Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/08/2024
DEBATES NO MEMORIAL: A Geração Católica no pensamento jurídico e político do RS
Dando sequência à série de Debates no Memorial do MPRS, o painel com o professor Luiz Oswaldo Leite tratará da influência da geração católica no pensamento jurídico e político do RS. A “Geração Católica”, tema do painel, compreende um grupo de intelectuais de destaque, inspirados pela Neo Escolástica, que granjeou influência entre os anos 1930 e 1970 no meio educacional, jurídico e político do Rio Grande do Sul, tais como o Padre Werner, Laudelino de Medeiros, Ernani Maria Fiori, Francis...
- 12/08/2024
ALÔ, MP!: Promotorias de Candelária e Vera Cruz têm novos contatos telefônicos
Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, em sua 3ª fase, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atualizou na última semana os contatos das Promotorias de Justiça de Candelária e Vera Cruz. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). <b>NOVOS CONTATOS</b> Com a atualização, a Promotoria de Justiça Candelária passou a atender pelo telefone (51) 3295-2905 ...
- 10/08/2024
MPRS manifesta profundo pesar pelo acidente aéreo em Vinhedo
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) se solidariza com as famílias das vítimas que estavam no avião que saiu do Paraná com destino a São Paulo na tarde desta sexta-feira, 9 de agosto. Lamentamos profundamente todas as mortes, que deixam um vazio nos corações dos brasileiros. Com pesar lamentamos também as mortes dos gaúchos que estavam no voo e do servidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Rafael Fernando dos Santos e da sua filha, Liz Ibba dos Santos, d...
- 09/08/2024
Caxias do Sul: acusado pelo MPRS por matar o próprio filho é condenado a 14 anos de prisão
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado por matar o próprio filho em 2011 em Caxias do Sul. O réu recebeu uma pena de 14 anos de prisão pelo homicídio qualificado com cumprimento inicial no regime fechado, mas ele pode recorrer em liberdade. A qualificadora foi recurso que dificultou a defesa da vítima: Endrigo de Oliveira, de 24 anos de idade. O jovem foi morto com um golpe de faca no pescoço enquanto dormia na residência da família. A motivaçã...
- 09/08/2024
Posto de combustíveis em Ivoti tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta quinta-feira, 8 de agosto, na interdição do tanque e da bomba de óleo Diesel B S500 comum comercializado pelo Auto Posto Kraftstoff LTDA., localizado na Av. Capivara, 963, em Ivoti, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defe...
- 09/08/2024
Passo Fundo: dois denunciados pelo MPRS vão a júri por triplo homicídio de integrantes da mesma família
Na próxima terça-feira, dia 13 de agosto, um homem e uma mulher denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) serão julgados pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo. Eles respondem por triplo homicídio de integrantes da mesma família, ocorrido dia 19 de maio de 2020 no município do Norte do Estado. O homem, que tem hoje 46 anos de idade, está no sistema prisional, e a mulher, atualmente com 24 anos de idade, responde ao processo em liberdade. As vítimas são Diênifer Padia,...
- 08/08/2024
Atuação do GabCom/MPRS durante as enchentes é destaque no 2° CONACOMP em Belo Horizonte
A atuação do Gabinete de Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GabCom/MPRS) durante as enchentes que assolaram o Estado no mês de maio foi destaque no 2° Congresso Nacional de Comunicadores do Ministério Público brasileiro (CONACOMP), nesta quinta-feira, 8 de agosto, no MPMG, em Belo Horizonte. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE). Na palestra de abertura, na noite de quarta-feira...
- 08/08/2024
Santa Cruz do Sul: acusada pelo MPRS é condenada por matar uma jovem após aplicação de silicone industrial
O Tribunal do Júri de Santa Cruz do Sul condenou nesta quinta-feira, 8 de agosto, uma mulher de 40 anos de idade por homicídio com dolo eventual de uma jovem de 20 anos de idade. A ré recebeu uma pena de sete anos de prisão com cumprimento inicial em regime semiaberto por ter aplicado silicone industrial na vítima em agosto de 2020. Ela poderá recorrer em liberdade. O promotor de Justiça Gustavo Burgos de Oliveira, que fez a acusação em plenário, disse que o entendimento do Ministério Pú...
- 07/08/2024
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis na Serra gaúcha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou, em conjunto com as promotorias locais, nos dias 5, 6 e 7 de agosto, operação de combate à adulteração de combustíveis nas comarcas de Farroupilha, Antônio Prado e Flores da Cunha. Na ocasião, após a instalação do laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Antônio Prado, o engenheiro químico da Promotoria de J...
- 07/08/2024
Animais desabrigados pelas enchentes é tema de reunião entre MPRS e governo do Estado
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOMA/MPRS), se reuniu, na manhã desta quarta-feira, 7 de agosto, com o vice-governador, Gabriel Souza, e o secretário adjunto da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado (SEMA), Marcelo Camardelli. O tema do encontro foi o desenvolvimento do Plano Estadual de Resposta à Fauna, lançado em maio pelo gove...
- 07/08/2024
Porto Alegre: Município apresenta ao MPRS Plano Estratégico para a Reconstrução da cidade
O secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, Germano Bremm, esteve na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) nesta terça-feira, 6 de agosto, para apresentar ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o Plano Estratégico para a Reconstrução da cidade após os desastres climáticos de maio deste ano. O secretário está à frente do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre, criado em junho com a finalidade de ge...
- 07/08/2024
Agosto Lilás: MPRS lança curso para orientar vítimas de violência doméstica e familiar sobre seus direitos
Com o objetivo de orientar as vítimas de violência doméstica e familiar acerca de seus direitos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou, nesta quarta-feira, 7 de agosto, o curso Maria da Penha para Todas. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), com realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Conforme a coordenadora do CAOEVCM, Ivana Battaglin, o intuito é oferecer orientações de cunho pr...
- 07/08/2024
Santa Maria: homem acusado pelo MPRS é condenado a 15 anos de prisão por matar mulher a facadas em 2017
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na terça-feira, dia 6 de agosto, a 15 anos de prisão pelo homicídio da companheira em Santa Maria no ano de 2017. Conforme o Tribunal do Júri, que ocorreu no município da Região Central, foi mantida a qualificadora de motivo torpe, mas afastado recurso que dificultou a defesa da vítima. A promotora de Justiça Caroline Mottecy Oliveira, que atuou em plenário, diz que os jurados entenderam que não se tratav...
- 06/08/2024
Porto Alegre: MPRS participa da audiência pública de lançamento do Plano Municipal de Riscos de Desastres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, participou, nesta terça-feira, 6 de agosto, da apresentação, pela Prefeitura de Porto Alegre, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Ministério das Cidades, do Plano Municipal de Redução de Riscos. A audiência pública, que ocorreu na Cinemateca Capitólio, abriu o debate sobre o estudo que...
- 06/08/2024
Santa Cruz do Sul: denunciada pelo MPRS vai a júri por homicídio de jovem após aplicação de silicone industrial
Uma mulher de 40 anos de idade denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai a júri na próxima quinta-feira, 8 de agosto, em Santa Cruz do Sul, pelo homicídio com dolo eventual de uma jovem de 20 anos de idade. No dia 27 de agosto de 2020, a ré aplicou uma injeção de silicone industrial em Mélani Danielly Aguiar Maia e, quatro dias depois, a vítima morreu em hospital da cidade do Vale do Rio Pardo. Segundo a denúncia do MPRS oferecida à Justiça em outubro do mesmo an...
