Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/06/2025
A pedido do MPRS, Justiça suspende exercício profissional de advogada de Vacaria denunciada por lesar clientes em R$ 670 mil
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e determinou, na quarta-feira, 4 de junho, a suspensão cautelar do exercício da advocacia de uma profissional de Vacaria pelo período inicial de 12 meses. A decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca tem como base uma investigação que apura mais de 170 crimes de estelionato e apropriação indébita majorada, supostamente cometidos ao longo de sete anos, sempre envolvendo as mesmas vítimas. A Ordem dos Advogados do Brasil (O...
- 05/06/2025
A pedido do MP Eleitoral, Justiça determina cassação e inelegibilidade de vereador em Caraá
A pedido do Ministério Público Eleitoral em ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), a Justiça decretou a cassação do registro e do diploma de vereador de Caraá por compra de votos, nesta quarta-feira, 4 de junho. A Justiça Eleitoral também declarou a inelegibilidade do vereador pelo prazo de oito anos a contar da eleição de 2024 e considerou nulos os votos obtidos pelo réu, que devem ser distribuídos aos demais partidos que alcançaram o quociente partidário. Foi também aplicada pe...
- 05/06/2025
Passo Fundo: GAECO/MPRS prende advogado alvo de operação deflagrada em maio contra lavagem de dinheiro
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) prendeu, nesta quinta-feira, 5 de junho, em Passo Fundo, um advogado investigado por envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro. A prisão preventiva foi decretada pelo Poder Judiciário, a pedido do GAECO, no âmbito da Operação Barba Negra, deflagrada em maio no município do Norte gaúcho. A ação contou com o apoio da Polícia Civil. De acordo com o coordenador do 7º Núcleo ...
- 04/06/2025
Projeto Sede de Aprender: PREDUC de Passo Fundo fiscaliza condições de água e saneamento em escolas
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo (PREDUC-PF) iniciou na segunda-feira, 2 de junho, a inspeção de seis escolas para verificar as condições de saneamento básico e fornecimento de água potável. A ação faz parte do Projeto Sede de Aprender, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Trata-se de uma atuação conjunta nacional entre as unidades do Ministério Público brasileiro e os Tribunais de Contas, para garantir o acesso à água potável e saneamento básico em t...
- 04/06/2025
MPRS prestigia entrega de viaturas para Defesa Civil gaúcha via ação do MPSP
Um ato realizado no Palácio Piratini, em Porto Alegre, na tarde desta quarta-feira, 4 de junho, celebrou o repasse de 23 caminhonetes para uso da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. O valor resulta de um acordo no âmbito de uma ação civil pública de consumo realizado pelo MPSP naquele Estado. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou da entrega e salientou a mobilização do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o auxílio do Ministério Público brasileiro na recuperaç...
- 04/06/2025
Projeto Mãos Dadas é apresentado à rede de proteção de Viamão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou nesta quarta-feira, 4 de junho, o projeto Mãos Dadas à rede de proteção à infância e adolescência de Viamão. A iniciativa tem como propósito qualificar a atuação dos profissionais e instituições que integram a rede, fortalecendo a articulação intersetorial para promover uma resposta mais eficaz e integrada às demandas da população infantojuvenil. ...
- 04/06/2025
Pelotas: MPRS visita projeto Remar para o Futuro e reforça apoio a familiares de vítimas de acidente no Paraná
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas, por meio da Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, chamada de espaço “Bem-me-quer”, visitou na terça-feira, 3 de junho, a sede do Projeto Remar para o Futuro, iniciativa da qual faziam parte sete jovens e um coordenador que morreram em acidente ocorrido dia 20 de outubro de 2024, em rodovia do Paraná. O promotor de Justiça Rudimar Tonini Soares, responsável no município do Sul do Es...
