Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/08/2025
“MPRS pela vida das mulheres – contra o silêncio que mata” é o tema de ação que encerra o Agosto Lilás
O Ministério Público do Rio Grande do Sul encerra a campanha Agosto Lilás com a publicação, neste final de semana, de um vídeo nas redes sociais que reforça a importância da denúncia de casos de violência contra a mulher. “MPRS pela vida das mulheres – contra o silêncio que mata”. “A violência contra a mulher não tem data marcada. O nosso compromisso é diário, e o Ministério Público está sempre atento e atuante”, afirma Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfre...
- 29/08/2025
MPRS ajuíza ação de improbidade administrativa por esquema de “rachadinha” na Prefeitura de Canoas
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 3ª Promotoria Cível de Canoas, ajuizou nesta sexta-feira, 26 de agosto, ação de improbidade administrativa em razão da deflagração de um esquema de “rachadinha” envolvendo a nomeação de cargos em comissão e funções gratificadas na administração municipal de Canoas entre os anos de 2021 e 2024. A investigação revelou que agentes públicos e particulares se associaram para exigir repasses mensais de parte dos salários de...
- 29/08/2025
Rio Grande: a pedido do MPRS, mulher é condenada por mandar matar o próprio pai
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), mulher que planejou a morte de seu próprio pai foi condenada pela Justiça à pena de 21 anos e 4 meses. O júri terminou nesta quinta-feira, 28 de agosto. Dois outros réus – um intermediário e um executor – foram condenados a pena de 16 anos. Atuaram no plenário, representando o MP, os promotores de Justiça Leonardo Giron e Lúcia Helena Callegari, integrante do Núcleo de Apoio ao Júri do MPRS. Um dos acusados foi absolvido, e ...
- 29/08/2025
Atuação do MPRS nas enchentes é destaque no último dia do Congresso Nacional do Consumidor em Porto Alegre
O XXIII Congresso do Ministério Público do Consumidor terminou nesta sexta-feira, 29 de agosto, após três dias de debates sobre os desafios da defesa do consumidor em casos de eventos climáticos extremos. O encontro, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em parceria com a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), reuniu especialistas, pesquisadores, representantes de Procons e membros do MP de diferentes estados para discutir soluções e compartilhar e...
- 29/08/2025
Agosto Lilás: Promotora participa de evento no MPSC sobre medidas para fortalecer o combate à violência contra a mulher
A promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi palestrante nesta quinta-feira, 28 de agosto, em Florianópolis, no Primeiro Encontro das Promotorias de Justiça com Atribuição na Violência contra as Mulheres. O evento integra a programação do Agosto Lilás e foi promovido pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulhere...
- 29/08/2025
Denunciados pelo MPRS são condenados por homicídio de policial penal em Porto Alegre
Denunciados pelo Ministério Público dois ex-policiais penais foram condenados nesta sexta-feira, 29, pelo Tribunal do Júri, a 16 anos e 6 meses de reclusão cada um, pelo homicídio qualificado do também policial penal William Mansur Tadrous de Souza, ocorrido em 2008. Um terceiro réu, segurança que não era agente penitenciário e teve participação considerada menor no crime, foi absolvido. A acusação, durante julgamento realizado no Fórum Central da Capital, foi conduzida pelos promotores d...
- 29/08/2025
Município de Guaíba adere ao projeto-piloto do MP Sustentare para recolhimento de lixo eletrônico
O Município de Guaíba oficializou nesta sexta-feira, 29 de agosto, a adesão ao projeto-piloto do MP Sustentare, iniciativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) em parceria com o Programa Sustentare do Governo Estadual. O objetivo é implementar e ampliar a coleta de lixo eletrônico nos municípios das bacias do Rio Gravataí e do Lago Guaíba, garantindo a destinação ambientalmente correta desses resíduos. A iniciativa busca não apenas assegurar a destinação adequada d...
