Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/12/2023
Posse dos cinco novos procuradores de Justiça, nesta segunda-feira, terá transmissão ao vivo
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, presidirá nesta segunda-feira, 11 de dezembro, a posse de cinco novos procuradores de Justiça: André Felipe de Camargo Alves, André Ricardo Colpo Marchesan, João Pedro de Freitas Xavier, Liliane Dreyer da Silva e Rogério Roque Weiller. A solenidade será às 15h no Auditório Mondercil Paulo de Moraes (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3° andar), em Porto Alegre, e será transmitida ao vivo pelo canal do <b><a href="https://mprs.mp.br/l/pos...
- 11/12/2023
Porto Alegre: mãe e filho, acusados pelo MPRS, são julgados pela morte de família durante briga de trânsito no Lami
Iniciou nesta segunda-feira, dia 11 de dezembro, o júri de mãe e filho denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de uma família durante briga de trânsito no Bairro Lami, zona sul de Porto Alegre, em janeiro de 2020. Dionathá Bitencourt Vidaletti responde por três homicídios triplamente qualificados (motivo fútil, perigo comum, recurso que dificultou a defesa das vítimas) e por porte ilegal de arma. A mãe dele, Neuza Regina Bitencourt Vidaletti, responde por d...
- 11/12/2023
MPRS promove evento de capacitação de conselheiros tutelares em Santo Ângelo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santo Ângelo promoveu, nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, no auditório da Promotoria de Justiça de Santo Ângelo, atividade de capacitação dos conselheiros tutelares e suplentes eleitos para o próximo mandato. Os encontros foram coordenados pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude Renato Moura Tirapelle e pelo promotor Regional da Educação Márcio Rogerio de Oliveira Bressan. Foram abordados temas relacionados à rede protetiva e à interlocuçã...
- 07/12/2023
MPRS em Erechim é sede de reunião sobre segurança pública
Na manhã desta quinta-feira, 7 de dezembro, os promotores de Justiça com atribuição na área criminal da Promotoria de Erechim estiveram reunidos com autoridades da Brigada Militar, da Polícia Civil, da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) e do Poder Judiciário para debater a atual situação da segurança pública no município. Durante o encontro, foram apresentados dados sobre o tema, os locais de atuação das organizações criminosas e indicados os pontos da cidade que demand...
- 07/12/2023
Pai de Henry Borel, menino morto no Rio, destaca o direito de atendimento à vítima em seminário no MPRS
No segundo painel do seminário “O Protagonismo do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”, ocorrido na tarde desta quinta-feira, dia 7 de dezembro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o participante foi Leniel Borel, pai do menino Henry Borel. O menino de quatro anos – vítima de agressões e maus-tratos – foi encontrado morto em 2021, no Rio de Janeiro, onde morava com a mãe e o padrasto, ex-vereador no município. Também ocorreu o painel “O surgime...
- 07/12/2023
Domingo tem eleições para o Conselho Tutelar em Eldorado do Sul e Porto Alegre
Neste domingo, 10 de dezembro, das 8h às 17h, serão realizadas as eleições para o Conselho Tutelar em Eldorado do Sul e na microrregião 1 de Porto Alegre, que corresponde aos bairros Anchieta, Arquipélago, Farrapos, Humaitá, Marcílio Dias, Navegantes e São Geraldo. A votação foi adiada para esta data em função das enchentes e estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram estes municípios. Sua participação é muito importante! Qualquer pessoa com título de eleitor regularizado pode vo...
- 07/12/2023
Cachoeira do Sul: decretada a indisponibilidade de bens de ex-presidente de partido político
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em recurso de agravo de instrumento, na última segunda-feira, 4 de dezembro, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decretou a indisponibilidade de bens de ex-presidente do partido político Progressistas por desvio de recursos do Fundo Partidário Eleitoral. A Promotoria de Justiça Cível de Cachoeira do Sul, com base em inquérito civil instaurado, apurou possível ato de improbidade por parte do dirigente partidário e repr...
