Lista de Notícias
NOTÍCIAS

- 03/07/2024
MPRS em Santo Ângelo doa equipamentos para entidades locais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santo Ângelo formalizou nesta terça-feira, 2 de julho, a doação de bens patrimoniais para a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e para o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência de Santo Ângelo. Ao todo, foram doados 25 móveis, como mesas, cadeiras, gaveteiros, estantes, entre outros, que foram utilizados pela instituição e substituídos. Conforme a promotora de Justiça Paula Regina Mohr, “a doação busc...

- 03/07/2024
MPRS realiza vistoria em casas de bombas no Centro de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre, realizou na segunda-feira, 1º de julho, uma vistoria em seis pontos das casas de bombas da área central de Porto Alegre e no Muro da Mauá. Na ocasião, os promotores de Justiça Luís Felipe de Aguiar Tesheiner e Martha Weiss Jung, que acompanham as medidas para recuperação dos danos causados pelas inundações em maio deste ano por parte do Município...

- 03/07/2024
Após deflagrar operação em Estância Velha, GAECO/MPRS prende mais um investigado por extorquir herdeiros de imóvel
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realizou nesta quarta-feira, dia 3 de julho, a segunda etapa da Operação Vício de Consentimento. No dia 21 de junho, R$ 380 mil foram apreendidos em Estância Velha e três pessoas foram presas por extorquir herdeiros de um imóvel. Desta vez, o 3° Núcleo Regional do GAECO – Núcleo Vales – prendeu um quarto envolvido no esquema criminoso e cumpriu mandados de busca na casa e no...

- 02/07/2024
Operação Contas Abertas: GAECO/MPRS denuncia últimos seis integrantes de organização criminosa investigada por tráfico de armas e drogas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) ofereceu nesta terça-feira, dia 2 de julho, a última denúncia contra integrantes de uma organização criminosa que foram alvo da Operação Contas Abertas, realizada a partir do dia 14 de junho em cinco cidades gaúchas e em mais três Estados. Mais seis investigados, responsáveis pela defesa armada do grupo, foram responsabilizados por organização criminosa, comércio ilegal de arma ...

- 02/07/2024
MPRS e Município iniciam tratativas para adequar nova proposta de resolução para questões envolvendo entorno da Arena
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, se reuniu nesta terça-feira, 2 de julho, com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, para uma primeira conversa sobre as prioridades que serão elencadas na proposta que deverá ser apresentada em 30 dias sobre a resolução dos problemas de infraestrutura do entorno da Arena. “Nosso grande e primeiro desafio é definir estratégias para reposicionar as obrigações, adequar aquilo que nós já tínhamos colocado em outras tentativas de acordo, ad...

- 02/07/2024
MPRS assina acordo de isenção por mais um mês da tarifa de água e esgoto para consumidores não sociais atingidos pela enchente na Capital
Diante do cenário de que muitas casas em Porto Alegre alagadas na enchente ainda estão em processo de limpeza, e que isso demanda uso de água além da média normal, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Defensoria Pública do Estado, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e o Município de Porto Alegre assinaram nesta terça-feira, 2 de julho, um aditivo que amplia a isenção de cobrança de tarifa de água e esgoto, das categorias não sociais, por mais um mês, abrangendo o ...

- 02/07/2024
MPRS participa de reunião da Câmara Temática do Meio Ambiente do governo gaúcho
Na tarde desta terça-feira, 2 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou da primeira reunião da Câmara Temática do Meio Ambiente promovida pelo governo do Rio Grande do Sul. No encontro, que integra o Plano Rio Grande (ação de reconstrução liderada pelo governo estadual), o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Marchesan, apresentaram as percepções da instituição sobre o tema e ...

- 02/07/2024
Caxias do Sul: MPRS participa de reunião com operadoras de telecomunicações e startup que oferece sistema para organizar fiação nos postes
O promotor de Justiça de Caxias do Sul Adrio Rafael Paula Gelatti participou nesta segunda-feira, 1º de julho, de reunião promovida por startup de governança em compartilhamento de infraestrutura no setor de telecomunicações com diversas operadoras. A pauta do objetivo foi o alinhamento da realização de teste em uma área da cidade para aplicação de sistema de compartilhamento de pontos de fixação de redes aéreas de telecomunicações com o intuito de promover melhorias na rede, com limpeza e o...

