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NOTÍCIAS

  • 19/12/2023

MPRS em Erechim destina verbas para substituição do telhado da Delegacia de Polícia de Jacutinga

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Erechim custeou a obra de substituição do telhado da Delegacia de Polícia de Jacutinga. A reforma, concluída neste mês de dezembro, foi financiada por termos de ajustamento de conduta firmados pelo MPRS e teve o custo de R$ 24.661,90. Os valores foram destinados ao CONSEPRO de Jacutinga para que fossem destinados à compra dos materiais de construção e pagamento da mão de obra. De acordo com o promotor de Justiça Gustavo Burgos, da 1ª Pr...

  • 19/12/2023

Ação do MPRS resulta em apreensão de equipamentos de som em Imbé

Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) resultou na apreensão de equipamentos de som em três estabelecimentos comerciais em Imbé, no Litoral Norte. De acordo com a promotora de Justiça Karine Camargo Teixeira, da comarca de Tramandaí, a medida cautelar criminal faz parte de uma iniciativa institucional do MP em combater a poluição sonora nas praias gaúchas. “É um importante trabalho para que a população tenha um verão mais tranquilo em nosso litoral”, destacou a promotora...

  • 19/12/2023

Gramado: Parque das Orquídeas terá expansão a partir de acordo promovido pelo MPRS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Max Guazzelli, firmou, nesta terça-feira, 19 de dezembro, termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de Gramado, com o médico Hermann Ulrich Nelz e com a empresa Gala Empreendimentos Imobiliários Ltda. O resultado do acordo será a expansão do Parque das Orquídeas Dr. Carlos Nelz, localizado a cerca de 200 metros da Rua Coberta, com acesso a pé e de carro e estacionamento no local. "São 45 hectar...

  • 19/12/2023

MPRS lança vídeo institucional de final de ano

Desejamos que, neste momento em que as festas se aproximam, possamos renovar as nossas esperanças e contribuir, cada um de nós, para um ano novo melhor. Em 2024, estaremos juntos novamente, trabalhando sempre para servir a sociedade gaúcha. Boas festas, saúde e paz! <br> Convidamos para assistir o vídeo com a mensagem de fim de ano do Ministério Público do Rio Grande do Sul. <BR> <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/t6NZADXxMps?si=8mwD0fzF_vb77l29" ...

  • 18/12/2023

Mediar MPRS conta com nova estrutura

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar MPRS conta agora com um espaço preparado para atender às demandas peculiares da atividade. “O Mediar trabalha com negociação, mediação, conciliação e práticas restaurativas para a solução de problemas, controvérsias e conflitos, em todas as áreas de atuação da instituição, auxiliando os colegas na solução de problemas de forma dialogada, pela via consensual e não adversarial”, conta a promotora Ivana Kist Huppes Ferrazzo, coordena...

  • 18/12/2023

MPRS recebe projeto de lei que institui Programa de Defesa e Amparo à Vítima

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu do deputado estadual Gustavo Victorino nesta segunda-feira, 18 de dezembro, cópia do Projeto de Lei 587/2023, que institui o Programa de Defesa e Amparo à Vítima, protocolado na Assembleia Legislativa. A proposta surgiu a partir do seminário “O Protagonismo do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”, de iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizado em 7 dezembro. Na ocasião, foi discutida a nec...

  • 18/12/2023

Apresentados três promotores de Justiça que passam a atuar na comarca de Cachoeirinha

Foram apresentados na última sexta-feira, 15 de dezembro, na Promotoria de Justiça de Cachoeirinha, os novos promotores que irão atuar na comarca: Renata Lontra de Oliveira, Bill Jerônimo Scherer e Michael Schneider Flach. Renata Lontra de Oliveira assumiu a 2ª Promotoria de Justiça Criminal, Bill Jerônimo Scherer assumiu a Promotoria Criminal Substituta e Michael Schneider Flach assumiu a Promotoria Especializada. Participaram da solenidade o coordenador do Centro de Apoio Operacion...

