Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/11/2024
Seminário aborda novas estruturas para o enfrentamento aos desastres climáticos
As novas estruturas para o enfrentamento aos desastres climáticos foi o tema abordado ainda pela manhã desta sexta-feira, 22 de novembro, durante o Seminário Mudanças Climáticas: as três fases do desastre, que acontece no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). As painelistas foram a coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do MPRS (GabClima), Sílvia Cappelli, e a coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Fe...
- 22/11/2024
Celebrantes de acordos podem emitir guias de pagamento ao FRBL pela internet
A partir desta quinta-feira, 21 de novembro, os celebrantes de acordos poderão emitir suas próprias guias de pagamento quando o recolhimento de valores for destinado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Os valores destinados ao FRBL, decorrentes de indenizações em condenações, acordos judiciais e extrajudiciais, como termos de ajustamento de conduta (TACs), são recolhidos por meio da emissão de guias de pagamento. Os acordos poderão prever que o próprio celebrante emita su...
- 22/11/2024
Mudanças climáticas: instituições assinam “Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres”
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/ "> aqui </a></b>.</i> <br> Nesta sexta-feira, 22 de novembro, foi assinado durante o Seminário Mudanças Climáticas: as três fases do desastre o protocolo institucional “Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres”. Trinta e três instituições, além do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que promove o evento, incl...
- 22/11/2024
GAECO/MPRS desarticula esquema comandado por facção de dentro do presídio de Pelotas para vender drogas e oferecer empréstimos a juros abusivos
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) desarticulou, nesta sexta-feira, 22 de novembro, em 13 cidades nos três Estados do Sul do Brasil, um esquema comandado por facção criminosa a partir do interior do Presídio Regional de Pelotas (PRP) para vender drogas, ingressar com celulares, oferecer empréstimos a juros abusivos e lavar dinheiro. Cerca de 850 agentes cumprem mais de 170 mandados judiciais, incluindo 19 prisões...
- 21/11/2024
"Atuação do MPRS nas enchentes é exemplo para o país", diz conselheiro do CNMP
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/ "> aqui </a></b>.</i> <br> Nesta quinta-feira, 21 de novembro, durante o seminário “Mudanças Climáticas: as três fases do desastre”, que acontece até esta sexta-feira no auditório da sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o promotor de Justiça do MP de Santa Catarina e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério ...
- 21/11/2024
Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas realiza primeira reunião no MPRS
Em paralelo ao seminário “Mudanças Climáticas: as três fases do desastre”, que acontece nesta quinta e sexta-feira (21 e 22 de novembro) no auditório da sede institucional do MPRS, o recém-criado Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), realizou a primeira reunião na tarde desta quinta-feira, 21. O grupo é presidido pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e secretariado pelo promotor de Justi...
- 21/11/2024
MPRS assina acordo com Corsan/Aegea para investimentos em saneamento e preservação ambiental em Santa Cruz do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou acordo com a Corsan/Aegea que prevê investimentos no serviço de saneamento básico, com ampliação do serviço de esgoto sanitário e ações socioambientais no município de Santa Cruz do Sul. O acordo homologado judicialmente em 14 de novembro, foi firmado na presença de integrantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul (AGERST) e do procurador-geral do Município de Santa Cruz do Sul e é resultado de duas ações ...
- 21/11/2024
Em visita ao MPRS, ministro do STF Edson Fachin conhece a atuação da instituição na enchente
Durante visita à sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, na tarde desta quinta-feira, 21 de novembro, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, conheceu o trabalho da instituição no enfrentamento da enchente de maio e, agora, na reconstrução do Estado. O ministro, que foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e membros da Administração Superior, relatou a importância do tema do meio ambiente no ...
- 21/11/2024
A pedido do MPRS, Justiça determina avaliação psicológica de adolescente em Imbé, no Litoral Norte
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 20 de novembro, a realização de uma avaliação psicológica da adolescente que jogou óleo quente na mãe, padrasto e irmã em Imbé, no Litoral Norte. E, também, atendendo a pedido do Ministério Público, determinou a inquirição das vítimas e testemunhas e a anexação dos laudos periciais. Segundo o MPRS, a adolescente não tem antecedentes de atos infracionais, relatou que sofria violência int...
- 21/11/2024
Denunciados pelo MPRS, ex-presidente do Inter, ex-dirigente e empresários são condenados por estelionato e lavagem de dinheiro
Um ex-presidente e um ex-vice-presidente de Finanças do Sport Club Internacional – no biênio 2015/2016 – e também a esposa de um dos ex-dirigentes e empresários do ramo do turismo, denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram condenados na quarta-feira, 20 de novembro, por estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Eles foram alvo da Operação Rebote, realizada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre. O cumprimento inicial das...
- 21/11/2024
MPRS lança e-books e apresenta Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas na abertura de seminário
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/ "> aqui </a></b>.</i> <br> O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, abriu, na manhã desta quinta-feira, 21 de novembro, o seminário “Mudanças Climáticas: as três fases do desastre”, que acontece nesta quinta e sexta-feira (21 e 22) no auditório da sede institucional do MPRS. O evento está sendo transmitido pelo <b><a href=" https://www.you...
- 21/11/2024
Porto Alegre: MPRS denuncia por quatro crimes mulher que matou grávida para ficar com o bebê
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou por quatro crimes uma mulher de 42 anos de idade que matou uma jovem grávida para ficar com o bebê. O caso ocorreu no dia 14 de outubro deste ano no Bairro Mario Quintana, zona norte de Porto Alegre. A vítima era Paula Janaína Ferreira Melo, 25 anos, que estava grávida de nove meses. A promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre, denunciou a mulher pelos crimes de homi...
- 21/11/2024
MPRS promove seminário sobre atuação durante e após os desastres climáticos
A experiência adquirida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) durante os desastres climáticos de 2023, no Vale do Taquari, e 2024, em praticamente todo o Estado, será apresentada no seminário “Mudanças Climáticas: as três fases do desastre”, que acontecerá nesta quinta e sexta-feira (21 e 22 de novembro) no auditório da sede institucional do MPRS. O evento tem transmissão pelo <b><a href=" https://www.youtube.com/watch?v=zXObvA2hJpo ">canal do CEAF no YouTube.</a></b> Na oca...
- 20/11/2024
Justiça mantém qualificadoras em caso de mãe e padrasto denunciados pelo MPRS por homicídio de criança em Taquari
Em fevereiro de 2022, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Taquari denunciou a mãe e o padrasto de uma criança de três anos por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, mediante tortura e recurso que dificultou a defesa do ofendido) e lesão corporal. Nesta terça-feira, 19 de novembro, a Justiça negou os recursos da defesa do casal e manteve as qualificadoras do crime cometido por motivo fútil e mediante emprego de tortura. A sustentação foi feita pelo procurador de Jus...
- 20/11/2024
MPRS lançará selo para reconhecer as cidades que implementarem políticas antirracistas
Para marcar o Dia da Consciência Negra (20/11) e reafirmar o compromisso com a Justiça e a igualdade racial, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), criou o selo “Cidades Antirracistas”, que será lançado no dia 27 de novembro em evento na sede institucional. Serão contemplados os municípios que aderirem ao projeto e cumprirem com a criação da tripla estrutura mínima de enfrentamen...
