Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/02/2025
A convite do Ministério da Justiça, MPRS visita obras da Cadeia Pública de Porto Alegre
A convite do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPC) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) — junto com outros órgãos públicos federais e estaduais — visitou nesta segunda-feira, dia 17 de fevereiro, as obras da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA). O promotor de Justiça Marcelo Tubino, coordenador do Centro Operacional de Apoio ao Júri (CAOJÚRI), representou o MPRS. Segundo ele, “atendendo ao convite, ...
- 17/02/2025
MPRS e órgãos da rede de proteção à mulher de São Borja discutem elaboração de plano contra a violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou na sexta-feira, dia 14 de fevereiro, uma reunião com órgãos públicos de São Borja, na Fronteira Oeste, para discutir medidas existentes sobre violência doméstica e avaliar pontos sensíveis que precisam ser aperfeiçoados. O evento ocorreu na sede da Promotoria de Justiça local com representantes que atuam na rede de proteção a mulheres vítimas e teve ainda como um dos objetivos a preparação de um relatório a ser elaborado sobre o enfre...
- 17/02/2025
Novos promotores de Justiça tomam posse nesta terça-feira, 18 de fevereiro
Trinta e três novos promotores de Justiça aprovados no 50º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) tomam posse nesta terça-feira, 18 de fevereiro. A solenidade será às 17h no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre. Sob a presidência do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, serão empossados perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores João Augusto Follador, Ulysses Fernandes Moraes Luz, ...
- 15/02/2025
A pedido do MPRS, Justiça converte prisão em flagrante de líder de facção criminosa para prisão preventiva em Tapes
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Tapes, a Justiça converteu a prisão em flagrante do líder de uma das maiores facções criminosas do Estado para prisão preventiva, nesta sexta-feira, 14 de fevereiro. Em sua manifestação, o promotor de Justiça Pedro Henrique Lacerda Paoliello afirma que o homem preso em flagrante por porte ilegal de armas de fogo de uso restrito e permitido (uma pistola com numeração raspada, uma espingarda, 52 munições de calibre 12 e 63 muniç...
- 14/02/2025
Noroeste do RS: denunciado pelo MPRS é condenado a 36 anos de prisão por estupro e feminicídio de adolescente indígena em Redentora
Foi condenado a 36 anos e seis meses de prisão um denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), de 36 anos, pelo estupro e feminicídio da adolescente indígena Daiane Griá Sales, de 14 anos, ocorrido em agosto de 2021 no município de Redentora, Noroeste do Estado. O julgamento, que iniciou quinta-feira, dia 13 de fevereiro, terminou nesta sexta-feira, dia 14. no Foro da Comarca de Coronel Bicaco, também na região. O cumprimento imediato da pena é em regime fechado. Nestes...
- 14/02/2025
Eva Margarida Brinques de Carvalho recebe Ordem do Mérito do CNCGMPEU
A procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) Eva Margarida Brinques de Carvalho recebeu na manhã desta sexta-feira, 14 de fevereiro, em Florianópolis, a medalha e o certificado da Ordem do Mérito pelos serviços relevantes prestados como corregedora-geral do MPRS. A honraria foi concedida pelo Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) durante a 142ª Reunião do colegiado. O atual corregedor-geral do Minis...
- 14/02/2025
MPRS em Lisboa: comitiva realiza ciclo de palestras para debater o papel da instituição na sociedade atual
“Nós existimos porque a sociedade exige e espera que tenha uma instituição, como é o Ministério Público, para defender todos os direitos e de todos, até os que não querem ser defendidos”, disse o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, na manhã desta sexta-feira, 14 de fevereiro, na palestra que proferiu ao lado do professor Ricardo Pedro, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), abrindo o último dia do Ciclo de Palestras: o papel do Ministério Público na sociedade atu...
