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NOTÍCIAS
- 23/05/2024
Vale do Taquari: MPRS visita abrigo provisório em Lajeado para ouvir as necessidades das pessoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas e da equipe da Central de Práticas Restaurativas da Promotoria de Justiça de Lajeado, visitou nesta quinta-feira, 22 de maio, abrigo que acolhe moradores do Bairro Conservas, que tiveram suas casas atingidas pela enchente. O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach e a equipe da Central de Práticas Restaurativas ouviram os moradores em relação à n...
- 23/05/2024
Reconstrução: MPRS e governo do Estado assinam ordem de início das obras de casas para desabrigados no Vale do Taquari
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o governo do Estado assinaram na manhã desta quinta-feira, 22 de maio, em Estrela, a ordem de início das obras de 38 casas definitivas, na cidade de Arroio do Meio, para famílias que foram atingidas pelas enchentes no Vale do Taquari em setembro e novembro do ano passado. O valor destinado para a construção das residências, de R$ 5 milhões, é oriundo do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). “Fico muito feliz que o fundo gerenc...
- 23/05/2024
A pedido do MPRS, Justiça determina que prefeitura transfira mãe e bebê prematuro para recuperação em local adequado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Canoas ajuizou ação civil pública na noite desta quarta-feira, 22 de maio, para que uma recém-nascida, de parto cesáreo prematuro, e sua mãe sejam transferidas, urgentemente, do ginásio da Ulbra para um local adequado. A bebê teve alta na quarta-feira do Hospital Universitário ao alcançar o peso de 2,02kg, e como a família está desalojada, foi levada junto com a mãe, que se recupera da cirurgia, ao abrigo. A Justiça determinou a transferênc...
- 22/05/2024
MPRS apresenta diagnóstico dos impactos das cheias na educação nos municípios abrangidos pela PREDUC-NH
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das promotoras de Justiça Luciana Cano Casarotto e Carla Lara Adami da Silva, realizou um diagnóstico preliminar com respostas dos gestores dos 35 municípios da área de abrangência da Promotoria Regional de Educação de Novo Hamburgo (PREDUC-NH), com o objetivo de identificar onde os esforços deverão ser concentrados. Foram avaliadas, no diagnóstico, questões como, por exemplo, quais municípios da região estão sem condições de rece...
- 22/05/2024
Com articulação do MPRS, crianças e adolescentes do acolhimento institucional recebem óculos de grau
A partir da articulação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, com instituição de saúde e empresas, crianças e adolescentes do acolhimento institucional estão tendo acesso a consultas oftalmológicas. Nesta terça-feira, 22 de maio, 106 crianças e adolescentes passaram por consultas com médicos oftalmologistas, no Hospital Banco de Olhos São Pietro, em Porto Alegre. Os pacientes identificados com limitaç...
- 22/05/2024
Santa Cruz do Sul: ex-vereador e ex-assessor da Câmara, acusados pelo MPRS, são condenados por improbidade administrativa
A 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul condenou na terça-feira, dia 21 de maio, um ex-vereador e um ex-assessor da Câmara municipal por improbidade administrativa. Os dois foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que também solicitou ressarcimento ao erário público, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público. Conforme ação ajuizada pelo promotor de Justiça Érico Barin, entre março de 2015 e maio de 2016, o ex-parla...
- 22/05/2024
MPRS debate busca ativa e acolhimento de alunos e professores atingidos por cheias
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, realizou a reunião mensal do Comitê Gestor Estadual da Busca Ativa e Recuperação de Aprendizagens, nesta segunda-feira, 22 de maio. Na ocasião, foram debatidos os impactos do último evento climático na educação, que atingiu várias regiões do Estado com intensidades diferentes. O grupo debateu estratégias que vão ser necessária...
- 22/05/2024
MPRS recomenda que municípios respeitem normas ambientais durante atividades de desassoreamento de cursos hídricos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fez uma recomendação na segunda-feira, dia 20 de maio, para que municípios da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos respeitem normas ambientais durante atividades de desassoreamento – retirada de areia, lodo e outros sedimentos – de cursos hídricos após a enchente que atingiu o Estado neste mês. O objetivo é que seja respeitada uma instrução normativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, deste ano, para garantir a integridade e a legalidade...
