Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/02/2024
Caxias do Sul: acusados por homicídio de médico em Caxias do Sul devem ir a júri
Quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) devem ser julgados pelo Tribunal do Júri, ainda sem data marcada, pelo homicídio qualificado do médico Guilherme de Oliveira Lahm, 34 anos, assassinado a tiros no dia 27 de março de 2022, em Caxias do Sul. Conforme decisão da 1ª Vara Criminal do município, do dia 22 de fevereiro, as qualificadoras são motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e mediante promessa de recompensa. Apesar da pronúncia e determin...
- 29/02/2024
Acusado pelo MPRS é condenado por feminicídio na cidade de Cruzeiro do Sul
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na quarta-feira, 28 de fevereiro, pelo feminicídio de uma mulher de 28 anos ocorrido no dia 4 de fevereiro de 2023 em Cruzeiro do Sul. O júri foi realizado na Comarca de Lajeado e o réu recebeu uma pena de 13 anos de prisão com cumprimento em regime inicial fechado. O promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber atuou em plenário e sustentou a acusação de homicídio qualificado pelo feminicídio, porque o crime...
- 28/02/2024
Acusado pelo MPRS por assassinar e estuprar jovem de 18 anos em Caxias do Sul é condenado a 34 anos de prisão
O Tribunal do Júri condenou nesta quarta-feira, dia 28 de fevereiro, um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por assassinar e estuprar uma jovem de 18 anos em Caxias do Sul. O réu recebeu um total de 34 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio qualificado pelo estupro de Naiara Ketlin Pereira Maricá, ocorrido no dia 1º de janeiro de 2023. O promotor de Justiça Leonardo Giardin, que atuou em plenário pelo MPRS, diz que todas as seis qualificadoras sustentadas...
- 28/02/2024
Acusado pelo MPRS é condenado a 55 anos de prisão por assalto a banco e tentativas de latrocínio em Santana da Boa Vista
A Justiça condenou um assaltante de banco acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a 55 anos, um mês e 23 dias de prisão, além de multa, por assalto a estabelecimento bancário com reféns, demais roubos majorados, tentativas de latrocínio e receptação em Santana da Boa Vista, no Sul do Estado. O condenado — que segue no sistema prisional — e mais três comparsas invadiram uma agência em abril de 2022. Dois deles morreram após troca de tiros com policiais e um terceiro não f...
- 28/02/2024
MPRS, Município de Porto Alegre e DMLU firmam acordo inédito com entidades para coleta e envio de embalagens de vidro para reciclagem
O Ministério Público do Rio Grande do Sul protocolou, nesta terça-feira, 27 de fevereiro, acordo em ação civil pública para implementação da logística reversa da cadeia do vidro em Porto Alegre. O documento foi entregue na 10ª Vara da Fazenda Pública para homologação judicial. Conforme a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder, que assinou o acordo pelo MPRS, trata-se de uma iniciativa inédita no país. “Três associações empresariais, po...
- 28/02/2024
MPRS participa de Assembleia de Verão da FAMURS
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, representou o Ministério Público do Rio Grande do Sul na Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), que está sendo realizada nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, na SABA em Xangri-Lá. No encontro deste ano, que reúne prefeitos do Estado, o tema escolhido pela entidade foi “Valorizar a educação de cada gaúcho é fortalecer o futuro de todos”. Durant...
- 28/02/2024
MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em Dom Pedrito e Santa Maria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), cumpriu, nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura Municipal de Dom Pedrito, bem como em Santa Maria, em sede de empresa privada investigada, onde foram arrecadados documentos e equipamentos eletrônicos. Na Operação Poncho Verde apura-se a ocorrência de delitos licitatórios e crimes de responsabilidade.
- 27/02/2024
Passo Fundo: criminosos são condenados por assassinato e mais duas tentativas de homicídio
Dois criminosos foram condenados nesta terça-feira, dia 27 de fevereiro, em Passo Fundo, pelo assassinato de uma vítima inocente e por mais duas tentativas de homicídio, sendo uma das pessoas que sobreviveram, uma criança de 11 anos. Os réus receberam penas de 23 e 27 anos de prisão, cada um deles. Os delitos ocorreram em setembro de 2022 no município da região Norte do Estado. O Tribunal do Júri acolheu todas as teses do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e os crimes tiveram...
