Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/04/2025
MPRS denuncia servidor público em Santa Maria por racismo e armazenamento de pornografia infantil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta segunda-feira, 28 de abril, um servidor público da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), lotado em Santa Maria, por racismo e por armazenar pornografia infantil. Conforme a denúncia ajuizada pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza, da 9ª Promotoria Criminal de Santa Maria, durante uma reunião online da FEPAM, em 2 de dezembro de 2024, o servidor de 59 anos, praticou, induziu e incitou a discriminação e preconceito...
- 25/04/2025
Homem é condenado a 26 anos e 8 meses de prisão pelo feminicídio de personal trainer em Montenegro
O homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Montenegro foi condenado na madrugada deste sábado, 26 de abril, pelo Tribunal do Júri a 26 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela morte da companheira, a personal trainer Débora Michels. O júri durou 17 horas e atuaram em plenário as promotoras de Justiça Rafaela Huergo e Graziela Lorenzoni. O réu foi condenado por homicídio qualificado por feminicídio (cometido contra mulher em contexto ...
- 25/04/2025
CAO na Estrada: capacitação das redes de proteção à mulher chega a Canoas
A rede de proteção às mulheres de Canoas e Nova Santa Rita recebe, nesta segunda-feira, 28 de abril, e evento “CAO na Estrada”, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM). A capacitação, voltada a todos os profissionais que atuam em instituições que prestam assistência às mulheres, acontecerá das 13h30 às 17h no Auditório Ir. Bruno Ruedell da Universidade La Salle (Av. Vistor...
- 25/04/2025
A pedido do MPRS, Justiça proíbe casal de prestar serviços de atendimento a idosos em Rio Grande
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública (ACP), a Justiça proibiu, liminarmente, que casal proprietário de instituição de longa permanência para idosos (ILPI) em Rio Grande preste serviços de atendimento a pessoas idosas, a bem do interesse público. Conforme a promotora de Justiça Camile Balzano de Mattos, autora da ação, entre o início da noite de 19 de janeiro deste ano e manhã do dia 20, os idosos institucionalizados no lar administrado pelo cas...
- 25/04/2025
Inscrições para "5ª Corrida pela Adoção" vão até o dia 9 de maio
Estão abertas até o dia 9 de maio as inscrições para a 5ª Corrida pela Adoção, que ocorre em 17 de maio, às 8h, no Parque Esportivo da PUCRS, em Porto Alegre. O evento, que vai abrir a Semana da Adoção na Capital, tem o objetivo de chamar a atenção dos gaúchos para as crianças e adolescentes acolhidos e que esperam a oportunidade de ter uma família. A corrida também pretende divulgar a importância da adoção tardia, do apadrinhamento afetivo, das famílias acolhedoras e outros temas relaci...
- 25/04/2025
GAECO/MPRS resgata documentos de origem pública do período da escravidão em Capão da Canoa e Porto Alegre
<i>Release atualizado às 10h50</i> O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) cumpriu ordens judiciais nesta sexta-feira, 25 de abril, em Capão da Canoa, para resgatar documentos históricos e de origem pública do período da escravidão que deveriam estar sob a guarda do Poder Público. Os materiais estavam sendo divulgados nas redes sociais por dois investigados, dois irmãos conhecidos por vender livros raros pela inter...
- 24/04/2025
Feminicídios: MPRS lança ação de conscientização sobre violência de gênero
Para chamar a atenção para o grande número de casos de feminicídio que vem ocorrendo no Estado, especialmente após os últimos 10 registrados durante o feriado da Páscoa e Tiradentes, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Comunicação (GabCom) e do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), está desenvolvendo uma ação de conscientização sobre violência de gênero. Um <b><a href=" https://www.youtube.com/watch?v=g0E...
