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NOTÍCIAS

  • 04/09/2025

MPRS lança Aurora, o ecossistema de ferramentas de IA da instituição

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou na tarde desta quinta-feira, 4 de setembro, a Aurora, o ecossistema de ferramentas de inteligência artificial da instituição, em parceria com a empresa Xertica.ai, em uma iniciativa inédita no sistema de Justiça brasileiro. Na ocasião, também foi assinado o Provimento 64/2025 – PGJ, que institui a Política de Inovação do MPRS e o reconhece como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). <BR> <iframe width="560" height="...

  • 04/09/2025

MPRS participa de audiência pública na Assembleia Legislativa sobre apostas esportivas online

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), participou, na quarta-feira, 3 de setembro, de audiência pública que tratou da proteção do consumidor no ambiente das apostas esportivas online e jogos de quota fixa. A audiência foi promovida pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa. O procurador de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan, coordenador do CAOCON,...

  • 04/09/2025

Proposta de aplicação dos recursos para a saúde foi tema da terceira reunião do comitê de monitoramento no MPRS

Foi realizada na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, a terceira reunião do comitê de monitoramento responsável por acompanhar a aplicação dos recursos previstos no acordo firmado entre o Estado e o MPRS, que estabelece a recomposição progressiva do investimento constitucional mínimo em saúde até 2030. Após, a secretária Arita Bergmann foi recebida pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. Durante o encontro, o Estado apresentou sua proposta de...

  • 04/09/2025

Projeto Campo Limpo avança na Região das Missões

O projeto Campo Limpo, de descarte correto de embalagens vazias de defensivos agrícolas, realizou ações em Santo Ângelo e Eugênio de Castro, nos meses de junho e agosto deste ano. Os eventos contaram com a participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), prefeituras, Emater/RS-Ascar, Preservar, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e empresas do ramo. No total, foram recolhidas 35.279 embalagens. O projeto promove um sistema de logística reversa de embalagens vazias de defensi...

  • 04/09/2025

GAECO/MPRS apoia operação do MPSC contra lavagem de dinheiro e jogos de azar nos dois Estados

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) prestou apoio, nesta quinta-feira, 4 de setembro, à Operação Shutdown, deflagrada pelo GAECO do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A ação ocorreu simultaneamente nos dois Estados e tem como alvo uma organização criminosa estruturada para a prática de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e exploração de jogos de azar. No RS, oito pessoas são investigadas, sendo...

  • 03/09/2025

Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 30 anos de prisão por feminicídio em Caxias do Sul

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação, por 30 anos, de homem pelo crime de feminicídio, em julgamento realizado no Tribunal do Júri de Caxias do Sul. Atuando em plenário, o promotor de Justiça Ricardo Misko Campineiro sustentou a acusação do réu pelo assassinato de sua esposa. O crime ocorreu entre a noite de 2 de abril e a manhã de 3 de abril de 2022, no Bairro Serrano, em Caxias do Sul. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o condenado ma...

  • 03/09/2025

MPRS apresenta Projeto Sinais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia em Canoas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou nesta terça-feira, 2 de setembro, o Projeto Sinais a professores e servidores administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS (IFRS), campus Canoas. A palestra conduzida pelo promotor de Justiça Rodrigo Mendonça Pinto dos Santos, de Esteio, membro do NUPVE, abordou temas como a violência no contexto escolar, os riscos da radicalização juven...

  • 03/09/2025

Gravataí: acusado pelo MPRS é condenado a mais de 20 anos de prisão por morte de cabeleireiro

Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Gravataí pelo homicídio do cabeleireiro Dionatan Francisco de Souza, 28 anos, ocorrido em maio de 2019. A sentença foi proferida na segunda-feira, 1º de setembro, e estabeleceu pena de 20 anos e oito meses de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, furto e corrupção de menores. A acusação em plenário foi conduzida pela promotora de Justiça Bárbara Paz. Segundo ...

