Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/06/2024
MPRS participa de posse do Conselho do Plano Rio Grande
Ocorreu na tarde desta quinta-feira, 13, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, a posse do Conselho do Plano Rio Grande. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou da cerimônia que teve a presença do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, do vice-governador do Estado, Gabriel Souza, secretários estaduais, prefeitos e representantes de outras instituições. Na ocasião, o governo gaúcho apresentou o programa Plano Rio Grande (programa de Reconstrução, Adaptação e Res...
- 13/06/2024
Eldorado do Sul: MPRS recomenda que prefeitura cancele licitação para compra de mastros, rosetas e bandeiras
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Eldorado do Sul expediu nesta quarta-feira, 12 de junho, recomendação para que a Administração Municipal cancele uma licitação no valor de R$ 358,2 mil para a compra de bandeiras, mastros e rosetas. A recomendação é assinada pelos promotores de Justiça Rafael de Lima Riccardi e Plínio Castanho Dutra e o fato é investigado no âmbito de um inquérito civil. No documento, o MPRS pede que o prefeito, Ernani Gonçalves, “adote providências cab...
- 13/06/2024
PGJ solicita auxílio da União para construção de promotorias atingidas pelas enchentes
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 13, na sede da Secretaria para a Reconstrução do RS, em Porto Alegre, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, tratou com o advogado-geral da União, Jorge Messias (na foto com Saltz), e com o ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, sobre a possibilidade do governo federal dispor de recursos para a construção de sedes do Ministério Público que foram atingidas pelas enchentes, qu...
- 13/06/2024
MPRS participa do lançamento da Caravana de Direitos no Rio Grande do Sul
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou nesta quinta-feira, 13 de junho, do lançamento da Caravana de Direitos para Reconstrução do Rio Grande do Sul. O evento, que aconteceu na sede da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, contou com a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães. A ação conjunta vai simplificar e dar agilidade à concessão de benefícios ...
- 13/06/2024
Ònibus do MP: ação conjunta agiliza cadastramento de cidadãos atingidos pelas enchentes para benefícios do CadÚnico
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (FORSUAS-RS), o Governo do Estado e a Prefeitura de Porto Alegre unem forças para agilizar o cadastramento de cidadãos atingidos pelas enchentes para benefícios do CadÚnico, na Capital. Os atendimentos estão sendo realizados no ônibus do Ministério Público. A ação ocorre nesta quinta e sexta-feira, 13 e 14 de junho, na Rua Frederico Mentz, Praça do SESI, em frente ao Centro de Refe...
- 12/06/2024
MPRS realiza prestação de contas na Assembleia Legislativa
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, realizou na tarde desta quarta-feira, 12 de junho, a prestação de contas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na Assembleia Legislativa do RS. O chefe do MP ocupou a tribuna do Plenário 20 de Setembro, em sessão presidida pelo deputado Adolfo Brito, e discorreu sobre a atuação de membros e servidores da instituição no ano de 2023, sintetizada no <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/hotsite/relatorio2023/">Relatório Anual 2023</a></b...
- 12/06/2024
São Luiz Gonzaga: MPRS recorre para aumentar pena de condenado por importunação e exploração sexual de sete adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com recurso de apelação na Justiça para aumentar a pena do proprietário de um estabelecimento comercial em São Luiz Gonzaga que foi condenado no mês de maio. O réu, que segue no sistema prisional, recebeu uma pena de 34 anos de prisão, um mês e 27 dias, além de multa, por importunação e exploração sexual de sete adolescentes que trabalhavam para ele. O comerciante também foi responsabilizado criminalmente por facilitar e recrutar...
- 12/06/2024
Operação Plenário: GAECO/MPRS denuncia 19 integrantes de organização criminosa responsável por ameaças durante júri em Erechim
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) denunciou 19 pessoas que integram uma organização criminosa envolvida em ameaças ocorridas durante um júri em Erechim. Todas foram alvo da Operação Plenário, deflagrada no dia 29 de maio deste ano, depois que um dos integrantes da facção ameaçou de morte um juiz, no momento em que ele proferia a sentença de condenação, e um promotor de Justiça que atuou em plenário no município ...
