Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/02/2025
A pedido do MPRS, Justiça condena CEEE Equatorial a pagar indenização por interrupção no fornecimento de energia elétrica em Pedro Osório e Cerrito
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou, na terça-feira, 11 de fevereiro, a CEEE Equatorial ao pagamento de indenização a consumidores dos municípios de Pedro Osório e Cerrito, por danos morais individuais e danos morais coletivos devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica. De acordo com as duas ações coletivas de consumo ajuizadas pela promotora de Justiça Luana Rocha Ribeiro, parte dos moradores de Pedro Osório e Cerrito ficaram vári...
- 13/02/2025
Três homens denunciados pelo MPRS são condenados por roubo e extorsão de família no Noroeste gaúcho
Três homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por roubo e extorsão a uma família de Pedro do Butiá, no Noroeste gaúcho. O crime ocorreu no dia 19 de maio de 2024, quando três criminosos renderam pai, mãe e filho, um adolescente, no momento em que invadiram a residência das vítimas. A denúncia do MPRS foi oferecida em 20 de junho e a sentença judicial é da última segunda-feira, dia 10 de fevereiro. Eles também foram condenados por receptação,...
- 13/02/2025
Fiscalização apreende mais de seis toneladas de alimentos impróprios para consumo em Santa Vitória do Palmar e Chuí
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram dois mercados em Barra do Chuí, no município de Santa Vitória do Palmar, e um mercado no município do Chuí, no Sul do Estado, nesta quinta-feira, 13 de fevereiro. Durante a operação, mais de 6,3 toneladas de alimentos foram apreendidas e inutilizadas para o consumo, incluindo carne, laticínios, embutidos, alimentos congelados e produtos de padaria. Produtos vencidos, sem indicação de origem, fora da temperatura a...
- 12/02/2025
Porto Alegre: MPRS articula participação de jovens acolhidos em programas de capacitação profissional
Nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a partir da promotora da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, participou de evento que teve como tema a profissionalização dos adolescentes das instituições de acolhimento. Pelo menos 55 adolescentes e jovens acolhidos na Capital participaram do evento, organizado pelo Centro Cultural SABI, em parceria com o MPRS, no Palácio do Ministério Público, onde foram apresentados os programa...
- 12/02/2025
Praia do Cassino: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende três toneladas de produtos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram dois mercados e um açougue nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, na Praia do Cassino, no município de Rio Grande, Litoral Sul. Durante a operação, em torno de três toneladas de alimentos impróprios foram apreendidas e inutilizadas, incluindo carnes, embutidos, laticínios e produtos de padaria. Uma padaria de um estabelecimento e o depósito de outro foram interditados. As principais irregularidades encontradas fora...
- 12/02/2025
Noroeste do RS: denunciado pelo MPRS vai a júri por estupro e feminicídio de adolescente indígena em Redentora
Um homem de 36 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai a júri nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, pelo estupro e feminicídio da adolescente indígena Daiane Griá Sales, de 14 anos, ocorrido em agosto de 2021 no município de Redentora, Noroeste do Estado. O julgamento será realizado no Foro da Comarca de Coronel Bicaco, também na região, a partir das 8h. O réu, que está preso de forma preventiva, responde por homicídio qualificado pela questão de gênero em ...
- 11/02/2025
Lajeado: MPRS apresenta projeto Mãos Dadas à rede de proteção a crianças e adolescentes do Vale do Taquari
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, apresentou nesta terça-feira, 11 de fevereiro, o Projeto Mãos Dadas a gestores e integrantes da rede de proteção dos oito municípios da Comarca de Lajeado e de mais cinco cidades da região do Vale do Taquari. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, destacou que “a proteção à infância é prioridade para o MPRS e a insti...
- 11/02/2025
A pedido do MPRS, Conselho Federal de Medicina cassa registro médico de Leandro Boldrini em processo ético-disciplinar
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o médico Leandro Boldrini teve o registro médico cassado nesta terça-feira, dia 11 de fevereiro, no processo ético-disciplinar do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. Em uma decisão inédita, foi a primeira vez que um Ministério Público atuou administrativamente junto aos conselhos de medicina. O processo contou com a participação de 25 conselheiros, que votaram de forma unânime. Boldrini, que cumpre pena no regime se...
