Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/01/2024
Porto Alegre: MPRS reúne órgãos e instituições para buscar solução emergencial para desabrigados após explosão em condomínio
O promotor de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), presidiu nesta terça-feira, 9 de janeiro, reunião com órgãos e instituições para definir estratégias de enfrentamento dos problemas com relação à moradia para as famílias que ficaram desabrigadas após explosão ocorrida em condomínio no Bairro Ruben Berta, em Porto Alegre, no último dia 4 de janeiro. Du...
- 09/01/2024
MPRS participa de posse de conselheiros tutelares em Porto Alegre
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, participou nesta segunda-feira, 8 de janeiro, da diplomação dos conselheiros tutelares e suplentes eleitos de Porto Alegre. A cerimônia realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente aconteceu no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. Foram empossados 50 conselheiros tutelares juntamente com 100 suplentes eleitos, sendo cinco titulares e 10 ...
- 09/01/2024
A pedido do MPRS, STF suspende liminares de indulto natalino para presos também condenados por outros crimes mais graves
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a suspensão de liminares concedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) — em habeas corpus — que autorizavam indulto natalino para crimes não previstos em decreto do presidente da República. A decisão do STF será submetida ao Pleno do STJ em fevereiro. Conforme decisão publicada pelo STF no último dia 31 de dezembro de 2023, a interpretação da Corte Suprema e dos tribunais estadua...
- 08/01/2024
Promotora Isabel Guarise Barrios assume como subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais
A promotora de Justiça Isabel Guarise Barrios assumiu, na tarde desta segunda-feira, 8 de janeiro, como subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Isabel, que atualmente atuava na Promotoria de Justiça da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais Cíveis de Porto Alegre, iniciou a carreira no Ministério Público do Rio Grande do Sul em 1996, na Comarca de Lagoa Vermelha, no Norte do Estado. Ela é a primeira mulher a assumir esta função no MPRS. A posse foi prestigiada por...
- 05/01/2024
MPRS acompanha situação de famílias desabrigadas após explosão em prédio em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, promotor de Justiça Cláudio Ari de Mello, esteve na tarde desta sexta-feira, 5 de janeiro, juntamente com o defensor público Rafael Magagnin e com o vereador de Porto Alegre Giovane Byl, no prédio em que houve uma explosão de gás no bairro Rubem Berta, Zona Norte da Capital. No local, o MPRS, Defensoria Pública do Estado e o represe...
- 29/12/2023
A pedido do MPRS, casal é preso por espancamento de criança de dois anos em Salvador do Sul
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um casal suspeito de espancar um menino de dois anos foi preso na última segunda-feira, 25 de dezembro, em Salvador do Sul, no Vale do Caí. Conforme a promotora de Justiça Rafaela Hias Moreira Huergo, a criança deu entrada no dia 24 de dezembro no Hospital Montenegro com múltiplas lesões, tendo a mãe e o padrasto justificado o quadro dizendo que ele havia caído de uma pilha de tijolos enquanto brincava. O hospital rapidamente ...
- 29/12/2023
MPRS realiza vistoria em áreas de risco do município de Santa Tereza
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou na quarta-feira, 27 de dezembro, uma vistoria no município de Santa Tereza, um dos afetados pelas cheias do Rio Taquari, com o objetivo de avaliar as áreas de encostas que estão em situação de risco. A coordenadora do Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, esteve à frente da atividade realizada a pedido da promotora Carmem Lucia Garcia, de Bento Gonçalves. O trabalho f...
- 26/12/2023
Porto Alegre: MPRS denuncia policiais pela morte de homem no Quarto Distrito
O Ministério Público denunciou, no dia 23 de dezembro, seis policiais militares envolvidos na morte de um homem após desentendimento ocorrido em casa noturna no Bairro Floresta (4º Distrito), em Porto Alegre, no dia 7 de maio deste ano, além da tentativa de homicídio contra a mulher que acompanhava a vítima, que foi atingida por diversos disparos. Conforme a denúncia do MPRS, as vítimas estavam na festa quando começou uma briga generalizada entre policiais a paisana e outros indivíduos. E...
- 22/12/2023
MPRS e Procon participam de ação da CEEE com entrega de geladeiras no bairro Restinga
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Marchesan, esteve presente no bairro Restinga, zona sul da capital, juntamente com representantes do PROCON de Porto Alegre, para acompanhar ação institucional do Grupo CEEE Equatorial. A ação, que ocorreu nesta sexta-feira, 22 de dezembro, contou com atividades institucionais, instruções quanto a segurança nas instalações elétricas, consumo de eletri...
- 22/12/2023
MPRS peticiona participação em processo ético-disciplinar de Leandro Boldrini no CREMERS
O Ministério Público enviou uma petição de habilitação ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS) para participar do processo ético-disciplinar do médico Leandro Boldrini, que cumpre pena no regime semi-aberto pelo assassinato do filho dele, Bernardo Boldrini, ocorrido em 2014 em Três Passos, no Noroeste do Estado, tendo sido condenado por júri popular, decisão que está em grau de recurso. Em novembro deste ano, Boldrini, que é médico, foi absolvido em um processo discip...
- 21/12/2023
A pedido do MPRS, Justiça determina interdição das obras de construção de casa noturna em Xangri-lá
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em recurso de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul determinou, na tarde desta quinta-feira, 21 de dezembro, a interdição das obras de construção da casa noturna “Privilège”, no município de Xangri-lá, por danos ambientais e urbanísticos. Na decisão, a Justiça também determinou que o Município exerça o poder de polícia para garantir a pa...
- 21/12/2023
Operação Compostagem III: MPRS cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em Tapera, Soledade e Venâncio Aires
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), cumpriu, nesta quinta-feira, 21 de dezembro, quatro mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão nas cidades de Tapera, Soledade e Venâncio Aires. Os mandados foram cumpridos nas residências de um empresário e outros dois investigados, bem como na Penitenciária de Venâncio Aires (onde está recolhido o quarto investigado), em razão de indícios de envolvimento dos suspeitos na ...
- 21/12/2023
Dois ex-vereadores de Santa Cruz do Sul denunciados pelo MPRS são condenados por concussão e um terceiro tem condenação mantida pelo TJRS.
Dois ex-vereadores de Santa Cruz do Sul foram condenados na terça-feira, dia 19 de dezembro, por concussão – quando um servidor público exige vantagem indevida para si em razão da função que ocupa – e um terceiro teve condenação pelo mesmo delito mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) no dia 7 deste mês. Eles e outro ex-parlamentar, além de assessores e familiares deles, haviam sido denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) após a Operação Feudalismo ter sido...
- 20/12/2023
Deputada entrega relatório com apontamentos sobre escolas estaduais
A deputada estadual Sofia Cavedon entregou um relatório da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a qual a parlamentar preside, com apontamentos sobre problemas na rede estadual de educação. A entrega foi feita na manhã desta quarta-feira, 20 de dezembro, para o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz, durante encontro no Palácio do Ministério Público, na Capital. De acordo com a deputada, o relatório aponta problemas de atrasos em obras de escolas estad...
- 20/12/2023
MPRS recebe denúncia de suposto pagamento de propina em autarquia de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu na manhã desta quarta-feira, 20 de dezembro, uma denúncia de uma suposta cobrança de propinas em contratos do DMAE, de Porto Alegre, com uma empresa prestadora de serviços. A denúncia foi feita pelo vereador Roberto Robaina, que estava acompanhado da deputada estadual Luciana Genro. Os documentos foram recebidos pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz, que estava acompanhado no momento pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Ass...
