Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/09/2025
Operação Mata Atlântica em Pé apresenta resultados de 2025
A Operação Mata Atlântica em Pé encerrou sua 8ª edição nesta sexta-feira, 26 de setembro, consolidando-se como uma das principais iniciativas de combate ao desmatamento ilegal no Brasil. Realizada entre os dias 15 e 25 de setembro, a ação envolveu 17 Estados brasileiros e foi coordenada nacionalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). O objetivo da operação é proteger a Mata Atlântica, um d...
- 26/09/2025
Promotoria Regional da Educação de Pelotas realiza seminário com representantes de 28 municípios
Nesta quinta-feira, 25 de setembro, a Promotoria de Justiça Regional da Educação (PREDUC) de Pelotas promoveu o Primeiro Seminário de Planejamento Participativo de 2025, reunindo representantes de 28 municípios da região no Auditório do Ministério Público. O evento, presidido pelo titular da PREDUC-Pelotas, promotor de Justiça Paulo Eduardo Nunes de Avila, teve como objetivo fortalecer o diálogo interinstitucional e fomentar ações conjuntas voltadas à garantia do direito à educação. Parti...
- 25/09/2025
MPRS garante condenação por feminicídio em Charqueadas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve nesta quinta-feira, 25 de setembro, a condenação de homem que atraiu a ex-companheira para uma emboscada e a matou a facadas em Charqueadas. O réu recebeu pena de 16 anos, nove meses e 18 dias de prisão pelo feminicídio qualificado, além de um ano, quatro meses e 15 dias reclusão por coação no curso do processo. Segundo a denúncia do MPRS, no dia 4 de fevereiro do ano passado, o homem atraiu a ex-companheira sob o pretexto de receber...
- 25/09/2025
Quatro acusados pelo MPRS são condenados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver em Progresso
O Tribunal do Júri em Lajeado, no Vale do Taquari, condenou quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, em sessão realizada nesta quarta-feira, 24 de setembro. As penas são: 23 anos anos e 11 meses de prisão; 23 anos e três meses; 21 anos e três meses; e 19 anos, seis meses e 10 dias. O crime ocorreu em fevereiro de 2024, na localidade de Anto Bravo, interior de Progresso, e foi cometido mediante pagamento, por motivo ...
- 25/09/2025
Servidores do Município de São Nicolau são condenados por improbidade administrativa após desvio de receitas públicas
A partir de ação civil ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga, a Justiça condenou, nesta quarta-feira, 24 de setembro, dois servidores municipais de São Nicolau por atos de improbidade administrativa. Os réus, que atuavam como tesoureiro e agente fiscal do Município, foram responsabilizados pelo desvio de receitas públicas decorrentes do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e outros tributos pagos por contribuintes. Conforme apurado, ...
- 25/09/2025
Operação Home Cash: GAECO/MPRS denuncia 12 pessoas por fraude em tratamentos de home care
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) denunciou, nesta quinta-feira, 25 de setembro, 12 pessoas por envolvimento em organização criminosa voltada à prática de fraudes e desvios de recursos públicos destinados a serviços de home care. A investigação da <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/gaeco/62385/ "> Operação Home Cash</a></b> e a denúncia foram conduzidas pelos promotores de Justiça Diego Pessi e Manoel ...
- 25/09/2025
Encruzilhada do Sul: acusada pelo MPRS é condenada a 24 anos de prisão por homicídio qualificado do próprio filho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de uma mulher pelo homicídio qualificado de seu filho, de apenas dois anos de idade, em Encruzilhada do Sul. A ré foi sentenciada a 24 anos e 10 meses de reclusão, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri na quarta-feira, 24 de setembro. A condenação se deu na modalidade de omissão imprópria, com o reconhecimento de todas as qualificadoras e agravantes sustentadas pelo MPRS, incluindo meio cruel, recurso que dificultou...
