Lista de Notícias
NOTÍCIAS

- 06/12/2024
MPRS e estatal que administra rodovias definem prazo para construção de ponte entre Lajeado e Arroio do Meio
Em reunião realizada nesta sexta-feira, 6 de dezembro, entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), na Promotoria de Justiça de Lajeado, foi acordado que o prazo para finalização da obra da ponte que liga as cidades de Lajeado e Arroio do Meio, na ERS-130, foi estendido para o dia 29 de março de 2025. A mudança de data para a entrega da travessia, antes prevista para ser concluída até o final de 2024, foi readequada após audiência e assinat...

- 06/12/2024
MPRS denuncia homem por cinco tentativas de homicídio no trânsito em Parobé
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta quinta-feira, 5 de dezembro, um homem que causou uma colisão em Parobé, por cinco homicídios tentados tripla ou quadruplamente qualificados, desobediência, receptação e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. O homem, de 23 anos, bateu em outro carro e deixou os cinco ocupantes do veículo feridos ao tentar fugir pela contramão e em alta velocidade de uma abordagem da Brigada Militar. A colisão foi no dia 29 de outubr...

- 06/12/2024
Tapejara: MPRS denuncia homem que matou a companheira na frente dos filhos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta sexta-feira, 6 de dezembro, homem que matou a companheira a facadas na frente dos dois filhos em Tapejara. Conforme o promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche, autor da denúncia, o feminicídio aconteceu no dia 25 de novembro de 2024, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. “O crime foi cometido na presença dos dois filhos da vítima, de seis e oito anos, que se encontravam na residência e com os ...

- 06/12/2024
Senador Salgado Filho: MPRS denuncia ex-servidor da Câmara de Vereadores por peculato
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou por crime de peculato, no final de novembro deste ano, um ex-servidor público do município de Senador Salgado Filho. A denúncia foi aceita pela Justiça. Conforme a denúncia, formulada pela promotora de Justiça de Giruá, Ecléia Silvani Deuschle, entre os anos de 2020 e 2023, valendo-se da condição de funcionário público municipal, já que exercia o cargo efetivo de contador da Câmara Municipal de Senador Salgado Filho, o homem desviou verb...

- 06/12/2024
Memorial do MPRS promove debate sobre democracia na próxima quinta
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Memorial, promove, na próxima quinta-feira, 12 de dezembro, às 17h, o evento Democracia Brasileira em Perspectiva, uma promoção conjunta com a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e com o Núcleo de Pesquisa e Documentação Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O evento contará com a palestra do professor da FGV Carlos Pereira, colunista do jornal Folh...

- 06/12/2024
MPRS renova parceria para o acesso de crianças e adolescentes acolhidos a práticas esportivas na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou nesta sexta-feira, 6 de dezembro, termo aditivo ao acordo de cooperação com a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, para o acesso das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, entre seis e dezessete anos de idade, a práticas esportivas. Pelo termo assinado pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Cinara Vianna Dutra Braga, e pela Secretária Municipal, Débora Garcia, o projeto vai ser reno...

- 06/12/2024
Evento no MPRS celebra nesta segunda o Dia Internacional contra a Corrupção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediará, na próxima segunda-feira, 9 de dezembro, a partir das 13h30, seminário em celebração ao Dia Internacional contra a Corrupção. O evento, aberto ao público, é organizado pela Rede de Controle da Gestão Pública no RS (REDE RS) que, neste ano, é presidida pelo MPRS e tem como objetivo debater temas relacionados ao combate à corrupção e estimular a integridade na formação dos jovens e estudantes. Conta ainda com o apoio do Centro de Estudo...

- 06/12/2024
Membros do MPRS são designados para atuar perante a Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário
A procuradora de Justiça Noara Bernardy Lisboa e os promotores Adrio Rafael Paula Gelatti e Alexander Gutterres Thomé foram designados nesta terça-feira, 3 de dezembro, pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, para atuar perante a Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. A designação aconteceu a partir de sugestão do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB). Em acolhimento, o PGJ determinou a criação do Gru...

- 06/12/2024
Vacaria: MPRS deflagra operação contra influenciadora digital que ganhava comissão para divulgar “Jogo do Tigrinho”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou nesta sexta-feira, dia 6 de dezembro, a “Operação Faz Tua Sorte” em Vacaria. Por meio da 3ª Promotoria Criminal da comarca, com apoio da Brigada Militar e Polícia Civil, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão contra uma influenciadora digital da cidade que ganhava comissão de contatos feitos com gerentes de plataforma de jogos de azar – em países asiáticos – para usar contas fictícias e simular ganhos também fictícios c...

- 05/12/2024
MPRS sedia encontro da Comissão de Fiscalização do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
A Comissão de Fiscalização do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) se reuniu nesta quinta-feira, 5 de dezembro, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. No encontro, foram debatidas as dificuldades na fiscalização de derivas ilícitas, fracionamento e vendas ilegais e contrabando de agrotóxicos. “O Fórum vai se organizar para montar estratégias e combater esse tipo de criminalidade”, destacou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, An...

- 05/12/2024
FRBL: MPRS assina convênio com governo do Estado para aquisição de equipamentos para Defesa Civil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir de recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), firmou convênio com o governo gaúcho, na tarde desta quinta-feira, 5 de dezembro, para repassar recursos que serão utilizados para o reaparelhamento da Defesa Civil. A previsão de repasse é de cerca de R$ 4,9 milhões. O convênio foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, pelo governador Eduardo Leite, e pelo subprocurador-geral de Justiça de Ges...

- 05/12/2024
Cruz Alta: homem denunciado pelo MPRS que matou idosa é condenado a 38 anos de prisão
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar a facadas uma idosa de 65 anos foi condenado pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira, 4 de dezembro, a 38 anos e oito meses de prisão, pela prática de homicídio triplamente qualificado. O crime aconteceu na madrugada do dia 3 de abril de 2022, em Cruz Alta. De acordo com a denúncia, na data dos fatos, o réu chegou de motocicleta na casa da idosa, entrou no local e a agrediu múltiplas vezes nas regiões do ro...

- 05/12/2024
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis em Santana do Livramento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nos dias 3 e 4 de dezembro, operação de combate à adulteração de combustíveis em Santana do Livramento. Não foram constatadas irregularidades nas amostras coletadas. No laboratório móvel de análise de combustíveis, o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 64 análises nas 50 amostras de combustíveis coletadas nos 25...

- 05/12/2024
MPRS apresenta Projeto Sinais para redes de ensino e acolhimento em Alegrete
O Núcleo de Prevenção à Violência Extrema do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), coordenado pelo procurador de Justiça Fábio da Costa Pereira, apresentou o Projeto Sinais, nesta quinta-feira, 5 de dezembro, no auditório do Centro Universitário da Região da Campanha (URCAMP), em Alegrete, para profissionais da educação, assistentes sociais, conselheiros tutelares, policiais civis e estudantes de Direito. No encontro, o procurador explicou a importância da rede estar atenta ao ...

- 05/12/2024
MP Eleitoral ajuíza ação contra candidatos vencedores nas eleições majoritárias de Ubiretama
O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) por abuso de poder econômico e político contra os candidatos vencedores nas eleições majoritárias de Ubiretama, na Região das Missões. Conforme o promotor de Justiça Vitor Casasco Alejandre de Almeida, da comarca de Cerro Largo, trata-se de ação que busca apurar suposto abuso de poder político e econômico decorrente da distribuição de cestas básicas pelos atuais prefeito e vice-prefeito do Município de U...