- 11/02/2025
Procurador-geral participa de abertura de evento na Faculdade de Direito de Lisboa
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, foi o palestrante de abertura da conferência “O papel do Ministério Público na sociedade atual”, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Na abertura, que ocorreu na manhã desta terça-feira, 11 de fevereiro, o procurador-geral falou sobre a atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), principalmente, durante as enchentes de maio do ano passado. Acompanhado dos professores Carla Amado Gomes e Ri...
- 11/02/2025
Fiscalização apreende 1,6 tonelada de produtos impróprios em Arambaré
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizaram nesta terça-feira, 11 de fevereiro, operação de fiscalização em dois estabelecimentos no município de Arambaré, no Sul do Estado. No total, foi aprendida em torno de 1,5 tonelada de produtos impróprios. Além de carne sem procedência e outros alimentos com prazo de validade vencido e temperatura inadequada, foi apreendida grande quantidade de lenha e carvão sem indicação de origem, e álcool de venda proibida em mercados...
- 11/02/2025
Vila Nova do Sul: MPRS denuncia homem por produzir, armazenar e divulgar imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou em Vila Nova do Sul, na Região Central, um homem, 52 anos, por produzir, armazenar e divulgar imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes. O promotor de Justiça Guilherme Machado Barboza, que atua na Comarca de São Sepé, encaminhou a denúncia — com pelo menos cinco fatos relatados — à Justiça no dia 10 de fevereiro. Ele ainda requereu indenização pecuniária de R$ 20 mil para cada uma das vítimas e também outra de R$ 100 mil po...
- 10/02/2025
São Francisco de Assis: MPRS denuncia homem que matou ex-companheira a tiros em frente a hospital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, um homem que matou a tiros a ex-companheira no dia 27 de janeiro deste ano em frente ao hospital de São Francisco de Assis, na Fronteira Oeste. O promotor de Justiça César Augusto Pivetta Carlan, responsável pela denúncia, diz que o investigado, de 26 anos de idade, responde pelo feminicídio de Paola Muller, de 32 anos, por questões de gênero em si em um contexto de violência doméstica, por motiv...
- 10/02/2025
São Lourenço do Sul: comerciante é preso por crime ambiental e uma tonelada de alimentos impróprios é apreendida em fiscalização do MPRS
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram dois mercados, uma padaria e um restaurante, em São Lourenço do Sul, nesta segunda-feira, 10 de fevereiro. O proprietário do restaurante foi preso em flagrante pelo crime ambiental de despejo irregular de rejeitos, e o depósito do estabelecimento foi interditado pelas péssimas condições de higiene. Nos quatro locais vistoriados, foi apreendida e inutilizada uma tonelada de alimentos impróprios para consumo, como car...
- 10/02/2025
CIRA/RS: grupo empresarial que atua no ramo de bebidas tem R$ 7,4 milhões bloqueados após operação contra sonegação
Depois de deflagrar, no dia 23 de janeiro deste ano, a Operação Triplo Malte em três cidades gaúchas contra indústria de bebidas que teria sonegado R$ 200 milhões dos cofres públicos, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul (CIRA/RS) conseguiu obter o bloqueio judicial de R$ 7,4 milhões do grupo empresarial responsável — que atua também em outros ramos de negócios. São R$ 6,3 milhões na esfera criminal e mais cerca de R$ 1,1 milhão na esfera cível....
- 10/02/2025
Butiá: MPRS requer medida de internação pelo prazo máximo e sem atividades externas para adolescente que matou policial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou as alegações finais, nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, e requereu a imposição de medida socioeducativa de internação pelo prazo máximo previsto em lei e sem a possibilidade de atividades externas para o adolescente de 17 anos de idade que atirou contra policiais civis no dia 21 de janeiro deste ano, em Butiá, na Região Carbonífera. Na ocasião, a Polícia Civil realizou uma operação para o combate ao tráfico de drogas e, durante o...
