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NOTÍCIAS

  • 05/05/2025

MPRS participa de audiência pública em Manoel Viana para debater problemas no fornecimento de energia

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Ricardo Colpo Marchesan, participou da audiência pública organizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, no município de Manoel Viana, para debater soluções definitivas para as falhas no fornecimento de energia elétrica. O encontro ocorreu na última sexta-feira, 2 de maio, no Salão Paroquial. A situação afeta tanto a...

  • 05/05/2025

MPRS apresenta Projeto Sinais à rede de proteção de Canoas e Nova Santa Rita

O Núcleo de Prevenção à Violência Extrema do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou o Projeto Sinais nesta segunda-feira, 5 de maio, a representantes da rede de proteção de crianças e adolescentes de Canoas e Nova Santa Rita. Participaram do encontro que ocorreu, no SESI, em Canoas, os promotores Ana Luiza Domingues de Souza Leal, João Paulo de Medeiros e Renata Pinto Lucena (de Canoas), o promotor Marcio Abreu Ferreira da Cunha e a analista do MPRS Thais Menezes Pach...

  • 03/05/2025

A pedido do MPRS, Justiça determinou a prisão de ex-secretário municipal de Pedras Altas

O ex-secretário-geral do governo do município de Pedras Altas foi preso na noite desta sexta-feira, 2 de maio, após pedido do Ministério Público por meio do promotor de Justiça Adoniran Lemos Almeida Filho. A medida foi tomada pela Justiça devido ao descumprimento da decisão judicial que determinava seu afastamento das funções públicas. Mesmo após a ordem de afastamento, o réu continuou exercendo influência sobre a administração municipal, realizando reuniões e interferindo em decisões da...

  • 02/05/2025

MPRS participa de seminário sobre os impactos e desafios das mudanças climáticas

A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) nas enchentes de 2023 e 2024 foi tema de painel neste sábado, 3 de maio, no Summit in Climate Change, evento que debateu as mudanças climáticas, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para marcar as enchentes devastadoras que atingiram o Estado no ano passado. Sob a coordenação da procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do MPRS (GABCLIMA), o painel contou co...

  • 02/05/2025

Catuípe: A pedido do MPRS, réu é condenado a 46 anos pelo homicídio de uma criança e três tentativas

Um homem, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado na última quarta-feira, 30 de abril, pelo Tribunal do Júri em Catuípe, por um homicídio duplamente qualificado e três tentativas de homicídio, também com duas qualificadoras para cada um dos crimes. O réu foi condenado a uma pena de 46 anos de reclusão, em regime fechado. Os jurados reconheceram as qualificadoras do motivo torpe e do recurso que impossibilitou a defesa das vítimas em relação a cada um ...

  • 30/04/2025

Projeto Sinais: Escola de Sapucaia do Sul recebe palestra sobre desradicalização de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Priscilla Ramineli apresentou, nesta quarta-feira, 30 de maio, palestra sobre o Projeto Sinais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Vanessa Ceconet, em Sapucaia do Sul. O Projeto Sinais visa conscientizar e educar a sociedade sobre a identificação e prevenção de sinais de possível radicalização e prática de violência extrema entre crianças e jovens. A palestra da promotora teve um enfoque especial na ...

  • 30/04/2025

Alvorada: MPRS vai recorrer para aumentar pena de homem condenado por tentativa de homicídio durante festa de aniversário

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de um homem condenado na terça-feira, 29 de abril, pelo Tribunal do Júri de Alvorada, por tentar matar outro homem a facadas durante uma discussão em uma festa de aniversário. Ele foi sentenciado a 13 anos de reclusão, por tentativa de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa do ofendido) e acabou preso ao final do plenário do júri. Em 24 de maio de 2015, o réu invest...

  • 30/04/2025

A atuação do MPRS neste um ano após a tragédia da enchente de 2024

O ano de 2024 ficou marcado na vida dos gaúchos. Vivemos uma das piores tragédias climáticas de nosso Estado e também do Brasil. A inundação que arrasou cidades desafiou os gaúchos. Durante este episódio, o Ministério Público do Rio Grande do Sul mostrou seu valor e importância. Para marcar este um ano após a cheia, o MPRS faz um balanço de toda a atuação durante este período. Neste último dia de abril, o Gabinete de Comunicação lança oficialmente um vídeo especial que destaca um episódi...

