Ministério Público acompanha ações de socorro e fiscaliza atendimento a atingidos por tempestade de granizo na Serra
Sob a condução da promotora de Justiça Milena dos Santos Oliveira, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atua de forma direta no acompanhamento e fiscalização das medidas de emergência adotadas após o violento temporal de granizo que atingiu a região na madrugada entre a última terça e quarta-feira (10 e 11 de novembro). Os estragos mais severos foram registrados nos municípios de Nova Prata, Protásio Alves e Vista Alegre do Prata.
Em Nova Prata, a estimativa atual é de cerca de 2.700 famílias afetadas, com destruição expressiva de residências, sobretudo no bairro São João Bosco. Em Protásio Alves, aproximadamente 150 famílias sofreram danos.
Desde as primeiras horas após o desastre, a promotora de Justiça integrou o Gabinete de Crise e participou das reuniões do Sistema de Comando de Incidentes (SCI) ao lado da Defesa Civil Municipal e da Defesa Civil Estadual (CREPDEC 9). A atuação abrange diversas frentes socioassistenciais e preventivas:
ORIENTAÇÃO SOBRE INSUMOS E TELHAS
A promotora orientou as equipes sobre os critérios legais e prioritários para a entrega de lonas e telhas, esclarecendo a diferenciação entre vulnerabilidade social e hipossuficiência técnica para assegurar distribuição justa conforme notas da Defesa Civil.
APURAÇÃO DE ABUSOS E CASOS SINGULARES
Houve atuação imediata para apurar denúncia de preços abusivos praticados no comércio local na madrugada do evento, além de viabilizar o atendimento a um morador em prisão domiciliar que estava impedido de buscar materiais de proteção.
FISCALIZAÇÃO DA REDE DE APOIO
O MP fiscalizou presencialmente abrigos públicos e pontos de coleta e entrega de doações (como colchões e kits de suprimentos), garantindo conformidade com as diretrizes do programa GabClima.
SEGURANÇA ESCOLAR
Após avaliação conjunta liderada pela Promotoria, com a Secretaria de Educação e a Defesa Civil, quanto aos danos estruturais em uma escola atingida, as aulas foram temporariamente suspensas para adequação, com retorno previsto para o dia seguinte.
A promotora Milena dos Santos Oliveira ressalta ainda que o Ministério Público mantém procedimentos administrativos instaurados para cada município da comarca a fim de monitorar os planos de contingência locais. As informações coletadas durante a cobertura deste desastre servirão de base para futuras recomendações e aprimoramento das políticas públicas de defesa civil na região.
