Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/11/2024
Prêmio MPRS de Jornalismo 2024 divulga finalistas
Foram definidos nesta sexta-feira, 29 de novembro, os finalistas do Prêmio MPRS de Jornalismo 2024, realizado pela Procuradoria-Geral de Justiça em parceria com a Associação do Ministério Público, Fundação Escola Superior do Ministério Público, com apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e da Associação Riograndense de Imprensa. Os vencedores da 26ª edição do prêmio serão anunciados no dia 10 de dezembro, às 9h, em um café da manhã realizado na sede institucional do Ministério...
- 29/11/2024
MPRS realiza evento Perspectiva de Gênero para a Humanização da Justiça
Estão abertas as inscrições para o evento “Perspectiva de Gênero para a Humanização da Justiça: intersecção entre família, infância e juventude e violência contra a mulher”, que acontece nos dias 2 e 3 de dezembro, segunda e terça-feira, com possibilidade de participação em oficinas temáticas. O seminário será realizado no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no dia 2, durante manhã e tarde. Já a oficina acontecerá no a...
- 28/11/2024
Caxias do Sul: seis acusados pelo MPRS são condenados a mais de 200 anos de prisão por duplo homicídio
Seis pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul foram condenadas nesta quarta-feira, 27 de novembro, em Caxias do Sul, pelos homicídios qualificados de um homem e uma mulher. As qualificadoras foram motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Cinco deles ainda foram condenados pelo crime conexo de corrupção de menor. O crime, motivado por disputa entre grupos criminosos pelo tráfico de drogas, aconteceu na manhã do dia 16 de maio de 2022, em um apartame...
- 28/11/2024
Santa Cruz do Sul: MPRS ajuíza ação contra a Corsan/Aegea por problemas no fornecimento de água no município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul, ajuizou nesta quinta-feira, 28 de novembro, ação civil pública (ACP) contra a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan/Aegea), em que pede uma solução imediata para o fornecimento de água com odor, coloração e turbidez. Na ação civil pública, o promotor de Justiça Érico Fernando Barin ressalta que, nos últimos dias, a empresa deu diferentes versões e explicações...
- 28/11/2024
São Borja: acusado pelo MPRS por morte de jovem que apartava uma briga é condenado a mais de 15 anos de prisão
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o vizinho de um estabelecimento que se dirigiu ao local para reclamar do volume do som, foi condenado pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira, 27 de novembro, por matar um jovem que tentou apartar a briga entre o réu e o dono do local. A pena foi 15 anos, 7 meses e 15 dias de prisão em regime fechado. Atuaram em plenário os promotores de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza, de São Borja, e Leonardo Giardin, pelo Núcleo de ...
- 28/11/2024
MPRS recebe Selo de Excelência Ambiental do CNMP
O Gabinete de Estudos Climáticos, GabClima, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, recebeu nesta quinta-feira, 28 de novembro, o Selo de Excelência Ambiental, na categoria Desastres Socioambientais: iniciativas para prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução. O prêmio é concedido pela Comissão de Meio Mmbiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A coordenadora do Gabclima, procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, recebeu o prêmio em Brasília e destacou a...
- 28/11/2024
Lajeado: acusado pelo MPRS de matar venezuelano com golpes de barra de aço é condenado a 15 anos de reclusão
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado foi condenado pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira, 27 de novembro, pelo assassinato do venezuelano Dennys Alfredo Aular Mendoza, de 35 anos. O crime ocorreu em 2 de maio de 2023, por volta das 3h50, no Bairro São Cristóvão, em Lajeado. O homem, de 30 anos, foi sentenciado à pena de 15 anos e três meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, com a manutenção da prisão preventiva decretada na data do ...
