Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/08/2024
ALÔ, MP!: Promotorias de São Jerônimo e Gravataí têm novos contatos telefônicos
Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, em sua 3ª fase, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atualizou na última semana os contatos das Promotorias de Justiça de São Jerônimo e Gravataí. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). <b>NOVOS CONTATOS</b> Com a atualização, a Promotoria de Justiça São Jerônimo passou a atender pelo telefone (51) 3295-29...
- 05/08/2024
Debates no Memorial: disponibilizado o vídeo do evento "100 Anos do Pacto de Pedras Altas, Revolução de 1923 e Tenentismo no RS"
Foi realizado no dia 1º de agosto, quinta-feira, na sede do Palácio do Ministério Público, o evento que marcou o lançamento da série Debates no Memorial, um espaço de reflexão, aberto ao público, voltado a temas relacionados às Humanidades, situados especialmente na fronteira entre a História e o Direito. A edição de abertura, intitulada “100 Anos do Pacto de Pedras Altas, Revolução de 1923 e Tenentismo no RS”, contou com a participação dos subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos ...
- 05/08/2024
MPRS denuncia ex-diretor do DMAE que recebeu mais de R$ 500 mil de propina para serviço de drenagem pluvial em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, dia 5 de agosto, um ex-diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Porto Alegre por corrupção passiva. Depois que assumiu o cargo, em 2021, ele solicitou e recebeu, por meio de um intermediário, um valor de R$ 517 mil de forma indevida por parte de uma empresa terceirizada responsável por manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de manejo de águas pluviais na cidade. O promotor de Justi...
- 02/08/2024
Caso João Alberto: MPRS recorre da retirada de qualificadora do julgamento por homicídio em hipermercado de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na quinta-feira, dia 1º de agosto, ingressou com recurso perante o Superior Tribunal de Justiça para que seja mantida na denúncia a qualificadora do motivo torpe referente ao julgamento dos seis réus pela morte de João Alberto Freitas no estacionamento de um hipermercado em Porto Alegre, em novembro de 2020. O objetivo do MPRS é que os acusados sejam julgados por prática de homicídio triplamente qualificado por: (a) motivo torpe, (b) mei...
- 02/08/2024
Porto Alegre: MPRS participa da cerimônia de entrega do último prédio de complexo prisional para a APAC
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, na manhã desta sexta-feira, dia 2 de agosto, da cerimônia de entrega do último prédio de complexo prisional para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Porto Alegre (APAC Porto Alegre). Na ocasião, houve a entrega das chaves do imóvel que abrigava o Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 10ª Região Penitenciária, onde funcionava o antigo Albergue Pio Buck, no Bairro Coronel Aparício Borges, zona leste da c...
- 02/08/2024
Cacique Doble: MPRS participa de reunião institucional para tratar da atuação conjunta em território indígena
Na tarde desta quinta-feira, 1º de agosto, o promotor de Justiça Guilherme Augusto de Oliveira Montenegro recebeu, na Promotoria de Justiça de São José do Ouro, a visita do juiz Victor Matheus Bevilacqua, do Tribunal de Justiça do RS, e de integrantes da Força Nacional de Segurança Pública, sob o comando do subtenente José Antônio de Azevedo Pinto. No encontro, foram abordados diversos temas relativos à atuação integrada dos respectivos órgãos, visando garantir a segurança e exercício dos di...
- 02/08/2024
Esteio: acusado pelo MPRS é condenado a mais de 28 anos de prisão por duas tentativas de homicídio contra policiais após roubo a lotérica
O Tribunal do Júri de Esteio condenou na quinta-feira, 1º de agosto, um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por tentar matar dois policiais civis após roubo a uma lotérica no Centro do município, no dia 11 de abril de 2019. A pena dele foi de 28 anos, seis meses e seis dias de prisão. O crime tem as qualificadoras de perigo comum, já que o criminoso atirou contra a viatura dos agentes próximo a uma escola, para assegurar impunidade e vantagem de outro crime, no caso o...