- 13/02/2025
A pedido do MPRS, Justiça condena CEEE Equatorial a pagar indenização por interrupção no fornecimento de energia elétrica em Pedro Osório e Cerrito
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou, na terça-feira, 11 de fevereiro, a CEEE Equatorial ao pagamento de indenização a consumidores dos municípios de Pedro Osório e Cerrito, por danos morais individuais e danos morais coletivos devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica. De acordo com as duas ações coletivas de consumo ajuizadas pela promotora de Justiça Luana Rocha Ribeiro, parte dos moradores de Pedro Osório e Cerrito ficaram vári...
- 13/02/2025
Três homens denunciados pelo MPRS são condenados por roubo e extorsão de família no Noroeste gaúcho
Três homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por roubo e extorsão a uma família de Pedro do Butiá, no Noroeste gaúcho. O crime ocorreu no dia 19 de maio de 2024, quando três criminosos renderam pai, mãe e filho, um adolescente, no momento em que invadiram a residência das vítimas. A denúncia do MPRS foi oferecida em 20 de junho e a sentença judicial é da última segunda-feira, dia 10 de fevereiro. Eles também foram condenados por receptação,...
- 13/02/2025
Fiscalização apreende mais de seis toneladas de alimentos impróprios para consumo em Santa Vitória do Palmar e Chuí
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram dois mercados em Barra do Chuí, no município de Santa Vitória do Palmar, e um mercado no município do Chuí, no Sul do Estado, nesta quinta-feira, 13 de fevereiro. Durante a operação, mais de 6,3 toneladas de alimentos foram apreendidas e inutilizadas para o consumo, incluindo carne, laticínios, embutidos, alimentos congelados e produtos de padaria. Produtos vencidos, sem indicação de origem, fora da temperatura a...
- 12/02/2025
Porto Alegre: MPRS articula participação de jovens acolhidos em programas de capacitação profissional
Nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a partir da promotora da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, participou de evento que teve como tema a profissionalização dos adolescentes das instituições de acolhimento. Pelo menos 55 adolescentes e jovens acolhidos na Capital participaram do evento, organizado pelo Centro Cultural SABI, em parceria com o MPRS, no Palácio do Ministério Público, onde foram apresentados os programa...
- 12/02/2025
Praia do Cassino: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende três toneladas de produtos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram dois mercados e um açougue nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, na Praia do Cassino, no município de Rio Grande, Litoral Sul. Durante a operação, em torno de três toneladas de alimentos impróprios foram apreendidas e inutilizadas, incluindo carnes, embutidos, laticínios e produtos de padaria. Uma padaria de um estabelecimento e o depósito de outro foram interditados. As principais irregularidades encontradas fora...
- 12/02/2025
Noroeste do RS: denunciado pelo MPRS vai a júri por estupro e feminicídio de adolescente indígena em Redentora
Um homem de 36 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai a júri nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, pelo estupro e feminicídio da adolescente indígena Daiane Griá Sales, de 14 anos, ocorrido em agosto de 2021 no município de Redentora, Noroeste do Estado. O julgamento será realizado no Foro da Comarca de Coronel Bicaco, também na região, a partir das 8h. O réu, que está preso de forma preventiva, responde por homicídio qualificado pela questão de gênero em ...
- 11/02/2025
Lajeado: MPRS apresenta projeto Mãos Dadas à rede de proteção a crianças e adolescentes do Vale do Taquari
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, apresentou nesta terça-feira, 11 de fevereiro, o Projeto Mãos Dadas a gestores e integrantes da rede de proteção dos oito municípios da Comarca de Lajeado e de mais cinco cidades da região do Vale do Taquari. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, destacou que “a proteção à infância é prioridade para o MPRS e a insti...
- 11/02/2025
A pedido do MPRS, Conselho Federal de Medicina cassa registro médico de Leandro Boldrini em processo ético-disciplinar
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o médico Leandro Boldrini teve o registro médico cassado nesta terça-feira, dia 11 de fevereiro, no processo ético-disciplinar do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. Em uma decisão inédita, foi a primeira vez que um Ministério Público atuou administrativamente junto aos conselhos de medicina. O processo contou com a participação de 25 conselheiros, que votaram de forma unânime. Boldrini, que cumpre pena no regime se...