- 24/04/2025
Porto Alegre: MPRS apresenta o Projeto Sinais de prevenção à violência extrema a professores do Colégio Bom Conselho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema, apresentou nesta quarta-feira, 23 de abril, o Projeto Sinais a professores e orientadores educacionais do Colégio Nossa Senhora do Bom Conselho, em Porto Alegre. A palestra foi realizada pela promotora de Justiça Priscilla Ramineli, que explicou quais os caminhos da radicalização que levam crianças e adolescentes à violência extrema e como a comunidade escolar, famílias e redes de prote...
- 24/04/2025
Justiça mantém condenações de acusados pelo MPRS pela morte de empresário em São Marcos
O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) manteve as condenações de dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo assassinato de um empresário em São Marcos no ano de 2014, em julgamento interposto pelas defesas. Com isso, as penas seguem de 14 anos e 13 anos e seis meses de reclusão para cada um dos réus por homicídio qualificado. A decisão foi tomada na quarta-feira, dia 23 de abril. Além da manutenção das penas, com cumprimento inicial em regime fechado, a pedido...
- 24/04/2025
Planalto: homem que matou a companheira e feriu bebê que estava no colo da mãe é condenado a 56 anos de prisão
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Planalto, foi condenado pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira, 24 de abril, à pena de 56 anos, 5 meses e 18 dias de prisão pela morte da companheira com um filho do casal nos braços em 2019. O crime aconteceu em 11 de agosto de 2019, Dia dos Pais, na residência do casal. Na ocasião, o condenado matou a companheira com dois tiros na região da cabeça e assumiu o risco de matar o filho de ambos, de apenas um ano e se...
- 24/04/2025
Passa Sete: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende mais de 600 quilos de produtos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram nesta quinta-feira, 24 de abril, dois mercados no município de Passa Sete, na Região Central do Estado. Foram apreendidos e inutilizados 640 quilos de produtos impróprios para o consumo, e a padaria de um dos estabelecimentos foi interditada. Os dois mercados foram autuados. As principais irregularidades verificadas pelos agentes da FT foram produtos vencidos, sem indicação de procedência e temperatura inadequada. E...
- 23/04/2025
Integrantes de facção acusados pelo MPRS são condenados por matar rival e deixar outro ferido em Santa Maria
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados, na terça-feira, dia 22 de abril, pelo Tribunal do Júri em Santa Maria. Um deles recebeu uma pena de 25 anos e o outro de 28 anos de prisão por um homicídio consumado e outro tentado em 2018. Os crimes foram motivados por disputa entre facções que atuam no município da Região Central do Estado. Atuaram no julgamento de cerca de 12 horas, os promotores de Justiça Átila Castoldi Kochenborger e Caroline Mott...
- 23/04/2025
Encruzilhada do Sul: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende mais de duas toneladas de produtos impróprios para o consumo
Nesta quarta-feira, 23 de abril, agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram cinco mercados e apreenderam mais de duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo em Encruzilhada do Sul. Foram interditados uma padaria, dois açougues e um depósito que funcionavam em três dos mercados fiscalizados por problemas de falta de higiene. Produtos sem indicação de procedência, com validade vencida, fora da temperatura adequada foram outras irregularidades encont...
- 23/04/2025
Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul doa móveis para equipar abrigos da prefeitura
A Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul doou móveis que não estavam sendo utilizados para a prefeitura, na quarta-feira, 16 de abril. A doação foi entregue à secretária de Desenvolvimento Social, Fátima Silva, que empregará o mobiliário doado para equipar o Albergue Municipal, Abrigos Feminino e Masculino e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O objetivo da doação, segundo a promotora de Justiça Danieli de Cássia Coelho, da Especializada de Santa Cruz d...
- 23/04/2025
MPRS apresenta os projetos Mãos Dadas e FICAI 4.0 à rede de proteção e órgãos de segurança pública de Canoas e Nova Santa Rita
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, apresentou nesta quarta-feira, 23 de abril, os projetos Mãos Dadas e FICAI 4.0 a representantes da rede de proteção, como os Conselhos Tutelares, dos órgãos de segurança pública e representantes de Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Canoas e Nova Santa Rita. O encontro teve a participação do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Mede...
