Webconference: MPRS debate concessões públicas, regulação e defesa do consumidor

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoverá, na próxima sexta-feira, 11 de setembro, a webconference “Da Licitação à Prestação do Serviço: Controle, Regulação e Defesa do Consumidor nas Concessões Públicas”. A atividade será realizada das 9h30 às 12h, com transmissão pela internet e sem necessidade de inscrição prévia.

O evento tem como objetivo difundir conhecimento atualizado sobre a concessão de serviços públicos, tema de grande relevância para a tutela coletiva do consumidor, permitindo que sejam conhecidas posições técnicas a respeito de problemas e soluções relacionadas ao combate dos danos massificados, propiciando o compartilhamento das experiências dos colegas e a integração e ações convergentes entre os órgãos públicos e entidades civis organizadas.

A abertura será realizada pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. A programação contará com a participação do coordenador do CAOCON, André Ricardo Colpo Marchesan; do coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e do Patrimônio Público (CAOCIPP), Cassiano Pereira Cardoso; da conselheira da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), Luciana Luso de Carvalho; e do auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Eduardo Lehnen.

Acompanhe a webconference pelo YouTube.