Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/03/2025
Tramandaí: acusados pelo MPRS são condenados por tentar matar cabeleireira que, um ano depois, foi vítima de homicídio dos mesmos réus
Em um plenário de dois dias, quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta sexta-feira, dia 28 de março, pelo Tribunal do Júri de Tramandaí por tentar matar a cabeleireira Návia Regina Christan, 46 anos, que perdeu a visão de um dos olhos devido a disparo de arma de fogo. O crime ocorreu em 2017 no município do Litoral Norte devido desavenças familiares, já que os mandantes são irmã e cunhado da vítima, sendo que a motivação foi o fato de acharem ...
- 28/03/2025
MPRS obtém liminar que proíbe comercialização de maca peruana em plataforma de comércio eletrônico
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas obteve uma liminar que proíbe a comercialização do produto falsificado Maca Peruana em cápsulas em uma plataforma de comércio eletrônico. A ação civil pública foi ajuizada pelo 1° Promotor de Justiça Especializada de Pelotas, José Alexandre Zachia Alan. Conforme o promotor, os réus eram responsáveis pela venda e distribuição do produto, que já havia sido proibido pela ANVISA em relação a sua comercialização, distribuição, fabrica...
- 28/03/2025
Alvorada recebe capacitação das redes de proteção à mulher na próxima semana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, na próxima quarta-feira, 2 de abril, mais uma edição do projeto “CAO na Estrada”, desta vez em Alvorada. O objetivo é capacitar a rede de proteção à mulher do município. O evento, que acontecerá no Auditório da Câmara de Vereadores (Rua Contabilista Vitor Brum, 21), às 13h30, contará com a palestra da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do MPRS, Ivana Machado Moraes Bat...
- 28/03/2025
Torres: MPRS realiza audiência sobre crescimento da população de rua na cidade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Torres promoveu, nesta sexta-feira, 28 de março, audiência para debater o crescimento do número de pessoas em situação de rua e as carências das políticas públicas para esse segmento na cidade. “Há avanços significativos nos últimos meses, e o MPRS continuará acompanhando a evolução administrativa do caso, já com indicativo da criação da casa de passagem e do consultório na rua”, afirma a promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Olivei...
- 28/03/2025
Evento no MPRS debateu a necessidade de utilização da perspectiva de gênero na atuação do Sistema de Justiça
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/ "> aqui </a></b>.</i> <br> A importância da utilização das lentes da perspectiva de gênero na atuação do Sistema de Justiça foi tema, nesta sexta-feira, 28 de março, de seminário promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), em...
- 28/03/2025
Porto Alegre: médico e enfermeira acusados pelo MPRS são condenados por matar bebê após parto domiciliar
O médico obstetra e a enfermeira acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de um bebê recém-nascido, ocorrida em 2010, foram condenados pelo Tribunal do Júri, na madrugada desta sexta-feira, 28 de março, na Capital. O júri começou na última terça-feira. Os réus foram condenados por homicídio por dolo eventual. O médico foi sentenciado à pena de 14 anos de reclusão, em regime fechado, e teve a prisão decretada. E a enfermeira foi condenada a 11 anos de recl...
- 28/03/2025
MPRS participa de primeira reunião pública para elaboração do plano urbano-ambiental do Bairro Arquipélago por universidade holandesa e PNUD
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística, Claudio Ari Mello, e a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Annelise Steigleder, participaram na noite desta quinta-feira, 27 de março, da primeira reunião pública realizada pela equipe responsável pela elaboração do plano urbano-ambiental das ilhas do Bairro Arquipélago, em Porto Alegre. Conforme Cláudio Ari, o trabalho, que será realizado pela Universidade TU Delft, da Holanda, e pelo Program...
- 28/03/2025
Promotores de Justiça participam de capacitação de gestores municipais em recursos hídricos e eventos climáticos extremos em Caxias do Sul
Os promotores de Justiça Ximena Cardozo Ferreira e Sérgio Diefenbach participaram nesta quinta-feira, 27 de março, do evento "Preserva + RS: Orientação em Recursos Hídricos e Eventos Climáticos Extremos", que aconteceu no Teatro da UCS, em Caxias do Sul. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Universidade de Caxias do Sul (UCS), Comitê de Bacia Hidrográfica Taquari-Antas e Departamento de Recursos Hídricos e Saneament...
