Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/11/2024
Denunciados pelo GAECO/MPRS, ex-prefeito e ex-secretário da Saúde de Guaíba são condenados por fraudes em contratos
O Poder Judiciário condenou na segunda-feira, dia 4 de novembro, um ex-prefeito, um ex-secretário da Saúde, um médico e um ex-presidente de instituição hospitalar que foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por fraudes em contratos na cidade de Guaíba. Eles, junto com outros investigados, foram alvo da Operação Interposto, em 2018, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Promotoria de Justiça da comarca. O ex-prefeito, o ex-se...
- 04/11/2024
MPRS recebe comissão do Conselho Nacional de Direitos Humanos para tratar sobre violência política de gênero
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Leonardo Menin, recebeu, nesta segunda-feira, 4 de outubro, uma comissão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que está em Porto Alegre visitando diversas instituições para chamar a atenção sobre violência política de gênero no Estado do Rio Grande do Sul. “É de extrema importância esse estreitamento de relações. As questões que envo...
- 04/11/2024
Projeto Sinais: palestras na Serra e no Litoral abordam prevenção à violência extrema
Na tarde desta segunda-feira, 4 de novembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), esteve presente no Interior do Estado divulgando o “Projeto Sinais - Vamos Falar sobre Violência”. Em Osório, o promotor de Justiça Marcio Abreu Ferreira da Cunha foi palestrante no evento Formação de Orientadores Educacionais e Profissionais da Educação do Litoral norte. Já em Caxias do Sul, o coordenador do NUPVE, procurador de Justiça Fáb...
- 04/11/2024
O MP Quer Saber: MPRS lança pesquisa nas redes sociais para entender preferência dos seguidores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) quer ouvir seus seguidores nas redes sociais. Em uma iniciativa para verificar preferências e necessidades dos usuários do Instagram, o MP gaúcho lança nesta semana uma série de enquetes nos stories (publicação de conteúdos temporários da plataforma). A ação “O MP Quer Saber” será publicada todas as quartas-feiras de novembro e busca saber a opinião dos mais de 54 mil seguidores do @ministeriopublicors para que o Gabinete de Comunicação po...
- 04/11/2024
Implementação da FICAI 4.0, plataforma online de combate à infrequência escolar, é tema de encontro estadual no MPRS
Com o objetivo de contribuir para o processo de implementação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente 4.0 nos municípios gaúchos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta segunda-feira, 4 de novembro, o Encontro Estadual Implementação da FICAI 4.0: Diálogos Intersetoriais. O auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS, ficou lotado de profissionais que atuam com a nova plataforma e representantes das instituições e da rede envolvida com ...
- 04/11/2024
MPRS, governo estadual e TJRS assinam termo de cooperação para reduzir homicídios relacionados a grupos criminosos
Um termo de cooperação foi assinado nesta segunda-feira, dia 4 de novembro, no Palácio Piratini, entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), governo do Estado e o Tribunal de Justiça (TJRS). O objetivo foi lançar estratégias para redução de homicídios dolosos, consumados e tentados, ligados a conflitos entre grupos criminosos. Trata-se de um projeto do Sistema de Justiça criminal que prevê, entre outras medidas, o isolamento de líderes de facções. Com esta iniciativa, estes a...
- 01/11/2024
Barros Cassal: MPRS realiza audiência com MPF para tratar da educação básica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) realizou nova audiência pública em Barros Cassal, em 30 de outubro, para tratar da educação básica. O evento faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). Na oportunidade, além da escuta pública foram realizadas visitas às seis escolas de ensino fundamental geridas pelo Município, para verificar o cumprimento das 32 recomendações feitas anteriormente. Compareceram à ...
- 01/11/2024
MPRS promove exposição na Capital para incentivar o processo de adoção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza a exposição “Adoção RS”, entre os dias 4 e 8 de novembro, segunda a sexta-feira, na Assembleia Legislativa do Estado (Praça Mal. Deodoro, 101, Centro Histórico de Porto Alegre). Na abertura da exposição, na tarde de segunda-feira, haverá um debate que vai abordar o processo de adoção, o serviço de família acolhedora e o apadrinhamento afetivo, que podem garantir às crianças e adolescentes que vivem hoje em abrigos e casas lares a c...
