Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/04/2025
Campo Bom: MPRS apresenta Projeto Sinais para policiais militares
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema, divulgou o Projeto Sinais a cerca de 70 policiais militares do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio dos Sinos (CRPO-VRS). O promotor de Justiça Marcio Abreu Ferreira da Cunha ressaltou que a violência extrema e a radicalização podem acontecer em diferentes ambientes e os danos podem ser evitados se a sociedade prestar atenção a alguns sinais, como isolamento social excessivo, f...
- 04/04/2025
Seminário Rua Cidadã debate como avançar na garantia dos direitos das pessoas em situação de rua no Estado
<i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> No Seminário Rua Cidadã, realizado na tarde desta sexta-feira, 4 de abril, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi apresentado relatório sobre a população em situação de rua nos municípios gaúchos a partir da ADPF 976 do STF. O levantamento, realizado pelo Centro de Apoio Operacional dos Di...
- 04/04/2025
Reunião no MPRS define diretrizes para resgate, restauro e conservação dos documentos danificados pela enchente no antigo prédio da SMOV
Para tratar sobre a questão dos documentos que estavam guardados no prédio da antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) de Porto Alegre, que foi atingido pela enchente do ano passado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça do Meio Ambiente Annelise Steigleder, realizou, nesta sexta-feira, 4 de abril, uma reunião com representantes do Município, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) e técnicos nas áreas de h...
- 04/04/2025
Faxinal do Soturno: integrante de facção acusado pelo MPRS é condenado a 25 anos de prisão por matar rival
Um integrante de uma facção foi condenado nesta sexta-feira, 4 de abril, pelo Tribunal do Júri de Faxinal do Soturno, por matar integrante de organização criminosa rival. O acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu uma pena de 25 anos e seis meses de prisão. O promotor de Justiça Átila Castoldi Kochenborger atuou em plenário. Segundo ele, o homem de 28 anos disparou quatro tiros na vítima no dia 20 de junho de 2022 atrás do Parque de Exposições do município da ...
- 04/04/2025
MPRS participa de audiência pública sobre reconstrução após os desastres climáticos em Cruzeiro do Sul
O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, designado para atuar junto às questões relacionadas às enchentes no Vale do Taquari, participou, nesta quinta-feira, 3 de abril, de audiência pública no município de Cruzeiro do Sul, pertencente à Comarca de Lajeado, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). O encontro, que reuniu membros do sistema de justiça, da administração pública, da sociedade civil organizada e da comunidade, debateu os desafios da reconstrução na região, uma das ...
- 04/04/2025
STJ mantém decisão liminar obtida pelo MPRS sobre validade da regulamentação de visitas em presídios
Em julgamento ocorrido nesta quinta-feira, 3 de abril, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a validade da regulamentação sobre visitas em presídios do Rio Grande do Sul. Com isso, as condições para ingresso nas casas prisionais contidas na Instrução Normativa 14/2023 – GAB/SUP, que regulamenta o ingresso de visitas e materiais em presídios no Estado, são as mesmas para todos os visitantes. Na ocasião, apreciando recurso da Defensoria Pública, foi...
- 04/04/2025
Livro sobre litigância climática com artigo de procuradora do MPRS é lançado em Brasília
A procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), participou, nesta quarta-feira, 2 de abril, do lançamento do livro "Litigância Climática e Atuação do MPF". A obra tem como objetivo promover reflexões críticas e propositivas sobre como o direito pode ser um instrumento eficaz para promover justiça climática, proteger os ecossistemas e garantir a defesa dos mais vulne...
- 04/04/2025
MPRS apresenta Projeto Sinais à patrulha escolar da Brigada Militar e professores de Sapucaia do Sul
A analista do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) Thais Menezes Pacheco, que integra o Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE) da instituição, apresentou o Projeto Sinais nesta quinta-feira, 3 de abril, a integrantes da patrulha escolar da Brigada Militar e professores das redes pública e particular de Sapucaia do Sul. Na palestra para cerca de 70 pessoas, Thais Menezes Pacheco destacou a existência de sinais que podem indicar que um adolescente corre risco de ser leva...
- 04/04/2025
Porto Alegre: acusados pelo MPRS de executar bancário a mando da companheira são condenados a 18 anos de prisão
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de executar o bancário Marcelo Henrique Prade, 46 anos, em maio de 2012, em Porto Alegre, foram condenados a 18 anos de prisão na noite de quinta-feira, 3 de abril. A mandante do crime, a companheira da vítima, já havia sido condenada anteriormente em outro júri e aguarda em liberdade o julgamento de apelo. De acordo com a promotora de Justiça Luciane Wingert, que atuou em plenário, a dupla foi condenada por homicídio qua...
- 03/04/2025
MPRS participa do 1º Seminário Municipal de Proteção e Defesa Civil de Eldorado do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 3 de abril, do 1º Seminário Municipal de Proteção e Defesa Civil de Eldorado do Sul. A iniciativa, realizada pela Executivo municipal, reuniu autoridades, especialistas e a comunidade para debater estratégias para o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e resposta a desastres. O seminário contou com a palestra do promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, designado para atuar pelo MPRS nas questões r...
- 03/04/2025
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas de prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes em Tramandaí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, apresentou nesta terça-feira, 1º de abril, o Projeto Mãos Dadas a representantes da rede de proteção, dos órgãos de segurança pública e secretários municipais de Educação, Saúde e Assistência Social dos municípios de Tramandaí, Balneário Pinhal, Cidreira e Imbé, no Litoral Norte. O encontro ocorreu no salão do Júri do Foro da Comarca de Tramandaí e contou com a pa...
- 03/04/2025
MPRS participa de audiência pública sobre uso do herbicida 2.4-D no Estado
A procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), e o promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto participaram, nesta quinta-feira, 3 de abril, de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa que debateu o uso inadequado dos herbicidas, especialmente do produto 2.4-D, que tem atingido outras culturas, como a vit...
- 03/04/2025
Prêmio Social Media Gov: MPRS é finalista com vídeo de promotor que rebateu fake news sobre crianças perdidas na enchente
O vídeo em que o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Canoas, João Paulo Fontoura de Medeiros, falou sobre a situação das crianças durante a enchente de maio de 2024 está entre os conteúdos finalistas do <b><a href=" https://www.socialmediagov.com.br/premio/ "> Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública </a></b> – 3ª Edição. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 3 de abril, pela organização do prêmio, que já antecipa as instituições finalistas sem revelar quais as peças escol...
- 03/04/2025
Farroupilha: MPRS firma acordo com empresa que resulta na doação de Pontos de Entrega Voluntária para o Município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Farroupilha firmou acordo com uma empresa para encerrar ação civil pública que tramitava desde 2014, ajuizada por impactos causados ao meio ambiente na cidade. Conforme o acordo, já homologado pela Justiça, a proprietária se comprometeu a doar ao Município de Farroupilha, a título de indenização pelos danos ambientais causados pela intervenção realizada em terreno da empresa, dois Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) itinerantes, no valor...
- 03/04/2025
MPRS homenageia Jarbas Soares Júnior, ex-presidente do CNPG, pelo apoio na enchente de 2024
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) homenageou nesta quinta-feira, 3 de abril, o ex- procurador-geral de Justiça de Minas Gerais Jarbas Soares Júnior com a Ordem do Mérito, pelo apoio do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), do qual era presidente, e do MPMG durante as enchentes de maio de 2024 no Estado. A mais alta honraria concedida pelo MPRS, no grau Grã- Cruz, foi entregue pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, em solenidade realizada no seu gabinete...
