Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/10/2025
MPRS é finalista da 22ª edição do Prêmio Innovare com o Projeto Sinais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) é um dos finalistas da 22ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público, com o Projeto Sinais, desenvolvido pelo Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE). O procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, coordenador do NUPVE, e o promotor de Justiça Márcio Abreu Ferreira da Cunha são os responsáveis pela iniciativa criada em resposta ao aumento da violência e à radicalização juvenil impulsionada pela internet. A cerimônia d...
- 20/10/2025
São Luiz Gonzaga: MPRS denuncia por feminicídio homem que matou a companheira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Henrique Maciel Knipp, denunciou nesta segunda-feira, 20 de outubro, um homem pelo feminicídio da companheira, ocorrido no dia 4 de outubro, na residência do casal, em São Luiz Gonzaga. O crime foi praticado em contexto de violência doméstica e familiar. Segundo a denúncia, o crime foi motivado por razões de condição do sexo feminino, envolvendo menosprezo e discriminação à condição de mulher. O denunciado a...
- 20/10/2025
Sapucaia do Sul: MPRS apresenta Projeto Fundadas Razões durante formatura da Brigada Militar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizou, no dia 17 de outubro de 2025, em Sapucaia do Sul, mais uma capacitação e implementação do Projeto Fundadas Razões. O promotor de Justiça Charles Emil Martins, da 1ª Promotoria Criminal local, fez a apresentação durante formatura da Brigada Militar com o tema “Da suspeita até a prova: a importância do preparo policial para a realização da justiça”. A iniciativa, que já foi replicada em diversas comarcas do Estado, tem como objet...
- 20/10/2025
Santa Cruz do Sul: promotora participa de evento para construção de protocolo de enfrentamento ao bullying e cyberbullying
A promotora de Justiça Regional da Educação (PREDUC) de Santa Cruz do Sul, Vanessa Saldanha de Vargas, palestrou na última sexta-feira, 16 de outubro, em evento promovido pela Secretaria Municipal de Educação. O tema da apresentação da promotora foi bullying e cyberbullying. Direcionado aos diretores e orientadores educacionais das escolas municipais, o evento aconteceu na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Foram abordados temas como aspectos emocionais relacionados ao enfrenta...
- 20/10/2025
Alegrete: após condenação do pai, tios de menino de um ano serão julgados por homicídio, tortura e maus-tratos
Os tios do menino Márcio dos Anjos Jaques, de um ano e 11 meses, morto em Alegrete, irão a júri na próxima quarta-feira, 22 de outubro. Eles foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelos crimes de homicídio qualificado, tortura e maus-tratos, todos na forma comissiva por omissão. A acusação em plenário será conduzida pelos promotores de Justiça Rochelle Jelinek e Rodrigo Piton, pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), e o julgamento tem previsão de durar dois dias. ...
- 17/10/2025
Bento Gonçalves: GAECO/MPRS prende empresária investigada na operação Contas Abertas por lavagem de dinheiro do tráfico
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) prendeu, nesta sexta-feira, 17 de outubro, em Bento Gonçalves, uma empresária investigada por liderar uma facção criminosa responsável pela lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas e armas no município da Serra. A prisão, que contou com o apoio da Brigada Militar, ocorreu no âmbito da Operação Contas Abertas II, deflagrada no final de setembro, e também da primei...
- 17/10/2025
Seminário promovido pela PREDUC de Passo Fundo debate qualidade e equidade na educação infantil inclusiva
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo (PREDUC), juntamente com o Conselho Municipal de Educação de Passo Fundo, realizou nesta sexta-feira, 17 de outubro, o seminário Formação Educação Inclusiva e Infantil: uma perspectiva interdisciplinar com qualidade e equidade. O evento reuniu representantes dos Conselhos Municipais de Educação, Secretarias Municipais de Educação, Conselhos Tutelares e professores dos 73 municípios da área de abrangência da PREDUC de Passo Fundo. ...
