Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/08/2025
A pedido do MPRS, Justiça suspende entrega de novos animais silvestres a pessoas físicas em programa estadual
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça determinou a suspensão, de forma liminar, da entrega de novos animais silvestres a pessoas físicas pelo Programa Guardiões da Fauna. A decisão proferida nesta segunda-feira, 11 de agosto, atende parcialmente pedido do MPRS, que apontou riscos ao bem-estar dos animais e falhas na regulamentação do programa, criado sem consulta pública. De acordo com a decisão, o bem-estar animal deve ser garantido ...
- 12/08/2025
Planalto: MPRS denuncia por tentativa de homicídio qualificado mãe que jogou filho de um ano em açude
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Planalto denunciou nesta terça-feira, 12 de agosto, uma mulher de 27 anos que tentou matar o filho de apenas um ano, jogando a criança em um açude. Ela foi denunciada por tentativa de homicídio qualificado por: motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e contra vítima menor de 14 anos, com aumento de pena pela vítima ser filho da denunciada. O crime ocorreu no dia 2 de agosto, na Aldeia Pinhalzinho, no municípi...
- 12/08/2025
Alegrete: MPRS consegue na Justiça o bloqueio de bens de construtora para ressarcimento de clientes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir de atuação da Promotoria de Justiça Especializada de Alegrete, em 31 de julho, ajuizou uma ação cautelar pedindo o bloqueio do patrimônio de uma construtora de Alegrete e de seu sócio-administrador, até o limite de R$ 131,4 milhões. As medidas foram concedidas pelo Poder Judiciário no dia 4 de agosto, sendo determinada a indisponibilidade de bens, com a inclusão da anotação em todos os imóveis e veículos registrados em nome da em...
- 12/08/2025
MPRS recebe comitiva de Santa Maria para tratar do projeto do memorial da Kiss
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica e presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), João Cláudio Pizzato Sidou, recebeu na manhã desta terça-feira, 12 de agosto, o prefeito de Santa Maria, Rodrigo Decimo, e o presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio Silva. O encontro ocorreu na sede do Ministério Público do R...
- 12/08/2025
Operação deflagrada pelo MPRS combate fraudes em licitações no Município de Cacequi
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS) – Passo Fundo e do 2º e do 6º Batalhão de Choque da Brigada Militar, cumpriu nesta terça-feira, 12 de agosto, mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura Municipal de Cacequi, Secretaria de Trânsito e Transporte, bem como em residências de agentes públicos do Município, empresários investigados e re...
- 11/08/2025
MPRS apresenta o Projeto Sinais a professores e funcionários do Colégio de Aplicação da UFRGS na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou na sexta-feira, 8 de agosto, o Projeto Sinais a professores e funcionários do Colégio de Aplicação da UFRGS em Porto Alegre. Cerca de 80 pessoas acompanharam as palestras conduzidas pelas promotoras de Justiça Manuela Paradeda Montanari e Doraní Borges Medeiros, do NUPVE. Elas explicaram quais são os caminhos da radicalização que levam crianças e adolescentes à violên...
- 11/08/2025
MPRS requer suspensão de programa estadual que permite guarda de animais silvestres por pessoas físicas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, em ação civil pública (ACP) já existente contra o Estado do RS, requereu liminar para suspender imediatamente a aplicação da Instrução Normativa SEMA 06/2025, que institui o Programa Guardiões da Fauna. A medida visa impedir que animais silvestres apreendidos ou resgatados sejam entregues a pessoas físicas sem respaldo técnico, legal e científico. Na manifestação, o MPRS s...
- 11/08/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina retirada de barreiras em loteamento de Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, a 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre deferiu, em 8 de agosto, pedido de liminar em ação civil pública (ACP) para que o Município de Porto Alegre e a Associação dos Moradores do Loteamento Residencial Lagos de Nova Ipanema retirem barreiras que impedem a circulação de pessoas não residentes. A ação decorre de investigação conduzid...
- 11/08/2025
MPRS promove 6ª edição do evento Papo Legal voltado à conscientização dos jovens sobre o uso seguro das redes sociais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta segunda-feira, 11 de agosto, a 6ª edição do evento “Papo Legal – Navegar é Preciso: redes com responsabilidade”, voltado à conscientização de adolescentes acolhidos sobre o uso seguro, ético e responsável das redes sociais e da internet. A atividade aconteceu no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPRS), em Porto Alegre. A iniciativa foi promovida pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juven...
- 11/08/2025
Música no Memorial: Hique Gomez é o convidado desta quinta-feira
O artista Hique Gomez é o convidado, na quinta-feira, 14 de agosto, do projeto “Música no Memorial”, apresentando pelo jornalista Juarez Fonseca. O evento acontece no auditório do Memorial do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110), em Porto Alegre, às 19h, e tem entrada franca. Hique Gomez ficou conhecido por atuar ao lado de Nico Nicolaiewsky no espetáculo “Tangos & Tragédias”, que permaneceu 30 anos em cartaz, em temporadas anuais no Theatro São Pedro e circulando pelo Brasil ...
- 11/08/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina cassação do mandato de conselheiro tutelar em Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ação civil pública, a Justiça determinou no domingo, 10 de agosto, a cassação do mandato de um conselheiro tutelar eleito em Porto Alegre. Com o julgamento de mérito, a sentença confirmou a inabilitação do réu para o cargo e declarou sua inidoneidade moral para futuras eleições ao Conselho Tutelar. A ação teve como base a prática de condutas vedadas durante o processo eleitoral realizado em dezembro de 2023, como boca de urna...
- 11/08/2025
MPRS recebe comitiva da Procuradoria-geral da República de El Salvador
Na manhã desta segunda-feira, 11 de agosto, uma comitiva da Procuradoria-geral da República de El Salvador visitou a sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O grupo, que faz uma visita institucional ao Estado, foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e por membros da Administração Superior. O grupo veio conhecer a estrutura da instituição e entender as áreas de atuação do Ministério Público gaúcho. Na ocasião, os visitantes também conh...
- 09/08/2025
MPRS participa da audiência pública de apresentação e discussão da proposta do Plano Diretor de Porto Alegre
O promotor Luís Felipe de Aguiar Tesheiner, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, participou da mesa de abertura representando o Ministério Público do Rio Grande do Sul na audiência pública de apresentação e discussão da proposta do Plano Diretor Urbano Sustentável e da Lei de Ocupação do Solo de Porto Alegre. Também participaram a promotora Martha Weiss Jung, da Promotoria de Justiça da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, e os promotores Annelise Stei...
- 08/08/2025
Projeto Sinais: MPRS realiza capacitações sobre prevenção à violência extrema na Capital e no Interior
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), promoveu nesta semana quatro capacitações do Projeto Sinais, iniciativa voltada à identificação precoce de fatores de risco relacionados à radicalização juvenil e à violência extrema. Na terça-feira, 5 de agosto, o promotor de Justiça Marcio Abreu Ferreira da Cunha, integrante do NUPVE, apresentou o Projeto Sinais na Escola Técnica do Instituto de Cardiologia, em Porto Alegre. Já...
- 08/08/2025
MPRS está no top 10 entre as instituições públicas com mais interações nas redes sociais no primeiro semestre de 2025
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) é uma das 10 instituições públicas com maior número de interações nas redes sociais no primeiro semestre de 2025. Entre as unidades do Ministério Público brasileiro, está na terceira colocação, pelo segundo semestre consecutivo. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira, 7 de agosto, durante o XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), realizado em São Luís, no Maranhão. O levantamento é...
