Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/04/2025
MPRS articula iniciativas para o enfrentamento do aumento dos casos de dengue em Porto Alegre
Tendo em vista o aumento expressivo de casos de dengue em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), se reuniu nesta segunda-feira, 7 de abril, com representantes da Vigilância em Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. O foco do encontro, ocorrido na sede do MPRS, foi discutir possibilidades de atuação conjunta para o enfrentamento da questão. Conforme a procuradora de Justiça Ana Maria Mor...
- 08/04/2025
Porto Alegre: MPRS vai recorrer para aumentar pena de bombeiro condenado por matar estudante da UFRGS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de oito anos de prisão do bombeiro condenado pelo homicídio simples do estudante colombiano Eduardo de la Hoz, 29 anos. A informação é do promotor de Justiça Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo, que atuou no Tribunal do Júri ocorrido na segunda-feira, 7 de abril, em Porto Alegre. Para Azevedo, "o MPRS entende que a pena está abaixo do merecido pelo réu". O acusado, que perdeu a função pública e deixou de ser b...
- 07/04/2025
MPRS em Santa Cruz do Sul participa do lançamento de programa para redução de fila para cirurgias na cidade
A promotora de Justiça Catiuce Ribas Barin participou nesta sexta-feira, 4 de abril, do lançamento do Programa Municipal de Redução de Filas - Menos Filas, Mais Saúde, da Prefeitura de Santa Cruz do Sul. O objetivo é diminuir as longas listas de espera por exames e procedimentos cirúrgicos na cidade. Conforme o Programa, com a renegociação dos contratos entre o Município e os hospitais Santa Cruz, Ana Nery e Monte Alverne, em um novo formato de distribuição financeira, será possível estru...
- 07/04/2025
Capacitação das redes de proteção à mulher chega esta semana a Palmeira das Missões e Cruz Alta
A rede de proteção às mulheres das regiões de Palmeira das Missões e Cruz Alta, recebem nesta semana as capacitações chamadas “CAO na Estrada”, promovidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM). Os eventos, que acontecem das 9h às 16h30, contarão com a palestra da coordenadora do CAOEVCM, Ivana Machado Moraes Battaglin, que falará sobre o enfrentamento à violência contra a mulher a...
- 07/04/2025
Porto Alegre: denunciado pelo MPRS por espancar vítima até a morte no Bairro Bom Fim vai a júri nesta terça-feira
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai a júri nesta terça-feira, 8 de abril, em Porto Alegre, por espancar aposentado até a morte no Bairro Bom Fim. O homicídio de Linton Ferreira, 46 anos, gravado em imagens por diversas pessoas, ocorreu no dia 4 de junho de 2022 na esquina da Rua General João Telles com a Avenida Osvaldo Aranha. A promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari fará a acusação em plenário. Conforme a denúncia do MPRS, Linton, que era m...
- 07/04/2025
Porto Alegre: bombeiro denunciado pelo MPRS por matar estudante da UFRGS é julgado pelo Tribunal do Júri
Um bombeiro denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) é julgado nesta segunda-feira, 7 de abril, pelo Tribunal do Júri, em Porto Alegre, pelo homicídio simples do estudante colombiano Eduardo de la Hoz, 29 anos, durante uma discussão no condomínio onde residiam. O crime ocorreu no dia 16 de fevereiro de 2017 no Bairro Floresta, zona norte da Capital. O promotor de Justiça Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo está atuando em plenário pelo MPRS. Segundo ele, inicialmente,...
- 04/04/2025
MPRS presta acolhimento e atendimento a vítimas de acidente com ônibus em Imigrante
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lamenta profundamente a morte de sete pessoas em acidente envolvendo ônibus com estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) na RSC-453, em Imigrante. Mais de 20 pessoas ficaram feridas após o coletivo cair de uma ribanceira nesta sexta-feira, dia 4 de abril. Logo após o fato, o promotor de Justiça de Teutônia André Prediger se colocou à disposição das vítimas e familiares, mobilizou vários municípios da Comarca para fornecer a...
