Porto Alegre: MPRS denuncia homem por perseguir e hostilizar vizinho com ofensas homofóbicas

O convívio entre moradores de um condomínio em Porto Alegre deu lugar a uma sequência de agressões e episódios de discriminação que, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), evoluiu para perseguições e intimidações reiteradas ao longo deste ano. Por esses fatos, a promotora de Justiça Gisele Müller Monteiro, da Promotoria Criminal da Capital, denunciou um homem por vias de fato, injúria preconceituosa, perseguição, além de prática e incitação de discriminação motivada pela orientação sexual de um vizinho, que exerce a função de síndico do condomínio.

Conforme a denúncia, enviada dia 21 deste mês à Justiça, o primeiro fato ocorreu em junho deste ano, durante uma discussão entre os moradores, quando o acusado agrediu a vítima, que é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e proferiu ofensas homofóbicas na presença de testemunhas. Segundo o MPRS, as condutas também incluíram xingamentos e manifestações discriminatórias motivadas pela orientação sexual da vítima.

O denunciado está preso preventivamente em razão do risco de escalada das condutas, dos antecedentes apontados no processo e da necessidade de proteção da vítima e das testemunhas. Para Gisele Müller Monteiro, "crimes de ódio, como a homofobia, pela motivação preconceituosa, podem culminar em extrema violência, o que se busca evitar neste caso, visto que o Brasil tem índices altíssimos de violência contra a população LGBTQIAPN+".

PERSEGUIÇÃO

Entre junho e setembro, o acusado manteve um padrão de hostilidade contra o síndico, com provocações, intimidações e ameaças. Em um dos episódios, perseguiu o vizinho, bloqueou sua passagem e o encurralou em área comum do condomínio. O MPRS sustenta que a sequência de fatos provocou mudanças na rotina da vítima, que passou a temer por sua integridade física e psicológica. Além disso, Gisele Monteiro pediu a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados à vítima.