Lista de Notícias
NOTÍCIAS

- 13/09/2024
“A Atuação do Ministério Público nas Eleições 2024” é tema de painel no XVI Congresso Estadual do Ministério Público
Com o tema “A Atuação do Ministério Público nas Eleições 2024” iniciaram os painéis desta sexta-feira, 13 de setembro, no XVI Congresso Estadual do Ministério Público, em Gramado. Entre os temas tratados estão os desafios e as estratégias do Ministério Público e da Justiça Eleitoral para garantir a lisura e a transparência nas próximas eleições, a fiscalização do processo eleitoral, o combate à desinformação e a proteção dos direitos eleitorais. <iframe width="560" height="315" src="https...

- 13/09/2024
Piquete Adotchê: evento de adoção de cães e gatos resgatados da enchente segue neste sábado e domingo no estacionamento do MPRS na Capital
Neste final de semana, tem continuidade o evento de adoção responsável de animais resgatados das enchentes no estacionamento da sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), localizado na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, próximo ao Acampamento Farroupilha, em Porto Alegre. Das 14h às 17h, sábado e domingo, cães e gatos de abrigos ou lares temporários estarão no Piquete Adotchê, que também será realizado nos dias 20, 21 e 22 de setembro, no mesmo horário. Em ...

- 12/09/2024
RS Seguro: MPRS participa de reunião para analisar queda dos indicadores criminais no mês de agosto no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta quinta-feira, dia 12 de setembro, da reunião mensal da Gestão Estatística em Segurança Pública do programa RS Seguro. A instituição foi representada, no encontro que ocorreu no Palácio Piratini, em Porto Alegre, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri (CaoJúri), promotor de Justiça Marcelo Tubino. Na ocasião, foram apresentados indicadores de crimes violentos no Estado durante o mês de agosto deste ano. Po...

- 12/09/2024
Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público realiza encontro
O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) realizou, nesta quinta-feira, 12 de setembro, sua 24ª reunião extraordinária. O encontro, presidido pela presidente do CNOMP, Jussara Maria Pordeus e Silva, ouvidora do MP do Amazonas, aconteceu paralelamente ao XVI Congresso Estadual do Ministério Público, em Gramado. Os participantes do encontro foram recebidos pelo ouvidor do MPRS, Mauro Henrique Renner, e pela ouvidora da Mulher, Sara Duarte Schütz,...

- 12/09/2024
Turuçu: MPRS ajuíza ação contra prefeito de município do Sul do Estado por ato de improbidade administrativa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito e a vice-prefeita do município de Turuçu, no Sul do Estado, por ato de improbidade administrativa. Dois empresários e uma empresa de transporte também foram citados pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas. O promotor, que é o autor da ação ajuizada na segunda-feira, dia 9, destaca que foram obtidas provas de atividades que con...

- 12/09/2024
Ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pelo MPRS e parceria inédita com empresa de tecnologia são apresentadas em painel
“Inteligência Artificial aplicada no Ministério Público” foi o tema do segundo painel desta quinta-feira, 12 de setembro, no XVI Congresso Estadual do Ministério Público, em Gramado. A necessidade cada vez mais urgente das instituições públicas investirem em inteligência artificial (IA) foi o destaque. Entre os palestrantes estão o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Moacyr Rey Filho, o subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica do MPRS, João Cláudio Pizzato ...

- 12/09/2024
Debates no Memorial: evento aborda futebol como parte da identidade cultural de Porto Alegre
Na próxima quarta-feira, 18 de setembro, às 18h, o Memorial do Ministério Público promove o evento “Histórias e Estórias do Futebol em Porto Alegre”, que faz parte da série Debates no Memorial. Os jornalistas Marcio Pinheiro, Flávio Dutra, João Bosco Vaz e Juarez Fonseca se reúnem no auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110, Centro Histórico), em Porto Alegre, para conversar sobre a história e crônicas do futebol na cidade de Porto Alegre, como parte da identid...

