MPRS reforça defesa dos direitos da pessoa idosa em ação coletiva na Capital
Em celebração ao Mês da Pessoa Idosa, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 1º de outubro, de uma ação coletiva de instituições públicas voltada ao atendimento e à orientação da população idosa no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a rede de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa e ampliar o acesso a serviços públicos e orientações especializadas.
Durante a atividade, uma equipe do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) prestou orientação jurídica à população por meio da Promotoria Móvel do MPRS, estacionada no local. A programação reuniu diversos órgãos e instituições, oferecendo informações em diferentes áreas, além de serviços de saúde e assistência social, todos gratuitos.
O coordenador do CAODH, Leonardo Menin destacou que o Ministério Público atua para garantir a efetivação dos direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa, especialmente na proteção de idosos em situação de risco ou vítimas de violência física, psíquica, psicológica ou financeira. Segundo ele, a instituição também trabalha na promoção e fiscalização de políticas públicas voltadas a esse público, realizando inspeções periódicas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e acompanhando a atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ferramenta fundamental para a garantia desses direitos.
Menin também ressaltou a importância de ações voltadas à prevenção da institucionalização. “Hoje a população idosa gaúcha já passa dos 20% do total e cada vez a demanda de institucionalização fica maior, quando, na verdade, é um dever da sociedade, do Estado e da família a proteção, o cuidado e o acolhimento dessas pessoas”, afirmou.
Atuaram no atendimento as servidoras do CAODH Daniela de Paula Rosa e Melissa Machado de Sousa.
A ação foi promovida pela Secretaria da Inclusão e Desenvolvimento Humano de Porto Alegre, por meio da Coordenadoria dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Comitê Interinstitucional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa. Participaram ainda representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, da Defensoria Pública do Estado, da Defensoria Pública da União, da Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso, além de secretarias municipais e estaduais das áreas da Saúde e do Desenvolvimento Social.
