MPRS apresenta projeto Fundadas Razões durante congresso da Brigada Militar em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, nesta quarta-feira, 9 de setembro, o projeto Fundadas Razões durante o Congresso da Brigada Militar, realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional, em Porto Alegre. A iniciativa busca qualificar a produção da prova penal, prevenir nulidades processuais e fortalecer a integração entre os órgãos que atuam na persecução criminal.
A abertura do evento contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e do secretário da Segurança Pública do Estado, Mário Yukio Ikeda. Saltz destacou a importância da atuação conjunta diante das transformações da criminalidade. “O avanço da violência armada e dos crimes praticados pelas redes sociais exige que todas as instituições do Sistema de Justiça e Segurança Pública atuem de forma cada vez mais integrada para enfrentar os novos desafios da criminalidade”.
A palestra sobre o Fundadas Razões foi ministrada durante o turno da manhã pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, idealizadora da iniciativa. O trabalho tem como objetivo promover o alinhamento dos protocolos de atuação dos órgãos de segurança, fortalecer a validade da prova produzida e ampliar o êxito das condenações.
“Para enfrentar uma criminalidade cada vez mais complexa, precisamos qualificar a atuação policial e ministerial, evitar nulidades processuais e fortalecer a integração e a inteligência entre as instituições, garantindo respostas mais efetivas à sociedade”, destacou a subprocuradora. Lançado em 2023, o Fundadas Razões integra o calendário estratégico do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM) do MPRS e já foi apresentado em diferentes regiões do Rio Grande do Sul.
