Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/10/2024
Igrejinha: após solicitação do MPRS, carro de luxo apreendido com traficantes será encaminhado para a Polícia Civil
Após solicitação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no mês de agosto, o Poder Judiciário autorizou o encaminhamento de uma Mercedes Benz CLA 200 – apreendida com traficantes de Igrejinha – para uso da Polícia Civil do município. O veículo, junto com outro que também foi apreendido e repassado para a instituição, já está sendo preparado para ser entregue nos próximos dias às autoridades de segurança. De acordo com o promotor de Justiça Evandro Kaltbach, que atua na comarca...
- 10/10/2024
MPRS firma cooperação com empresa AECOM para auxílio técnico na reconstrução do Estado após desastres climáticos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta quinta-feira, 10 de outubro, termo de cooperação técnica com a empresa AECOM, provedora de serviços ambientais no Brasil e na América Latina. O objetivo é auxiliar tecnicamente na formulação dos eixos de reconstrução do Estado e prevenção de desastres após as enchentes de maio deste ano. “A AECOM é uma empresa mundialmente reconhecida pela capacidade que tem de atuar em enfrentamento a desastres. Após a aproximação com o Mini...
- 10/10/2024
Empossado Conselho Consultivo do Memorial do MP
Nesta quinta-feira, 10 de outubro, ocorreu a cerimônia de posse do Conselho Consultivo do Memorial do Ministério Público, criado recentemente. A solenidade, realizada no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre, foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz, que deu posse aos procuradores de Justiça Maria Ignez Franco Santos e Ricardo Seelig, e ao servidor Emiliano Medeiros, da Unidade de Gestão Documental. O evento contou com a presença do subprocurador-geral de J...
- 09/10/2024
Capão da Canoa: fábrica clandestina de gelo é interditada em fiscalização do MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, cumpriu mandado de busca e apreensão que resultou na interdição, nesta quarta-feira, 9 de outubro, de uma fábrica clandestina de gelo que funcionava em Capão Novo, no município de Capão da Canoa, Litoral Norte. Quase 1,5 tonelada de gelo, imprópria para o consumo, foi apreendida e lacrada no estabelecimento para posterior descarte. A Justiça concedeu mandado de busca e apre...
- 09/10/2024
MPRS inaugura painel para homenagear voluntários, membros e servidores que atuaram na enchente de maio
A Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugurou, na tarde desta quarta-feira, 9 de outubro, um painel fotográfico no térreo da sede institucional, em Porto Alegre, que retrata a enchente que atingiu o Estado em maio deste ano. Com registro do fotógrafo do MPRS, Tiago Coutinho, o painel mostra imagens da sede da instituição que ficou alagada, da central de recebimento e distribuição de doações que foi criada na Promotoria da Santana, na Capital, além de...
- 09/10/2024
MPRS lança Projeto Sinais para prevenir violência extrema praticada por adolescentes e jovens
Reforçando a política institucional de atuar na prevenção a todos os tipos de violência, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) criou um núcleo especializado em estratégias de prevenção e enfrentamento ao problema no começo deste ano. Neste caso, a ação foca a violência extrema que pode ser cometida por crianças, adolescentes e jovens. O Núcleo de Prevenção à Violência Extrema tem o objetivo de orientar a comunidade escolar e as famílias e capacitar órgãos públicos, como conselh...
- 09/10/2024
MPRS trata de tramitação de projeto de lei que cria CCs e FGs na Assembleia
Na manhã desta quarta-feira, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Heriberto Roos Maciel, e da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, esteve reunido com o deputado estadual Professor Bonatto (PSDB), na Assembleia Legislativa, para tratar da aprovação do Projeto de Lei 211/2024, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça. O parlamentar é o relator do PL na ...
- 09/10/2024
Santiago: a pedido do MPRS, homem condenado por estupro de cinco crianças tem pena aumentada para 46 anos de prisão
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um homem condenado por estupro de vulnerável em Santiago teve a pena aumentada pelo Tribunal de Justiça. O réu, atualmente com 78 anos de idade, havia recebido, em março deste ano, uma pena de 8 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, podendo recorrer em liberdade, pelos crimes sexuais praticados contra cinco crianças. A 6ª Câmara Criminal deu provimento ao recurso interposto pelo MPRS, elevando ao patamar de 46 anos, 6 meses e 27 ...
