Uruguaiana: MPRS e Brigada Militar ajustam protocolos e ações da Patrulha Bernardo
Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Brigada Militar (BM) estiveram reunidos na Promotoria de Uruguaiana, nesta quinta-feira, 1 de outubro, para ajustar a implementação do Projeto Patrulha Bernardo na cidade da fronteira oeste do estado. A iniciativa é voltada à fiscalização das medidas protetivas previstas na Lei Henry Borel concedidas a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. Na reunião, foram discutidos a elaboração de protocolos operacionais que prevejam os fluxos do projeto e o alinhamento de ações necessárias à efetivação da Patrulha.
Pelo MPRS, participaram a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, e a coordenadora da Central de Acolhimento às Vítimas (Espaço Bem-me-quer), Greice Ávila Schmeing. Representando o comando local da Brigada Militar, participaram o major Fabio Cezar Bilhar e a capitã Amanda Cavalcante Melo de Paula.
“A importância desse encontro preliminar com a Brigada Militar reside no fato de que a instituição será a responsável pelo eixo operacional do projeto. Por isso, é de extrema relevância ouvi-la sobre as possibilidades de sua execução, sempre buscando maior efetividade nas ações que serão realizadas", explica a subprocuradora.
Ainda durante a reunião, foi ajustada a realização de novo encontro com representantes do Poder Judiciário e da Polícia Civil, também parceiros do projeto.
O Projeto Patrulha Bernardo é uma iniciativa inovadora no país que tem como objetivo capacitar as Patrulhas Maria da Penha para a fiscalização das medidas de proteção previstas na Lei Henry Borel, além de prever medidas de integração de uma rede interinstitucional composta pelo MPRS, BM, Polícia Civil e Poder Judiciário, com foco na proteção integral e na redução da violência infantojuvenil. O projeto leva o nome de Bernardo Uglione Boldrini, menino de 11 anos brutalmente assassinado em 2014. O caso chocou o país e evidenciou a necessidade de mecanismos mais eficazes para prevenir a violência contra crianças.
A Patrulha Bernardo será implementada como projeto piloto inicialmente em quatro municípios do Estado, com perspectiva de posterior ampliação.
