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NOTÍCIAS

  • 06/03/2025

"Eu Falo por Elas": MPRS lança campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher

“Uma madrugada eu acordei sendo sacudida pelos braços, berrando que eu tinha traído ele, me apertou e deixou roxa. Ele tinha sonhado isso. As humilhações eram diárias.” “Ele me deu socos, cabeçadas, eu caí, ele me chutou. O tapete, as paredes, ficou tudo sujo de sangue. Eu não tenho ideia de quanto tempo durou isso, só pensei: vou morrer longe do meu filho.” “Nós já estamos divorciados, mas ele não me deixa em paz. Me sinto presa numa história que já terminou, mas ele acha que é meu do...

  • 06/03/2025

Montenegro: júri de acusado pelo MPRS por feminicídio de personal trainer é adiado

O júri de um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que iria ocorrer nesta quinta-feira, 6 de março, em Montenegro, foi adiado. O réu responde pelo feminicídio da companheira. A personal trainer, de 30 anos, foi morta no dia 26 de janeiro do ano passado, no município do Vale do Caí. O casal estava em processo de separação e o réu não aceitava o fim do relacionamento de 11 anos. Conforme divulgação do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), o motivo foi o fato do réu te...

  • 05/03/2025

Acolhendo pedido do MPRS, Justiça aplica medida socioeducativa pelo prazo máximo a adolescente que matou policial durante operação em Butiá

A Justiça acolheu as alegações do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizadas no dia 9 de fevereiro deste ano, sobre o caso do adolescente de 17 anos que atirou contra policiais civis no dia 21 de janeiro, em Butiá, na Região Carbonífera. Na ocasião, morreu o escrivão Daniel Abreu Mendes, 40 anos. A sentença, do dia 28 de fevereiro de 2025, conforme pedido do MPRS, determinou o cumprimento de medida socioeducativa de internação pelo prazo máximo previsto em lei, que é de t...

  • 05/03/2025

Palmares do Sul: Estado tem 30 dias para contratar monitores para acompanhar alunos com necessidades especiais

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou liminarmente, na última sexta-feira, 28 de fevereiro, que o Estado do Rio Grande do Sul designe, no prazo de 30 dias, profissionais de apoio escolar, monitores ou acompanhantes especializados em quantidade suficiente para atender os alunos autistas matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Manoel Luiz, localizada no município de Palmares do Sul, durante a frequência em sala de aula, diante das suas n...

  • 05/03/2025

Ação ajuizada pelo MPRS obtém fechamento de casa noturna no município de Segredo

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça de Sobradinho determinou, no dia 28 de fevereiro, a interdição judicial provisória de estabelecimento noturno situado na Avenida dos Imigrantes, no município de Segredo, até que a empresa realize adequações aos devidos licenciamentos e providencie isolamento acústico. Conforme a decisão, a casa fica proibida de funcionar sob pena de multa no valor de R$ 5 mil a cada descumprimento, a serem revertidos ao ...

  • 05/03/2025

Montenegro: acusado pelo MPRS por feminicídio de personal trainer vai a júri na quinta-feira

Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), de 49 anos, vai a júri na quinta-feira, dia 6 de março, em Montenegro, pelo feminicídio da companheira. A personal trainer, de 30 anos, foi morta no dia 26 de janeiro do ano passado, no município do Vale do Caí. O casal estava em processo de separação e o réu não aceitava o fim do relacionamento de 11 anos. Conforme a denúncia do MPRS, após uma discussão, ele matou a vítima asfixiada, a colocou dentro do seu carro e deixou ...

  • 28/02/2025

Servidora vítima de atropelamento no norte do Estado tem os órgãos doados

A servidora do Ministério Público Carla Regina Acosta, que atuava na Promotoria de Ibirubá, no norte do Estado, que havia sido atropelada no último sábado, 22 de fevereiro, no centro daquela cidade, teve os órgãos doados pela família. Carla estava internada desde o atropelamento e foi sepultada na manhã desta sexta-feira, 26 de fevereiro, no Cemitério Jardim de Ijuí. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a servidora foi atingida por uma motocicleta. No momento da colisão, ela ...