- 25/09/2025
MPRS participa do lançamento do programa SUS Gaúcho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) particiou, na manhã desta quarta-feira, 25 de setembro, do lançamento do Programa SUS Gaúcho, uma iniciativa do governo estadual para fortalecer a rede pública de saúde. A solenidade, realizada no Palácio Piratini, contou com a participação de diversas autoridades e representantes de entidades do setor. O evento, liderado pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, detalhou os investimentos previstos para o pro...
- 24/09/2025
Salto do Jacuí: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 1,5 tonelada de produtos impróprios para consumo
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta quarta-feira, 24 de setembro, fiscalização em seis estabelecimentos no município de Salto do Jacuí. Ao todo foi apreendida e inutilizada 1,58 tonelada de alimentos impróprios para o consumo. Todos os locais fiscalizados foram autuados. Foram recolhidos pela fiscalização carne com alterações organolépticas (mudanças visíveis na cor, odor, textura) e com presença de insetos como, por exemplo, moscas, alimentos com validade v...
- 24/09/2025
A partir do projeto MP Sustentare, Porto Alegre realiza ação de recolhimento de resíduos eletrônicos neste sábado no Parque da Redenção
No próximo sábado, 27 de setembro, das 9h às 16h, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do projeto MP Sustentare, estará no Parque da Redenção com a Ação de Recolhimento de Resíduos Eletrônicos. A iniciativa é uma parceria com a JG Recicla e o Programa Sustentare do governo estadual. A estrutura será montada em frente à rotatória do Largo Professor Francisco de Paula Brochado da Rocha, com uma tenda da empresa, dois containers Ecoponto para descarte e um caminhão esta...
- 24/09/2025
MPRS e UNDIME promovem encontro virtual para tratar de FICAI 4.0, Busca Ativa e Programa Imuniza Escola
O Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/RS), realizou um encontro virtual que reuniu dirigentes municipais de educação de todo o Estado. O evento teve como objetivo discutir temas estratégicos para a garantia do direito à educação, como o sistema FICAI 4.0, a Busca Ativa e recuperação de aprendizagens e a adesão ao Progra...
- 24/09/2025
MPRS e ABRAMPA promovem seminário sobre resíduos sólidos, economia circular e descarbonização
Com o objetivo de contribuir para a transição energética e para a construção de uma economia de baixo carbono, justa e inclusiva, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), realiza o seminário “Resíduos Sólidos, Economia Circular e Descarbonização – Edição Porto Alegre”. O evento, que conta com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), será realizado no dia 3...
- 24/09/2025
Contas Abertas II: GAECO/MPRS investiga lavagem de dinheiro de organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e armas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou, nesta quarta-feira, 24 de setembro, a segunda fase da Operação Contas Abertas, voltada ao combate à lavagem de dinheiro praticada por organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e armas. A ação é coordenada pelo promotor de Justiça Manoel Figueiredo Antunes, responsável pelo 5º Núcleo do GAECO – Serra, com apoio da Brigada Militar (BM) e Polícia Penal. A ope...
- 23/09/2025
Arroio Grande: MPRS firma acordo de não persecução penal com a CEEE Equatorial por crime ambiental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça em Arroio Grande, Cristiane Maria Scholl Levien, obteve nesta terça-feira, 23 de setembro, a homologação de acordo de não persecução penal firmado com a CEEE Equatorial em inquérito policial que apurava crimes contra o meio ambiente. A investigação foi iniciada a partir de vistoria realizada pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar em local onde eram depositados veículos e materiais em desuso. Durante a f...
- 23/09/2025
Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende quase 1 tonelada de produtos impróprios para consumo em Colorado
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta terça-feira, 23 de setembro, fiscalização em quatro estabelecimentos no município de Colorado. Todos os mercados fiscalizados foram autuados. Foram apreendidos 983 kg de alimentos impróprios para o consumo nos locais vistoriados. A maior parte corresponde a produtos sem procedência, mas também foram recolhidos produtos coloniais de origem não comprovada, álcool de uso restrito em assistência à saúde e produtos de venda pr...
