Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/06/2025
Cacequi: FT Segurança dos Alimentos apreende 3,2 toneladas de produtos impróprios para o consumo
Nesta terça-feira, 17 de junho, agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram quatro mercados no município de Cacequi, na Região Central do Estado. Foram apreendidas e inutilizadas 3,2 toneladas de produtos impróprios para consumo. Produtos sem indicação de procedência, com validade vencida e fora da temperatura adequada foram as principais irregularidades encontradas. Entre os produtos apreendidos, os agentes localizaram uma grande quantidade de carne, além de ...
- 17/06/2025
Caso Kiss: Justiça marca julgamento de apelações das defesas dos quatro condenados pela morte de 242 pessoas
A Justiça pautou para o dia 26 de agosto deste ano, às 9h, uma sessão extraordinária em plenário para o julgamento das apelações criminais interpostas pelas defesas dos quatro réus, acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que foram condenados pelo incêndio na boate Kiss. A sessão ocorrerá no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, na sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), em Porto Alegre. Após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a validad...
- 17/06/2025
Caso Sarah: testemunhas arroladas pelo MPRS depõem na primeira audiência de instrução sobre morte de universitária em Porto Alegre
Prestaram depoimento na segunda-feira, 15 de junho, cinco testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sobe o caso que apura os homicídios da estudante universitária Sarah Gonçalves dos Santos, 28 anos, e do comerciante Valdir dos Santos Pereira, 53 anos. Elas foram ouvidas durante a primeira audiência de instrução realizada na 1ª Vara do Júri do Fórum Central de Porto Alegre. A sessão foi acompanhada pelo promotor de Justiça do Tribunal do Júri da Capital R...
- 16/06/2025
MPRS tem duas iniciativas reconhecidas no 5º Prêmio INAC de Integridade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) teve duas iniciativas reconhecidas no 5º Prêmio INAC de Integridade. A promotora de Justiça em Viamão Márcia Regina Nunes Villanova, e sua assessora Danyelle Ster Smaniotto foram finalistas na categoria Experiência Profissional com o projeto “Calculadora Sprint Ministério Público do RS”, que ficou em 4º lugar. O projeto TORI – Técnica Organizada de Rastreamento de Improbidade, iniciativa do subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica,...
- 16/06/2025
MPRS denuncia advogado de Porto Alegre por fraudes eletrônicas contra pessoas idosas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Letícia Viterbo Ilges, denunciou um advogado de Porto Alegre por fraudes eletrônicas praticadas contra pessoas idosas. A denúncia, encaminhada à 5ª Vara Criminal do Fórum Central da Capital no sábado, 14 de junho, é a primeira após a operação policial deflagrada em maio e é considerada a principal até o momento. A peça acusatória tem como base o inquérito policial remetido dia 9 de junho e se refere a três...
- 13/06/2025
MPRS apresenta o Projeto Sinais à comunidade escolar de Caxias do Sul para a atuação preventiva de casos de violência
Nesta sexta-feira, 13 de junho, representantes de equipes escolares, de equipes de educadores sociais, profissionais que atuam nos serviços de saúde mental e social, além de patrulhas escolares, Conselhos Tutelares e Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Caxias do Sul participaram de capacitação sobre atuação preventiva em casos de violência escolar. O encontro realizado no auditório da Universidade de Caxias do Sul (UCS) teve palestras do procurador de Justiça Fábio...
- 13/06/2025
Seminário promovido pelo MPRS debateu direito à cidade e sustentabilidade urbano-ambiental
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> Nesta sexta-feira, 13 de junho, especialistas de diversas áreas se reuniram no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, para discutir os desafios urbanos frente à emergência climática, no seminário "Direito à Cidade e Sustentabilidade Urbano-Ambiental". O evento, promovido ...
- 13/06/2025
Porto Alegre: MPRS participa da primeira reunião do Comitê de Políticas Penais do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta sexta-feira, 13 de junho, da 1ª reunião do Comitê de Políticas Penais do Estado no Palácio da Justiça, no Centro Histórico de Porto Alegre. O objetivo principal, junto com outros órgãos e entidades, foi a formulação do Plano Estadual "Pena Justa", nos termos de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O MPRS foi representado pelos promotores de Justiça Alessandra ...
- 13/06/2025
Taquari: mãe e padrasto acusados pelo MPRS são condenados pelo homicídio de criança de três anos
O Tribunal do Júri em Taquari condenou, na noite desta quinta-feira, 12 de junho, a mãe e o padrasto de um menino de três anos acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte da criança, ocorrida em fevereiro de 2022. Atuaram em plenário os promotores de Justiça Lunara Yamasaki, da Promotoria de Taquari, e Caio Isola de Aro, do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ). O padrasto foi condenado a 28 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado – por m...
- 12/06/2025
Sobradinho recebe capacitação para o enfrentamento à violência contra a mulher
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), promoveu, nesta quinta-feira, 12 de junho, a edição do Projeto CAO na Estrada em Sobradinho. O objetivo é promover o diálogo, a escuta ativa e a articulação em rede no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. O evento, que aconteceu no Auditório da Câmara de Vereadores da cidade, contou com a palestra da coordenadora do CAOEVCM, Ivan...
- 12/06/2025
MPRS assina acordo com Exército que garante prioridade aos jovens acolhidos na seleção e convocação para o serviço militar em todo o Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, participou nesta quinta-feira, 12 de junho, de evento que discutiu soluções para o tema da adoção no Estado, promovido pela Frente Parlamentar em Apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa. Durante o encontro, na sede institucional do MPRS, foi assinado termo de cooperação com o objetivo de assegurar pri...
- 12/06/2025
Morto por engano: três homens denunciados pelo MPRS são condenados por envolvimento em homicídio no Bairro Restinga
Três homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri, em Porto Alegre, nesta quarta-feira, 11 de junho, por homicídio qualificado e associação criminosa armada, em julgamento relacionado a um crime ocorrido em 11 de outubro de 2014, no Bairro Restinga, na zona sul. A vítima, um trabalhador de 45 anos, pai de família, foi morto por engano enquanto tomava chimarrão em uma praça. Conforme a denúncia do MPRS, os criminosos tinham c...
- 12/06/2025
Porto Alegre: MPRS recebe diretor de divisão e delegados do DEIC da Polícia Civil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, recebeu na manhã desta quinta-feira, 12 de junho, diretor de divisão e delegados do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) da Polícia Civil. O encontro ocorreu na sede da instituição, no Bairro Praia de Belas, na Capital, e o objetivo foi debater estratégias de atuação e alinhar ações contra o crime organizado. Os promotores de Justiça Tiago Moreira, Luciano Gal...
- 12/06/2025
Maranhão: PGJ Alexandre Saltz apresenta nota técnica sobre “narcocídio” em reunião extraordinária do CNPG
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, apresentou nesta quarta-feira, 11 de junho, uma nota técnica sobre “narcocídio” durante reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em São Luís, Maranhão. O objetivo do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), junto com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), foi manifestar a preocupação das instituições em relação ao Projeto de Lei 3.786/...
- 12/06/2025
Santa Maria: executor de facção da Capital acusado pelo MPRS é condenado a 34 anos de prisão por homicídio de casal
Foi condenado nesta quarta-feira, 11 de junho, pelo Tribunal do Júri em Santa Maria, um executor de facção criminosa acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O réu, que saiu de Porto Alegre para matar um casal em 2023, no município da Região Central, foi sentenciado a 34 anos de prisão. A promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira atuou em plenário pelo MPRS. Segundo ela, o criminoso, que está preso, foi condenado pelo duplo homicídio com as qualificadoras de m...
