Lista de Notícias
NOTÍCIAS

- 17/05/2025
Definida ordem da lista tríplice
Alexandre Sikinowski Saltz, 516 votos, Lisandra Demari, 230 votos e Luciano Vaccaro, 217 votos. Este foi o resultado da apuração da eleição realizada neste sábado, 17 de maio, para composição da lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, biênio 2025/2027. A votação aconteceu, de forma ininterrupta, desde o dia 15 deste mês e se encerrou às 17h deste sábado, quando a Comissão Eleitoral proclamou o resultado à classe. O pleito contou com a participaçã...

- 17/05/2025
Corrida promovida pelo MPRS em Porto Alegre abre Semana da Adoção
<i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> Mais de mil pessoas participaram da 5ª edição da Corrida pela Adoção na manhã deste sábado, 17 de maio, no Parque Esportivo da PUCRS, em Porto Alegre. O evento marca a abertura da Semana da Adoção na Capital e tem como foco sensibilizar a sociedade para a realidade de crianças e adolescentes acolhidos que aguardam a opor...

- 16/05/2025
Gripe aviária: MPRS em Montenegro instaura expediente e oficia órgãos para que prestem informações sobre providências tomadas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) oficiou, no final da tarde desta sexta-feira, 16 de maio, a Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Rio Grande do Sul, do Ministério da Agricultura (MAPA /SFA – RS); o Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria Estadual da Agricultura, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI/DDA); e a Fundação Especial de Proteção Ambiental (FEPAM). Os ofícios são endereçados para que prestem informações ace...

- 16/05/2025
São Pedro do Sul: MPRS promove evento de combate à violência sexual infantil em parceria com outras instituições
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) é um dos organizadores do evento “Um Dia de Proteção para as Crianças e Adolescentes”, em alusão ao Maio Laranja, que vai ser realizado no dia 31 de maio, em São Pedro do Sul, na Região Central. O evento vai reunir representantes de toda a rede de proteção do município e do Sistema de Justiça durante a tarde do dia 31 de maio na Praça Crescêncio Pereira, das 13h30 às 18h. O Maio Laranja é uma iniciativa criada para dar visibilidade ao...

- 16/05/2025
Santa Cruz do Sul: MPRS apresenta Projeto Sinais de prevenção à violência extrema praticada por adolescentes à rede de proteção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria da Infância e da Juventude e da Promotoria Regional da Educação de Santa Cruz do Sul, promoveu a apresentação do Projeto Sinais – Prevenção à Violência Extrema Praticada por Adolescentes, em 14 de maio, na Câmara de Vereadores do município. O procurador de Justiça Fábio da Costa Pereira, coordenador do Projeto e do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema do MPRS, ressaltou a necessidade e a importância de reconhecer sinais...

- 16/05/2025
Agudo: MPRS participa de operação conjunta contra exploração sexual de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Agudo, participou na noite de quinta-feira, 15 de maio, de uma operação conjunta com a Brigada Militar (BM), Batalhão Rodoviário da BM e Polícia Civil. A ação integrou a Operação Caminhos Seguros, deflagrada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado, com o objetivo de reprimir a exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado. A Operação Caminhos Seguros é uma iniciativa articulada na...

- 16/05/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina que adolescentes envolvidos em ataque à professora em Caxias do Sul cumpram medida socioeducativa de internação
Atendendo representação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou nesta quinta-feira, 15 de maio, que os três adolescentes, dois meninos de 14 e 15 anos e uma menina de 13 anos, acusados de envolvimento no caso da professora esfaqueada em uma escola municipal de Caxias do Sul cumpram medida socioeducativa de internação. No entendimento da Justiça, eles cometeram ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. O caso aconteceu no dia 1º de abril deste...