- 07/12/2023
MPRS inaugura espaço para atendimento às vítimas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugurou na manhã desta quinta-feira, 7 de dezembro, a Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. Denominado “Bem-me-quer”, o espaço pretende ressignificar o acolhimento às vítimas de violência que a instituição vai oferecer para a sociedade. A iniciativa está sob a coordenação do Núcleo de Promoção dos Direitos da Vítima (NUVIT). Durante a inauguração, o procurador-geral de Justiça, Alexandre...
- 07/12/2023
MPRS e ONG assinam termo de cooperação para coibir violência contra a mulher em espaços públicos
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, firmou nesta quinta-feira, 7 de dezembro, termo de cooperação com a organização não governamental Na’Amat. O termo tem por finalidade coibir a prática de assédio ou abuso sexual em ambientes públicos, principalmente no transporte público e em estabelecimentos noturnos, por meio do projeto “Não hesite, apite!”, que tem o apito como instrumento de de...
- 07/12/2023
Apresentado aplicativo para proteção de vítimas de crimes
Com objetivo de difundir o direito das vítimas, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) apresentaram, nesta quinta-feira, 7 de dezembro, o protótipo do aplicativo “Vítimas de Crime”. A apresentação ocorreu na sede institucional do MPRS, durante o seminário “O protagonismo do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas”. O aplicativo, desenvolvido pelos profissionais de tecnologia da Agência Experimenta...
- 07/12/2023
Depoimentos sobre acolhimento e respeito marcam o primeiro painel de seminário do MPRS sobre direitos das vítimas
O primeiro painel do seminário “O Protagonismo do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”, ocorrido na manhã desta quinta-feira, dia 7 de dezembro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi marcado pelo debate com pessoas que perderam parentes ou que sofreram com a violência no Estado. Com o tema “Sua dor também é vista – Roda de conversa com vítimas de casos emblemáticos", uma mulher que sofreu agressões por parte do ex-marido e os pais de um adolescent...
- 06/12/2023
Cerro Largo: fiscalização apreende uma tonelada de produtos impróprios para consumo e interdita padaria
Foram fiscalizaram pelo agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta quarta-feira, 6 de dezembro, quatro estabelecimentos no município de Cerro Largo, com a apreensão de 1 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os estabelecimentos foram autuados e um teve a padaria interditada por péssimas condições de higiene e por utilizar produtos vencidos para fabricação de alimentos. Durante a fiscalização, as principais irregularidades encontradas foram alimentos sem pr...
- 06/12/2023
Operação Mata Atlântica em Pé: desmatamento no RS este ano é o menor desde 2020
Foram divulgados nesta quarta-feira, 6 de dezembro, os resultados da Operação Mata Atlântica em Pé 2023 no Rio Grande do Sul. A ação, que está em sua 6ª edição nacional e acontece tradicionalmente em setembro, neste ano, aconteceu entre os dias 16 de novembro e 1º de dezembro no Rio Grande do Sul em razão das enchentes no Vale do Taquari. As ações de fiscalização no Estado, em 2023, localizaram até o momento 1.610 hectares de desmatamento, porém, os dados serão consolidados até o final d...
- 06/12/2023
Erechim: áreas verdes em novos loteamentos não podem mais ser permutadas pelo Município
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça julgou inconstitucionais pontos de três leis municipais de Erechim que permitiam permuta de áreas verdes de loteamentos urbanos. A decisão foi proferida em ação direta de inconstitucionalidade (ADI), ajuizada por representação encaminhada à Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos pelo promotor de Justiça Gustavo Burgos, referente às leis complementares nº 11/2019 e nº 32/2021, e da lei nº 31/2021, todas d...
- 06/12/2023
Viamão: réu acusado pelo MPRS é condenado a mais de 18 anos de prisão pela tentativa de feminicídio da ex-companheira
Um homem, atualmente com 40 anos de idade, foi condenado pelo Tribunal do Júri na terça-feira, dia 5 de dezembro, em Viamão. Acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ele recebeu uma pena de 18 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, pela tentativa de feminicídio da ex-companheira. O crime ocorreu no interior da residência da vítima, no Bairro Universal, em Viamão, no dia 27 de março de 2021. Conforme a denúncia, ele atingiu a mulher com golpes de faca e, mesmo as...