- 12/06/2024
Enchentes: MPMG envia doações ao Estado e cede quatro veículos para o MPRS
Estão previstas para chegar nesta quinta-feira, 13 de junho, as doações arrecadadas na campanha “SOS Rio Grande do Sul – Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) Unidos na Soliedariedade”, organizada pelo Ministério Público mineiro para auxiliar os atingidos pelas enchentes no Estado. Além dos donativos, o MPMG está cedendo ao MPRS, temporariamente e em caráter de urgência, um caminhão e três caminhonetes, já que parte da frota do MP gaúcho e...
- 11/06/2024
Enchentes RS: MPRS atua para melhorar gestão do cadastramento de beneficiários de programas estatais
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, receberam, nesta segunda-feira, 10 de junho, integrantes do Ministério do Desenvolvimento Social, da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Rio Grande do Sul (FORSUAS RS), e do Governo do Estado. O tema do encontro foi o trabalho que está sendo desenvolvido ...
- 11/06/2024
“Teu pet te espera”: MPRS lança campanha para incentivar adoção e acolhimento temporário de animais atingidos pela enchente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) lançou, nesta terça-feira, 11 de junho, a campanha “Teu pet te espera”. O objetivo é fomentar o acolhimento de animais de estimação, tanto por meio da adoção definitiva quanto no formato de lar temporário, especialmente após o desastre socioambiental desencadeado com as enchentes de maio deste ano, que deixou milhares de bichinhos desabrigados. “Em virtude desse cen...
- 11/06/2024
Procurador-geral de Justiça apresenta Relatório Anual 2023 na Assembleia Legislativa nesta quarta
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, apresenta nesta quarta-feira, 12 de junho, às 14h, na Assembleia Legislativa, o Relatório Anual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) referente às atividades desenvolvidas no ano de 2023. Saltz ocupará a tribuna do Plenário 20 de Setembro do Parlamento gaúcho e prestará contas aos deputados, membros e servidores da instituição sobre as ações e resultados do MPRS no ano passado. Clique <b><a href=" https://www.youtube.com/user/tva...
- 11/06/2024
Parobé: denunciado pelo MPRS, homem é condenado a 10 anos de prisão por tráfico de drogas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Parobé, a Justiça condenou réu a 10 anos de reclusão em regime inicial fechado e ao pagamento de 800 dias-multa pelo crime de tráfico de drogas. A sentença foi publicada no dia 7 de junho. Conforme a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho, no dia 27 de outubro de 2023, foram apreendidos com o homem 7,2kg de crack, 23,9kg de cocaína e 123,3kg de maconha. “A apreensão da expressiva quantid...
- 10/06/2024
São Leopoldo: MPRS se reúne com gestores municipais para alinhamento de ações nos abrigos provisórios
O Ministério do Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, e da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales, juntamente com as promotoras de Justiça de São Leopoldo Carla Lara Adami da Silva e Mara Cristiane Job Beck Pedro se reuniram na última sexta-feira, 7 de junho, com os gestores municipais para debater a situação dos abrigos provisórios na cidade. Na oport...
- 10/06/2024
Enchentes: projetos voltados a animais resgatados na Região Metropolitana receberão R$ 2 milhões de fundo gerido pelo MPRS
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), vai repassar em torno de R$ 2 milhões para projetos voltados à saúde e controle populacional de animais resgatados nas enchentes. Inscritas como emergenciais no <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/frbl/ ">formulário do FRBL</a></b>, as iniciativas foram aprovadas em reunião ordinária do Conselho Gestor do fundo, presidido pelo MPRS, realizada nesta segunda-feira, 10 de junho, para ...
