MPRS participa de instalação da Vara Regional de Garantias da Comarca de Uruguaiana
Nesta quarta-feira, 30 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou da instalação da Vara Regional de Garantias da Comarca de Uruguaiana. A cerimônia foi realizada no Foro da cidade e marcou a ampliação da estrutura do Poder Judiciário na região.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou de forma virtual. Presencialmente, participaram a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha; a promotora-corregedora Paula Bittencourt Orsi; o diretor das promotorias de Uruguaiana, Pablo da Silva Alfaro; e os promotores de Justiça Fabricio Diesel Perin, Fernanda Ramires, Gabriela Monteiro, Greice Ávila Schmeing, Luiz Antonio Barbará Dias e Renan Loss.
A criação da nova unidade representa um importante avanço institucional, estruturado para assegurar a eficiência das investigações criminais e o fortalecimento do controle estatal na persecução penal, alinhando a busca pela responsabilização ao respeito às garantias fundamentais.
A nova unidade do Judiciário gaúcho terá competência para analisar processos de 12 Comarcas das regiões da Campanha e da Fronteira Oeste: Alegrete, Bagé, Dom Pedrito, Itaqui, Lavras do Sul, Pinheiro Machado, Quaraí, Rosário do Sul, Sant'Ana do Livramento, São Borja e São Gabriel, além de Uruguaiana.
A Vara de Garantias é uma unidade do Poder Judiciário especializada em acompanhar a fase de investigação criminal (antes de haver um processo formal). O juiz que atua nela cuida da legalidade das apurações, mas não é o mesmo magistrado que vai julgar o réu no futuro. No Rio Grande do Sul, as unidades já atuam nas Comarcas de Porto Alegre, Caxias do Sul, Santa Maria e Ijuí.
