Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/12/2024
MPRS lança o Projeto Mãos Dadas para prevenir a violência contra crianças e adolescentes
Setenta crianças e adolescentes foram mortos de forma intencional no Rio Grande do Sul em 2023. No mesmo ano, o Estado registrou 3.150 casos de estupro de vulnerável, 2.418 de maus-tratos contra crianças, 1.373 de lesão corporal dolosa e 480 casos de abandono de incapaz, segundo levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Diante desses números, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, lançou ...
- 17/12/2024
Viamão: quatro acusados pelo MPRS, entre eles, a companheira e o enteado da vítima, são condenados por homicídio qualificado
Em júri realizado nesta segunda-feira, 16 de dezembro, em Viamão, quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por homicídio duplamente qualificado de um homem ocorrido em junho de 2021. Conforme a denúncia do MPRS, a vítima foi morta a tiros por dois homens, a mando da companheira e do enteado. O crime foi planejado para que a mulher recebesse o dinheiro do seguro de vida feito pela vítima. E, na época, o enteado estava preso e prometeu R$ 10 mil ...
- 17/12/2024
MPRS faz homenagem aos jubilados do ano
Os jubilados de 2024 do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram homenageados em evento realizado na tarde desta terça-feira, 17 de dezembro, na sede institucional em Porto Alegre. Durante a cerimônia, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, ressaltou a jornada de cada um dos jubilados presentes na instituição. Agradeceu o empenho e dedicação de todos e destacou o Programa de Preparação para a Aposentadoria do MPRS (PPA), iniciativa da Assessoria de Gestão e Valorização d...
- 17/12/2024
MPRS ajuíza ação por irregularidades na contratação de transportes de pacientes pelo Município em Santa Vitória do Palmar
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação de improbidade administrativa, a Justiça determinou, em tutela de urgência, a indisponibilidade de bens, de forma solidária, do prefeito de Santa Vitória do Palmar, da proprietária da empresa vencedora do processo licitatório para o transporte de pacientes no município e da própria empresa, no valor de R$ 653,4 mil (30% do valor da causa, que passa de R$ 2 milhões). Conforme o promotor de Justiça Daniel Soares Indrusiak, a...
- 17/12/2024
Leite Compen$ado: a pedido do MPRS, Justiça de Teutônia decreta prisão preventiva do “alquimista” referente a processo de 2014
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia decretou na segunda-feira, 16 de dezembro, a prisão preventiva de um químico industrial conhecido como o “alquimista” ou o “mago do leite” referente a processo da Operação Leite Compen$ado 5, de 2014. Por já responder processo judicial há 10 anos por fraude no leite, ele estava impedido de atuar em laticínios devido a uma cautelar penal, mas, como foi preso na semana passada pelo MPRS na Ope...
- 17/12/2024
Promotor de Canoas recebe comenda da BM
No final da tarde desta segunda-feira, 16 de dezembro, o promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, da Promotoria da Infância e Juventude de Canoas, recebeu sua segunda Comenda Metropolitana da Brigada Militar, em reconhecimento a sua atuação profissional. A condecoração foi entregue em cerimônia que contou com a presença de todo o Comando-Geral da BM pelo comandante de Policiamento Metropolitano, coronel Márcio de Azevedo Gonçalves.
- 17/12/2024
MPRS entrega equipamentos para fiscalização ambiental à Brigada Militar em Cruz Alta
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruz Alta, por meio da promotora Amanda Giovanaz, entregou nesta segunda-feira, 16 de dezembro, ao comandante do 1º Pelotão da Brigada Militar, tenente Fernando Hochmuller, um reboque duplo para o transporte de motos aquáticas, um drone Enterprise Thermal de última geração, aparelhos de GPS, máquina fotográfica, perneiras de proteção ao ataque de serpentes e capas para colete balístico. Os equipamentos foram adquiridos com valores obtidos em acordos de não...
