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NOTÍCIAS

  • 17/02/2022

Imbé: a pedido do MPRS, Justiça defere bloqueio de brinquedos de parque de diversões

Em pedido de reconsideração do Ministério Público em Tramandaí, a Justiça local deferiu o arresto (bloqueio) dos equipamentos do parque de diversões Top Park, localizado às margens do Rio Tramandaí, no Centro de Imbé. Em 8 de fevereiro, quatro pessoas ficaram feridas após acidente com um dos carrinhos da montanha-russa. Após atuação conjunta dos promotores de Justiça Karine Camargo Teixeira e Francisco Saldanha Lauenstein, foi manejada na noite de terça-feira, 15 de fevereiro, ação inici...

  • 17/02/2022

FT Segurança Alimentar realiza fiscalizações em Capão da Canoa e Xangri-lá

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quinta-feira, 17 de fevereiro, dois restaurantes no município de Capão da Canoa, sendo um deles totalmente interditado, e um restaurante e um supermercado em Xangri-lá. Durante a ação, um total de 814kg de alimentos impróprios para o consumo foi apreendido e inutilizado. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Ga...

  • 16/02/2022

Taquari: MPRS denuncia mãe e padrasto por homicídio de criança de três anos

O Ministério Público em Taquari denunciou a mãe e o padrasto de uma criança de três anos por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, mediante tortura e recurso que dificultou a defesa do ofendido) e lesão corporal. Além disso, o promotor de Justiça responsável pelo caso, André Eduardo Schröder Prediger, pediu à Justiça a prisão preventiva da mulher. O homem foi preso em flagrante após o crime, cometido dia 3 de fevereiro no Bairro Boa Vista II, em Taquari. Na peça protocolada nes...

  • 16/02/2022

Fiscalização da Segurança Alimentar interdita um restaurante em Capão da Canoa

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 16 de fevereiro, quatro estabelecimentos, entre eles dois restaurantes, um mercado e uma distribuidora de alimentos no município Capão da Canoa, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Na ação, foram apreendidas e inutilizadas aproximadamente 2,69 toneladas de alimentos impróprios para o consumo. Um dos comércios foi interditado. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o co...

  • 15/02/2022

Torres: três estabelecimentos foram fiscalizados em operação da FT Segurança alimentar

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta terça-feira, 15 de fevereiro, três estabelecimentos no município de Torres, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Aproximadamente 400kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados durante a ação. A padaria de um dos mercados inspecionados foi interditada e, em outro, o açougue. No terceiro mercado não foram encontradas irregularidades. Produtos sem indicação de procedência, vencidos e ...

  • 14/02/2022

Tramandaí: FT Segurança Alimentar apreende mais de uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo

Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta segunda-feira, 14 de fevereiro, um bar e três mercados do município de Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Durante a ação, 1,06 tonelada de produtos foi apreendida e inutilizada para o consumo. Um dos mercados foi interditado totalmente e outro teve seu açougue e padaria interditados. Produtos sem indicação de procedência, vencidos e alimentos fora da temperatura adequada foram os principais proble...

  • 14/02/2022

2ª Corrida pela Adoção: 21 aparelhos de ar condicionado foram entregues para casas de acolhimento de Porto Alegre

Mais de 260 crianças e adolescentes de seis instituições de acolhimento institucional de Porto Alegre serão beneficiados com 21 aparelhos de ar condicionado adquiridos com o saldo arrecadado na 2ª Corrida pela Adoção, realizada no dia 28 de novembro de 2021. Os splits foram entregues nesta sexta-feira, 11 de fevereiro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), aos representantes da Fundação Pão dos Pobres de Santo Antônio (2); do Centro Social Padre Pedro L...

  • 11/02/2022

Camaquã: MPRS denuncia guarda municipal por estupro de adolescente

O Ministério Público em Camaquã denunciou nesta sexta-feira, 11 de fevereiro, um guarda municipal de 56 anos por estupro de vulnerável. O MP também pediu a perda da função pública. Conforme a denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein, o crime foi cometido no dia 19 de janeiro contra um adolescente de 16 anos dentro de uma guarita da Praça Donário Lopes, no Centro de Camaquã. Na peça, o promotor detalha que o Conselho Tutelar recebeu ligação de um posto de ...

