Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/08/2025
Casal denunciado pelo MPRS por morte de idosa no centro de Porto Alegre irá a júri nesta quarta-feira
Está marcado para esta quarta-feira, 6 de agosto, a partir das 9h, no plenário da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre, o julgamento do casal denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte da idosa Ilza Lima Duarte, 77 anos. O promotor de Justiça Rafael Russomano atuará no Tribunal do Júri. Conhecida na comunidade por trabalhos sociais ligados à religião anglicana, a idosa foi encontrada morta, em fevereiro de 2008, no apartamento onde morava no Centro de Porto Alegr...
- 04/08/2025
MPRS analisa minuta do Plano Diretor de Porto Alegre e destaca pontos de atenção sobre riscos climáticos e participação social
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB), elaborou um estudo técnico-jurídico sobre a minuta do Plano Diretor de Porto Alegre, apresentada ao MPRS pela Prefeitura Municipal no dia 18 de julho de 2025. O documento, assinado pelo coordenador do CAOURB, Cláudio Ari Mello, resulta da análise conjunta de assessores jurídicos e arquitetos urbanistas da instituição, e tem como foco avaliar...
- 04/08/2025
Mediação do MPRS garante reabertura do Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, em Lajeado
Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/ ">aqui</a></b> Graças à articulação e à mediação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, o tradicional Castelinho, em Lajeado, reabriu suas portas nesta segunda-feira, 4 de agosto. Mais de 800 alunos retornaram ao prédio histórico, que teve suas atividades interrompidas pelas enchentes de set...
- 01/08/2025
MPRS apresenta Projeto Sin@is de prevenção à violência extrema na Assembleia Legislativa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou nesta sexta-feira, 1º de agosto, o Projeto Sin@is, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Compuseram a mesa de autoridades a subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos do MPRS, Josiane Camejo, que representou o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz; o secretário-geral do MPRS, João Ricardo Santos Tavares; e o procurador de J...
- 01/08/2025
10ª Campanha do Agasalho de Itaqui se encerra com doações à Sociedade Espírita Adolfo Bezerra de Menezes
A 10ª edição da Campanha do Agasalho de Itaqui foi concluída com sucesso, reafirmando o compromisso solidário dos servidores, colaboradores, promotores de Justiça e da comunidade itaquiense. Iniciada em 2015, a campanha tem como objetivo arrecadar e distribuir agasalhos para quem mais precisa, promovendo acolhimento e dignidade durante os meses mais frios do ano. Nos três primeiros anos, as doações eram entregues diretamente às comunidades dos bairros mais carentes da cidade. A partir de ...
- 01/08/2025
Projeto do MPRS é finalista no Prêmio CNMP Edição 2025
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) tem uma iniciativa finalista no Prêmio CNMP Edição 2025, do Conselho Nacional do Ministério Público. O projeto STJBot, da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica, é um dos três selecionados na categoria Atuação Finalística IV – Efetividade e Unidade Institucional. Os vencedores serão conhecidos na cerimônia de premiação, prevista para o dia 10 de setembro, a partir das 17h, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal ...
- 01/08/2025
Cachoerinha: denunciado pelo MPRS por matar casal de idosos será julgado no dia 6 de agosto
Está marcado para a próxima quarta-feira, 6 de agosto, no Fórum de Cachoeirinha, o julgamento do denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte do casal de idosos Rubem Affonso Heger e Marlene dos Passos Stafford Heger. O réu é neto do homem, e o crime teria sido cometido por ele e pela mãe, que também foi denunciada pelo MPRS mas faleceu em março deste ano. Ambos estavam presos preventivamente desde maio de 2022. Conforme a denúncia do Ministério Público, que s...
- 31/07/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina que CEEE Equatorial restabeleça fornecimento de energia elétrica em São Lourenço do Sul nos prazos previstos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 30 de julho, que a CEEE Equatorial restabeleça o fornecimento de energia elétrica em São Lourenço do Sul dentro dos prazos máximos previstos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os prazos são de 24, 48, 4 ou 8 horas, em caso de interrupção devido a eventuais eventos climáticos ou outras causas, observando a natureza da religação (normal ou de urgência) e a área (urbana ou ru...