- 16/12/2024
Fundo presidido pelo MPRS repassa R$ 3,7 milhões para reforma da sede do Pão dos Pobres em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), assinou nesta segunda-feira, 16 de dezembro, termo para o repasse de valores do fundo para a reconstrução da sede da Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio, de Porto Alegre, que teve os espaços destruídos pelo evento climático de maio deste ano. O projeto “Reconstruir sem fronteiras” foi contemplado na Resolução – FRBL para propostas de natureza emergencial e excepcional visand...
- 16/12/2024
Uruguaiana: MPRS vai recorrer para aumentar a pena de mulher condenada por matar pedestre e deixar outro ferido em atropelamento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de uma mulher, de 28 anos de idade, condenada dia 12 de dezembro pelo Tribunal do Júri de Uruguaiana a 19 anos e 10 dias de prisão. Em outubro de 2016, quando ela tinha 20 anos de idade, conduziu embriagada, sem habilitação, em alta velocidade e em zigue-zague, um veículo na Avenida XV de Novembro, no Centro do município, e, ao perder o controle, atropelou uma mulher e um homem. Eunice Lopes Pizarro, de 59...
- 16/12/2024
MPRS lança Guia de Prevenção à Radicalização e Mobilização à Violência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), lançou na sexta-feira, 13 de dezembro, o <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/guiasinais.pdf "> Guia de Prevenção à Radicalização e Mobilização à Violência </a></b>. O objetivo é ajudar a sociedade, e de forma especial, a comunidade escolar, famílias e rede de proteção a perceber os riscos que o mundo virtual representa e a desenvolver estratégias para prevenir...
- 16/12/2024
ACNUR e promotor de Justiça Sérgio Diefenbach recebem prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos
A Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR) e o promotor de Justiça em Lajeado Sérgio Diefenbach, designado para atuar nas questões relacionadas aos desastres climáticos no Vale do Taquari, foram os escolhidos para receber neste ano o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos. A entrega do prêmio, que está em sua 10ª edição, foi feita na manhã desta segunda-feira, 16 de dezembro, pelo procurador-geral de Justiç...
- 16/12/2024
Reconhecidos os vencedores do Prêmio MPRS de Jornalismo 2024
Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira, 16 de dezembro, foi entregue aos vencedores o Prêmio MPRS de Jornalismo 2024, uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça em parceria com a Associação do Ministério Público (AMP), Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (SINDJORS) e da Associação Riograndense de Imprensa (ARI). Criada em 1998, com o intuito de reconhecer o trabalho de jornalistas profissionais ...
- 16/12/2024
Vídeo de final de ano da instituição foi lançado na cerimônia de entrega do Prêmio MPRS de Jornalismo
Neste final de um ano que foi marcado pela dor, mas também pela resiliência e pelo aprendizado, compartilhamos com todos que integram a nossa instituição o nosso vídeo de final de ano. Uma produção do Gabinete de Comunicação que contou com a parceria dos servidores Kael Pretto e Daniela Nunes Rauen. <br> <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/RUJCMgHREwg?si=VUuhbPnurlpiK4D4" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-...
- 16/12/2024
MPRS reúne futuros gestores dos municípios do Vale do Taquari para tratar sobre efeitos das mudanças climáticas na região
A Promotoria Ambiental da Bacia Hidrográfica do Vale do Taquari promoveu, na sexta-feira, 13 de dezembro, uma audiência com as futuras administrações municipais das cidades da região. O encontro, que reuniu prefeitos e vereadores eleitos, contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e promotores da região. “O objetivo do encontro foi viabilizar uma equalização de entendimentos a respeito dos estudos científicos que tratam de questões relacionadas ao Vale do T...
- 14/12/2024
A pedido do MPRS, Justiça suspende liminarmente desativação do Presídio Estadual de Jaguarão
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça suspendeu liminarmente nesta sexta-feira, 13 de dezembro, a desativação do Presídio Estadual de Jaguarão. Com a decisão, o Estado fica proibido de desativar o presídio ou transferir presos (com a finalidade de desativação da referida casa prisional), sob pena de multa de R$ 100 mil por retirada de cada apenado sem seu próprio consentimento. Além disso, o Estado deve elaborar um projeto de melhoria...