- 04/06/2025
MPRS recebe UFRGS para planejar criação de Observatório Permanente da População em Situação de Rua no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), Leonardo Menin, recebeu nesta quarta-feira, 4 de junho, representantes do curso de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Secretaria Estadual de Saúde para discutir a viabilidade da criação de um Observatório Permanente da População em Situação de Rua no Estado. A proposta surgiu a partir das ...
- 03/06/2025
MPRS apresenta Projeto Sinais a educadores de escola privada em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou nesta segunda-feira, 2 de maio, o Projeto Sinais a professores, coordenadores pedagógicos e à direção do Colégio Leonardo da Vinci, em Porto Alegre. O promotor Marcio Abreu Ferreira da Cunha alertou para comportamentos que podem indicar risco de envolvimento de crianças e adolescentes em atos extremos. Segundo ele, o processo de radicalização costuma ocorrer em redes s...
- 03/06/2025
Seminário promovido pelo MPRS debate o papel da escola na prevenção da violência com enfoque em gênero e raça
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> Com o objetivo de fortalecer a escola como um espaço de proteção e promoção dos direitos humanos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta terça-feira, 3 de junho, o seminário “Do Currículo à Convivência: a escola como agente de prevenção à violência contra crianças, adolescentes e mulheres, co...
- 03/06/2025
Assinado decreto que regula conservação do Bioma Pampa
Foi assinado na tarde desta terça-feira, 3 de junho, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o decreto que regulamenta a conservação do Bioma Pampa. O documento, que será publicado na próxima edição do Diário Oficial do Estado, detalha os artigos 203, 218 e 219 da legislação estadual e substitui o Decreto 52.431/2015, revogado com a nova publicação. O decreto é resultado de um acordo judicial firmado em janeiro entre Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Ministério Público do Rio Grande do Su...
- 03/06/2025
Ijuí: Justiça Eleitoral acolhe denúncia do MPRS e condena vereador pelo crime de violência política de gênero
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça Eleitoral condenou na última sexta-feira, 30 de maio, um vereador de Ijuí pelo crime de violência política de gênero, previsto no art. 326-B do Código Eleitoral. O homem foi condenado à pena de um ano, seis meses e 15 dias de prisão, mais multa. Além disso, terá que indenizar a vítima em cinco salários mínimos. O fato que originou a condenação diz respeito a um vídeo montado e divulgado pelo denunciado contendo ofe...
- 03/06/2025
Norte do RS: motorista de ônibus escolar acusado pelo MPRS é condenado a 100 anos de prisão por estupro de meninas em Erebango
Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), motorista que atuava no transporte escolar da prefeitura de Erebango, no Norte do Estado, foi condenado a 100 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado, por estupro de vulnerável. A sentença foi proferida na segunda-feira, 2 de maio, e a instrução no processo foi feita pelo promotor de Justiça Alexandre Vinícius Murussi. Segundo o promotor, a condenação se deu por vários abusos sexuais ocorridos de 2012 a 2024...
- 03/06/2025
Sistema de Justiça gaúcho formalizará rede para o enfrentamento à violência contra a mulher
Com o objetivo de pensar em possibilidades para um enfrentamento mais efetivo com relação à violência contra as mulheres, especialmente em razão dos feminicídios ocorridos recentemente, representantes de órgãos e instituições do Sistema de Justiça gaúcho se reuniram na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) nesta segunda-feira, 2 de junho. Na ocasião, também foram debatidas as cláusulas do termo de cooperação interinstitucional que irá formalizar a criação da Rede do Sistema ...
- 03/06/2025
São Borja: cinco acusados pelo MPRS são condenados por apedrejar até a morte jovem que flagrou companheira com outro homem
Cinco acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri em São Borja pelo homicídio qualificado de Carlos Henrique Xarão, 20 anos, ocorrido em 23 de março de 2008. A vítima foi apedrejada até a morte porque flagrou a companheira, uma das condenadas, com outro homem, também envolvido no crime. Atuaram em plenário os promotores de Justiça Dax Barreto Bogo e Leonardo Giardin. Em júri realizada dia 29 de maio, a companheira da vítima e seu a...
