Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/02/2025
São Sepé: A pedido do MP Justiça determina resgate de cavalos em situação de maus-tratos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em ação civil pública, a Justiça determinou na quarta-feira, dia 26 de fevereiro, o resgate de quatro cavalos que estavam em situação de maus-tratos em São Sepé, local onde ocorreu o fato. O autor da ação, promotor de Justiça Guilherme Machado Barboza, que atua na Comarca, diz ainda que o Poder Judiciário também concordou com um pedido de tutela de urgência que determina o resgate dos equinos pela prefeitura, além de medicação e alimentaç...
- 27/02/2025
FRBL: Fundo gerido pelo MPRS firma parceria para construção de 38 casas em Arroio do Meio
Em encontro realizado na tarde desta quinta-feira, 27 de fevereiro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), celebrou com a Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária e a Prefeitura de Arroio do Meio um convênio administrativo para a construção de 38 casas no município do Vale do Taquari. A ação faz parte do projeto de reconstrução de áreas atingidas pela enchente do ano passado. O procurador-geral de ...
- 27/02/2025
Lajeado: MPRS inaugura espaço para atendimento de vítimas no Vale do Taquari
Foi inaugurado nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a terceira Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, chamada de espaço “Bem-me-quer”, do Interior do Estado. A central foi implementada na Promotoria de Justiça de Lajeado. O local é o quarto deste tipo criado pelo MPRS, sendo o primeiro aberto em dezembro de 2023 em Porto Alegre, o segundo em Caxias do Sul e o terceiro em Pelotas na última q...
- 27/02/2025
Fundo gerido pelo MPRS entrega 800 mochilas a estudantes do Vale do Taquari vítimas da enchente de 2024
Em cerimônia realizada na Promotoria de Justiça de Lajeado na manhã desta quinta-feira, 27 de fevereiro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou 800 mochilas escolares para alunos das escolas municipais de Encantado, Muçum e Roca Sales, cidades do Vale do Taquari destruídas nas enchentes de maio de 2024. A entrega do material escolar às secretarias de Educação das três cidades faz parte do projeto Doação Nota 10, proposto pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, In...
- 27/02/2025
MPRS apresenta soluções de inteligência artificial para Secretaria Estadual de Planejamento e Procergs
Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 27 de fevereiro, em Porto Alegre, o procurador-geral de Justiça apresentou as soluções de inteligência artificial desenvolvidas pela instituição para a secretária estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, e para uma equipe da Procergs. Acompanhado do subprocurador-Geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou, que coordena a aplicação e desenvolvimento destas ferramentas pela instituição, o proc...
- 26/02/2025
Tupanciretã: acusado pelo MPRS é condenado a 14 anos de prisão por tentativa de feminicídio da ex-companheira
Um homem, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado na terça-feira, dia 25 de fevereiro, em Tupanciretã, pela tentativa de feminicídio da sua ex-companheira. Ele recebeu uma pena de 14 anos e dez meses de prisão pelo crime ocorrido em dezembro de 2023. O cumprimento da pena é em regime fechado. O réu, que já se encontrava no sistema prisional, também deverá indenizar a vítima. Conforme a denúncia do MPRS, o réu, de 66 anos, tentou matar a vítima, de 52 an...
- 26/02/2025
Canguçu: cerimônia oficializa elevação de Comarca para entrância intermediária
Na tarde desta quarta-feira, 26 de fevereiro, em Canguçu, foi realizada a cerimônia que oficializou a elevação de entrância da Promotoria local de inicial para intermediária. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, celebrou a conquista ao lado do promotor de Justiça Marcio Saalfeld Pinto Ferreira e os servidores da Promotoria. “A cidade cresceu, as demandas cresceram, as responsabilidades aumentam e o Ministério Público precisa acompanhar este crescimento”, afirmou o procurador-ge...
- 26/02/2025
Pelotas: MPRS inaugura espaço para atendimento de vítimas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugurou nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, a segunda Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, chamada de espaço “Bem-me-quer”, do Interior do Estado. A central foi implementada na Promotoria de Justiça de Pelotas. O local é o terceiro deste tipo criado pelo MPRS, sendo o primeiro aberto em dezembro de 2023 em Porto Alegre e o segundo recentemente em Caxias do Sul. O objetivo das centrais é...