- 01/11/2024
Osório: MP Eleitoral ajuíza ação para investigar fraude à cota de gênero em candidatura ao Legislativo municipal
O Ministério Público Eleitoral ajuizou, nesta quarta-feira, 30 de outubro, ação de investigação contra uma candidata a vereadora no município de Osório, que lançou candidatura apenas de modo formal, e não teve a pretensão de efetivamente concorrer na eleição de 2024. Para apuração da candidatura fictícia, a mulher foi ouvida na sede da Promotoria Eleitoral, por sistema de áudio e vídeo. Ela relatou que se candidatou ao cargo com a proposta de ajudar as pessoas, mas que não fez campanha. D...
- 01/11/2024
MPRS em Guaíba sedia seminário sobre população em situação de rua
A Promotoria de Justiça de Guaíba sediou, nesta quinta-feira, 31 de outubro, o seminário “Cenários do atendimento à população em situação de sua no âmbito do SUAS no Rio Grande do Sul”, organizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. Na abertura do encontro, a promotora de Justiça de Guaíba Karinna Orlandi, que também representou o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, ressaltou a importância do evento, tendo em conta que, “segundo...
- 01/11/2024
Capacitação sobre violência contra a mulher chega à Região Sul do Estado na próxima semana
A partir da próxima terça-feira, 5 de novembro, o projeto “CAO na Estrada”, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizado por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), chega a três novos municípios: Rio Grande, Pelotas e Camaquã. O objetivo é capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado. Realizado desde 2023, esta etapa do projeto conta com palestra da coordenadora do CAOEVCM e coordenadora-geral do Grupo Especial ...
- 01/11/2024
Tapejara: acusado pelo MPRS é condenado a 28 anos de prisão por matar senegalês e ferir outra pessoa a tiros
Um homem de 30 anos de idade, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Tapejara, foi condenado na quinta-feira, dia 31 de outubro, a 28 anos de prisão por matar a tiros o senegalês Ibra Amar, de 26 anos, em 2021. Ele foi responsabilizado por homicídio e tentativa de homicídio qualificados por motivo fútil, meio que causou perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas. O réu já se encontrava no sistema prisional pela morte do senegalês. Atuaram no Tribun...
- 31/10/2024
Sapucaia do Sul: mãe acusada pelo MPRS é condenada a 33 anos de prisão por matar filho de dois anos
Uma mulher acusada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar o filho de dois anos, após atear fogo na casa onde morava com a criança, foi condenada a 33 anos e quatro meses de prisão. O júri aconteceu nesta quinta-feira, 31 de outubro, no Fórum de Sapucaia do Sul. O crime ocorreu no dia 10 de abril de 2021, no Bairro São José, em Sapucaia do Sul. Conforme a denúncia do Ministério Público, o homicídio foi qualificado com emprego de fogo, motivo torpe e recurso que dif...
- 31/10/2024
Osório: MPRS investiga denúncias de maus-tratos na APAE
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou um inquérito para investigar denúncias de maus-tratos na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Osório, no Litoral Norte. O procedimento, sob sigilo, apura diversas irregularidades, como por exemplo, delitos contra crianças e adolescentes, jovens adultos e idosos, bem como ilícitos cíveis, no caso improbidade administrativa, negligência e omissão da diretoria do local. O caso é apurado pela promotora de Justiça Cri...
- 31/10/2024
Fiscalização do MPRS nas comarcas de Caçapava do Sul e Canguçu interdita bomba e tanque de posto de combustível
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou operação de combate à adulteração de combustíveis, nos dias 28, 29, 30 e 31 de outubro, nas comarcas de Caçapava do Sul e Canguçu. A ação resultou na interdição, em 28 de outubro, da bomba e do tanque de óleo diesel S500 aditivado, comercializado pelo posto Vagner T. de Souza & Cia Ltda, localizado na Estrada Posto Branco, 8048, no município de Canguçu. No laboratório móvel de análise de combustíveis, o engenheiro qu...
