Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/11/2024
Dia da Consciência Negra: evento no Memorial do MPRS debateu "A ideia de Justiça e a Matriz Africana"
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu nesta terça-feira, 19 de novembro, no Palácio do MP, mais uma edição do Debates no Memorial, com o tema “A ideia de Justiça e a Matriz Africana”, em alusão ao Dia da Consciência Negra. O objetivo do evento foi discutir sobre o conceito de justiça na tradição de matriz africana e debater a trajetória do negro no Judiciário. Participaram do debate a militante do movimento negro e ialorixá Iyá Vera Soares, coordenadora do Fórum de Se...
- 19/11/2024
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis em Esteio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou, nos dias 18 e 19 de novembro, operação de combate à adulteração de combustíveis no município de Esteio. Não foram constatadas irregularidades nas amostras coletadas. No laboratório móvel de análise de combustíveis, o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 42 análises nas 32 amostras de combustíveis coletadas nos 16...
- 19/11/2024
Comarca de Cachoeira do Sul cria projeto de apoio à reabilitação de usuários de drogas
A Comarca de Cachoeira do Sul criou um projeto de apoio à reabilitação de usuários de drogas. Já em funcionamento desde o início de novembro, a medida foi adotada conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Tema 506: ao invés de punir, o objetivo é implementar políticas públicas na recuperação de usuários ou dependentes químicos. A parceria é entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), Prefeitura de Cachoeira do Sul e Universid...
- 19/11/2024
São Luiz Gonzaga: condenadas com base na Lei Anticorrupção empresas que lesaram a administração pública municipal
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga, em ação civil pública (ACP), a Justiça declarou, neste sábado, 16 de novembro, que quatro empresas pertencentes a um mesmo proprietário praticaram atos lesivos à administração pública municipal e, por consequência, as condenou a diversas sanções com base na Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). A primeira empresa foi condenada à dissolução compulsória e perdimento dos bens, direitos ou valores que representem v...
- 19/11/2024
Viamão: homem que matou mulher a pedradas é condenado a 30 anos de reclusão
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri em Viamão a 30 anos de reclusão pela morte da ex-namorada a pedradas. O julgamento aconteceu nesta segunda-feira, 18 de novembro. Conforme a promotora de Justiça Aline Baldiserra, que atuou no plenário, os jurados acolheram todas as qualificadoras apontadas pelo MPRS na denúncia: o ato foi praticado por motivo torpe, em razão do sentimento de posse que o acusado nutria pela vítima, ...
- 18/11/2024
Empossados 34 novos promotores de Justiça
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/72177720322012681 "> aqui </a></b>.</i> <br> Trinta e quatro novos promotores de Justiça, aprovados no 50º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, foram empossados nesta segunda-feira, 18 de novembro, em cerimônia ocorrida no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS, em Po...
- 18/11/2024
Pelotas: MPRS ajuíza ação para restauro do Castelo Simões Lopes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, nesta segunda-feira, 18 de novembro, ação civil pública (ACP) para que o Município de Pelotas elabore, em 180 dias, projeto de restauração integral do prédio conhecido como Castelo Simões Lopes, incluindo parte externa e interna, dentro de parâmetros que forem estabelecidos pelos órgãos culturais do Estado – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE), uma Divisão da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esport...
- 18/11/2024
Seleção unificada: último dia para se inscrever para estágio em Direito no MPRS
Termina às 18h desta segunda-feira, 18 de novembro, o prazo de inscrições para participar do processo seletivo unificado de estagiários do curso de Direito no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A instituição está com três editais abertos – áreas Penal, Cível e Direitos Difusos – e o candidato pode se inscrever nos três, <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/estagios/paginas/processosseletivos/ "> no site do MPRS </a></b>. Para se cadastrar, selecione “processo seletivo unificado”....
- 17/11/2024
Homem que matou mulher a pedradas vai a júri nesta segunda-feira em Viamão
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), homem que matou a ex-namorada a pedradas será julgado pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira, 18 de novembro, em Viamão. No dia 7 de novembro de 2021, na volta de uma festa, o homem desferiu múltiplos golpes com pedras na vítima, causando a sua morte, e fugiu logo após o ocorrido. O crime aconteceu por volta das 6h30 no Bairro Sítio São José, em Viamão. Conforme a denúncia do MPRS, o crime foi praticado por motivo torp...
- 15/11/2024
A pedido do MPRS, Justiça determina a interdição total da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul
Atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Execução Criminal de Caxias do Sul, a Justiça determinou a interdição total da Penitenciária Estadual do município da Serra. É a segunda decisão deste tipo neste ano motivada pela superlotação da casa prisional e problemas na rede elétrica. Em julho, o MPRS já havia solicitado a interdição parcial do local e, paralelo a isso, também havia ajuizado uma ação civil pública com pedido de limina...
- 14/11/2024
Porto Alegre: MPRS participa de júri didático de feminicídio na PUCRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta quinta-feira, dia 14 de novembro, de um júri didático de feminicídio na Pontifícia Universidade Católica (PUCRS) em Porto Alegre. A sessão de julgamento da 4ª Vara do Júri, especializada neste tipo de crime, ocorreu no Salão de Atos da instituição e iniciou às 9h. O evento é da Escola de Direito da PUCRS em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) e contou com a presença de estudantes do ensino médio de várias e...
- 14/11/2024
Após perseguição de carro, GAECO/MPRS prende na Zona Sul de Porto Alegre homem condenado a 28 anos de reclusão por homicídio
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) prendeu nesta quinta-feira, 14 de novembro, na Vila Cruzeiro, Zona Sul de Porto Alegre, um homem condenado a 28 anos de reclusão por homicídio com cumprimento inicial da pena em regime fechado. Durante o cumprimento do mandado de prisão, o criminoso passou pelos agentes em um automóvel e, ao perceber a ação, tentou fugir. Após perseguição de carro, ele foi encurralado, imobiliza...
- 14/11/2024
Farroupilha: MPRS vai recorrer para aumentar a pena de homem condenado por tentar matar três policiais civis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para tentar aumentar a pena de homem condenado na quinta-feira, 13 de novembro, pelo Tribunal do Júri de Farroupilha, por tentar matar três policiais civis. O réu foi sentenciado a cumprir 11 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado. Em 20 de junho de 2023, o homem, de 55 anos de idade, atirou contra três agentes que estavam cumprindo um mandado de prisão contra ele por envolvimento em furto de tratores na região....
- 14/11/2024
Dia da Consciência Negra: “A ideia de Justiça e a Matriz Africana” é tema de debate na próxima terça no Memorial do MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, na próxima terça-feira, 19 de novembro, mais uma edição do projeto Debates no Memorial. Em registro ao Dia da Consciência Negra, o tema do evento será “A ideia de Justiça e a Matriz Africana”. O objetivo é discutir a configuração do conceito de justiça na tradição de matriz africana e debater a trajetória do negro no Judiciário. Participam do debate a militante histórica do movimento negro e ialorixá (mãe de santo), Iyá Vera Soare...
- 14/11/2024
Samba será o tema da próxima edição do projeto “Música no Memorial”
Para marcar o Mês da Consciência Negra, o Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, na próxima terça-feira, 19 de novembro, mais uma edição da série “Música no Memorial”. Conduzida pelo jornalista Juarez Fonseca, o projeto contará com a participação da cantora, compositora e instrumentista Pâmela Amaro, que lançou o álbum e documentário "Samba às Avessas", em 2022, e o livro "Casa de Versos", em 2023. Será uma conversa ilustrada por música ao vivo sobre o samba d...
