MPRS recebe equipe da Sema que apresenta Plano de Ação Climática do Rio Grande do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do GabClima, recebeu, nesta quarta-feira, 22 de abril, a equipe da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA/RS), que apresentou o Plano de Ação Climática do Rio Grande do Sul (PLAC-RS), elaborado por meio da Assessoria do Clima (ASCLIMA). A atividade contou com a presença da coordenadora do GabClima, Silvia Cappelli, que elogiou o desenvolvimento de uma metodologia adaptada às particularidades do Estado, destacando a complexidade do trabalho.
Segundo a procuradora de Justiça, “foi um grande esforço da Assessoria do Clima da SEMA/RS, que retrata os projetos das diversas secretarias estaduais com interface nas mudanças climáticas”, ressaltando ainda que o plano contou com a experiência do Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI) – Governos Locais para a Sustentabilidade — e do projeto AdaptaCidades, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e que será uma importante fonte programática para a avaliação das políticas públicas sobre o tema.
PARTICIPAÇÕES
Também acompanharam a apresentação os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) do MPRS, Leonardo Menin; Cível e do Patrimônio Público, Cassiano Pereira Cardoso; de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, André Marchesan (participação online); bem como, a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Annelise Steigleder; e os promotores de Justiça Sérgio Diefenbach e Ximena Cardozo Ferreira (ambos online); além de servidores do MPRS.
Entre outros participantes, estiveram presentes Rodrigo Corradi, do ICLEI; a coordenadora da Assessoria do Clima da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA/RS), Daniela Lara; a consultora da Adapta Brasil, a especialista francesa Luci Duez; além de assessores do Instituto de Ciência e Tecnologia do MPRS (ICT) do MPRS e da própria SEMA/RS.
PLANO
O plano reúne um conjunto de ações estratégicas destinadas a orientar o enfrentamento às mudanças climáticas no Estado nas próximas décadas. A apresentação foi conduzida por Daniela Lara e Rodrigo Corradi, que, acompanhados da equipe técnica, detalharam as etapas de construção do PLAC-RS. Entre os pontos abordados, destacam-se o diagnóstico das emissões de gases de efeito estufa (GEE), a análise de cadeias produtivas e a avaliação de riscos e vulnerabilidades climáticas, além da consideração dos compromissos assumidos pelo Estado e dos instrumentos normativos, planos e programas já existentes na política climática estadual.
A equipe também explicou que o plano será estruturado em quatro eixos estratégicos: Carbono Neutro; Adaptação Climática e Resiliência Territorial; Governança Multinível e Educação Ambiental; e Financiamento Climático. Ao todo, o PLAC-RS contempla 33 ações gerais e 154 subações, organizando iniciativas voltadas à redução das emissões de GEE, ao fortalecimento das estratégias de adaptação, à qualificação da governança e à mobilização de instrumentos para viabilizar a transição climática no Rio Grande do Sul.