- 21/05/2024
Empresa que vendia água do sistema público em Porto Alegre é autuada por força-tarefa coordenada pelo MPRS
A força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com o Procon Estadual, Procon de Porto Alegre e Delegacia de Polícia do Consumidor, autuou nesta terça-feira, 21 de maio, uma empresa de caminhão pipa que estava coletando água do sistema público na Capital e revendendo para condomínios residenciais. Notas fiscais também confirmaram a cobrança de preço abusivo. Antes das enchentes, uma carga de 10 mil litros de água era vendida a R$ 2,1 mil. Neste ...
- 21/05/2024
Seguindo entendimento do MPRS, TJ nega pedido liminar para que vereador de Santa Cruz do Sul retorne ao cargo
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado negou pedido liminar na segunda-feira, 20 de maio, para que um vereador de Santa Cruz do Sul retornasse ao cargo público. O parlamentar foi uma das 20 pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no dia 25 de abril deste ano, por fraudes em licitações com prejuízo estimado de R$ 47 milhões e risco até à segurança de pilotos da Stock Car em prova realizada na cidade do Vale do Rio Pardo em novembro de 2023. ...
- 21/05/2024
MPRS acompanha situação do dique entre São Leopoldo e Novo Hamburgo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de São Leopoldo e Novo Hamburgo, juntamente com a Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, vem acompanhando as medidas adotadas pelas administrações municipais para o equacionamento dos problemas causados pela inundação de bairros dos dois municípios do Vale do Sinos e o rompimento parcial do sistema de diques existente nas localidades. Com a enchente, apresentaram problemas os diques ...
- 20/05/2024
Frederico Westphalen: integrantes de facção que divulgaram vídeos ostentando armas são condenados a até 18 anos de prisão
Quatro integrantes de facção criminosa denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados em Frederico Westphalen a até 18 anos de prisão, em regime fechado. Os delitos são posse irregular e porte ilegal de armas de fogo de uso permitido e restrito, além de tráfico de drogas, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo. Os crimes ocorreram no mês de junho de 2023, quando diversos vídeos, que passaram a ser amplamente compartilhados em aplicati...
- 20/05/2024
Enchentes no RS: MPRS faz vistoria em localidades no interior de Agudo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Daniela Raiser, juntamente com representantes da Defensoria Pública, Polícia Civil e o prefeito de Agudo, esteve, na última semana, nas localidades de Porto Agudo, Picada do Rio e Linha São Pedro, no interior do município da Região Central do Estado, onde foram observados inúmeros prejuízos causados pela cheia do Rio Jacuí e do Arroio Corupá e pelos deslizamentos decorrentes das fortes chuvas na região. “O...
- 19/05/2024
MPRS em Alvorada expede recomendação para organização de abrigos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alvorada expediu neste sábado, 11 de maio, uma recomendação aos responsáveis pelos abrigos que estão acolhendo as vítimas da enchente na cidade, estabelecendo sugestões de regras de convivência, como normas com horários de silêncio e de entrada e saída nos locais. O documento é assinado por todos os promotores de Justiça da comarca: Daniela Fistarol, Luiza Trindade, Márcio Cunha, Plínio Castanho Dutra, Rodrigo Sander e Tássia Bergmeyer da S...
- 19/05/2024
MPRS em Sapucaia do Sul visita abrigos e casas de acolhimento
As promotoras de Justiça Aline Baldissera e Karen Cristina Mallmann, de Sapucaia do Sul, participaram, nesta quinta-feira, 9 de maio, de reunião com o prefeito da cidade, Volmir Rodrigues, e outras autoridades municipais para tratar das ações que vêm sendo realizadas com relação às enchentes. Além disso, nesta semana, as promotoras visitaram abrigos, pontos de coleta e triagem de doações e casas de acolhimento para avaliar a situação das pessoas atingidas pelas cheias. Aline e Karen Crist...