  • 03/09/2025

MPRS participa de mesa-redonda internacional sobre prevenção ao abuso infantil na internet

Na tarde desta quarta-feira, 3 de setembro, a subprocuradora- geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, participou virtualmente de uma mesa-redonda promovida pelo Centro Internacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas (ICMEC), com apoio do Consulado Americano em Porto Alegre. O encontro reuniu representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da Polícia Federal, da Polícia Civil, do Consulado dos Estados Unidos no Brasil e do próprio ICMEC, organiza...

  • 03/09/2025

Artista visual Graça Craidy propõe reflexão sobre o Alzheimer em exposição em cartaz no Memorial do MPRS

No mês mundial de conscientização sobre a doença do Alzheimer, o Memorial do Ministério Publico do Rio Grande do Sul (MPRS) recebe a exposição de pinturas "Saudade de Mim, ensaio sobre a memória", da artista visual gaúcha Graça Craidy, que apresenta 20 obras abordando poeticamente as muitas ausências causadas pela doença, no cotidiano de idosos. A doença é uma desordem crônica, progressiva e aparentemente irreversível, com causa desconhecida, cujas principais manifestações são a perda de ...

  • 03/09/2025

Réus denunciados pelo MPRS são condenados a mais de 20 anos de prisão por homicídio de adolescente na orla do Guaíba

Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri da Capital por homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima – pela morte de um adolescente de 17 anos, ocorrida em setembro de 2019, na orla do Guaíba, em Porto Alegre. As penas aplicadas foram de 23 anos, 3 meses e 3 dias de reclusão para um dos réus, e de 20 anos, 4 meses e 6 dias para o outro, ambas em regime inic...

  • 03/09/2025

MPRS faz buscas em presídios após vítima de crime em Eldorado do Sul ser ameaçada por facção ao fim de audiência judicial

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) – por meio da Promotoria de Justiça de Eldorado do Sul, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Polícia Penal – realizou, nesta quarta-feira, 3 de setembro, a “Operação PCharque” para cumprimento de mandados judiciais em duas casas prisionais no complexo penitenciário de Charqueadas. A ação foi motivada por ameaças de morte feitas contra uma vítima de tentativa de homicídio, logo após audiência judici...

  • 02/09/2025

Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 26 anos de reclusão por feminicídio em Porto Alegre

Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo feminicídio da namorada Brenda dos Santos Baptista, de 20 anos, em julho de 2024, na Zona Leste de Porto Alegre, foi condenado pelo Tribunal do Júri a uma pena de 26 anos de reclusão. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 2 de setembro, na 4ª Vara do Júri do Fórum Central da Capital, com atuação da promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto. Durante a sessão do Tribunal do Júri, o MPRS sustentou a acusação de hom...

  • 02/09/2025

Espaço Bem-Me-Quer: MPRS firma termo de cooperação para fortalecer atendimento humanizado a vítimas na região de Passo Fundo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assina, nesta terça-feira, 2 de setembro, na Promotoria de Justiça de Passo Fundo, um termo de cooperação com instituições parceiras para fortalecer atendimento a vítimas por meio do Espaço Bem-Me-Quer. A iniciativa do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas (NUVIT) é voltada ao acolhimento humanizado de quem foi alvo direto ou indireto de infrações penais e atos infracionais. O termo reú...

  • 02/09/2025

Noroeste do RS: a pedido do MPRS, ex-prefeito de Rolador é condenado por exercício indevido da função

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luiz Gonzaga condenou um ex-prefeito do município de Rolador, no Noroeste gaúcho, por exercício indevido da função, no caso, devido a diversos atos de usurpação de função pública. Mesmo após ter o mandato extinto pela Câmara Municipal, o réu seguiu praticando atos administrativos como se ainda ocupasse o cargo, entre dezembro de 2019 e julho de 2020. A atuação do MPRS foi por parte do promot...


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