Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/06/2024
Com participação do MPRS, termina neste sábado mutirão social para atender população atingida pelas enchentes na Capital
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e a subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais, estiveram na manhã deste sábado, 8 de junho, na Arena do Grêmio, onde ocorre até as 17h um mutirão social para atender moradores dos atingidos pelas enchentes nos bairros Anchieta, Farrapos e Humaitá, localizados na zona norte de Porto Alegre. Com participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a iniciativa reúne desde quinta-feira diversos órgãos para prestar, gratuitam...
- 08/06/2024
Palmares do Sul: GAECO/MPRS faz nova operação contra suspeitos de desviar doações
O 4° Núcleo Regional – Litoral – do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) realizou neste sábado, 8 de junho, em Palmares do Sul, a segunda etapa de uma operação contra desvio de doações às vítimas da enchente na região. Desta vez, a operação, que também conta com a participação da Polícia Civil, apura o desvio de donativos a um pré-candidato no município. Os alvos desta segunda fase são dois políticos e um familiar de um deles. De acordo com a investigação dos p...
- 07/06/2024
A pedido do MPRS, Justiça condena duas fabricantes de laticínios a pagar indenização por danos morais coletivos
A pedido do Ministério do Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a Justiça condenou duas empresas fabricantes de laticínios a pagar indenizações de R$ 500 mil e R$ 100 mil por danos morais coletivos, a serem revertidos para o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho ressalta “a relevância das condenações para se...
- 07/06/2024
MPRS recorre para aumentar pena de condenado por tráfico de drogas em Sapiranga
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga interpôs recurso, nesta sexta-feira, 7 de junho, para aumentar a pena de um condenado por tráfico de drogas a cinco anos e 10 meses de reclusão. Conforme a promotora de Justiça Priscilla Ramineli Leite Pereira, a condenação diz respeito à apreensão de crack realizada pela Polícia Civil em abril de 2023, até então a maior ocorrida no Rio Grande do Sul. Na ocasião, foram encontrados cerca de 96 kg de crack, 94 kg de cocaína e 67...
- 07/06/2024
MPRS se reúne com governo federal para tratar de recuperação de escolas e acesso a benefícios para atingidos pela enchente
A subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais, Isabel Barrios, participou na tarde desta sexta-feira, 7 de junho, de reuniões com o governo federal para tratar de ações governamentais para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Na primeira reunião, a subprocuradora-geral esteve reunida com o ministro da Educação, Camilo Santana, com o ministro extraordinário da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, e com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, além de prefeitos...
- 07/06/2024
Alteração nas regras de pagamento dos empréstimos consignados é tema de reunião do MPRS com Banrisul
A discussão de possíveis alterações nas regras para suspensão do pagamento dos empréstimos consignados para servidores públicos foi tema de reunião na manhã desta sexta-feira, 7 de junho, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com a direção do Banrisul. Participaram do encontro, que também contou com a presença do presidente do banco, Fernando Lemos, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica do MPRS, André Ricardo Colpo Marchesan, e o promo...
- 07/06/2024
Portão: MPRS firma TAC para realocação de famílias atingidas pelas enchentes que vivem em área de risco
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio do promotor de Justiça Paulo Eduardo de Almeida Vieira, celebrou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Município de Portão para garantir a realocação provisória, por meio de aluguel social, dos moradores de 47 residências situadas em área assolada pelas enchentes de maio deste ano. “As famílias são todas de baixa renda e as casas estão com risco de deslizamento”, conta o promotor. Além do compromisso assumido pelo...
- 07/06/2024
Enchentes no RS: Promotorias de São Sepé e Restinga Sêca entregam três toneladas de mantimentos
Um trabalho conjunto das Promotorias de Justiça de São Sepé e de Restinga Sêca resultou na entrega de três toneladas de mantimentos para pessoas atingidas pelas enchentes nas cidades de Sinimbu, Putinga e Arroio do Meio. A mobilização reuniu dezenas de apoiadores. Ao todo, foram percorridos cerca de 700 quilômetros para entregar os donativos. Conforme o promotor de Justiça Fernando Mello Muller, da Promotoria de São Sepé, a campanha mobilizou a sociedade civil das duas cidades. A Coopera...