- 09/10/2024
Passo Fundo: MPRS ingressa com recurso na Justiça pedindo novo julgamento de acusados de triplo homicídio de integrantes da mesma família
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com um recurso de apelação no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) pedindo novo julgamento dos acusados de matar três integrantes da mesma família no Bairro Cohab, em Passo Fundo. O crime ocorreu em 2020, quando três pessoas foram assassinadas, incluindo uma adolescente, e o julgamento de dois dos denunciados aconteceu nos dias 13 e 14 de agosto deste ano. Na ocasião, um dos réus, um homem de 46 anos de idade que já estava no sis...
- 09/10/2024
Guaíba: MPRS recorre à Justiça para pedir a prisão preventiva da mãe de menina encontrada morta em contêiner
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça do Estado pedindo a prisão preventiva da mãe da menina Kerollyn Souza Ferreira, de nove anos de idade, encontrada morta dentro de um contêiner de lixo em Guaíba, em 9 de agosto deste ano. Ao denunciar a investigada, no dia 24 de setembro, o promotor de Justiça Rafael de Lima Riccardi já havia solicitado a prisão, no entanto, ao aceitar a denúncia, o Poder Judiciário substituiu a reclusão por moni...
- 09/10/2024
MPRS acompanha operação de força-tarefa que desarticulou rede de lavagem de dinheiro ligada a facções criminosas em todo Brasil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanha uma operação que foi deflagrada nesta quarta-feira, dia 9 de outubro, no Estado, contra uma rede de lavagem de dinheiro ligada a facções criminosas. O promotor de Justiça Tiago Moreira, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO Judicial), ressalta que o trabalho realizado é a primeira operação da Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado no Rio Grande do S...
- 08/10/2024
Ex-dirigentes do Inter e do Sindiclubes, denunciados pelo MPRS, são condenados a 16 anos de prisão por apropriação indébita e lavagem de capitais
Um ex-dirigente do Sport Club Internacional – no biênio 2015/2016 – e também um ex-dirigente do Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiclubes-RS), denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram condenados nesta terça-feira, 8 de outubro, a 16 anos, quatro meses e 20 dias de prisão, além de pagamento de multa. Eles foram alvo da Operação Rebote, realizada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre. ...
- 08/10/2024
São Sebastião do Caí: a pedido do MPRS, Justiça determina isenção de passagem a idosos com mais de 65 anos no transporte metropolitano
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Sebastião do Caí, a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 7 de outubro, que a Empresa Caiense de Ônibus conceda a isenção de passagem aos idosos com mais de 65 anos, nas linhas e itinerários do transporte metropolitano. Também, que forneça mais horários da linha "comum" ou, não havendo pluralidade de horários, conceda a isenção também nos ônibus denominados "seletivos", para assegurar o direito const...
- 07/10/2024
Porto Alegre: após denúncia do MPRS, oito homens se tornam réus pelo homicídio de casal de irmãos adolescentes no Bairro Cascata
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou oito pessoas pela morte de um casal de irmãos adolescentes, ocorrida no dia 19 de abril de 2023, no Bairro Cascata, zona leste de Porto Alegre, e também por mais três tentativas de homicídio. As vítimas executadas foram Marina Maciel dos Santos, 16 anos, e João Francisco Maciel dos Santos, 14 anos. O promotor de Justiça André de Azevedo Coelho ofereceu a denúncia no dia 16 de setembro ao Poder Judiciário, que a recebeu quatro dias...
- 07/10/2024
Cachoeira do Sul: MPRS denuncia dupla que matou pai e filho por engano em lancheria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou dois homens que mataram pai e filho por engano em uma lancheria de Cachoeira do Sul em março deste ano. Os criminosos, de 41 e 30 anos de idade, ambos já recolhidos ao sistema prisional, confundiram uma das vítimas com uma terceira pessoa que era o alvo deles. Além disso, a mãe e também esposa das duas vítimas, foi atendida pelo Projeto Nêmesis, que faz parte de um programa da instituição para acolhimento e proteção a vítimas e seus ...
