Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/02/2026
Tribunal do Júri condena réu a 12 anos por homicídio qualificado em Eldorado do Sul
O Tribunal do Júri da Comarca de Eldorado do Sul condenou Rodrigo Morais Vieira Júnior por homicídio qualificado, em crime ocorrido na madrugada de Natal de 2022. Na sentença, o Juízo fixou a pena em 12 anos de reclusão, no mínimo legal, considerando as atenuantes da confissão espontânea e da menoridade relativa do réu. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) já confirmou que irá recorrer para aumentar a pena. Os fatos ocorreram durante a festa de rua “Climinha”, no centro da cid...
- 06/02/2026
Torres: MPRS realiza reunião com instituições para tratar da segurança no Carnaval de 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Torres, realizou nesta sexta-feira, 6 de fevereiro, uma reunião interinstitucional para alinhar as ações de segurança e serviços públicos durante o Carnaval 2026. Coordenado pelos promotores de Justiça Dinamárcia de Oliveira e Valmor Júnior Cella Piazza, o encontro reuniu forças de segurança e órgãos municipais com o objetivo de integrar o planejamento e garantir uma atuação preventiva e organizada durante...
- 06/02/2026
Projeto Renascer: MPRS atende mulheres vítimas de violência doméstica em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, em Porto Alegre, uma nova atividade do projeto Renascer. O encontro ocorreu no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), onde são promovidos, quinzenalmente, grupos de apoio voltados a mulheres em situação de violência doméstica ou que tenham sofrido esse tipo de crime. Atualmente, oito mulheres participam da iniciativa. A ação integra os esforços do MPRS para o fortalecimento da rede...
- 06/02/2026
Cachoeira do Sul: reunião promovida pelo MPRS debate a judicialização no atendimento de crianças e adolescentes com TEA
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeira do Sul e do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), realizou nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, reunião com representantes da Secretaria Estadual da Saúde, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria Municipal da Saúde para tratar da judicialização relacionada ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Auti...
- 05/02/2026
Testemunhas de acusação indicadas pelo MPRS são ouvidas em audiência sobre morte de estudante após abordagem policial em Gramado
Durante audiência realizada na 2ª Auditoria da Justiça Militar, em Porto Alegre, nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, foram ouvidas duas testemunhas de acusação em ação penal proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que apura a morte de um estudante de 22 anos durante uma abordagem policial em Gramado. A atuação do MPRS no caso é conduzida pela promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs. O objetivo da audiência foi o avanço da instrução processual, com a produção de pro...
- 05/02/2026
Vítima que teve a perna amputada por conduta envolvendo PM é ouvida na Justiça Militar de Porto Alegre
A vítima de um atropelamento envolvendo um policial militar denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi ouvida, nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, em audiência realizada na 2ª Auditoria da Justiça Militar, em Porto Alegre. O caso, ocorrido em dezembro de 2024 no município de Tramandaí, resultou em graves sequelas físicas ao homem, que perdeu parte da perna após ser atingido pelo veículo, e é objeto de ação penal proposta pela promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs...
- 05/02/2026
Porto Alegre: MPRS sedia 149ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos
Clique <b><a href="https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/72177720331870113/with/55079968405">aqui</a></b> para ver as fotos do evento. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou, nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, no Palácio do MP, no Centro Histórico de Porto Alegre, a 149ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU). O evento reuniu corregedores-gerais de todo o País e marcou o primeiro a...
- 05/02/2026
Fiscalização conjunta fecha indústria de sucos e autua rede de supermercados que vendia produtos impróprios em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, participou nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, de uma ação integrada que resultou na interdição de uma indústria de sucos irregular e na autuação de uma rede de supermercados que comercializava produtos impróprios para consumo na Capital. No total, foram apreendidas 1.200 unidades de bebidas, que serão recolhidas e inutilizadas. A indústria fiscalizada produz bebida...
- 04/02/2026
São Luiz Gonzaga: MPRS destina recursos para aquisição de drone que reforçará fiscalização ambiental na região
A Polícia Ambiental de São Luiz Gonzaga passou a contar, a partir desta quarta-feira, 4 de fevereiro, com um importante reforço tecnológico para aprimorar suas ações de proteção ao meio ambiente. Por meio de recursos destinados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ao Grupo de Apoio à Polícia Ambiental (GAPA), foi adquirido um drone DJI Mavic 3 Enterprise, equipamento moderno e de alta capacidade operacional. O investimento reforça a atuação do 2º Pelotão Ambiental, responsá...
- 04/02/2026
Porto Alegre: corregedor-geral do MPRS é empossado presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos
Clique <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/72177720331854618 ">aqui</a></b> para ver as fotos do evento. O corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), procurador de Justiça Fábio Roque Sbardellotto, foi empossado presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU) nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, em cerimônia que reuniu autoridades do Ministério Público de todo o Pa...
- 04/02/2026
MPRS denuncia vereador de São Borja por intolerância religiosa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Borja denunciou nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, um vereador do município pela prática de intolerância religiosa. A manifestação foi assinada pelo promotor de Justiça Guilherme Machado Barboza. De acordo com a denúncia, o episódio ocorreu em 6 de outubro de 2025, durante sessão da Câmara Municipal de Vereadores. Na ocasião, ao comentar atos de vandalismo ocorridos no cemitério da cidade, o parlamentar associou a prática a adeptos...
- 04/02/2026
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas e FICAI 4.0 em encontro de Conselheiros Tutelares na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), participou, nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, de um encontro promovido pela Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Na ocasião, foram apresentados o Projeto Mãos Dadas e a plataforma FICAI 4.0, iniciativas voltadas ao fortalecimento da rede de proteção e à garantia do direito à educação. A coordenador...
- 04/02/2026
Torres: MPRS recomenda suspensão de licenças urbanísticas no entorno do Parque da Guarita
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recomendou ao município de Torres a suspensão imediata da concessão de licenças, autorizações e aprovações de projetos de construção vertical nas zonas urbanísticas 24 (Bairro São Francisco) e 25 (Guarita II), áreas no entorno do Parque da Guarita, conforme o Plano Diretor. A medida busca evitar danos ambientais, paisagísticos e geológicos irreversíveis, diante da ausência de limites de altura para edificações na Zona 24, do aumento do limite ...
- 03/02/2026
MPRS inicia fase de provas discursivas do 51º Concurso para a carreira de Promotor de Justiça
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhou, na tarde desta terça-feira, 3 de fevereiro, o primeiro dia de aplicação das provas da 2ª fase do 51º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público. As provas ocorrem até a próxima sexta-feira, 6 de fevereiro, no Prédio 11 da PUCRS, em Porto Alegre. No primeiro dia, estiveram presentes 355 dos 412 candidatos aprovados na 1ª fase. “O índice representa uma abstenção de 13,83%”, afirmou a coordenadora da Unidade de Concurs...
- 03/02/2026
MPRS articula troca de experiências tecnológicas em segurança pública
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu uma agenda estratégica de integração com a Procempa e a empresa DGT para o compartilhamento de inovações e boas práticas voltadas à segurança pública. Liderada pelo Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) do MPRS, a iniciativa reuniu diferentes frentes da instituição — infraestrutura, TI, segurança institucional e ciência e tecnologia — em um espaço qualificado de diálogo técnico. A proposta central do encontro foi absorver aprendi...