- 12/09/2024
Montenegro: fundo presidido pelo MPRS destina R$ 770 mil para recuperação de patrimônio histórico atingido pela enchente
O Museu Histórico Nice Antonieta Schüler e o Arquivo Histórico Municipal Maria Eunice Kautzmann, de Montenegro, serão revitalizados com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). No total, serão destinados R$ 770 mil aos projetos de aquisição de mobiliário e recuperação dos acervos atingidos pela enchente do mês de maio deste ano. Os recursos viabilizarão a reabertura dos dois espaç...

- 12/09/2024
Debates sobre realidade climática e atuação do MPRS nos desastres abrem o XVI Congresso do MPRS
“A Atuação do Ministério Público no Desastre Climático” foi tema de painel apresentado na manhã desta quinta-feira, 12 de setembro, durante o XVI Congresso Estadual do Ministério Público, que acontece em Gramado até a próxima sexta-feira, 13 de setembro. Com mediação da vice-presidente de Relações Institucionais da AMP/RS, Karine Camargo Teixeira, a mesa contou com a participação, como palestrantes, dos coordenadores do Núcleo Permanente de Autocomposição – MEDIAR MP, Ivana Kist Huppes Fe...

- 12/09/2024
Diretores de Escolas e Centros de Estudos dos MPs se reúnem para debater sustentabilidade e criminalidade
“Desafios da modernidade: sustentabilidade e criminalidade” foi o tema da 2ª Reunião Extraordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). O encontro aconteceu nesta quinta-feira, 12 de setembro, em Gramado, durante o XVI Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, promovido pela AMPRS. Participaram da reunião a procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, diretora do Centro ...

- 11/09/2024
Membros do MPRS são homenageados com a Comenda Dirceu Pinto
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Sikinowski Saltz, foi agraciado, na noite desta quarta-feira, 11 de setembro, com a comenda Dirceu Pinto. A distinção homenageia membros do Ministério Público e personalidades que se identificam com as causas da instituição. A solenidade marcou a noite de abertura do XVI Congresso Estadual do Ministério Público, que acontece em Gramado até a próxima sexta-feira, 13 de setembro. Em sua manifestação, o PGJ estendeu sua gratidão a todos os colegas qu...

- 11/09/2024
MPRS participa da elaboração de manual em defesa da educação especial inclusiva lançado pelo CNMP
Com o objetivo de orientar membros do Ministério Público brasileiro e demais envolvidos na proteção do direito à educação inclusiva para pessoas com deficiência, o Conselho Nacional do Ministério (CNMP) lançou nesta terça-feira, 10 de setembro, o <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/manual110900.pdf "> Manual de Atuação do Ministério Público em Defesa da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva </a></b>. Elaborada pela Comissão da Infância, Juve...

- 11/09/2024
Porto Alegre: acusado pelo MPRS é condenado a quase 40 anos de prisão por tentativa de feminicídio, estupro e roubo a idosa
Um homem, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado na terça-feira, dia 10 de setembro, na 4ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, a 39 anos e dois meses de prisão por tentativa de feminicídio, estupro e roubo a uma idosa. O crime ocorreu em 2022 no Bairro Vila Nova, zona sul da Capital, quando o criminoso invadiu a casa onde estava a vítima, que tinha na época 71 anos de idade. O promotor de Justiça Fernando Mello Müller, que foi designado para atua...

- 11/09/2024
Procurador-geral de Justiça participa de reunião da CONAMP
A primeira atividade do XVI Congresso Estadual do Ministério Público, promovido pela Associação do Ministério Público (AMP/RS), que iniciou na tarde desta quarta-feira, 11 de setembro, em Gramado, foi a reunião da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou do encontro elencando o momento de reconstrução por qual passa o Rio Grande do Sul e agradeceu o apoio de todos durante as enchentes de maio. "Precisávamos...

- 10/09/2024
Fundo presidido pelo MPRS destina R$ 11 milhões para projetos na área de saúde, segurança alimentar e reconstrução pós-enchentes
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), definiu nesta segunda-feira, 9 de setembro, os 11 projetos inscritos na Resolução 01/24, para situação emergenciais, e Edital 09/24 – FRBL, para parcerias, que serão contemplados com R$ 11,6 milhões. As propostas devem seguir para celebração de termo de parceria, quando ocorre o desembolso do recurso para a execução dos projetos. A sessão extraordinária, qu...