- 28/11/2024
Jaguari: MPRS vai recorrer para aumentar a pena de militar da reserva condenado por matar servidor dentro de secretaria municipal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de militar da reserva condenado nesta quarta-feira, 27 de novembro, pelo Tribunal do Júri de Jaguari a 19 anos e três meses de prisão por matar um servidor municipal dentro do prédio da Secretaria de Educação e Turismo em abril de 2022. O promotor de Justiça que atuou em plenário, Eduardo Fagundes, também irá oficiar o Exército Brasileiro para expulsar o réu, que tem 60 anos de idade, dos quadros do órgão. Ele...
- 27/11/2024
Duas iniciativas do MPRS relacionadas à atuação nas enchentes são vencedoras do Prêmio CNMP Edição 2024
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) venceu o Prêmio CNMP Edição 2024 em duas categorias, com iniciativas que marcaram a atuação da instituição junto aos gaúchos atingidos pelas enchentes de maio no Estado. A premiação ocorreu em solenidade nesta quarta-feira, 27 de novembro, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou que a premiação “é o reconhecimento do CNMP ao trabalho inédito feito ...
- 27/11/2024
Alegrete: quatro acusados pelo MPRS são condenados por dois homicídios e por ocultar cadáveres em cemitério clandestino
Quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri, em Alegrete, na terça-feira, dia 26 de novembro, por dois homicídios dolosos qualificados e ocultação dos cadáveres em um cemitério clandestino. Os crimes, que tiveram como motivação desavenças envolvendo o tráfico de drogas, ocorreram entre final de janeiro e início de março de 2023, quando os corpos foram descobertos em covas rasas em uma área verde atrás de um campo de futebol no mu...
- 27/11/2024
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis na Comarca de Passo Fundo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nos dias 26 e 27 de novembro, operação de combate à adulteração de combustíveis na Comarca de Passo Fundo. Não foram constatadas irregularidades nas amostras coletadas. No laboratório móvel de análise de combustíveis, o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 132 análises nas 109 amostras de combustíveis coletadas no...
- 27/11/2024
MPRS lança selo "Cidades Antirracistas" e entrega a nove municípios do RS
Reafirmando o compromisso com a justiça e a igualdade racial, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou nesta quarta-feira, 27 de novembro, o selo “Cidades Antirracistas” a nove municípios gaúchos que implementaram políticas públicas de promoção da igualdade étnico-racial. As cidades reconhecidas foram Arroio Grande, Caçapava do Sul, Canoas, Cachoeirinha, Uruguaiana, Porto Alegre, São Leopoldo, São Sepé e Gravataí. Por meio da distribuição do selo, o projeto, desenvolvido...
- 27/11/2024
Porto Alegre: padrasto acusado pelo MPRS é condenado a 29 anos de reclusão por matar enteado de três anos de idade
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar o enteado de três anos de idade em Porto Alegre, em 2019, foi condenado a 29 anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado. O júri aconteceu em 22 de novembro no Fórum da Capital. De acordo com a denúncia do MPRS, o padrasto espancou o menino várias vezes com socos e pontapés, principalmente, na cabeça, o que causou a morte da criança. O homicídio foi qualificado por motivo torpe, recurso que impossi...
- 27/11/2024
Farroupilha: denunciados pelo MPRS são condenados a 18 e 21 anos de prisão por matar vítima no Centro da cidade
Dois homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados na terça-feira, 26 de novembro, pelo homicídio de Marcelo da Rosa Mangia, de 43 anos de idade, no Centro de Farroupilha. O crime ocorreu em frente a uma padaria no início da tarde de 1º de março de 2023. Os dois réus, executor e mandante, receberam penas de 18 anos e oito meses e 21 anos e nove meses de reclusão. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado e ambos já estavam no sistema prisional p...
- 27/11/2024
Promotores são homenageados pelo Comando de Policiamento da Capital
Em cerimônia realizada na segunda-feira, 27 de novembro, os promotores de Justiça Luiz Eduardo Ribeiro de Menezes e Diane Cristina Manente Tagliari receberam a Comenda do Comando de Policiamento da Capital, do coronel Luciano Moritz Bueno como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao comando regional. O evento foi alusivo à comemoração de 50 anos do Comando de Policiamento da Capital.