  • 11/02/2022

LGPD: proteção de dados pessoais passa a ser direito fundamental previsto no artigo 5º da Constituição Federal

A partir de agora, a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, passa a fazer parte dos direitos fundamentais, previstos no artigo 5º da Constituição Federal. A Proposta de Emenda à Constituição 17/2019 foi promulgada nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, em sessão do Congresso Nacional. Por se tratar de norma constitucional, sua aplicabilidade é imediata. A emenda também determina que a União fique responsável por legislar, organizar e fiscalizar proteção e tratamento de d...

  • 10/02/2022

Ministério Público reúne instituições para definição de medidas sobre depósito de bens apreendidos

O novo ato da Corregedoria-Geral de Justiça que veda o recebimento e depósito nos foros do Estado de materiais apreendidos relacionados às infrações penais e aos atos infracionais foi o tema de reunião entre Ministério Público, Polícia Civil e Instituto-Geral de Perícias, nesta quarta-feira, 09 de fevereiro. A chefe de Polícia, delegada Nadine Tagliari Farias Anflor, e a diretora do IGP, Heloisa Kuser, apresentaram as dificuldades e desafios para adaptação das instituições ao referido ato qu...

  • 09/02/2022

Instituições debatem as dificuldades provocadas pela estiagem no Estado

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu, nesta quarta-feira, 9 de fevereiro, integrantes da Comissão da Agricultura da Assembleia Legislativa, deputados estaduais Ernani Polo, Elton Weber e Carlos Búrigo; e representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag- RS), Carlos Joel da Silva; da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do RS (Fecoagro), Tarcísio José Minetto; do Sindicato Rural de Ipê, Carlos Simm; e Sindicato Rural d...

  • 09/02/2022

MPRS realiza audiência pública para viabilizar regularização de loteamento em Ametista do Sul

A Promotoria de Justiça de Rodeio Bonito realizou, no último sábado, 5 de fevereiro, sob a presidência do promotor de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza, audiência pública com a finalidade de identificar problemas e soluções para o loteamento irregular localizado no Bairro Cassiano Fontes, em Ametista do Sul, há mais de 25 anos. Em 2014, a Promotoria instaurou inquérito civil, quando moradores trouxeram o caso a conhecimento do Ministério Público. Desde então, estão sendo promovidas medi...

  • 09/02/2022

MPRS emite nota de esclarecimento acerca da irrigação em áreas de preservação permanente

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, diante da grave crise provocada pela estiagem, emitiu, nesta segunda-feira, 7 de fevereiro, nota de esclarecimento sobre o impedimento para o licenciamento e a execução de obras e atividades de reservação de água em áreas de preservação permanente (APP) em todo o território do Estado. Clique <b><a href=" http://www.mprs.mp.br/media/areas/atuacaomp/arquivos/nota_irrigaca...

  • 09/02/2022

Tramandaí: MPRS realiza ação de enfrentamento à violência contra a mulher

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça Rodrigo Louzada, participou, nesta terça-feira, 08 de fevereiro, juntamente com a Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar, de uma ação de enfrentamento à violência contra as mulheres na beira mar de Tramandaí. A movimentação também teve o apoio da prefeitura do município, da Procuradoria Especial da Mulher, do Conselho Tutelar, da OAB/RS, do Movimento Por Elas, do CREAS, do Consulado Feminino do Grêmio e do Movimen...

  • 08/02/2022

Santa Vitória do Palmar: atuação do MPRS garante manutenção do atendimento na Santa Casa de Misericórdia

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP) e Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, realizou, nesta terça-feira, 08 de fevereiro, reunião de avaliação dos resultados da mediação com instituições que garantiu a manutenção plena do funcionamento do pronto atendimento da Santa Casa de Misericórdia. Na ocasião, foi verificado que a atuação do MP não só garantiu a manutenção do serviço no hospital, como também ...


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