Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/10/2024
Denunciado pelo MPRS é condenado a 19 anos por tentar matar ex-namorada em Cachoeirinha
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta quarta-feira, 23 de outubro, em Cachoeirinha, por ter tentado matar a ex-namorada na frente da filha de três anos da mulher. Também foi condenado pelo furto do celular da vítima. A pena fixada foi de 19 anos e 18 dias de reclusão pelo feminicídio tentado e um ano e dois meses pelo furto. Conforme a promotora de Justiça Anita Spies da Cunha, que atuou no júri, a vítima teve um relacionamento com o r...
- 24/10/2024
2ª Semana do MP em Frederico Westphalen vai discutir as causas da violência extrema no ambiente escolar
Nesta segunda edição da Semana do Ministério Público em Frederico Westphalen, o procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, coordenador do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), vai falar sobre o tema "Atos de Violência Extrema no ambiente escolar: causas e perspectivas", nesta sexta-feira, 25 de outubro. O assunto é o foco do Projeto Sinais, criado pelo núcleo com o objetivo de orientar as escolas, famílias e rede de proteção nas cidades a ...
- 24/10/2024
Pelotas: acusado pelo MPRS que atirou e ateou fogo na ex-companheira é condenado a 32 anos de prisão por tentativa de feminicídio
Um homem de 42 anos de idade, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado na quarta-feira, 23 de outubro, em Pelotas, a 32 anos e dez meses de prisão por tentativa de feminicídio qualificado. O réu, que foi preso logo depois do fato, não aceitava o fim do relacionamento e, no dia 6 de maio de 2023, no Bairro Três Vendas, no município do Sul do Estado, atirou e ateou fogo na ex-companheira. De acordo com o promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes, que atuou p...
- 23/10/2024
FRBL: MPRS assina termo de cooperação com Secretaria da Segurança do RS para repasse de valor para compra de helicóptero
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual da Segurança Pública assinaram, na tarde desta quarta-feira, 23 de outubro, um termo de cooperação para compra de um helicóptero para salvamentos e resgates. O valor repassado pela instituição, de R$ 27 milhões, foi efetivado a partir do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A proposta foi contemplada pelo fundo na 16ª Sessão E...
- 23/10/2024
Procurador palestra sobre combate aos crimes tributários na Secretaria Estadual da Fazenda
O procurador de Justiça Áureo Braga palestrou nesta terça-feira, 22 de outubro, no Workshop sobre a Qualidade da Peça Fiscal, realizado no Auditório da Secretaria Estadual da Fazenda, em Porto Alegre. Com o tema "Combate ao crime tributário: como robustecer o auto de lançamento e dar suporte à ação penal", a palestra foi acompanhada por, aproximadamente, 50 auditores fiscais estaduais, na forma presencial, e mais de 200 em formato virtual. Na palestra, Áureo Braga destacou as temática...
- 23/10/2024
Porto Alegre: MPRS reúne estabelecimentos comerciais para chamar a atenção sobre a regulamentação das reservas de vagas para PCDs
Para tratar da regularização das vagas de estacionamento para pessoas com deficiência (PCD) em supermercados, shoppings e outros comércios em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça dos Direitos Humanos Leonardo Guarise Barrios, se reuniu na tarde desta quarta-feira, 23 de outubro, no auditório do Palácio do MP, com representantes de diversos estabelecimentos da Capital. “A ideia da reunião é provocar os comércios para que encaminhe...
- 23/10/2024
MPRS promove encontro estadual para debater a implementação da FICAI 4.0
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove no dia 4 de novembro, o Encontro Estadual Implementação da FICAI 4.0: Diálogos Intersetoriais, com o objetivo de contribuir para o processo de implementação da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente. A finalidade do encontro é compartilhar saberes e experiências em to...
- 23/10/2024
Nota de Solidariedade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lamenta profundamente a morte do policial militar Éverton Kirsch Júnior e se solidariza com a família, amigos e com a Brigada Militar, que teve outros cinco integrantes feridos durante atendimento de ocorrência em Novo Hamburgo, no exercício da profissão, assim como um guarda municipal da cidade. Lamenta também a morte das outras duas vítimas do atirador.
