MPRS apresenta Prestação de Contas na Assembleia Legislativa
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, esteve na Assembleia Legislativa gaúcha nesta quarta-feira, 17 de junho, para realizar a Prestação de Contas do Ministério Público do Estado referente ao ano de 2025. O chefe da instituição foi recebido pela Presidência do Legislativo gaúcho, em Porto Alegre, acompanhado por membros da Administração Superior do MPRS. A cerimônia foi prestigiada por deputados estaduais, além de contar com a presença marcante de procuradores, promotores de Justiça e servidores da casa.
Em seu pronunciamento, Saltz saudou a força de trabalho do Ministério Público e ponderou sobre os desafios estruturais enfrentados pela instituição, revelando que o MPRS convive hoje com o desfalque de ao menos 138 cargos vagos de promotores e procuradores, “ausências que geram impacto real na ponta, mas não diminuem a dedicação de quem atua na linha de frente”. Afastando a ideia de uma atuação puramente burocrática, o procurador-geral defendeu que o Ministério Público gaúcho se consolidou como uma instituição presente nas comunidades, desde as grandes cidades até os menores municípios do interior, representando a primeira porta de esperança para o cidadão desamparado.
Saltz relembrou as travessias difíceis provocadas por eventos climáticos e destacou ações práticas de prevenção e parceria institucional, como o acordo firmado em Lajeado para indenizar famílias e transformar áreas inundáveis do Vale do Taquari em parques, além do apoio técnico do Gabinete de Mudanças Climáticas (GabClima) e do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB) na construção de novos Planos Diretores municipais com foco em resiliência climática.
O discurso também deu forte peso à atuação do MPRS nos Tribunais do Júri, onde a instituição atua como a voz dos que foram calados e o escudo da sociedade contra a barbárie. Como exemplo desse compromisso, Saltz citou o esforço do órgão que resultou na cassação do diploma do assassino do menino Bernardo pelo Conselho Federal de Medicina, e a criação da Patrulha Bernardo na Brigada Militar para evitar novas tragédias. O procurador-geral também detalhou iniciativas modernas de acolhimento e proteção aos direitos fundamentais, como a Central de Vítimas, focada em oferecer suporte psicológico, jurídico e social integrado; o Projeto Reparador, realizado em parceria com o Hospital Moinhos de Vento para oferecer cirurgias plásticas gratuitas a mulheres vítimas de violência severa; e o Projeto Sinais, iniciativa premiada pelo Innovare que monitora e combate a radicalização e a violência extrema entre jovens nas redes sociais.
Ao encerrar sua fala, Alexandre Saltz subiu o tom para defender a premissa absoluta e inegociável da independência do Ministério Público, lamentando os ataques recentes que o Sistema de Justiça vem sofrendo de diferentes setores, afirmando que “tais investidas se utilizam do pretexto da questão remuneratória para, na verdade, tentar atingir a dignidade, a imagem e a altivez dos membros e servidores da instituição”. Por fim, reforçou o compromisso constitucional de transparência do MPRS com a sociedade gaúcha para o ano de 2026.
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