- 27/02/2024
MPRS acompanha lançamento do Plano Estadual de Transplantes 2024/2027
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), promotor de Justiça Leonardo Menin, esteve presente no evento promovido pela Secretaria Estadual da Saúde, que apresentou os resultados de transplantes em 2023 e lançou o Plano Estadual de Transplantes 2024/2027. O encontro aconteceu nesta terça-feira, 27 de fevereiro, no auditório da Universidade Federal de Ciências da Saú...
- 27/02/2024
Torres: A pedido do MPRS, Justiça determina penhora de 15% da remuneração de ex-prefeito condenado por improbidade
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça determinou a penhora de 15% na atual remuneração de ex-prefeito de Torres, como forma de ressarcimento aos cofres públicos da cidade. A decisão foi proferida no dia 18 de janeiro deste ano e confirmada na última quinta-feira, 22 de fevereiro, quando a Justiça em segundo grau negou o recurso contra a decisão. Conforme o promotor de Justiça de Torres, Marcelo Araujo Simões, o pedido da penhora levou em conta que tramita uma exe...
- 27/02/2024
MPRS realiza operação de combate à adulteração de combustíveis em 20 postos das Missões
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de São Luiz Gonzaga , de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e Especializada Criminal, realizou, nos dias 26 e 27 de fevereiro, operação de combate à adulteração de combustíveis em postos revendedores nos municípios de Bossoroca, Caibaté, Dezesseis de Novembro, Mato Queimado, Pirapó, Rolador, São Nicolau e São Luiz Gonzaga, na região das Missões. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de...
- 27/02/2024
MPRS oferece representação contra adolescente que matou ex-namorada de 13 anos em Xangri-lá
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ofereceu ao Poder Judiciário uma representação contra adolescente de 15 anos que matou a ex-namorada de 13 anos em Xangri-lá, no Litoral Norte. O ato infracional é equivalente a feminicídio e ocorreu no dia 9 de fevereiro deste ano no município. O adolescente permanece na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) em internação provisória. De acordo com o promotor de Justiça Mateus Stoquetti de Abreu, que atua na Comarca e acompanha o p...
- 27/02/2024
MPRS emite recomendação sobre vacinação de crianças e adolescentes em Farroupilha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Farroupilha expediu, na quinta-feira, 22 de fevereiro, recomendação ao prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Educação, aos diretores de escolas privadas e ao Conselho Tutelar sobre vacinação de crianças e adolescentes, diante da obrigatoriedade de imunização conforme o calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. No documento, o promotor de Justiça Rodolfo Grezzana solicit...
- 27/02/2024
Vale do Taquari: diagnóstico do MPRS vai aprimorar respostas a desastres climáticos
Na tarde desta terça-feira, 27 de fevereiro, a Promotoria de Justiça de Lajeado, no Vale do Taquari, sediou uma reunião para definir melhoras nas respostas dos municípios da região a desastres climáticos, como a enchente de setembro de 2023 que matou 52 pessoas e deixou outras 17 mil fora de casa. No encontro, que reuniu além do Ministério Público do Rio Grande do Sul, representantes do Governo do Estado, da Defesa Civil, e de oito municípios da região (Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, ...
- 27/02/2024
Erechim: operação para fiscalizar motos com escapamentos irregulares já tem resultados
A recém criada Força-Tarefa Motos, que pretende coibir a utilização de escapamentos adulterados das motocicletas que causam barulho excessivo em Erechim, já apresenta os primeiros resultados. Formada pelo Ministério Público, Brigada Militar, Patram e Diretoria de Trânsito de Erechim, a ação atende uma demanda da comunidade local. Foram realizadas abordagens a motocicletas nos últimos dias, resultando em cinco autuações pela infração de trânsito de adulteração de escapamento. Desde o iníc...
