MPRS promove audiência pública para debater interrupções no fornecimento de energia elétrica no extremo sul do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Vitória do Palmar, com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), realizou, nesta segunda-feira, 28 de setembro, audiência pública para discutir as recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica nos municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí.
A iniciativa foi motivada pelas frequentes reclamações de moradores e dos setores produtivos da região em razão das sucessivas quedas e interrupções no serviço, que, em algumas localidades, chegaram a se prolongar por quase uma semana, causando prejuízos econômicos, transtornos à população e impactos na prestação de serviços essenciais.
A audiência reuniu representantes de diversos setores da sociedade e do poder público em uma demonstração de cooperação institucional voltada à busca de soluções para um problema que afeta diretamente a qualidade de vida da população e o desenvolvimento econômico da região.
Participaram do encontro o coordenador do CAOCON, André Ricardo Colpo Marchesan, e o promotor de Justiça de Santa Vitória do Palmar com atribuição na área, Dax Barreto Bogo, além de representantes da CEEE Equatorial, da Axia Energia, das Prefeituras de Santa Vitória do Palmar e do Chuí, das Câmaras Municipais dos dois municípios, da Associação dos Arrozeiros, da Associação Comercial e Industrial de Santa Vitória do Palmar (ACISVP), da Defensoria Pública do Estado, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), do Procon, da OAB, da Defesa Civil e da comunidade em geral.
Durante o encontro, foram apresentados relatos sobre os impactos das interrupções no abastecimento de energia elétrica para moradores, produtores rurais, comerciantes e prestadores de serviços. Também foram discutidas as causas dos desligamentos, as medidas adotadas pelas concessionárias e a necessidade de aprimorar a comunicação com a população em momentos de crise.
O MPRS destacou a importância da atuação integrada entre os diversos atores envolvidos na questão, ressaltando que o diálogo permanente, a transparência das informações e a definição clara de responsabilidades são fundamentais para a construção de soluções efetivas e duradouras.
Ao final da audiência, ficou evidenciada a necessidade de avanços concretos na prestação do serviço e na disponibilização de informações à comunidade de forma ágil e transparente. As instituições participantes reafirmaram o compromisso de manter o diálogo e buscar alternativas que resultem em melhorias efetivas para a população do extremo sul do Estado.
A audiência pública integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo MPRS para a defesa dos direitos dos consumidores e o acompanhamento da prestação de serviços públicos essenciais, especialmente em situações que impactam diretamente a vida da comunidade.
