Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/11/2024
MPRS lança selo "Cidades Antirracistas" e entrega a nove municípios do RS
Reafirmando o compromisso com a justiça e a igualdade racial, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou nesta quarta-feira, 27 de novembro, o selo “Cidades Antirracistas” a nove municípios gaúchos que implementaram políticas públicas de promoção da igualdade étnico-racial. As cidades reconhecidas foram Arroio Grande, Caçapava do Sul, Canoas, Cachoeirinha, Uruguaiana, Porto Alegre, São Leopoldo, São Sepé e Gravataí. Por meio da distribuição do selo, o projeto, desenvolvido...
- 27/11/2024
Porto Alegre: padrasto acusado pelo MPRS é condenado a 29 anos de reclusão por matar enteado de três anos de idade
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar o enteado de três anos de idade em Porto Alegre, em 2019, foi condenado a 29 anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado. O júri aconteceu em 22 de novembro no Fórum da Capital. De acordo com a denúncia do MPRS, o padrasto espancou o menino várias vezes com socos e pontapés, principalmente, na cabeça, o que causou a morte da criança. O homicídio foi qualificado por motivo torpe, recurso que impossi...
- 27/11/2024
Farroupilha: denunciados pelo MPRS são condenados a 18 e 21 anos de prisão por matar vítima no Centro da cidade
Dois homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados na terça-feira, 26 de novembro, pelo homicídio de Marcelo da Rosa Mangia, de 43 anos de idade, no Centro de Farroupilha. O crime ocorreu em frente a uma padaria no início da tarde de 1º de março de 2023. Os dois réus, executor e mandante, receberam penas de 18 anos e oito meses e 21 anos e nove meses de reclusão. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado e ambos já estavam no sistema prisional p...
- 27/11/2024
Promotores são homenageados pelo Comando de Policiamento da Capital
Em cerimônia realizada na segunda-feira, 27 de novembro, os promotores de Justiça Luiz Eduardo Ribeiro de Menezes e Diane Cristina Manente Tagliari receberam a Comenda do Comando de Policiamento da Capital, do coronel Luciano Moritz Bueno como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao comando regional. O evento foi alusivo à comemoração de 50 anos do Comando de Policiamento da Capital.
- 26/11/2024
MPRS participa da I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais
A procuradora de Justiça Silvia Cappelli, coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), o GabClima, participou, nesta segunda e terça-feira, 25 e 26 de novembro, da I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais. O evento reuniu especialistas e autoridades na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, para análise e delineamento de posições interpretativas para a magistratura sobre a prevenção e ...
- 26/11/2024
Definidas medidas imediatas de segurança no entorno do complexo prisional da PECAN em reunião no MPRS
Em uma reunião realizada na tarde desta terça-feira, 26 de novembro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, foram definidas medidas imediatas de segurança a serem adotadas no entorno de todo o complexo prisional da Penitenciária Estadual de Canoas (PECAN). O encontro com autoridades estaduais e municipais já havia sido solicitado pela instituição, antes mesmo da morte do apenado Jackson Peixoto Rodrigues, de 41 anos, dentro da PECAN 3, no último sábado, d...
- 26/11/2024
Bento Gonçalves: MPRS realiza audiência pública com a comunidade atingida pelas enchentes em Linha Alcântara
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio dos promotores de Justiça Carmem Lucia Garcia, de Bento Gonçalves, e Sérgio Diefenbach, titular da Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica Rio Taquari-Antas e designado para atuar nas questões relacionadas às enchentes de maio deste ano, com a participação da procuradora da República Flávia Nóbrega, realizou, nesta terça-feira, 26 de novembro, audiência pública para ouvir os moradores de Linha Alcântara, no interior de Bento Gonçal...
- 26/11/2024
Pelotas: com recursos repassados pelo MPRS, primeira etapa de restauro da Igreja do Porto é concluída
Com parte dos recursos repassados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) à Mitra Arquidiocesana de Pelotas, após 10 meses de intervenções, a Igreja Sagrado Coração de Jesus teve a cobertura entregue oficialmente na última sexta-feira, 22 de novembro. A obra restaurou a estrutura superior do prédio, com a substituição do telhado existente até então por um novo, executada a partir da adoção de métodos originais da construção e materiais similares. Concluída esta fase, o templo...
