Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/10/2025
Itaqui: promotora de Justiça participa de evento sobre saúde e políticas públicas para as mulheres
A promotora de Justiça Cristiane Denise de Freitas participou, na última sexta-feira, 10 de outubro, do evento “Cine Social”, realizado em razão do Dia Nacional de Combate à Violência contra a Mulher. O evento ocorreu no Teatro Prezewodowski, em Itaqui, um dos mais antigos da América Latina, e contou com a exibição do filme “Vidas Partidas”, seguido de debates sobre a violência doméstica e o enfrentamento da desigualdade de gênero. A programação integra o conjunto de atividades alusivas ...
- 13/10/2025
MPRS e MPT promovem encontro “Diálogos em Rede” para o combate ao trabalho infantil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), promoveu nesta segunda-feira, 13 de outubro, o encontro “Diálogos em Rede”, que reuniu Conselhos Tutelares de Porto Alegre, Canoas, Cachoeirinha, Alvorada, Viamão e Eldorado do Sul e Guaíba com o objetivo de fortalecer as ações integradas de enfrentamento ao trabalho infantil. Durante a abertura, a promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da...
- 13/10/2025
MPRS ajuíza ação para impedir fechamento de turmas em 21 escolas estaduais de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) ingressou na sexta-feira, 10 de outubro, com ação civil pública contra o Estado para impedir o fechamento de turmas de 1º ano do ensino fundamental em 21 escolas estaduais da Capital. A medida busca assegurar o direito de crianças à matrícula em unidades próximas de suas residências e evitar a ampliação do déficit de vagas já constatado na rede pública. Con...
- 13/10/2025
MPRS firma dois compromissos para ampliar o acesso à educação infantil e fortalecer a proteção da infância no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou dois importantes instrumentos voltados à promoção da educação infantil e à garantia dos direitos da infância, nesta segunda-feira, 13 de outubro. Na ocasião, foi celebrado o acordo de cooperação técnica entre o MPRS, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o Ministério Público de Contas (MPC-RS) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-RS), que institui o grupo de trabalho Pacto pela Educação RS. A iniciativa tem como objetivo desenv...
- 13/10/2025
Operação Caixa-Forte II: casal investigado pelo GAECO/MPRS é condenado por tráfico de drogas em Pelotas
A pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), a Justiça condenou um casal de Pelotas investigado no âmbito da <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/61326/">Operação Caixa-Forte II</a></b>, deflagrada em 2024. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro, em Porto Alegre, e publicada nesta segunda-feira, 13 de outubro. O...
- 13/10/2025
MPRS faz inspeção técnica em estruturas de proteção contra cheias em Porto Alegre
A Promotoria de Justiça da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre realizou, na última quinta-feira, 9 de outubro, uma inspeção técnica em estruturas essenciais para a drenagem urbana e a proteção contra cheias na Capital. A ação teve como objetivo verificar o andamento das obras, avaliar a conformidade técnica e promover a integração entre os órgãos responsáveis pela execução e fiscalização dos sistemas de contenção. Durante a visita técnica, da qual participaram os prom...
- 13/10/2025
Espírito Santo: procurador-geral de Justiça palestra sobre atuação do MPRS na enchente de 2024
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, foi palestrante no IV Congresso Estadual de Membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), ocorrido na semana passada, em Vitória, Capital do Estado. O PGJ falou na sexta-feira sobre a atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul nas enchentes de 2024. Alexandre Saltz falou sobre a criação do Gabinete de Estudos Climáticos, o GabClima, e como o órgão tem sido um instrumento importante para a instituição, e também pa...
