Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/02/2024
A pedido do MPRS, Justiça mantém prisão preventiva de réu por tentativa de homicídio contra policiais militares em Viamão
Um réu em processo sobre tentativa de homicídio contra policiais militares em Viamão teve a prisão preventiva decretada pela Justiça nesta semana, atendendo a recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O crime ocorreu em novembro de 2022, e ele foi preso, junto com mais dois comparsas. Mas a pedido das defesas dos investigados, o trio teve a prisão preventiva substituída, em agosto de 2023, por medidas cautelares, como por exemplo, proibição de se ausentar da comarca sem avis...
- 23/02/2024
Sapucaia do Sul: MPRS denuncia casal que matou mulher para sequestrar o filho dela de três meses
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapucaia do Sul denunciou nesta sexta-feira, 23 de fevereiro, um homem de 25 anos e uma mulher de 47 anos acusados pela morte de Vitória da Silva Saliba Rodrigues e sequestro do filho dela, um bebê de três meses. O crime ocorreu entre a noite de 28 e a madrugada de 29 de janeiro deste ano. Conforme a denúncia assinada pela promotora de Justiça Maristela Schneider, o casal irá responder pelos crimes de feminicídio qualificado, com emprego...
- 23/02/2024
MPRS realiza operação de combate à adulteração de combustíveis em 25 postos da comarca de Soledade
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com a Promotoria de Justiça de Soledade, realizou no dia 23 de fevereiro operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Barros Cassal, Fontoura Xavier, Ibirapuitã, Mormaço, São José do Herval e Soledade. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça local, onde o engenheiro químico da Especializada do Consumidor r...
- 23/02/2024
MPRS denuncia diretoras de creche em Serafina Corrêa por tortura a crianças
O Ministério Público em Guaporé denunciou, nesta sexta-feira, 23 de fevereiro, duas diretoras de uma creche em Serafina Corrêa pelos crimes de tortura a crianças de sete meses a quatro anos de idade. As mulheres estão presas no Presídio Estadual de Guaporé desde o dia 25 de janeiro, com parecer favorável do MPRS. A denúncia, formulada pelo promotor de Justiça Cláudio da Silva Leiria, seguiu a mesma tipificação dada pela Polícia Civil no indiciamento e foram arroladas 29 testemunhas para s...
- 23/02/2024
A pedido do MPRS, investigado por tortura e tentativa de homicídio em Farroupilha é preso
Foi preso na quinta-feira, dia 22 de fevereiro, um réu em processo que apura tortura, cárcere privado e tentativa de homicídio qualificado em Farroupilha, na Serra Gaúcha. O criminoso tem um haras na região e acreditava que um funcionário havia furtado dinheiro do local. Por isso, em agosto de 2021, junto com outro homem que atualmente está foragido, torturou e tentou matar a vítima. Os dois foram presos na época, houve denúncia por parte do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS...
- 23/02/2024
FICAI 4.0 será lançada no dia 11 de março
No dia 11 de março, às 14h, no auditório do Instituto do Cérebro (InsCer), prédio 63 da PUCRS, ocorrerá o lançamento oficial da FICAI 4.0, uma atualização da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente criada em 1997 por iniciativa da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. A nova versão busca aprimorar os fluxos e a articulação intersetorial, na expectativa de avançar ainda mais na garantia do direito de crianças e adolescentes de acesso, permanência e aprendizagem n...
- 23/02/2024
Erechim: MPRS cria força-tarefa para intensificar fiscalização a motocicletas com descarga adulterada
Com o objetivo de coibir a poluição sonora causada por motocicletas com descarga adulterada em Erechim, a Promotoria de Justiça da Comarca criou, nesta sexta-feira, 23 de fevereiro, a Força Tarefa Motos Erechim. “De acordo com o art. 230, XI, do Código de Trânsito Brasileiro, constitui infração grave conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante. Além disso, a conduta pode tipificar o delito de poluição sonora, com pena de ...