- 29/08/2025
Santa Cruz do Sul: após denúncia do MPRS, réu é condenado a 18 anos por homicídio de instrutor de autoescola
Um homem denunciado pelo Ministério Público foi condenado pelo tribunal do júri de Santa Cruz do Sul, nesta quinta-feira, 28 de agosto, pelo homicídio do instrutor de autoescola Rostem Luiz dos Santos. Seis testemunhas foram ouvidas em plenário. Segundo o promotor de justiça Gustavo Burgos, “a comunidade representada pelo Conselho de Sentença acolheu integralmente os pedidos do MP, trazendo um alento à família da vítima e colaborando com a segurança pública local”. O crime ocorreu em 2...
- 29/08/2025
Operação: GAECO/MPRS obtém bloqueio de R$ 5,5 milhões de facção em São Gabriel que lavava dinheiro com revendas e sorteios de carros
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou nesta sexta-feira, 29 de agosto, a Operação Bom Negócio, com o objetivo de aprofundar investigações sobre facção criminosa que atuava na lavagem de dinheiro do tráfico de drogas e que ainda realizava falsos sorteios de veículos na região de São Gabriel. A ação, com cercas de 100 agentes, ocorreu no município, mas também em Cruz Alta, Ijuí e Lagoa Vermelha, co...
- 28/08/2025
Projeto Sinais é apresentado à rede de proteção de Porto Xavier e Cerro Largo
O Projeto Sinais foi apresentado nesta quinta-feira, 28 de agosto, a integrantes da rede de proteção de crianças e adolescentes dos municípios de Porto Xavier, onde ocorreu o encontro, e Cerro Largo. A atividade reuniu cerca de 260 participantes, entre profissionais da educação, saúde, assistência social e conselhos tutelares. A palestra foi conduzida pelo promotor de Justiça Rodrigo Piton, que abordou os objetivos e a metodologia do projeto, voltado à identificação precoce de sinais de...
- 28/08/2025
Escassez de produtos essenciais em eventos climáticos, economia circular e impacto dos algoritmos são debatidos no Congresso Nacional do Consumidor
Clique <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/72177720328660148/ ">aqui</a></b> para acessar as fotos do evento. O segundo dia do XXIII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, sediado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), nesta quinta-feira, 28 de agosto, em Porto Alegre, foi marcado por intensos debates sobre os desafios da defesa do consumidor diante dos eventos climáticos extremos e das transformações no mercado de consu...
- 28/08/2025
Por segurança, MPRS recomenda cercamento do Anfiteatro Pôr do Sol
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e da Ordem Urbanística, emitiu, nesta quarta-feira, 27 de agosto, recomendação ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, para que adote medidas emergenciais no Anfiteatro Pôr do Sol, localizado na Orla do Guaíba. A estrutura, alvo do inquérito civil nº 01629.001.025/2022, apresenta graves danos causados por incêndio, enchente e vandalismo, incluindo corrosão de vigas, destruição de instalações...
- 28/08/2025
Cruz Alta recebe o Projeto Fundadas Razões
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio da Promotora de Justiça Amanda Giovanaz, titular da 1ª Promotoria Criminal de Cruz Alta, esteve presente, nesta quinta-feira, 28 de agosto, no comando do 16º Batalhão da Brigada Militar de Cruz Alta para apresentação do Projeto Fundadas Razões. A iniciativa tem como objetivo principal a qualificação da prova penal por meio da articulação interinstitucional entre o Ministério Público e as forças de segurança pública, promoven...
- 28/08/2025
Projeto Fundadas Razões é apresentado em Bagé
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), realizou, nesta quarta-feira, 27 de agosto, capacitação para apresentação e implementação do Projeto Fundadas Razões em Bagé. A iniciativa, que já foi replicada em diversas comarcas do Estado, tem como objetivo principal a qualificação da prova penal por meio da articulação interinstitucional entre o Ministério Público e as forças de segurança pública, promovendo o alinhamento técni...
- 28/08/2025
MPRS segue atuando contra restrições abusivas no Cais Embarcadero, apesar de decisão liminar cassada pelo TJ
“As restrições impostas pela empresa Embarcadero Empreendimentos S.A. violam a liberdade de locomoção em área de acesso público garantido e afrontam o princípio da igualdade, prejudicando especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e com restrições alimentares”. A afirmação é da promotora de Justiça do Patrimônio Público de Porto Alegre Roberta Brenner de Moraes, autora da ação civil pública que contesta a proibição de entrada de cidadãos com alimentos e bebidas na área do...
