Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/03/2024
Promotoria de Justiça de Santo Ângelo é elevada para entrância final
Durante cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 26 de março, a Promotoria de Justiça de Santo Ângelo, no Noroeste do Estado, foi elevada de entrância intermediária para final. O ato ocorreu na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na cidade e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que comemorou o momento da instituição junto da comunidade local. "Algo extremamente necessário para marcar o que Santo Ângelo é e sempre foi no cenár...
- 26/03/2024
Após recurso do MPRS, TJRS condena professor de educação física por estupro de vulnerável em Viamão
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) condenou um professor de Educação Física a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável em Viamão. Ele havia sido absolvido na 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e de Execução Criminal, em abril do ano passado, mas três dias depois o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu. O recurso foi interposto pela promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva, que atua na comarca da cidade. O condenado — a decisão em segundo...
- 25/03/2024
Fronteira Oeste: PGJ abre Semana do MP em São Borja e cumpre agenda em comarcas da Região
Na segunda-feira, 25 de março, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, visitou municípios da Fronteira Oeste. Na agenda, a abertura da Semana do Ministério Público, que foi realizado na Unipampa, campus São Borja, e reuniu alunos e professores de Direito, além de autoridades locais e profissionais da área jurídica. Na palestra, Saltz tratou do tema "A atuação do Ministério Público no Enfrentamento às Mudanças Climáticas". Em sua fala, o PGJ apresentou as ações e desafios da inst...
- 25/03/2024
Passo Fundo: seminário debate cultura de paz nas escolas
Mais de 500 pessoas estiverem reunidas na quinta-feira, 21 de março, no auditório do Centro de Eventos da Universidade de Passo Fundo, para o terceiro seminário promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Regional da Educação (PREDUC) de Passo Fundo, Julio Francisco Ballardin, sobre a necessidade de implantação de uma cultura de paz, antiviolência e antibullying nas escolas. O evento contou com a participação de professores, gestores muni...
- 25/03/2024
Promotoria de Justiça de Itaqui é elevada para entrância intermediária
Em evento realizado na tarde desta segunda-feira, 25 de março, a Promotoria de Justiça de Itaqui foi elevada de entrância inicial para intermediária. O ato contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que comemorou a conquista. "Este é um momento bastante significativo para o MPRS, mas ainda mais relevante para comunidade local, que tem um enorme ganho com a elevação da Promotoria de Justiça de Itaqui para entrância intermediária”, disse o PGJ. Durante o ato ...
- 25/03/2024
Bagé: MPRS recomenda que CEEE Equatorial retome fornecimento de energia na região em 24 horas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Bagé expediu no final da tarde desta segunda-feira, 25 de março, recomendação para que a CEEE Equatorial adote medidas como a imediata religação do fornecimento de energia elétrica dos pontos faltantes na área de abrangência da concessionária nas cidades de Bagé, Aceguá, Hulha Negra e Candiota, nas situações de interrupção do serviço em razão do evento climático de 21 de março de 2024, no prazo máximo de 24 horas. Recomenda também a impl...
- 25/03/2024
Santiago: MPRS entrega drone e impressora para Patrulha Ambiental da Brigada Militar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou uma solenidade de entrega de materiais para a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM/BM) em Santiago. Foram doados um drone de última geração, avaliado em mais de R$ 8 mil, e uma impressora multifuncional compacta na última sexta-feira, dia 22 de março. O evento ocorreu na sede da Promotoria de Justiça do município da Região Central do Estado. Estiveram presentes o promotor de Justiça Denis Gustavo Gitrone, pelo MPRS, e o t...
- 25/03/2024
Procuradora de Justiça é reconduzida como coordenadora adjunta do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
A coordenação do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) para o ano de 2024 foi reconduzida em evento realizado na tarde de sexta-feira, 22 de março, na sede do Ministério Público Federal, em Porto Alegre. A procuradora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, foi reempossada como coordenadora adjunta do Fórum. Foram reconduzidos, ainda, o procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva como coord...
- 25/03/2024
Viamão: Município pede apoio do MPRS para fomentar ações mais efetivas por parte da CEEE Equatorial
A promotora de Justiça de Viamão Roberta Morillos Teixeira recebeu nesta segunda-feira, 25 de março, o prefeito, Nilton Magalhães, e a procuradora-geral do Município, Bárbara Leme, que procuraram o Ministério Público do Rio Grande do Sul a fim de buscar apoio para cobrar ações efetivas por parte da CEEE Equatorial visando o aprimoramento do serviço prestado à comunidade. Na ocasião, o Município informou sobre ações ajuizadas contra a empresa: uma após o temporal de 16 de janeiro e outra r...
- 25/03/2024
FICAI 4.0: MPRS faz reunião de capacitação dos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais da Educação
Nesta sexta-feira, 21 de março, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), promotora de Justiça Cristiane Corrales, realizou reunião virtual para capacitação dos Conselhos Tutelares de todo o Estado e dos Conselhos Municipais de Educação sobre a FICAI 4.0, a atualização da Ficha do Aluno Infrequente. Durante o encontro, a promotora explicou as inovações propostas pela FICAI 4.0, sua concepção de fluxo intersetorial e a atuação em rede. Ta...
- 25/03/2024
Por meio do CIRA-RS, Estado obtém bloqueio de mais de R$ 40 milhões de grupo do setor de bebidas envolvido em fraude fiscal
Em ação conjunta das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS), composto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e pela Secretaria da Fazenda do Estado, através da Receita Estadual, foi deferida liminar em ação declaratória de reconhecimento de grupo econômico cumulada com medida cautelar fisc...
- 22/03/2024
MPRS planeja medidas emergenciais de proteção à mata ciliar do Rio Taquari após inundações
O promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, Sérgio Diefenbach, realizou, na última terça-feira, 19 de março, na sede do Ministério Público em Lajeado, audiência com prefeitos, secretários e departamentos de Meio Ambiente e sindicatos rurais dos municípios atingidos pelas inundações do final do ano passado. Na ocasião, foram debatidas medidas iniciais e emergenciais de proteção ao talude e à mata ciliar do Rio Taquari, que foi muito devastad...
- 22/03/2024
Especialistas debatem Violência Política de Gênero, Discurso de Ódio e Imunidade Parlamentar no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), promoveu, nesta sexta-feira, 22 de março, o seminário “Violência Política de Gênero, Discurso de Ódio e Imunidade Parlamentar: Desafios e Reflexões”. O evento aconteceu no auditório da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). O objetivo do encontro, organizado pelos Centros de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) e pelo Gabinete de...
- 21/03/2024
São Lourenço do Sul: acusado pelo MPRS por feminicídio é condenado a 32 anos de prisão
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por feminicídio foi condenado nesta quinta-feira, dia 21 de março, a 32 anos de prisão em São Lourenço do Sul. São 31 anos por ter assassinado a vítima, que tinha 24 anos, e mais um por posse ilegal de arma de fogo. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado e foi mantida a prisão do criminoso. O promotor Márcio Schlee Gomes foi designado para atuar em plenário. Segundo ele, foi acolhida integralmente a acusaçã...
- 21/03/2024
Pelotas: MPRS faz operação contra servidor municipal investigado por se apropriar de benefícios de incapazes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e o Batalhão de Choque da Brigada Militar (BM) realizaram nesta quinta-feira, dia 21 de março, em Pelotas, a Operação Alienista. O objetivo foi cumprir mandado de busca na residência de um servidor municipal investigado por se apropriar dos benefícios de incapazes (deficientes intelectuais). De acordo com os promotores de Justiça José Alexandre Zachia Alan e Rog...
