Pelotas: ex-vereador denunciado pelo MPRS é condenado a 84 anos de prisão por estupro de vulnerável

Uma nova decisão da Justiça de Pelotas reforçou a responsabilização por graves crimes sexuais cometidos contra crianças por parte de um denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Um ex-vereador da cidade foi condenado a 84 anos, 10 meses e 10 dias de prisão pela prática de crimes sexuais contra três vítimas que, na época dos fatos, eram crianças. Em junho, o mesmo réu já havia sido condenado por crime semelhante.

A denúncia referente à atual condenação é do promotor de Justiça Mateus Stoquetti de Abreu. A 4ª Vara Criminal de Pelotas reconheceu a prática dos crimes de atentado violento ao pudor com violência presumida e de estupro de vulnerável, com base nas provas produzidas durante a investigação e a instrução processual. A denúncia foi apresentada pelo MPRS em 17 de dezembro de 2025 e a sentença foi proferida na última quarta-feira, 16 de setembro. Na decisão, a Justiça considerou a materialidade dos fatos e a autoria dos delitos, destacando a consistência dos relatos das três vítimas e sua compatibilidade com as demais provas. A sentença fixou indenização mínima para cada uma das três vítimas, sem prejuízo de eventual apuração de danos na esfera cível. O réu cumpre a pena em regime inicial fechado, teve mantida a prisão preventiva e não poderá recorrer em liberdade.

OUTROS CRIMES

Em junho deste ano, o ex-parlamentar também já havia sido condenado a 16 anos de prisão por estupro de vulnerável. Segundo Mateus Stoquetti de Abreu, casos dessa natureza demonstram uma realidade frequentemente observada nas investigações de violência sexual: "muitas vítimas encontram condições para romper o silêncio quando tomam conhecimento de que outras pessoas relataram fatos semelhantes envolvendo o mesmo investigado, contribuindo para o esclarecimento dos fatos, a proteção de possíveis novas vítimas e a responsabilização dos autores".