Casca: mãe e padrasto denunciados pelo MPRS são condenados por tortura contra duas crianças

A violência dentro de casa, praticada contra duas crianças com menos de três anos, levou à condenação de uma mãe e de um padrasto, denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Casca. A decisão foi proferida nesta terça-feira, 13 de outubro, e fixou a pena final do padrasto em 10 anos, 8 meses e 27 dias de reclusão e a da mãe em 4 anos, 4 meses e 1 dia de detenção.

A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano no dia 3 de novembro do ano passado. Segundo ela, o crime ocorreu entre maio e setembro de 2025 e incluíram tapas, socos e queimaduras, que deixaram lesões pelo corpo das vítimas. O padrasto foi responsabilizado pelas agressões diretas, enquanto a mãe respondeu por se omitir diante da violência reiterada contra os filhos.

O MPRS vai recorrer da dosimetria das penas, ou seja, do cálculo utilizado pela Justiça para definir o tempo de condenação. As crianças foram encaminhadas para acolhimento, e medidas protetivas foram adotadas para resguardar sua segurança.

DETENÇÃO: pena aplicada a crimes de menor gravidade que, ao contrário da reclusão, não admite início em regime fechado, apenas no semiaberto ou aberto.