- 17/10/2025
Festa do Dia das Crianças reúne 250 crianças e adolescentes do acolhimento institucional da Capital
Duzentas e cinquenta crianças e adolescentes acolhidos em seis instituições de Porto Alegre participaram, nesta sexta-feira, 17 de outubro, da festa do Dia das Crianças organizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e HD Sports Complex, com o apoio de outras empresas parceiras que se uniram para proporcionar uma tarde repleta de alegria, brincadeiras e carinho. Brinquedos infláveis, piscina de bolinhas, pebolim e futebol garantiram a diversão da gurizada. Para repor as ene...
- 17/10/2025
Camaquã: acusado pelo MPRS é condenado a 18 anos por homicídio qualificado de mulher
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem a 18 anos de reclusão por homicídio qualificado, em julgamento realizado no Tribunal do Júri em Camaquã, na quarta-feira, 15 de outubro. O crime ocorreu em abril de 2022 e teve como vítima Gislange Santos de Oliveira, morta com disparos de arma de fogo em via pública. A acusação em plenário foi feita pelo promotor de Justiça Fernando Mello Müller. O réu já estava preso por outros processos e, após a sentença...
- 17/10/2025
Meninas Protegidas: MPRS firma parceria com entidade para ampliar acolhimento a vítimas de violência sexual em Passo Fundo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) formalizou, por meio da Central Regional de Acolhimento às Vítimas – Espaço Bem-Me-Quer, em Passo Fundo, um termo de cooperação com a entidade Meninas Protegidas, voltado à prevenção e ao acolhimento de vítimas de violência sexual infantil e juvenil. A assinatura ocorreu na tarde desta sexta-feira, 17 de outubro, na sede das Promotorias de Justiça do município do Norte gaúcho, com a presença da promotora de Justiça Clarissa Ammélia Simões Mach...
- 17/10/2025
Projeto CAO na Estrada realiza eventos na próxima semana em Tapera, Arroio do Meio e Campo Bom
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOECVM), realiza na próxima semana mais uma rodada do Projeto CAO na Estrada, com eventos nos dias 21, 22 e 23 de outubro nos municípios de Tapera, Arroio do Meio e Campo Bom. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a rede de proteção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, promovendo capacitação, articulação interinstitucional e troca de e...
- 17/10/2025
Itaqui: acusado pelo MPRS por executar mulher é condenado a mais de 21 anos de prisão
O Tribunal do Júri em Itaqui condenou um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão pelo homicídio qualificado de Anna Francisca Martini Charão Bacelar, 26 anos. Ela, que estava grávida de dois meses, foi morta por engano, já que o alvo era o companheiro dela. O crime ocorreu em 24 de outubro de 2024 e foi motivado por desavenças ligadas ao tráfico de drogas. A acusação em plenário foi sustentada pelo promotor de Justiça Cl...
- 17/10/2025
Acusado pelo MPRS por tentar matar ex-companheira grávida e o bebê em São Borja é condenado a 18 anos de prisão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve, nesta quinta-feira, 16 de novembro, a condenação de um homem a mais de 18 anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de tentativa de feminicídio e tentativa de aborto contra o próprio filho, ainda no ventre da mãe. A sentença foi proferida após julgamento no Tribunal do Júri em São Borja. O crime ocorreu em 10 de setembro de 2024, no Bairro Vila Umbu. Conforme a denúncia, o réu não aceitava o fim do relacionamento com a adolesc...
- 16/10/2025
Seminário promovido pelo MPRS em Santa Maria reforça a importância dos planos de contingência para a prevenção e o enfrentamento de desastres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima), realizou, nesta quinta-feira, 16 de outubro, em Santa Maria, o segundo seminário “Prevenção, Preparação e Resposta a Desastres: Sensibilização e Qualificação dos Planos de Contingência Municipais – O Olhar do MP”. Reunindo membros do MPRS, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil no Auditório Sérgio Pires, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o evento teve ...
- 16/10/2025
MPRS obtém condenação cível de ex-gestores por esquema de desvio de recursos públicos em São Nicolau
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga obteve a condenação cível de três ex-gestores do Município de São Nicolau, na Região das Missões, por atos de improbidade administrativa. A decisão foi proferida pelo Juízo da Vara Estadual de Improbidade Administrativa, nos autos de ação civil pública ajuizada pelo MPRS. Foram condenados um ex-prefeito, um ex-secretário municipal da Fazenda e um ex-tesoureiro por envolvimento em um esquema de desvio de receitas municipa...