- 10/10/2025
Porto Alegre: ex-líder de torcida organizada, acusado pelo MPRS, é condenado a 13 anos de prisão por tentativa de homicídio dentro do Beira-Rio
Um ex-líder de torcida organizada, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado, nesta sexta-feira, 10 de outubro, a 13 anos e nove meses de prisão pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre. Ele, que foi preso em plenário, foi responsabilizado por tentativa de homicídio qualificado e bando armado dentro do Estádio Beira-Rio, em 2011. Outros dois réus, a pedido do promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, que atuou em plenário, foram absolvidos. Os crimes ocorrera...
- 10/10/2025
Operação Leite Compen$ado 8: 15 denunciados pelo MPRS são condenados a penas de até 16 anos de prisão
Foram condenados nesta sexta-feira, 10 de outubro, 15 denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por envolvimento em esquema de adulteração de leite cru refrigerado, lavagem de dinheiro e atuação em organização criminosa. Eles foram alvo da Operação Leite Compen$ado 8, deflagrada em maio de 2015 no Norte gaúcho. As penas variam conforme a participação de cada réu, variando entre sete anos e 16 anos de reclusão. Todos os condenados poderão recorrer em liberdade, mas as pe...
- 10/10/2025
São Lourenço do Sul: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 30 anos de reclusão por estupro de vulnerável
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou um homem a 30 anos de reclusão em regime fechado por estupro de vulnerável em São Lourenço do Sul. A sentença também estabeleceu o pagamento de indenização mínima de 10 salários mínimos à vítima. Os crimes ocorreram entre os anos de 2010 e 2016, em uma propriedade rural no município. À época, a vítima tinha entre cinco e 12 anos de idade. O réu exercia a função de caseiro no local e se aproveitava da posiç...
- 10/10/2025
Procurador-geral de Justiça participa da 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG)
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou nesta semana da 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), em Vitória, no Espírito Santo. O encontro ocorreu em paralelo ao IV Congresso Estadual de Membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e presidente do CNPG, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigne...
- 10/10/2025
Memorial do MPRS sediará sarau em comemoração aos 120 anos de Erico Verissimo
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul será sede, na próxima terça-feira, 14 de outubro, de um sarau festivo em comemoração aos 120 anos do escritor Erico Verissimo. O evento é promovido pela Sociedade Partenon Literário, uma das mais antigas agremiações literárias e artísticas do Estado. O Sarau do Partenon Literário tem microfone aberto para manifestações de textos, poemas, crônicas, performances cênicas e musicais, de forma livre e democrática, por ordem de manifestação....
- 10/10/2025
Justiça aceita denúncia do MPRS contra homem que matou três pessoas e tentou atirar em outras duas na Ilha dos Marinheiros
A Justiça acolheu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra homem acusado de sete crimes na Ilha dos Marinheiros, em Porto Alegre, entre eles, o feminicídio de sua ex-companheira, além de uma tentativa de homicídio contra o próprio filho, e dois homicídios qualificados. Os crimes ocorreram no dia 10 de agosto deste ano na Rua Nossa Senhora Aparecida e envolveram violência doméstica, uso de arma de fogo e tentativa de silenciar testemunhas. Conforme ...
- 10/10/2025
Porto Alegre: ex-líder de torcida organizada, acusado pelo MPRS, é julgado por tentativa de homicídio dentro do Beira-Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atua, nesta sexta-feira, 10 de outubro, no julgamento de um ex-líder de torcida organizada acusado por tentativa de homicídio qualificado, junto com outros dois réus, dentro do Estádio Beira-Rio. Os três respondem também por associação criminosa armada em processo que tramita na 2ª Vara do Júri de Porto Alegre. A acusação é feita pelo promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim. Os crimes ocorreram em dezembro de 2011, durante a festa de desp...
- 09/10/2025
MPRS reúne Corsan e empresas de energia para tratar da prestação de serviços em Gramado e Canela
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, conduziu, nesta quinta-feira, 9 de outubro, reunião na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com representantes da Corsan e das empresas RGE, CEEE e CPFL, que atuam na geração, distribuição e transmissão de energia elétrica. Também participaram o procurador de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), e o...
