Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/09/2024
MPRS e Xertica fazem parceria inédita no Sistema de Justiça brasileiro para desenvolvimento de soluções baseadas em IA
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou termo de cooperação técnica com a empresa Xertica Brasil na tarde desta terça-feira, 10 de setembro, para o desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras baseadas em inteligência artificial. O modelo de parceria, resultante de um chamamento público para inovação aberta, sem contrapartida financeira, é inédito no Sistema de Justiça brasileiro. Assinaram o documento o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e o representante d...
- 09/09/2024
"Hoje começamos uma virada de chave”, diz procurador-geral no lançamento do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou nesta segunda-feira, dia 9 de setembro, o Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP). O lançamento ocorreu na sede da instituição, no Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz; do secretário da Segurança Pública do Estado, Sandro Caron; secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana; e do superintendente da Polícia Penal, Mateus Schwartz dos...
- 09/09/2024
Nota de Pesar: MPRS lamenta o falecimento da servidora Inês Biali
O Ministério Público do Rio Grande do Sul manifesta profundo pesar pelo falecimento da servidora aposentada Inês Biali, ocorrido neste domingo, 8 de setembro. Natural de Encruzilhada do Sul, Inês ingressou no quadro de pessoal do Ministério Público em 1998, atuando na Coordenadoria das Promotorias de Justiça Cíveis de Porto Alegre. Em 2002, passou a integrar a equipe da Unidade de Pagamento de Pessoal. Em 2010, se tornou a coordenadora da unidade, permanecendo no exercício da atividade at...
- 08/09/2024
PIQUETE ADOTCHÊ: evento de adoção de animais resgatados das enchentes continua no próximo fim de semana
O evento de adoção responsável de animais resgatados das enchentes Piquete Adotchê terá continuidade no estacionamento da sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, nos próximos dois finais de semana, das 14h às 17h. Porém, além da adoção presencial, o evento está divulgando a plataforma <b><a href=" https://arcanimal.com.br/ ">Arcanimal</a></b>, idealizadora do evento juntamente com o MPRS, que viabiliza a adoção remota, inclusive dos animais que ...
- 07/09/2024
PIQUETE ADOTCHÊ: evento de adoção responsável de animais resgatados das enchentes ocorre no estacionamento do MPRS aos finais de semana
Começou na tarde deste sábado, 7 de setembro, o evento de adoção responsável Piquete Adotchê, que ocorre durante os três finais de semana do Acampamento Farroupilha, no estacionamento da sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, em Porto Alegre. O objetivo da iniciativa é reunir em um único local os animais de diversas campanhas de adoção de animais desabrigados pelas enchentes. Todos estão vivendo em abrigos ou lares temp...
- 06/09/2024
Tanques e bombas de combustíveis de dois postos são interditados em fiscalização do MPRS em São Lourenço do Sul e Cruz Alta
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta sexta-feira, 6 de setembro, na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S500 comum comercializado pelo Comercial A. B. Pagel, localizado na Estrada Taquaral, s/nº, em São Lourenço do Sul. Em análise realizada pelo engenheiro químico da Promotoria Especializada foi constatado que o combustível apresentava característ...
- 06/09/2024
MPRS conta com Ouvidoria específica para receber demandas das mulheres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) conta, desde o dia 8 de março deste ano, com uma ouvidoria específica para tratar do encaminhamento de demandas relativas ao gênero feminino: a Ouvidoria da Mulher, voltada a todas as mulheres, sejam elas promotoras ou procuradoras de Justiça, servidoras ou cidadãs da comunidade. “É um dos deveres da Ouvidoria o encaminhamento das demandas envolvendo mulheres em razão do gênero, visando à proteção das mesmas e a tomada de medidas efetivas ...
- 06/09/2024
Camaquã: cinco integrantes de facção denunciados pelo MPRS são condenados por duas tentativas de homicídio duplamente qualificado
Cinco homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri em Camaquã, na quarta-feira, 4 de setembro, por duas tentativas de homicídio duplamente qualificado, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. As penas vão de 19 anos, seis meses e 20 dias a 33 anos de prisão. Os promotores de Justiça Fernando Mello Müller e Francisco Saldanha Lauenstein atuaram em plenário e destacam que as qualificadoras dos crime...
- 05/09/2024
Rede de proteção da criança e adolescente é tema de reunião entre MPRS e Comissão de DH e Minorias da Câmara dos Deputados
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu nesta quinta-feira, 5 de setembro, a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a deputada federal Daiana Santos, e integrantes do colegiado. No encontro, foram discutidas as alternativas para qualificação da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente, em razão das mortes de duas meninas em Guaíba e Novo Hamburgo, no início de agosto. As crianças tinham sete e nove anos. Também part...
- 05/09/2024
Palmares do Sul: MP Eleitoral ajuíza ação de abuso de poder econômico e político contra candidatos a prefeito e vice
O Ministério Público Eleitoral ajuizou na terça-feira, 3 de setembro, ação de abuso de poder econômico e político contra candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Palmares do Sul. Os candidatos, que atualmente são vereadores, foram alvo de operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), em junho deste ano, por desvio de doações às vítimas da enchente na região. O promotor de Justiça Leonardo dos Sant...
- 05/09/2024
Ibiaçá: a pedido do MP Eleitoral, candidato a prefeito tem registro negado pela Justiça
A pedido do Ministério Público Eleitoral em Sananduva, a Justiça negou, nesta quinta-feira, 5 de setembro, o pedido de registro de candidatura de João Rudemar da Costa ao cargo de prefeito do município de Ibiaçá, pela coligação formada pelos partidos PDT e PT, para as eleições municipais de 2024. Na ação de impugnação ajuizada, o promotor Eleitoral Miguel Germano Podanosche argumentou que “o candidato encontra-se inelegível, haja vista que foi condenado à suspensão de seus direitos polí...
- 05/09/2024
MPRS faz operação de combate a fraudes de combustíveis nos municípios de Pedro Osório, Arroio Grande, Herval e Jaguarão
Atendendo solicitação das Promotorias de Justiça de Pedro Osório, Arroio Grande, Herval e Jaguarão, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre em conjunto com as Promotorias locais, realizou entre os dias 3 e 5 de setembro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores das quatro cidades. Na ocasião, foi instalado o laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Arroio Grande, onde o engenheiro qu...
- 05/09/2024
Piquete Adotchê: evento no MPRS incentiva adoção de animais resgatados nas enchentes durante Acampamento Farroupilha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com o governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), a ONG Arcanimal, o Ministério Extraordinário da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Estado do RS e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), promove a partir do próximo sábado, 7 de setembro, o Piquete Adotchê. O objetivo da iniciativa é reunir em um único local os animais de diversas...
- 05/09/2024
Operação do GAECO/MPRS combate tráfico de drogas realizado por policial penal dentro da Penitenciária Feminina de Guaíba
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), realizou nesta quinta-feira, 5 de setembro, uma operação após investigação contra uma policial penal, de 29 anos de idade. A servidora pública é apontada por tráfico de drogas e ingresso de materiais ilícitos na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba (PEFG). Além de entorpecentes, ela permitia o ingresso de celulares, carregadores e chips. O GAECO/MPRS cumpriu...
- 05/09/2024
GAECO/MPRS denuncia influenciador digital gaúcho por estelionato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e promoção de rifas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), por meio da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre e do 1º Núcleo Regional do GAECO – Capital, denunciou um casal de influenciadores gaúchos. Eles foram alvo de <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/gaeco/60145/ "> operação da instituição no dia 12 de julho </a></b> deste ano em Santa Catarina. O promotor de Justiça Flávio Duarte, responsável pela investig...