- 31/07/2025
Porto Alegre: Promotoria que atua na 2ª Vara do Júri de Porto Alegre será responsável pelo caso da Pousada Garoa
A Promotoria de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que atua junto à 2ª Vara do Júri de Porto Alegre será a responsável pela condução das investigações criminais relacionadas ao incêndio ocorrido na Pousada Garoa, que resultou na morte de 11 pessoas. A decisão foi proferida após julgamento realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em sessão virtual encerrada nesta quarta-feira, 30 de julho. Desta forma, toda a apuração do caso será feita pelo...
- 31/07/2025
Canoas: MPRS denuncia casal de influenciadores por associação criminosa, lavagem de dinheiro e exploração de jogos de azar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um casal de influenciadores digitais de Canoas por associação criminosa, lavagem de dinheiro e exploração de jogos de azar. O promotor de Justiça Tiago Moreira, responsável pela denúncia, havia solicitado, no início do mês passado, o cancelamento de um acordo de não persecução penal (ANPP) que estava em tratativas com os criminosos após prisão ocorrida dia 5 de junho, devido à nova investigação. A dupla segue presa. Outras quatr...
- 31/07/2025
MPRS denuncia homem que cortou patas de cadela por maus-tratos em Caseiros
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta quarta-feira, 30 de julho, um homem de 63 anos pelo crime de maus-tratos com extrema crueldade contra uma cadela, em crime ocorrido no último dia 19 de julho, no município de Caseiros, na Região Norte do Estado. Conforme a denúncia apresentada pela promotora de Justiça em Lagoa Vermelha, Nathália Frare Barbosa, o homem mutilou os dois membros anteriores e feriu gravemente o membro posterior direito da cadela, utilizando uma...
- 31/07/2025
Projeto Sin@is de combate à violência extrema será apresentado nesta sexta-feira na Assembleia Legislativa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresenta nesta sexta-feira, 1º de agosto, às 15h, o Projeto Sin@is durante audiência pública na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Desenvolvido pelo Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE) do MPRS, o projeto tem como objetivo orientar a comunidade escolar, famílias e capacitar órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente, como Conselhos Tutelares, além profissionais das áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e ...
- 30/07/2025
Carazinho: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende mais de 3,2 toneladas de produtos impróprios para o consumo
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizou quatro estabelecimentos no município de Carazinho, Norte do Estado, nesta quarta-feira, 30 de julho, e apreendeu mais de 3,2 toneladas de produtos impróprios para consumo. Um dos mercados fiscalizados, onde foram apreendidas mais de 2,2 toneladas de alimentos, teve o açougue e o depósito interditados por falta de higiene. No local, havia até um animal morto. Outras irregularidades encontradas pelos agentes foram uma grande...
- 30/07/2025
MPRS apresenta ferramenta de IA em evento em São Paulo
Na tarde desta quarta-feira, 30 de julho, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou, participou do evento “Conectando o Futuro da Justiça com Inovação” – que ocorre desde terça-feira – promovido pela ORACLE (empresa que atua no ramo da tecnologia) e representantes das unidades do Ministério Público brasileiro. Em pauta, a inovação e o Sistema de Justiça. No evento, realizado em São Paulo...
- 30/07/2025
Professor particular denunciado pelo MPRS é condenado a 70 anos de prisão por estupro de vulnerável em São Luiz Gonzaga
A Justiça acolheu denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga e condenou um professor particular a 70 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de crimes de estupro de vulnerável contra três meninos, todos com menos de 14 anos à época dos fatos. A sentença foi divulgada em 24 de julho. De acordo com a denúncia do MPRS, os crimes ocorreram em diversas ocasiões entre os anos de 2023 e 2024, durante aulas particulares ministrada...