- 16/05/2025
Porto Alegre: empresário acusado pelo MPRS por matar companheira com tiro no rosto é condenado a mais de 19 anos de prisão
Um empresário acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), de 43 anos, foi condenado a 19 anos e seis meses de reclusão pelo Tribunal do Júri na madrugada deste sexta-feira, 16 de maio, pelo feminicídio da sua companheira. O crime ocorreu em maio de 2018, no Bairro Floresta, zona norte de Porto Alegre, e a vítima foi morta com um tiro de pistola no rosto. A acusação do MPRS foi feita pelos promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Francisco Lauenstein, que foi design...

- 16/05/2025
Acusado pelo MPRS que impedia vítima de trafegar por região onde atuava de forma criminosa é condenado em Santa Maria
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na quinta-feira, dia 15 de maio, pelo Tribunal do Júri em Santa Maria. Ele foi sentenciado a 16 anos de prisão por homicídio qualificado por motivo torpe por fato ocorrido em 2016. A acusação do MPRS foi feita pela promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira. Segundo ela, o crime foi motivado pelo simples fato de que o réu não queria que a vítima passasse por determinado local da cidade onde ele atuava de f...

- 15/05/2025
CAO na Estrada: redes de proteção à mulher da região de Parobé recebem capacitação do MPRS
O terceiro encontro de capacitação da rede de proteção às mulheres, denominado CAO na Estrada, desta semana, aconteceu nesta quinta-feira, 15 de maio, no Auditório da FACCAT, em Taquara, voltado ao município de Parobé e região. O evento promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), lotou o auditório e contou com as palestras da coordenadora do CAOEVCM, Ivana Machado Moraes Batt...

- 15/05/2025
Abertas as inscrições para atividade educacional sobre bullying e cyberbullying promovida pelo MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está com inscrições abertas até 19 de maio, às 15h, para a atividade educacional “Diálogos sobre Bullying e o Cyberbullying: o Ministério Público e as Escolas”. A iniciativa é promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O evento será realizado no dia 20 de maio, das 13h30 às 17h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MPRS, na ...

- 15/05/2025
Brasília: PGJ interino participa de eleição de conselheiros do CNMP
O procurador-geral de Justiça interino, Claudio Domingos Mastrangelo Coelho, esteve em Brasília, na última quarta-feira, 14 de maio, no Conselho Nacional dos Procuradores–Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para participar da eleição dos membros indicados para compor as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2026-2028. A votação ocorreu durante a 2ª Reunião Extraordinária do colegiado, realizada n...

- 15/05/2025
Santo Antônio da Patrulha: Justiça acolhe ação do MPRS sobre fraude à cota de gênero e invalida votos de candidatos a vereador do PDT
A Justiça Eleitoral julgou procedente ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e concluiu que houve fraude na composição da nominata de candidatos a vereador do PDT nas eleições de 2024 em Santo Antônio da Patrulha. A decisão da Justiça, de 10 de abril, também determinou a nulidade dos votos conferidos à legenda. Na ação, o MPRS afirmou que uma candidata a vereadora não realizou atos de campanha, tendo participado da eleição apen...

- 14/05/2025
Alvorada: pai acusado pelo MPRS é condenado a 175 anos de prisão por matar os quatro filhos
O réu David da Silva Lemos, de 31 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri em Alvorada a 175 anos de prisão pelos assassinatos de seus quatro filhos. A condenação atende à denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que apontou três homicídios triplamente qualificados, incluindo motivo torpe, meio cruel e asfixia, e um quadruplamente classificado. Durante o julgamento, que durou dois dias, a acusação foi conduzida pelos promotores de Justiça Plínio Castanho ...

- 14/05/2025
Arroio Grande: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 1,2 tonelada de produtos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram seis estabelecimentos nesta quarta-feira, 14 de maio, em Arroio Grande, no Sul do Estado. Foi apreendida 1,2 tonelada de produtos impróprios para consumo e foram interditados a padaria e o depósito de um dos estabelecimentos por falta de higiene. Durante a fiscalização, foram encontrados até ratos no local. Além de produtos fabricados em péssimas condições sanitárias, outras irregularidades verificadas foram aliment...