  • 29/04/2025

Assembleia Legislativa aprova PL que prevê reserva de vagas no Ministério Público

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, 29 de abril, o Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre a reserva de vagas para negros nos concursos públicos destinados ao ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, bem como para o provimento de cargos efetivos da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual. O texto prevê a reserva de 20% das vagas pa...

  • 29/04/2025

MPRS é reconhecido entre os Ministérios Públicos com maior interação nas redes sociais

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi certificado entre as dez instituições públicas com mais interações nas redes sociais em 2024, na categoria Ministérios Públicos Estaduais. O reconhecimento foi entregue nesta terça-feira, 29 de abril, durante o 14º We Gov, evento voltado à inovação no setor público, que ocorre em Florianópolis. O levantamento é realizado pelo Social Media Gov, plataforma de monitoramento e análise de comunicação pública digital, e se baseia em dados de ...

  • 29/04/2025

Sentinela do Sul: FT Segurança dos Alimentos apreende 1,5 tonelada de produtos impróprios para o consumo

Nesta terça-feira, 29 de abril, agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram três mercados e apreenderam 1,5 tonelada e meia de produtos impróprios para o consumo em Sentinela do Sul. Um dos estabelecimentos teve a atividade de açougue interditada por falta de higiene. Produtos sem indicação de procedência, com validade vencida e fracionamento irregular foram outras irregularidades encontradas pelos agentes da força-tarefa. Também foram apreendidas unidades d...

  • 29/04/2025

Denunciado pelo MPRS, homem que tentou atear fogo na ex-companheira é condenado em Santa Maria

Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta terça-feira, 29 de abril, em Santa Maria, a nove anos de reclusão por tentativa de feminicídio. Conforme a denúncia, na madrugada de 15 de março de 2024, o réu invadiu a casa da ex-companheira, desferiu socos, pedradas e jogou gasolina no corpo dela enquanto estava caída. Familiares da vítima chegaram ao local antes que ele conseguisse atear fogo na mulher. O Tribunal do Júri acolheu as qualific...

  • 29/04/2025

Tenente Portela: três acusados pelo MPRS são condenados pela tentativa de homicídio de um adolescente

Dois homens e uma mulher acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados, nesta terça-feira, 29 de abril, pelo Tribunal do Júri em Tenente Portela, pela tentativa de homicídio de um adolescente. O crime foi na noite de 18 de janeiro de 2023 no município de Vista Gaúcha, Noroeste gaúcho. A mulher, mandante do crime, foi condenada a 19 anos e quatro meses de prisão. Um dos executores do crime foi sentenciado à pena de 10 anos, e o outro, de 8 anos 9 meses e 10...

  • 28/04/2025

Pelotas: MPRS denuncia vereador por falsidade ideológica

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta segunda-feira, 28 de abril, um vereador da cidade de Pelotas por falsidade ideológica. Conforme a denúncia, em dezembro do ano passado, o vereador inseriu, em documento público, declaração falsa alterando a verdade sobre fato juridicamente relevante. Em emenda orçamentária impositiva que propôs, cujo montante financeiro no valor de quase R$ 626 mil seria destinado a entidade que se chamaria “Associação Amigos de Pelotas”, o...

  • 28/04/2025

MPRS denuncia pai que atirou filho de cinco anos de ponte em São Gabriel por homicídio, tentativa de homicídio e ameaça

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel, denunciou nesta segunda-feira, 28 de abril, o pai que atirou o filho, de cinco anos, de uma ponte no município de São Gabriel, na Região Central do Estado. O homem foi denunciado por homicídio seis vezes qualificado, tentativa de homicídio cinco vezes qualificado e ameaça. São qualificadoras do homicídio: motivo torpe, meio cruel, mediante traição e dissimulação, recurso que dificultou a d...


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