Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/11/2025
MPRS participa de inspeção em casas prisionais de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) e das promotoras de Justiça que atuam na Execução Criminal de Porto Alegre Camila Lummertz e Adriana Cruz da Silva integrou, nesta semana, a comitiva interinstitucional que realizou inspeções em unidades prisionais da 10ª Região Penitenciária, na Capital. A ação marcou a última vistoria do ano promovida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário, que per...
- 27/11/2025
Farroupilha: acusado pelo MPRS é condenado a mais de 40 anos de prisão por tentar matar três policiais militares
O Tribunal do Júri em Farroupilha condenou, na quarta-feira, 26 de novembro, um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por três tentativas de homicídio contra policiais militares em serviço. O fato ocorreu em 17 de novembro de 2021 no município da Serra. A pena total fixada foi de 40 anos, três meses e 26 dias de prisão e multa. Além das tentativas de homicídio, o Conselho de Sentença reconheceu a prática de receptação de armas de fogo e tentativas de roubos triplam...
- 27/11/2025
Projeto Cumpra-se: GAECO/MPRS recaptura 40 foragidos em menos de um ano
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) já efetuou 40 prisões desde o início do Projeto Cumpra-se, em 10 de fevereiro de 2025. A iniciativa tem como foco a captura de foragidos considerados de alta periculosidade ou envolvidos em processos de grande repercussão social. <b>PROJETO CUMPRA-SE</b> Coordenado pelo GAECO/MPRS, o projeto tem como objetivo localizar e prender foragidos que representam maior risco à so...
- 27/11/2025
Acusados pelo MPRS são condenados por tentativa de homicídio de PMs após ataque a banco em Arambaré
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que participaram de explosão a banco em Arambaré, em setembro de 2017, foram condenados pelo Tribunal do Júri em Camaquã na quarta-feira, 26 de novembro. Eles responderam por tentativa de homicídio qualificado contra três policiais militares durante a fuga, quando trocaram tiros com a Brigada Militar (BM). As penas são de 22 e 29 anos de prisão. Atuaram em plenário os promotores de Justiça Fernando Mello Müller, da comarc...
- 27/11/2025
MPRS realiza operação conjunta com ANP para fiscalização de combustíveis nas comarcas de Farroupilha e Estrela
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou, entre os dias 24 e 27 de novembro, uma operação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para verificar a qualidade dos combustíveis comercializados nas comarcas de Farroupilha, na Serra Gaúcha, e Estrela, no Vale do Taquari. Durante a ação, foram fiscalizados 34 postos de combustíveis, sendo 18 em Farroupilha e 16 ...
- 27/11/2025
Seminário sobre mudanças climáticas é nesta sexta-feira no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, no dia 28 de novembro, o Seminário Mudanças Climáticas 2025. O encontro, realizado em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), através da Comissão de Meio Ambiente, tem como objetivo promover um debate qualificado sobre os desafios e estratégias para enfrentar a crise climática, reunindo membros do Mi...
- 27/11/2025
MPRS e Prefeitura de Porto Alegre firmam termo para qualificar atendimento a pessoas em situação de rua
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou, nesta quinta-feira, 27 de novembro, um termo de cooperação interinstitucional com a Prefeitura de Porto Alegre. O objetivo é qualificar o atendimento de saúde e de assistência social voltado a casos graves de pessoas em situação de rua, fortalecendo a articulação entre os órgãos. O ato aconteceu no Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e de Proteção aos Vulneráveis (CAODH), na sede do MPRS. A implementação do projeto “PO...
- 26/11/2025
Em reunião no MPRS, Prefeitura da Capital reforça o 153 como um dos canais de denúncia de violência contra a mulher
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, recebeu nesta quarta-feira, 26 de novembro, o secretário-adjunto do Escritório de Prevenção às Violências da Prefeitura e da Secretaria-Geral de Governo de Porto Alegre, Gelson Guarda, que apresentou a campanha de conscientização implementada no ambiente da administração municipal. A iniciativa consiste em telas de proteção nos computadores dos servidores com mensagens de alerta e de enfrentamento à v...
- 26/11/2025
MPRS apresenta projeto Fundadas Razões a forças de segurança em Jaguarão e São Lourenço do Sul
O Projeto Fundadas Razões, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi apresentado nesta semana a forças de segurança que atuam nos municípios de Jaguarão e São Lourenço do Sul. Os encontros ocorreram, respectivamente, terça-feira, 25 de novembro, e nesta quarta-feira, 26. A iniciativa tem como objetivo qualificar a prova penal e fortalecer a atuação coordenada entre os órgãos do Sistema de Justiça na fase pré-processual. A apresentação à Brigada Militar (BM) e à Polícia Civil...
- 26/11/2025
MPRS encerra ciclo 2025 do projeto CAO na Estrada em Novo Hamburgo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), realizou nesta quarta-feira, 26 de novembro, a última edição deste ano do projeto CAO na Estrada, em Novo Hamburgo. A iniciativa aproxima o Ministério Público das comunidades, promovendo diálogo e integração entre órgãos e entidades para fortalecer políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. O encontro ocorreu no A...
- 26/11/2025
MPRS firma parceria com a Unisinos para atendimento psicossocial a vítimas de violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) celebrou nesta quarta-feira, 26 de novembro, um termo de cooperação interinstitucional com o Serviço Escola de Psicologia da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com o objetivo de oferecer atendimento psicológico integral e gratuito a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Coordenada pelo Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas (NUVIT) e pela Central de Acolhimento às Vítimas – Espaço Bem-me-quer do MPRS, a ini...
- 25/11/2025
Mediação do MPRS garante continuidade de tratamentos para crianças com Transtorno do Espectro Autista em Lajeado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça Cível e Especializada de Lajeado, mediou acordo entre a Unimed Vales do Taquari e Rio Pardo (VTRP) e um grupo de pais de cerca de 30 crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), assegurando a continuidade dos atendimentos na clínica Pé com Pé. O trabalho do MPRS começou em agosto, após relatos das famílias sobre a possibilidade de interrupção dos tratamentos e a quebra do vínculo terapêutico, em ra...
- 25/11/2025
MPRS promove webconference sobre estratégias para ampliar a vacinação infantojuvenil nesta quinta-feira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta quinta-feira, 27 de novembro, das 9h30 às 11h30, a webconference “Ministério Público e Vacinação Infantojuvenil: estratégias para ampliar a cobertura vacinal”. A atividade será transmitida ao vivo pelo <b><a href=" https://www.youtube.com/watch?v=fiysFyNjgBc ">canal do CEAF no YouTube</a>...
- 25/11/2025
Caçapava do Sul: GAECO/MPRS apoia operação do MPMS contra organização criminosa que explorava jogos de azar
Nesta terça-feira, 25 de novembro, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) cumpriu mandado de prisão e de busca e apreensão em Caçapava do Sul, em apoio à 4ª fase da Operação Successione. A ação foi coordenada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para desarticular uma organização criminosa ligada à exploração de jogos de azar. Durante o cumprimento de ordens judiciais em Caçapava do Sul, um investi...
- 25/11/2025
Justiça mantém condenação e perda do cargo de policial civil acusado pelo MPRS por embaraçar investigação
A Justiça manteve a condenação e a perda do cargo de um policial civil acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por embaraçar investigações sobre crimes praticados por uma organização criminosa que atua no Estado. A decisão foi proferida pela 5ª Câmara Criminal no dia 14 de novembro. Conforme a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, os fatos ocorreram entre novembro de 2017 e janeiro de 2018. O ...