  • 18/12/2023

MPRS denuncia 25 pessoas por fraudes em licitações entre 2018 e 2021 na Prefeitura de Rio Pardo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou 25 pessoas por fraudes em licitações na Prefeitura de Rio Pardo. Foram apontados 137 fatos delituosos entre agosto de 2018 e março de 2021. Os crimes são dispensar licitações com o propósito de direcionar contratações, fraudes em processos licitatórios, superfaturamento em licitações, falsidade ideológica, peculato (desvio de valores envolvendo servidores públicos), associação criminosa e lavagem de dinheiro. O valor do prejuízo é su...

  • 18/12/2023

LAJEADO: Promotoria se reúne com Prefeitura e DAER para falar sobre doação de área

A Promotoria de Lajeado vai sediar uma audiência, na tarde desta segunda-feira, 18 de dezembro, às 14h, com representantes do Departamento Autônomo de Rodagens (DAER) e da Prefeitura para tratar da doação de um terreno feito pela autarquia ao Executivo. O encontro será na sede do MP. De acordo com o promotor João Pedro Togni, a intenção é realinhas questões relativas aos participantes em relação ao prédio da sede do DAER localizado em área central de Lajeado. <B>Atraso nas etapas</B>...

  • 18/12/2023

São Sepé: MPRS recorre de decisão judicial e motorista embriagado que matou três pessoas volta a ser preso

Mesmo após denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no dia 29 de setembro deste ano, um motorista de 25 anos, de São Sepé, na Região Central, acabou sendo solto pela Justiça em primeiro grau. O motorista, embriagado, colidiu em dois veículos e matou uma idosa e uma mulher grávida. O feto não sobreviveu. O promotor de Justiça Fernando Mello Müller, responsável pela denúncia, recorreu da decisão e obteve decisão favorável. Desta forma, o réu foi novamente preso na sext...

  • 15/12/2023

Assinado termo de mediação para encaminhamento de adolescentes suspeitos de envolvimento em ato infracional e liberados pela autoridade policial

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Maria Augusta Menz e auxílio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar-MPRS, o Conselho Tutelar de Porto Alegre e o Município de Porto Alegre assinaram nesta sexta-feira, 15 de dezembro, termo de autocomposição para solução de questões acerca do atendimento de adolescentes suspeitos de envolvimento em ato infracional e liberados pela autoridade policial. Se...

  • 15/12/2023

Alvorada: réu denunciado pelo MPRS é condenado a 22 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira, 14 de dezembro, em Alvorada, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Plínio Castanho Dutra, obteve a condenação de um homem por homicídio duplamente qualificado praticado no ano de 2021 contra a vítima Taylor Gayer Salvo. A pena foi fixada em 22 anos de reclusão em regime fechado. <b>ENTENDA O CASO</b> Conforme denúncia do MPRS, no dia 3 de maio de 2021, na cidade de Alvorada, o conde...

  • 15/12/2023

MPRS e instituições firmam acordo para combate à violência de gênero e raça

O Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou nesta sexta-feira, 15 de dezembro, com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e outras 12 instituições, acordo de cooperação técnica interinstitucional voltado ao combate à violência de gênero e raça em instituições do Sistema de Justiça do Rio Grande do Sul. A assinatura aconteceu na sede do TRT-4 e contou com a presença dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Ivana Battaglin,...

  • 15/12/2023

Operação Rebote: a pedido do MPRS, ação penal contra ex-vice-presidente de Futebol do Inter e cinco empresários e agentes de jogadores terá prosseguimento

Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 14 de dezembro, o prosseguimento do processo por estelionato e lavagem de dinheiro contra o ex-vice-presidente de Futebol do Sport Club Internacional na gestão 2015/2016 e outros cinco denunciados, empresários e agentes de jogadores. “O TJRS cassou a decisão que havia rejeitado a denúncia, dando, assim, prosseguimento à ação pena...

  • 15/12/2023

Entra em vigor a Lei de Elevação de Entrância nas Comarcas

Foi publicada nesta sexta-feira, 15 de dezembro, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul <b><a href=" https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=936302 "> Lei Complementar 16.063 </a></b>, que regulamenta o art. 23, § 9º, da Lei 7.669, de 17 de junho de 1982, promovendo a elevação de Promotorias de Justiça de Entrância Inicial para Intermediária e de Entrância Intermediária para Final. <B>NOVAS COMARCAS DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA</B> Ficam elevadas, de entrância inicial pa...


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