Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/06/2024
Operação Cadeado: GAECO/MPRS faz buscas na Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realizou uma revista nesta quinta-feira, dia 6 de junho, na Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI). O objetivo foi buscar armas, drogas, celulares, anotações, documentos, dinheiro e demais materiais considerados de uso proibido na casa prisional do município da região Noroeste do Estado. A investigação contra uma organização criminosa, que deu origem à Operação Cadead...
- 05/06/2024
MPRS integra comitê para regularizar documentos de identificação de atingidos pelas enchentes
O Comitê Gestor do Plano Social de Registro Civil de Nascimento e de Documentação Básica, do qual o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) é integrante, vem realizando ações para a emissão de documentos de identificação para as pessoas afetadas pelas enchentes. “A regularização dos documentos perdidos ou desatualizados é importante para viabilizar os benefícios governamentais de auxílio social”, explica o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Patrimônio Públic...
- 05/06/2024
MPRS articula ajuda para reformar Fundação Pão dos Pobres, instituição afetada pela enchente em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, vistoriou nesta quarta-feira, 5 de junho, as instalações da Fundação Pão dos Pobres, instituição social que é referência no serviço de acolhimento e aprendizagem profissional para 1,8 mil crianças e jovens em situação de vulnerabilidade na Capital. A enchente inundou praticamente toda a parte térrea do prédio construído em 1895 e atingiu sa...
- 05/06/2024
MPRS apresentará experiência de autocomposição na crise climática em Seminário Nacional
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, apresentará nesta quinta e sexta-feira, 6 e 7 de junho, no VIII Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público a experiência institucional de autocomposição durante as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em maio deste ano e suas consequências. O evento acontece no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, com transmissão pelo <b><a href=" https://www.youtube.com/watch?v=9kBgBcLfYRM ">canal...
- 05/06/2024
MPRS promove webconference sobre fluxo de atenção à criança e ao adolescente em situação de abrigo temporário
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), juntamente com Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, promove nessa quinta-feira, 6 de junho, a webconference "Fluxo de atenção à criança e ao adolescente em situação de abrigo provisório no contexto de calamidade", com o objetivo de definir estratégias para a prevenção de violências e para o compartilhamento de ações necessárias para o seu adequad...
- 05/06/2024
FRBL: fundo gerido pelo MPRS entrega embarcações para o Corpo de Bombeiros Militar
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizou na tarde desta quarta-feira, 5 de junho, a entrega ao Corpo de Bombeiros Militar das embarcações adquiridas com recursos do fundo. O repasse de R$ 1,44 milhão para aquisição emergencial, pelo Corpo de Bombeiros, de sete embarcações – dois barcos e cinco botes – foi aprovado emergencialmente pelo Conselho Gestor do FRBL a partir de projeto apresentado pela Secretaria da ...
- 05/06/2024
Alvorada: MPRS expede recomendação para que Município apresente plano de gerenciamento de donativos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) expediu nesta terça-feira, 4 de junho, recomendação ao prefeito de Alvorada, José Arno Appolo Arno do Amaral, para que o Município apresente plano de gerenciamento dos donativos para atingidos pelas enchentes na cidade, enviando relatório periódico à instituição. Conforme a promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira, a motivação para a recomendação foi a apreensão, durante operação da Polícia Civil em Alvorada, de elevada quantidade ...
- 04/06/2024
Realizada fase de seleção do edital do MPRS para escolha de desenvolvedora de tecnologia baseada em IA
Nesta terça-feira, 4 de junho, foi realizada uma das fases de seleção para escolha de empresa desenvolvedora de tecnologia para produzir ferramentas para pesquisa, desenvolvimento, criação e aplicação de soluções tecnológicas inovadoras, baseadas em modelos de inteligência artificial (IA) para o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A expectativa é que a entrega definitiva das soluções ocorra até o final de 2024. Conforme o <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/58959/ ">...
- 04/06/2024
Fundo gerido pelo MPRS destina recursos para construção de casas e controle de zoonoses de animais resgatados nas enchentes
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido por um conselho presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), aprovou em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira, 31 de maio, um projeto de construção de 38 casas de interesse social em Arroio do Meio e outro para controle de zoonoses nos animais resgatados nas enchentes. Os dois projetos foram apresentados em caráter emergencial para redução de riscos e minimização de danos decorrentes das enchentes qu...
- 04/06/2024
Rio Pardo: MPRS propõe e integra força-tarefa para atuar no auxílio da população atingida pelas enchentes
Proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e com o propósito de congregar esforços em prol dos moradores de Rio Pardo atingidos pelas enchentes, além de dar suporte às ações públicas das três esferas de governo (municipal, estadual e federal), foi criada, nesta terça-feira, 4 de junho, a Força-Tarefa Rio Pardo. A iniciativa pretende ter uma atuação ampla, canalizar doações para que cheguem de forma mais rápida e efetiva para os atingidos e manter o nível de envolvimento ...
- 04/06/2024
Palmares do Sul: GAECO/MPRS faz operação contra suspeitos de desviar doações às vítimas das enchentes para campanha eleitoral
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) – Núcleo Litoral realiza nesta terça-feira, dia 4 de junho, em Palmares do Sul, mais uma operação contra desvio de doações às vítimas das enchentes no Estado. Novamente, envolvendo materiais que foram usados por três suspeitos, sendo um deles pré-candidato nas próximas eleições, para fazer campanha eleitoral. Na operação, que contou com o apoio da Polícia Civil, foram apreendido...
- 03/06/2024
MPRS recomenda ao prefeito de Porto Alegre convocação emergencial de 10 suplentes de conselheiros tutelares e criação de três novos CTs
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude da Capital Maria Augusta Menz expediu recomendação ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, na sexta-feira, 31 de maio, para que, diante da calamidade pública decorrente das enchentes, convoque, emergencialmente, 10 suplentes de conselheiros tutelares (um para cada microrregião) para atuarem em auxílio aos titulares, especificamente junto à população desabrigada, pelo prazo mínimo d...
- 03/06/2024
MPRS expede recomendação sobre tratamento de resíduos sólidos nas cidades da bacia hidrográfica do Sinos atingidas pelas inundações
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, expediu, na última quarta-feira, 29 de maio, recomendação para todos os municípios da bacia que foram atingidos pelas enchentes para que garantam a regularidade das ações e procedimentos adotados com relação ao manejo dos resíduos sólidos. Estão incluídos os serviços de limpeza urbana, coleta, transporte, separação, transbordo, tratamento e destinação final amb...
- 01/06/2024
Dragagem é tema de reunião com senador no MPRS
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, recebeu, nesta sexta-feira, 31 de maio, o senador Luis Carlos Heinze. Conforme Ana Marchesan, a conversa tratou sobre irrigação e dragagens. “O senador foi informado sobre atos normativos que permitem licenças expeditas para dragagens e sobre as ações judiciais a respeito da mineração de areia”, contou a procuradora de Justiça. O geólogo Rogério Porto também participou do en...
- 31/05/2024
Eleições 2024: MPRS realiza oficina Propaganda (Direito Material)
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), juntamente com o Gabinete de Assessoramento Eleitoral, promove na terça-feira, 4 de junho, a Oficina Propaganda (Direito Material), com a finalidade de capacitar os promotores eleitorais, assessores e interessados na temática para as eleições de 2024, sob a perspectiva dogmática (direito material e processual) e, sobretudo, prática. O evento, das 9h30 às 11h, será online, com t...