- 28/03/2025
Alvorada: homem é condenado a 23 anos de prisão por feminicídio em júri onde é transmitido vídeo da campanha do MPRS "Eu Falo por Elas"
Um homem foi condenado na quinta-feira, dia 27 de março, pelo Tribunal do Júri de Alvorada, a 23 anos e seis meses de prisão pelo feminicídio da ex-companheira. Durante sua explanação aos jurados, nos debates, o promotor de Justiça Leonardo Rossi transmitiu o vídeo da campanha do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/62033/"> "Eu Falo por Elas" – Unindo vozes contra a violência de gênero</a></b>. "O vídeo auxiliou muito a explanação d...
- 27/03/2025
Santa Maria: MPRS inaugura espaço para atendimento de vítimas
Foi inaugurado nesta quinta-feira, 27 de março, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), mais uma Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, chamada de espaço “Bem-me-quer”. A central foi implementada na Promotoria de Justiça de Santa Maria. O objetivo das centrais é concretizar a condição de sujeito de direitos das vítimas de crimes, a partir de serviços voltados para a informação, apoio, acolhimento, reparação e promoção de meio...
- 27/03/2025
Promotor de Justiça fala sobre acessibilidade e inclusão em evento em Santana do Livramento
O promotor de Justiça José Eduardo Gonçalves participou, nesta quinta-feira, 27 de março, do 202º Fórum Permanente de Política Pública Estadual para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades, realizado em Santana do Livramento. Além da abordagem do papel da Promotoria de Justiça Especializada no implemento local da política pública, mediante provocação e acompanhamento de órgãos públicos e instituições privadas para as adequações necessárias às normas de acessibilidade nas searas ju...
- 27/03/2025
Procuradora de Justiça fala sobre patrimônio cultural no Pampa no 13º FIMA
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, foi palestrante no 13º Fórum Internacional do Meio Ambiente (FIMA), que aconteceu nesta quarta e quinta-feira (26 e 26 de março) no Memorial do Legislativo, em Porto Alegre. O evento este ano teve como tema o Bioma Pampa, é uma realização da Associação Riograndense de Imprensa (ARI). A procuradora de Justiça falou sobre “Patrimônio Cultural no Pampa”, no painel que tratou do potencial tu...
- 27/03/2025
Preduc de Santa Cruz do Sul promove evento para debater gestão educacional nos municípios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Regional da Educação de Santa Cruz do Sul, juntamente com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, (UNCME-RS), promoveu nesta quarta-feira, 26 de março, reunião dos secretários de Educação e dos Conselhos Municipais de Educação dos 58 municípios de atribuição da Promotoria. A promotora Regional da Educação de Santa Cruz do Sul, Vanessa Saldanha de Vargas, destacou o papel fundamental dos Conselhos Municipais d...
- 27/03/2025
Porto Alegre: MPRS denuncia três sócias de imobiliária por lesar condomínios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, em 7 de março, três sócias de uma imobiliária de Porto Alegre pelos crimes de apropriação indébita, furto qualificado pelo abuso de confiança e associação criminosa. Segundo a denúncia, as sócias desviaram o valor aproximado de R$ 3,7 milhões, pertencentes à imobiliária e seus clientes. Ainda, segundo foi informado pela autoridade policial, tramitam cerca de 200 inquéritos envolvendo as denunciadas e outros condomínios por cri...
- 27/03/2025
Porto Alegre: servidores e membros do MPRS participam de palestra sobre “Análise Econômica do Crime”
Na quarta-feira, dia 26 de março, foi realizada, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no Bairro Santana, em Porto Alegre, uma palestra sobre “Análise Econômica do Crime”. O palestrante, economista e pesquisador Pery Francisco Assis Shikida, falou para membros e servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP) e Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO). Ele compartilhou os resul...