- 01/08/2024
Canguçu: MPRS apreende 700 kg de carne imprópria para consumo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, cumpriu mandado de busca e apreensão, nesta quinta-feira, 1° de agosto, em um entreposto clandestino de carne, que funcionava nos fundos de uma tornearia, em Canguçu. Foram apreendidos e inutilizados em torno de 700 kg de carne imprópria para consumo. O produto não tinha registro de origem, estava armazenado em local inadequado e em péssimas condições de higiene. Participa...
- 01/08/2024
Viamão: acusado pelo MPRS é condenado por tentativa de feminicídio contra ex-companheira
Em júri realizado na terça-feira, dia 30 de julho, em Viamão, um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 16 anos de prisão por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira com cumprimento inicial em regime fechado. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese da promotora de Justiça Doraní Borges Medeiros, que atuou em plenário. O réu já se encontrava no sistema prisional. Segundo ela, a tentativa de homicídio teve quatro qualificador...
- 01/08/2024
Caso Dal Agnol: advogado de Passo Fundo denunciado pelo MPRS é condenado a 96 anos de prisão por apropriação indébita
O advogado Maurício Dal Agnol, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado pela Justiça a 96 anos de prisão. A sentença é um somatório de penas envolvendo 18 fatos em que o réu se apropriou indevidamente de valores pertencentes aos clientes do escritório Dal Agnol Advocacia, de Passo Fundo, decorrentes de ações movidas contra antiga companhia telefônica do Estado. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado e ainda foi estabelecida uma multa. A sen...
- 01/08/2024
Agosto Lilás: MPRS lança Plano de Segurança para Vítimas de Violência Doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), lançou, nesta quinta-feira, 1º de agosto, material intitulado “Plano de Segurança para Vítimas de Violência Doméstica”. O lançamento marca, no MPRS, o primeiro dia do Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A cartilha contém as informações necessárias para auxiliar as mulheres que se encontram e...
- 31/07/2024
Parobé: médico vira réu por homicídio culposo e, a pedido do MPRS, tem atividade cirúrgica suspensa por deixar gaze no corpo de mulher durante parto
A 2ª Vara Judicial da comarca de Parobé recebeu a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra um médico obstetra que, durante cirurgia de cesárea, deixou gaze no corpo da parturiente, dando causa a sua morte em hospital do município do Vale do Paranhana. A pedido da instituição, a Justiça também suspendeu o exercício da atividade cirúrgica do denunciado até o julgamento do processo. A denúncia foi oferecida ao Poder Judiciário pela promotora de Justiça Sabrina Cabre...
- 31/07/2024
Superlotação: a pedido do MPRS, Justiça interdita parcialmente a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça interditou parcialmente, nesta quarta-feira, dia 31 de julho, a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul. O pedido foi feito pelo promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, após inspeção presencial realizada no dia 25, à 2ª Vara de Execuções Criminais do município da Serra gaúcha. Além disso, ele também ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra o Estado, para a implementação de novas vagas prisionais. De ac...
- 31/07/2024
Gestores dos Hospitais São João Evangelista de Sobradinho e Segredo são afastados a pedido do MPRS
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça determinou nesta terça-feira, 30 de julho, por indícios de irregularidades, que a gestão da Associação Cultural Recreativa e Beneficente São Marcos seja entregue aos Municípios de Segredo e de Sobradinho, como forma de manter os serviços de saúde pública nas duas cidades, já que a entidade é a gestora dos respectivos hospitais. Conforme o promotor de Justiça Leonardo Giron, que ingressou com a ação...
- 31/07/2024
MPRS ingressa com recurso para aumentar pena de militar condenado por matar três pessoas da mesma família na RS-287 em Vale do Sol
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com recurso na Justiça para aumentar a pena de um tenente-coronel da Brigada Militar, na época dos fatos, que se envolveu em um acidente de trânsito na RS-287, no município de Vale do Sol, há quase 10 anos. Ele foi <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/60300/"> condenado a 12 anos de prisão</a></b> na segunda-feira, dia 29 de julho, no Foro de Vera Cruz, no Vale do Rio Pardo. Devido à gravidade do caso, já que três pessoas...