- 26/11/2024
Camaquã: GAECO/MPRS prende suspeito ligado a grupos criminosos que foram alvo de operação em seis Estados por venda ilegal de agrotóxicos
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) participou nesta terça-feira, 26 de novembro, de uma operação nacional contra duas organizações criminosas investigadas por venda ilegal de agrotóxicos. Em parceria com a Brigada Militar, agentes do GAECO cumpriram um mandado de busca e apreensão em Camaquã, em apoio a uma investigação coordenada pelo GAECO do Ministério Público do Paraná (MPPR). No local, um homem foi preso em...
- 26/11/2024
Solenidade oficializa elevação da Promotoria de Gramado para entrância intermediária
Foi realizada no começo da tarde desta terça-feira, 26 de novembro, em Gramado, solenidade que oficializou a elevação de entrância da Promotoria local de inicial para intermediária. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz comemorou a elevação de entrância com o promotor de Justiça Max Roberto Guazzelli, que atua em Gramado e com os servidores da Promotoria. “É um momento muito importante para nós e para a história do Ministério Público. Nós sabemos o que isso representa na vida d...
- 26/11/2024
Oficializada a elevação da Promotoria de Canela para entrância intermediária
Na manhã desta terça-feira, 26 de novembro, em Canela, foi realizada cerimônia que oficializou a elevação de entrância da Promotoria local de inicial para intermediária. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, celebrou a conquista ao lado do promotor de Justiça Matheus Generali Cargnin e os servidores da Promotoria. “Para materializar uma iniciativa da administração, que é a questão das elevações de entrâncias, Canela é uma Promotoria que entra nesse pacote pela importância que ...
- 26/11/2024
Pelotas: MPRS firma TAC para restauro do Theatro Avenida
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) para a restauração do prédio do antigo Theatro Avenida, localizado no Centro da cidade e tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural do Município. O documento, firmado no dia 18 de novembro com a Viderus Participações LTDA, proprietária do prédio, e o Município de Pelotas, prevê que, em 60 dias, a empresa apresente projeto para restauro do imóvel, de modo a restituir as condições idea...
- 26/11/2024
Cerimônia oficializa elevação da Promotoria de Parobé para entrância intermediária
Uma cerimônia realizada na manhã desta terça-feira, 26 de novembro, em Parobé, oficializou a elevação de entrância da Promotoria local de inicial para intermediária. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, comemorou junto de membros e servidores da Promotoria de Justiça de Parobé esta importante conquista. "Nós estamos mudando a carreira do Ministério Público, na medida em que elevamos o número de entrâncias intermediárias, entrâncias finais, e fazemos com que os coleg...
- 26/11/2024
GAECO/MPRS contabiliza 28 prisões em operações deflagradas contra esquema criminoso comandado por facção de dentro do presídio de Pelotas
Depois de deflagrar na última sexta-feira, dia 22 de novembro, as <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/61326/ "> Operações Caixa-Forte II e El Patron </a></b> para desarticular um esquema comandado por facção de dentro do Presídio Regional de Pelotas (PRP), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) já contabiliza 28 prisões, sendo 18 preventivas e 10 em flagrante. Além disso, já foram localizados 11, dos 28 veíc...
- 25/11/2024
“MPRS sempre foi contrário a que os envolvidos neste episódio permanecessem no sistema prisional gaúcho”, diz promotora sobre morte na PECAN 3
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Alessandra Moura Bastian da Cunha, ressaltou nesta segunda-feira, dia 25 de novembro, que “a instituição sempre foi contrária a que os envolvidos neste episódio (no assassinato de apenado em Canoas) permanecessem no sistema prisional gaúcho, tendo atuado fortemente para que eles retornassem ao sistema penitenciário federal, uma vez que são líderes de...
