Atuação do MPRS contribui para inclusão de medidas de adaptação climática na revisão do Plano Diretor de Guaíba
A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contribuiu para a incorporação de medidas de adaptação às mudanças climáticas na revisão do Plano Diretor de Guaíba, município da Região Metropolitana de Porto Alegre. O tema foi discutido em reunião entre o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB), a Prefeitura e a Promotoria de Justiça Especializada de Guaíba.
Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 30 de outubro, o Município apresentou o cronograma de revisão do principal instrumento de planejamento urbano da cidade, que atualmente está na fase de desenvolvimento do modelo espacial e do sistema de gestão do planejamento.
O acompanhamento do processo pelo MPRS ocorre por meio do programa REPLANEJAR, desenvolvido pelo CAOURB para incentivar o planejamento urbano sob a perspectiva da prevenção, mitigação e adaptação a desastres. A iniciativa busca fortalecer a resiliência dos municípios diante dos impactos cada vez mais frequentes de eventos climáticos extremos.
A revisão do Plano Diretor de Guaíba tem se destacado pela valorização da participação da comunidade e pela construção coletiva das propostas. Entre os avanços está a incorporação do zoneamento das áreas de risco de inundação, considerando os impactos causados pelo desastre climático que atingiu o Rio Grande do Sul em 2024.
Pelo MPRS, participaram da reunião o coordenador do CAOURB, Cláudio Ari Mello; a promotora de Justiça Daniela Sudbrack; e integrantes da equipe do CAOURB.
Segundo o promotor Cláudio Ari Mello, a medida representa um passo importante para integrar a gestão de riscos e a adaptação climática ao planejamento territorial do município, contribuindo para um desenvolvimento urbano mais seguro, sustentável e preparado para enfrentar futuros eventos extremos.
