Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/05/2025
Pelotas: operação do Programa Segurança dos Alimentos apreende 11 toneladas de produtos impróprios
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos, juntamente com a equipe da Promotoria de Justiça de Pelotas, fiscalizaram nesta terça-feira, 13 de maio, três estabelecimentos em Pelotas e apreenderam 11 toneladas de produtos impróprios para o consumo, sendo mais de 10 em apenas um dos locais. Foram dois mercados e um açougue. Entre as irregularidades constadas, destacam-se a temperatura inadequada de armazenamento, produtos vencidos e fracionamento irregular de embalagens de...
- 13/05/2025
São Sepé: MPRS realiza reunião da rede de proteção à infância
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Sepé, realizou na segunda-feira, dia 12 de maio, na Câmara de Vereadores, uma reunião da rede de proteção à infância com vários órgãos e instituições do município da Região Central. O objetivo foi ajustar fluxos de comunicação de casos entre as entidades e buscar o fortalecimento de toda a rede, ocasião em que todos os convidados expuseram desafios e sugestões. O projeto Sinais do MPRS também foi ap...
- 13/05/2025
Evento no MPRS debateu a importância dos livros recuperados na Operação Memória Resgatada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta terça-feira, 13 de maio, dia da Abolição da Escravatura, um debate sobre o tema Memória e Igualdade Racial: A atuação do Ministério Público no caso dos livros de registros da escravidão no Rio Grande do Sul – “Operação Memória Resgatada”. O evento aconteceu no Auditório do Palácio do MPRS. No último dia 25 de abril, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRS (GAECO) resgatou, em Capão da Canoa, docume...
- 13/05/2025
CAO na Estrada: Bento Gonçalves recebe capacitação das redes de proteção à mulher
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), promoveu, nesta terça-feira, 13 de maio, em Bento Gonçalves, mais uma edição do evento CAO na Estrada, que tem como objetivo capacitar a rede de proteção às mulheres em todo o Estado. O evento, ocorrido no Auditório das Promotorias de Justiça de Bento Gonçalves, contou com as palestras da coordenadora do CAOEVCM, Ivana Machado Moraes Battaglin, ...
- 13/05/2025
Passo Fundo: GAECO/MPRS denuncia 23 pessoas por desvio de recursos do Estado e do IPE Saúde para tratamentos de home care
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) denunciou nesta terça-feira, 13 de maio, 23 pessoas de Passo Fundo por fraude e desvio de recursos do Estado e do IPE Saúde para tratamentos de home care. O promotor de Justiça Diego Pessi, que ofereceu a denúncia ao Poder Judiciário, foi quem coordenou a <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/gaeco/61467/"> Operação Gollum</a></b>, no dia 4 de dezembro de 2024, em parceria...
- 12/05/2025
Projeto Sinais é apresentado em seminário sobre violência digital na UFRGS
O procurador de Justiça, Fábio Costa Pereira, coordenador do Projeto Sinais do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi um dos palestrantes do seminário Violência Digital e a Proteção de Crianças e Adolescentes, realizado na tarde desta segunda-feira, 12 de maio, no Centro Cultural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). No evento, que contou com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, o procurador falou sobre a iniciativa ...
- 12/05/2025
Amigo Imaginário: MPRS firma parceria para desenvolvimento de assistente virtual de IA
Nesta segunda-feira, 12 de maio, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou um termo de cooperação técnica com a empresa WideLabs e a Associação Elo – Organização de Apoio à Adoção e Assistência Social. O objetivo da parceria é o desenvolvimento e manutenção de um assistente virtual de inteligência artificial, denominado “Ágape/Amigo Imaginário”, para auxiliar pretendentes à adoção ou adotantes durante o processo ou após, contribuindo para a efetivação do direito constituciona...
- 12/05/2025
Projeto Mãos Dadas é apresentado em evento no MPRS
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> Na abertura do seminário Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil, nesta segunda-feira, 12 de maio, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, ressaltou que esse tema é prioridade para a instituição: “Não podemos achar que a violência contra as crianças e adolescentes é b...