  • 28/02/2025

Cruz Alta: quatro acusados pelo MPRS são condenados por planejar e executar crime de homicídio

Quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri, em Cruz Alta, por planejar e executar um crime de homicídio em 2013, no município do Noroeste gaúcho. O julgamento durou dois dias, entre terça e quarta-feira, dias 25 e 26 de fevereiro. Os réus, que foram presos em plenário, são a esposa da vítima Alexandre Didone, o amante dela, uma irmã e um cunhado do amante. A esposa recebeu uma condenação de 23 anos e quatro meses de prisão ...

  • 28/02/2025

Porto Alegre: acusado pelo MPRS é condenado por tentar matar ex-companheira e incendiar residência da vítima

Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 11 anos e um mês de prisão por tentar matar com golpes de faca a ex-companheira e incendiar a casa dela no Bairro Restinga, zona sul de Porto Alegre, em abril de 2023. O Tribunal do Júri ocorreu na quinta-feira, 27 de fevereiro, na 4ª Vara do Júri do Foro Central. O réu já se encontrava no sistema prisional e o cumprimento inicial da pena é em regime fechado. O promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima, que a...

  • 28/02/2025

Novo Hamburgo: acusado pelo MPRS por chacina é condenado a 87 anos de prisão

Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri de Novo Hamburgo, na quinta-feira, dia 28 de fevereiro, a 87 anos de prisão, com cumprimento inicial em regime fechado, por ser o autor de uma chacina ocorrida em agosto de 2022. Na ocasião, o criminoso matou três pessoas e deixou outras duas feridas na Rua Campo Bom, no Bairro Canudos, no município do Vale do Sinos. Pelo MPRS, a acusação foi feita pelo promotor de Justiça Robson Barreiro....

  • 27/02/2025

Guaíba: MPRS recomenda ao prefeito municipal que revise contratação de filho da vice-prefeita

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Guaíba expediu nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, recomendação ao prefeito municipal para revisar o ato de nomeação, com a consequente revogação, do filho da vice-prefeita que foi nomeado secretário adjunto de Educação. O promotor de Justiça Fernando Cesar Sgarbossa, da Promotoria Cível de Guaíba, ressalta que o MPRS apurou o caso a partir de reclamações de cidadãos e da divulgação nos veículos de comunicação da cidade. O prazo ...

  • 27/02/2025

São Lourenço do Sul: quatro acusados pelo MPRS são condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado

Quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri, em São Lourenço do Sul, na quarta-feira, dia 26 de fevereiro, após 12 horas de plenário, por homicídio qualificado ocorrido no município em 2018. Os réus, que já estavam no sistema prisional, deverão cumprir a pena em regime inicial fechado. Dois deles receberam penas de 14 anos de prisão, outro de 19 anos e dois meses de reclusão e o quarto condenado teve uma pena de 27 anos, doi...

  • 27/02/2025

FRBL: Firmado convênio para construção de 40 casas no Vale do Taquari com recursos de fundo administrado pelo MPRS

Foi assinada nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, em Lajeado, parceria entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), e a Agência de Inovação e Desenvolvimento (Agil) para construção de 40 casas sustentáveis para a população afetada pelas cheias no Vale do Taquari. O projeto Uma Casa por Dia foi contemplado com R$ 5,2 milhões do fundo gerido pelo MPRS. As moradias já estão em construção nos municípios de Muçum, Relvado, E...

  • 27/02/2025

São Sepé: A pedido do MP Justiça determina resgate de cavalos em situação de maus-tratos

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em ação civil pública, a Justiça determinou na quarta-feira, dia 26 de fevereiro, o resgate de quatro cavalos que estavam em situação de maus-tratos em São Sepé, local onde ocorreu o fato. O autor da ação, promotor de Justiça Guilherme Machado Barboza, que atua na Comarca, diz ainda que o Poder Judiciário também concordou com um pedido de tutela de urgência que determina o resgate dos equinos pela prefeitura, além de medicação e alimentaç...

  • 27/02/2025

FRBL: Fundo gerido pelo MPRS firma parceria para construção de 38 casas em Arroio do Meio

Em encontro realizado na tarde desta quinta-feira, 27 de fevereiro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), celebrou com a Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária e a Prefeitura de Arroio do Meio um convênio administrativo para a construção de 38 casas no município do Vale do Taquari. A ação faz parte do projeto de reconstrução de áreas atingidas pela enchente do ano passado. O procurador-geral de ...


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