- 22/02/2024
Marau: cantor de funk e comparsa são condenados por tentativa de homicídio qualificado
A Justiça condenou na quarta-feira, dia 21 de fevereiro, um cantor de funk e seu comparsa por uma tentativa de homicídio ocorrida em novembro de 2020 na cidade Marau, no norte do Estado. O primeiro recebeu uma pena de quatro anos e nove meses de prisão e o segundo recebeu uma pena de cinco anos e nove meses de reclusão, ambos no regime semiaberto. A qualificadora atribuída ao crime foi recurso que dificultou a defesa da vítima, um comerciante local. O julgamento, que foi o primeiro reali...
- 22/02/2024
A pedido do MPRS, Justiça determina implantação de plano para prevenir mortes de bugios
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Justiça determinou liminarmente, nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, que a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e a Equatorial Energia – responsável pela CEEE Equatorial - implantem o Plano de Ação Preventiva de Acidentes de Bugios por Eletrocussão. O objetivo é garantir a manutenção periódica do isolamento de fios e prevenção de a...
- 22/02/2024
MPRS inicia levantamento de emissões de gases de efeito estufa
Integrantes do Instituto Latino Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável (ILADES), e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) estiveram na sede do Ministério Público nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, em Porto Alegre, para dar início, juntamente com o Gabinete de Estudos Climáticos – GabClima, ao inventário de emissões de gases de efeito estufa da sede institucional e atividades do MP, conforme convênio firmado em dezembro do ano passado. Na reunião, ocorrida na ...
- 22/02/2024
MPRS denuncia jovem pelo homicídio qualificado de vítima que foi espancada em Bento Gonçalves
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou na terça-feira, dia 20 de fevereiro, um jovem, de 20 anos, por espancar e matar a pontapés, chutes e pisões uma vítima que dormia em uma rua do bairro São Bento, em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. O investigado, que se encontra preso, foi denunciado pelo promotor de Justiça Damasio Sobiesiak por homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa do agredido. O crime ocorreu por volta das 3h do dia...
- 22/02/2024
Sala de Acolhimento às Vítimas do MPRS é usada como exemplo para ser implementada no MP do Pará
O promotor de Justiça Arnaldo Célio da Costa Azevedo, do Ministério Público do Pará (MPPA), está nesta semana em Porto Alegre para visitar e acompanhar atendimentos na sala de Acolhimento a Vítimas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O objetivo é usar o modelo gaúcho para implementar espaço semelhante no MPPA. A visita contou com o acompanhamento da coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas do MPRS, promotora de Justiça Alessandra Mou...
- 22/02/2024
Reunião entre MPRS, Federação Gaúcha de Futebol e 15º BPM debate alteração na tabela do Gauchão
No dia 7 de fevereiro, na sede Institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a promotora de Justiça do Torcedor e Grandes Eventos, Débora Balzan, reuniu-se com o presidente da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Luciano Hocsman, o diretor jurídico da FGF, Gilson Hermann Kroeff, e o subcomandante do 15º Batalhão de Polícia Militar, capitão Gabriel Enzweiler Damasio, para solicitar alteração na tabela do Campeonato Gaúcho de 2024, que previa jogos de Grêmio e Internacional no mesmo...
- 21/02/2024
Erechim: fiscalização resulta na interdição de mercados e apreensão de alimentos
Em continuidade ao trabalho realizado pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS, cinco estabelecimentos foram vistoriados nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, no município de Erechim, no norte do Estado. Ao todo foram apreendidos e inutilizados 1,3 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados. Um dos mercados foi totalmente interditado e outro interditado parcialmente – açougue e depósito –, ambos por péssimas condições de higiene. Confo...
- 21/02/2024
Lajeado: Justiça determina internação psiquiátrica de homem que matou advogado em condomínio
Nesta quarta-feira, dia 21 de fevereiro, em júri realizado em Lajeado, a Justiça determinou que seja adotada uma medida de segurança com internação do réu, que tem 24 anos. Ele foi acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo homicídio qualificado do advogado Tadeu Pavoni (foto), de 46 anos, ocorrido em janeiro de 2023 dentro de um condomínio no bairro Hidráulica, no município do Vale do Taquari. O prazo é por tempo indeterminado, mas a primeira reavaliação psiquiátrica d...