- 23/10/2024
Alegrete: pai acusado pelo MPRS é condenado a 44 anos de prisão por homicídio e tortura do filho de um ano
O pai do menino Márcio dos Anjos Jaques, de um ano e 11 meses, foi condenado no início da madrugada desta quarta-feira, 23 de outubro, em Alegrete, pelos crimes de homicídio doloso qualificado e tortura do próprio filho. O réu Luis Fabiano Quinteiro Jaques, de 23 anos de idade, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), recebeu uma pena de 44 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão e deve cumpri-la, inicialmente, em regime fechado. Ele não poderá recorrer em liberdade. O c...
- 22/10/2024
Osório: MPRS e MPF discutem ampliação de acesso ao rastreamento de câncer de mama
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), promoveu, nesta terça-feira, 22 de outubro, em Osório, audiência pública para debater os índices de rastreamento de câncer de mama e iniciativas possíveis para garantir a ampliação de acesso nos municípios cobertos pela 18ª Coordenadoria Regional de Saúde. Tramita no MPRS, em Osório, um expediente para fomentar o aumento desses índices, considerados baixos. O evento, ocorrido no Auditório ...
- 22/10/2024
Por recomendação do MPRS, Prefeitura de Pinheiro Machado exonera servidores e extingue CCs e FGs
Por recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Adoniran Lemos Almeida Filho, o Município de Pinheiro Machado exonerou servidores e está providenciando a adequação legal para a revogação da criação de cargos em comissão (CCs) e funções gratificadas (FGs) que são inconstitucionais. Os cargos foram criados com a aprovação das leis municipais 4.201, em 2014, e 4.521 e 4.550, em 2023. Conforme o promotor, as leis ferem julgados procedentes p...
- 22/10/2024
Promotoria de Justiça de Erechim é elevada para entrância final
A Promotoria de Justiça de Erechim, no Norte do Estado, foi elevada de entrância intermediária para entrância final em ato realizado na tarde desta terça-feira, 22 de outubro. A cerimônia, na sede da Promotoria, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que comemorou a conquista do município e saudou o esforço dos promotores e servidores da comarca pela elevação. “Hoje, é um momento muito importante, pois fazer uma Promotoria, como esta do porte de Erechim, pa...
- 21/10/2024
MPRS apresenta Central Regional de Acolhimento às Vítimas de Santa Maria à rede de proteção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Daniele da Silva Pires, apresentou nesta segunda-feira, 21 de outubro, a Central Regional de Atendimento às Vítimas de Santa Maria à Delegacia de Polícia Regional (DPR), ao Centro de Referência da Mulher (CRM) e à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com inauguração prevista para final de novembro, na sede da Promotoria de Justiça de Santa Maria, a central, denominada espaço...
- 21/10/2024
Alô, MP!: Promotorias de Passo Fundo, Arvorezinha, Soledade e Não-Me-Toque têm novos contatos de telefone
Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, O Alô, MP!, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atualizou na última semana os contatos das Promotorias de Justiça de Passo Fundo, Arvorezinha, Soledade e Não-Me-Toque. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). <b>NOVOS CONTATOS</b> Com a atualização, a Promotoria de Justiça de Passo Fundo passa a atender pe...
- 21/10/2024
Porto Alegre: corrida de incentivo à adoção de crianças e adolescentes acontece no dia 9 de novembro, Dia Mundial da Adoção
Estão abertas as inscrições para 4ª Corrida pela Adoção, que vai acontecer em 9 de novembro na Capital, e tem o objetivo de chamar a atenção dos gaúchos para as crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento e que esperam a oportunidade de ter uma família. O evento também quer divulgar a importância da adoção tardia, de crianças com mais de 6 anos e de adolescentes, do apadrinhamento afetivo e do serviço de família acolhedora. A promotora de Justiça da Infância e da...