- 12/05/2025
Claudio Domingos Mastrangelo Coelho assume como novo PGJ interino
Em um ato realizado na tarde desta segunda-feira, ocorreu a transmissão do cargo de procurador-geral de Justiça interino de José Pedro Machado Keunecke, decano da instituição que havia assumido compromissos anteriormente, para o procurador de Justiça Claudio Domingos Mastrangelo Coelho. A cerimônia foi realizada na sala de reuniões do PGJ, na sede institucional. Depois da despedida de Keunecke do cargo, Mastrangelo pediu para o ex-procurador-geral Paulo Olímpio Gomes de Souza, que foi se...
- 12/05/2025
Inscrições esgotadas para 5ª Corrida pela Adoção, em Porto Alegre
As mil vagas oferecidas para a 5ª edição da Corrida pela Adoção já estão preenchidas. O evento ocorre no próximo dia 17 de maio, às 8h, no Parque Esportivo da PUCRS, em Porto Alegre, e marca a abertura da Semana da Adoção na Capital. A corrida tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a situação de crianças e adolescentes acolhidos que aguardam a chance de viver em família. A iniciativa também busca dar visibilidade à importância da adoção tardia, do apadrinhamento afetivo, das fam...
- 12/05/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina suspensão de concurso para ingresso no curso superior da PM
Atendendo a pedido formulado em ação civil pública (ACP) ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, a 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre deferiu, nesta segunda-feira, 12 de maio, medida liminar determinando a imediata suspensão do Concurso Público para o Ingresso no Curso Superior de Polícia Militar do Rio Grande do Sul (Edital CSPM 01/2025). Conforme a promotora de Justiça Roberta Brenner de Moraes, autora da ACP, o edital viola frontalm...
- 12/05/2025
Post de Dia das Mães do MPRS alcança 1º lugar em ranking que monitora redes sociais de instituições públicas
A conexão verdadeira entre mãe e filho emocionou o país e levou o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ao topo do ranking nacional de comunicação pública nas redes sociais. O <b><a href=" https://www.instagram.com/reel/DJhA9KSObyG/ "> reel de Dia das Mães</a></b>, publicado neste domingo, 12 de maio, em parceira com a influenciadora gaúcha Josiane Marques é o vídeo mais assistido entre instituições públicas do Brasil, segundo levantamento da plataforma Social Media Gov, referência ...
- 12/05/2025
Alvorada: denunciado pelo MPRS vai a júri nesta terça-feira por matar os quatro filhos em 2022
Nesta terça-feira, 13 de maio, um réu denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) enfrentará o Tribunal do Júri em Alvorada. O acusado, David da Silva Lemos, 31 anos, matou seus quatro filhos, no município, no dia 13 de dezembro de 2022. Em um plenário que pode ser de três a quatro dias de duração, a acusação será feita pelos promotores de Justiça Plínio Castanho Dutra, Leonardo Rossi e Daniela Fistarol. O júri será presidido pelo juiz Marcos Henrique Reichelt, da 1ª V...
- 12/05/2025
CAO na Estrada: Serra gaúcha recebe capacitação das redes de proteção à mulher
A rede de proteção às mulheres da Serra gaúcha recebe, nesta semana, mais uma rodada de eventos do projeto “CAO na Estrada”, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM). A capacitação, voltada a todos os profissionais que atuam em instituições que prestam assistência às mulheres, acontecerá na terça-feira, 13 de maio, em Bento Gonçalves; quarta-feira, 14, em Caxias do Sul; e q...
- 10/05/2025
Com parecer favorável do MPRS, advogado suspeito de fraudes é impedido de sair do país
Com parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça atendeu pedido da Polícia Civil e proibiu o advogado Daniel Nardon de sair do Brasil. A decisão foi dada na noite desta sexta-feira, 9 de maio. O advogado é suspeito de contratar empréstimos fraudulentos e praticar a chamada "advocacia predatória", ajuizamento de um grande volume de demandas por um mesmo advogado ou escritório de advocacia, com pedidos similares, contendo narrativas genéricas, desprovidas d...