- 07/06/2024
Doação Nota 10: MPRS lança campanha de doação de material escolar para estudantes afetados pelas enchentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou nesta sexta-feira, 7 de junho, uma campanha para arrecadação de material escolar. Com o nome de “Doação Nota 10”, a iniciativa pretende estimular a doação de kits de material escolar, incluindo a mochila, para que os estudantes atingidos pelas enchentes possam seguir frequentando as aulas, após a calamidade do mês de maio. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS, Cristiane Corrales, re...
- 07/06/2024
Autocompositivo e dialógico: o caminho trilhado pelo MPRS nas enchentes foi apresentado em seminário do CNMP
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, emocionou os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na abertura do VIII Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição, que começou nesta quinta-feira, 6 de junho, em Brasília. Saltz relatou as ações do MPRS desde o início da crise socioambiental decorrente das enchentes, deu detalhes do dia a dia do trabalho realizado na sede do MP na Rua Santana, em razão do alagamento da sede institucional, e reforçou que, cada vez ...
- 07/06/2024
Operação Cesta Básica: MPRS cumpre mandados na Prefeitura de Cachoeirinha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), cumpriu, nesta sexta-feira, 7 de junho, mandados de busca e apreensão nas instalações do Poder Executivo de Cachoeirinha, bem como nas residências e empresas de investigados, onde foram arrecadados documentos e equipamentos eletrônicos. As ordens foram expedidas pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Na Operação Cesta Básica, apura-se a ocorrência...
- 06/06/2024
São Francisco de Assis: MPRS denuncia ex-prefeito por doações irregulares de 50 imóveis do Município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou na terça-feira, 4 de junho, ex-prefeito de São Francisco de Assis por crimes de responsabilidade, requerendo que ele seja condenado a ressarcir os cofres do Município. Conforme a denúncia, formulada pela promotora de Justiça Flavia Quiroga Quintas, o homem, na condição de prefeito de São Francisco de Assis, em 50 oportunidades, no período de 10 de fevereiro de 2017 a 9 de setembro de 2019, alienou bens imóveis do Município sem aut...
- 06/06/2024
MPRS apura morte de cachorro a tiros em dependências do Complexo Prisional de Canoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Canoas instaurou procedimento, em 28 de maio, para apurar possível crime de maus-tratos contra um cão nas dependências do Complexo Prisional da cidade. De acordo com informação que chegou à 1ª Promotoria de Justiça Especializada, um policial militar teria efetuado dois disparos com arma de fogo contra o cachorro comunitário Fiapo, de um ano e meio, que não resistiu aos ferimentos. O Ministério Público solicitou apuração pela autoridade p...
- 06/06/2024
Enchentes em Porto Alegre: MPRS participa de mutirão social para atendimentos nos bairros Anchieta, Farrapos e Humaitá
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) iniciou nesta quinta-feira, 6 de junho, atendimentos às comunidades dos bairros Anchieta, Farrapos e Humaitá atingidas pelas enchentes. A ação, que acontece até o próximo sábado, 8 de junho, na Arena do Grêmio, faz parte do mutirão social organizado pelo Comando Conjunto da Operação “Taquari 2”, criado para coordenar o trabalho das Forças Armadas e dos órgãos de segurança que estão atuando na linha de frente no Rio Grande do Sul em questões re...
- 06/06/2024
Caxias do Sul: MPRS vistoria acesso à localidade isolada por queda de ponte durante as enchentes
O promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti realizou, nesta quarta-feira, 5 de junho, uma vistoria no acesso ao loteamento São Pedro e outras áreas, no distrito de Vila Cristina, em Caxias do Sul. No local, a própria comunidade construiu uma pinguela para conseguir chegar em suas residências, que ficaram isoladas com a destruição da ponte. “Conversei com moradores para compreender o quanto o acesso precário está atingindo suas vidas”, contou o promotor. De acordo com ele, segue em an...