- 02/07/2024
Homem investigado por agredir 10 ex-namoradas e acusado pelo MPRS por tentativa de feminicídio contra uma delas é julgado em Porto Alegre
Iniciou por volta das 10h30min desta terça-feira, 2 de julho, em Porto Alegre, o júri de um homem de 43 anos que foi acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por tentativa de feminicídio contra uma ex-namorada. O crime ocorreu no bairro Hípica, Zona Sul da Capital, em dezembro de 2019, e as qualificadoras são motivo torpe, dissimulação, meio cruel em razão de asfixia e a questão de gênero em si. A vítima sobreviveu ao crime, que ocorreu dentro de um carro estacionado em um...

- 01/07/2024
Empossados os 12 novos integrantes eleitos para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores
Em sessão solene presidida pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, tomaram posse nesta segunda-feira, 1º de julho, os novos integrantes eleitos do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). São eles os procuradores de Justiça Carlos Eduardo Vieira da Cunha, Luiz Inácio Vigil Neto, Heriberto Roos Maciel, André Ricardo Colpo Marchesan, Elaine Fayet Lorenzon Schaly, Sílvia Cappelli, Carla Carpi Nejar, Denise Casanova Villela, Renato V...

- 01/07/2024
MPRS assina acordo que contempla saneamento básico em Arroio do Sal
Em ato realizado na tarde desta segunda-feira, 1° de julho, foi firmado um acordo entre Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ministério Público Federal (MPF), Prefeitura de Arroio do Sal, Aegea e Corsan que contempla o município do Litoral Norte. A assinatura ocorreu na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre. Conforme promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, da Promotoria de Torres, que assinou o acordo pelo MPRS, o momento é “histórico para o município de Arro...

- 01/07/2024
Procuradorias de Justiça têm novos coordenadores a partir desta segunda-feira
Em solenidade ocorrida na tarde desta segunda-feira, 1º de julho, foram empossados, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, os novos coordenadores das Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. Após a leitura do termo de posse, pela coordenadora da Secretaria dos Órgãos Colegiados, promotora-assessora Juliana Bossardi, assumiram os seguintes membros do MPRS: Renoir da Silva Cu...

- 01/07/2024
Duas novas procuradoras de Justiça tomam posse
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, deu posse na tarde desta segunda-feira, 1º de julho, a duas novas procuradoras de Justiça perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. São elas: Flávia Raphael Mallmann e Maria Inês Silva Sperb. Em emocionado discurso falando em nome das empossadas, Flávia Mallman ressaltou a alegria e a convicção de estarem ingressando no 2° grau com o mesmo ímpeto, mesma emoção e mesma vontade de contribuir para a instituição que tiveram no primeir...

- 01/07/2024
Vacaria: a pedido do MPRS, Justiça concede liminar que obriga RGE a fornecer energia elétrica a 20 famílias do Bairro Barcelos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou na quinta-feira, 27 de junho, que a empresa RGE forneça energia elétrica, incluindo as obras de infraestrutura necessárias, de modo seguro, para as residências de 20 famílias no Bairro Barcelos, em Vacaria. O prazo para o cumprimento é de 30 dias, mesmo que em caráter provisório e com informação dos elementos complementares necessários, incluindo os que considere serem de responsabilidade do Município. Caso a li...

- 01/07/2024
MPRS e Prefeitura de Viamão entregam primeiras matrículas de áreas regularizadas pelo projeto “Agora a casa é minha”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira, participou na manhã deste domingo, 30 de junho, na Rua Celebridade, em Viamão, da entrega das primeiras matrículas de áreas regularizadas por meio do projeto “Agora a casa é minha”. Nesta fase, foi entregue a documentação de 30 lotes localizados na Vila Minuano. A iniciativa idealizada pela promotora para realizar projetos técnicos de reurbanização no município de Viamão conta com...