- 26/02/2025
MPRS obtém suspensão de torcidas organizadas de dois clubes gaúchos
A partir de ação da promotora de Justiça Débora Balzan, titular da Promotoria do Torcedor e Grandes Eventos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve judicialmente a suspensão por 30 dias das torcidas organizadas "Os Farrapos", do Esporte Clube São José, de Porto Alegre, bem como a "Torcida Jovem", do Esporte Clube de Pelotas. Ainda foram suspensos de ingressar nos estádios, por 90 dias, torcedores já identificados da Torcida Jovem, do Pelotas. Tanto torcidas, quanto t...
- 26/02/2025
MPRS participa de reunião sobre melhorias em batalhão militar e delegacias de polícia em Sapucaia do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a convite da Prefeitura de Sapucaia do Sul, participou na terça-feira, dia 25 de fevereiro, de uma reunião na sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/RS) sobre a situação das duas delegacias da Polícia Civil e do Batalhão da Brigada Militar (BM) do município da Região Metropolitana. O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri (CAOJÚRI), promotor de Justiça Marcelo Tubino, representou o MPRS. A reunião foi presidida...
- 26/02/2025
Porto Alegre: acusado pelo MPRS é condenado a 67 anos de prisão por estuprar e matar bebê de um ano em 2024
Foi condenado na noite de terça-feira, dia 25 de fevereiro, na 4ª Vara do Júri do Foro Central, em Porto Alegre, um homem de 23 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por ter estuprado e matado a enteada, um bebê de um ano, em uma casa no Bairro Lomba do Pinheiro, Zona Leste da Capital, em 2024. O réu recebeu uma pena de 67 anos e dez meses de prisão e a acusação do MPRS foi acolhida integralmente pelos jurados. Ele já se encontrava recolhido ao sistema prisional ...
- 25/02/2025
Procurador-geral de Justiça recebe título Doutor Honoris Causa em Bagé
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu, na noite desta terça-feira, 25 de fevereiro, o título Doutor Honoris Causa da Universidade da Região da Campanha (URCAMP), em Bagé. A condecoração foi entregue pelo reitor, professor Guilherme Cassão Marques Bragança, na cerimônia que ocorreu no Salão de Atos do campus central, com a presença de pró-reitores, coordenadores de cursos, os professores e alunos do curso de Direito da instituição, além de convidados das organizações de Just...
- 25/02/2025
Líder religioso denunciado pelo MPRS é condenado a 259 anos de prisão por estupro de sete meninas no Noroeste do Estado
Um líder religioso denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em agosto de 2024 foi condenado na noite desta segunda-feira, 24 de fevereiro, pelo estupro de duas enteadas, uma neta e outras quatro meninas a 259 anos e seis meses de prisão em regime fechado. O homem de 59 anos cometeu os crimes nos municípios de Três de Maio e Independência, no Noroeste gaúcho. A Justiça também fixou indenização às vítimas no valor total de RS 150 mil (valor a ser dividido entre elas). ...
- 25/02/2025
Canoas: Posto de combustíveis tem tanque e bombas interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta terça-feira, 25 de fevereiro, na interdição do tanque e das bombas de óleo diesel S500 comum comercializado pelo Conjunto Comercial Orel Ltda, localizado na Avenida Farroupilha, 8488, em Canoas. A interdição ocorreu em razão de decisão liminar obtida em ação cautelar, proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Fi...
- 25/02/2025
Fiscalização apreende mais de 800 quilos de alimentos impróprios para consumo em Imbé e Cidreira
Nesta terça-feira, 25 de fevereiro, os agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos vistoriaram 13 quiosques à beira-mar em Imbé e dois supermercados em Cidreira, no Litoral Norte. Todos os estabelecimentos apresentaram algum tipo de irregularidade e foram autuados. No total, foram apreendidos e inutilizados 830 quilos de alimentos impróprios para consumo, como carnes, pescados, embutidos, ovos e produtos de padaria. As principais irregularidades encontradas foram pro...