- 04/04/2025
Procurador Sérgio Britto é empossado como procurador-geral de Justiça
Um ato realizado na tarde desta sexta-feira, 4 de abril, na sede institucional, em Porto Alegre, marcou a transmissão de cargo do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, para o decano do MPRS, procurador Sérgio Guimarães Britto. Alexandre Saltz se afasta do cargo para concorrer à formação da lista tríplice a ser enviada ao governador do Estado. A disputa é referente ao cargo de procurador-geral de Justiça, no biênio 2025-2027. A posse de Britto se dá pelo fato de ser o procurador ma...
- 04/04/2025
Campo Bom: MPRS apresenta Projeto Sinais para policiais militares
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema, divulgou o Projeto Sinais a cerca de 70 policiais militares do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio dos Sinos (CRPO-VRS). O promotor de Justiça Marcio Abreu Ferreira da Cunha ressaltou que a violência extrema e a radicalização podem acontecer em diferentes ambientes e os danos podem ser evitados se a sociedade prestar atenção a alguns sinais, como isolamento social excessivo, f...
- 04/04/2025
Seminário Rua Cidadã debate como avançar na garantia dos direitos das pessoas em situação de rua no Estado
<i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> No Seminário Rua Cidadã, realizado na tarde desta sexta-feira, 4 de abril, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi apresentado relatório sobre a população em situação de rua nos municípios gaúchos a partir da ADPF 976 do STF. O levantamento, realizado pelo Centro de Apoio Operacional dos Di...
- 04/04/2025
Reunião no MPRS define diretrizes para resgate, restauro e conservação dos documentos danificados pela enchente no antigo prédio da SMOV
Para tratar sobre a questão dos documentos que estavam guardados no prédio da antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) de Porto Alegre, que foi atingido pela enchente do ano passado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça do Meio Ambiente Annelise Steigleder, realizou, nesta sexta-feira, 4 de abril, uma reunião com representantes do Município, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) e técnicos nas áreas de h...
- 04/04/2025
Faxinal do Soturno: integrante de facção acusado pelo MPRS é condenado a 25 anos de prisão por matar rival
Um integrante de uma facção foi condenado nesta sexta-feira, 4 de abril, pelo Tribunal do Júri de Faxinal do Soturno, por matar integrante de organização criminosa rival. O acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu uma pena de 25 anos e seis meses de prisão. O promotor de Justiça Átila Castoldi Kochenborger atuou em plenário. Segundo ele, o homem de 28 anos disparou quatro tiros na vítima no dia 20 de junho de 2022 atrás do Parque de Exposições do município da ...
- 04/04/2025
MPRS participa de audiência pública sobre reconstrução após os desastres climáticos em Cruzeiro do Sul
O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, designado para atuar junto às questões relacionadas às enchentes no Vale do Taquari, participou, nesta quinta-feira, 3 de abril, de audiência pública no município de Cruzeiro do Sul, pertencente à Comarca de Lajeado, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). O encontro, que reuniu membros do sistema de justiça, da administração pública, da sociedade civil organizada e da comunidade, debateu os desafios da reconstrução na região, uma das ...
- 04/04/2025
STJ mantém decisão liminar obtida pelo MPRS sobre validade da regulamentação de visitas em presídios
Em julgamento ocorrido nesta quinta-feira, 3 de abril, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a validade da regulamentação sobre visitas em presídios do Rio Grande do Sul. Com isso, as condições para ingresso nas casas prisionais contidas na Instrução Normativa 14/2023 – GAB/SUP, que regulamenta o ingresso de visitas e materiais em presídios no Estado, são as mesmas para todos os visitantes. Na ocasião, apreciando recurso da Defensoria Pública, foi...
- 04/04/2025
Livro sobre litigância climática com artigo de procuradora do MPRS é lançado em Brasília
A procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), participou, nesta quarta-feira, 2 de abril, do lançamento do livro "Litigância Climática e Atuação do MPF". A obra tem como objetivo promover reflexões críticas e propositivas sobre como o direito pode ser um instrumento eficaz para promover justiça climática, proteger os ecossistemas e garantir a defesa dos mais vulne...
