Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/04/2025
MPRS expede informação técnica sobre ação coletiva de indenização de danos causados pela inundação de 2024 em Porto Alegre
Para prestar informações aos moradores de Porto Alegre e esclarecer dúvidas acerca da ação civil pública coletiva ajuizada contra o Município, que busca a indenização de danos morais coletivos e danos materiais e morais individuais em razão da cheia histórica que afetou a Capital entre os meses de abril e maio de 2024, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), autor da ação, redigiu uma Informação Técnica. Conforme os promotores de Justiça Carla Carrion Frós, da Central ...
- 11/04/2025
Tenente Portela: MPRS faz audiência pública para debater melhorias no acolhimento institucional de crianças e adolescentes na comarca
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Tenente Portela realizou nesta sexta-feira, 11 de abril, uma audiência pública para discutir o acolhimento institucional de crianças e adolescentes nos municípios da comarca. Segundo a promotora de Justiça Milena dos Santos Oliveira, a audiência teve como objetivo buscar melhorias no serviço nos municípios de Miraguaí, Derrubadas, Vista Gaúcha e Barra do Guarita, que atualmente não contam com casas de acolhimento nem convênios estabelecidos...
- 11/04/2025
Promotor de Justiça participa de painel sobre moradias para atingidos pelas enchentes no South Summit Brazil
O promotor de Justiça Regional da Bacia do Rio Taquari-Antas, Sérgio Diefenbach, designado para atuar nas questões relacionas às enchentes ocorridas no Vale do Taquari, participou, nesta terça-feira, 9 de abril, de painel durante a programação do RS Innovation Stage — espaço do governo do Estado no South Summit Brazil, realizado no Cais Mauá, em Porto Alegre. No painel, intitulado “Uma Casa por Dia: a quádrupla hélice como agente para execução de projetos de alto impacto social”, o promot...
- 11/04/2025
Caxias do Sul: a pedido do MPRS, homem é preso em flagrante por realizar obras irregulares em imóvel tombado
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um homem foi preso em flagrante nesta quinta-feira, 10 de abril, por crime contra o patrimônio cultural em Caxias do Sul. Conforme a promotora de Justiça Janaína De Carli dos Santos, o indivíduo estava efetuando obras em residência tombada pelo patrimônio histórico e, ao ser abordado para que parasse o que estava fazendo, entrou no imóvel e não retornou, fechando portas e janelas. Diante disso, foi dada voz de prisão e o homem fo...
- 11/04/2025
Comitê Gestor Interinstitucional debate estratégias para expansão do Serviço Famílias Acolhedoras no Estado
Os representantes das instituições que integram o Comitê Gestor Interinstitucional de Famílias Acolhedoras se reuniram nesta quinta-feira, 10 de abril, para debater estratégias para ampliar o serviço para todo o Estado. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS, Cristiane Della Méa Corrales, ressaltou que o encontro tratou das próximas iniciativas do Comitê. Entre elas, uma reunião ainda no mês de abril com os municípios que já ofertam o serv...
- 10/04/2025
Igrejinha: dois irmãos acusados pelo MPRS são condenados por homicídio e duas tentativas triplamente qualificados em casa de festas
Dois irmãos acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri de Igrejinha, em um plenário que começou na quarta-feira, 9 de abril, e terminou na madrugada desta quinta-feira, dia 10. Os réus foram sentenciados, cada um, a penas que somam 40 anos de prisão por um homicídio consumado e dois tentados, todos triplamente qualificados. Os crimes, que ocorreram dentro de uma casa de festas do município do Vale do Paranhana, tiveram as qualific...
- 10/04/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina que ingresso de pessoas com alimentos e bebidas no Cais Embarcadeiro não pode ser proibido
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 9 de abril, que não poderão mais ser proibidos o ingresso de cidadãos no Cais Embarcadero portando alimentos e bebidas. Também não será restringido o consumo de alimentos e bebidas aos produtos adquiridos nas dependências do local nem impedido o ingresso de caixas térmicas, isopores, coolers e similares. A ação civil pública foi ajuizada pela promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio P...
- 10/04/2025
Jaguarão: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 500 quilos de alimentos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram nesta quinta-feira, 10 de abril, um mercado e dois açougues em Jaguarão, no Sul do Estado. Foram apreendidos e inutilizados cerca de 500 quilos de produtos impróprios para o consumo. Todos os estabelecimentos foram autuados. As principais irregularidades verificadas pelos agentes da FT foram produtos vencidos, sem indicação de procedência e com problemas de rotulagem. Entre os produtos apreendidos, havia carne, lati...
- 10/04/2025
Teutônia: seis denunciados pelo MPRS serão julgados pelo Tribunal do Júri por tentar matar promotor de Justiça
Seis denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) serão julgados pelo Tribunal do Júri por tentar matar o promotor de Justiça Jair João Franz em Teutônia, no Vale do Taquari, em 2023. A data ainda não foi marcada. A Justiça ainda manteve a prisão preventiva de todos os criminosos. Os réus respondem por tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe, mediante emboscada, recurso que dificultou a defesa da vítima com emprego de arma de fogo de uso restrito. Eles ta...
- 10/04/2025
Caso Andrei: acusado pelo MPRS será julgado em outubro pelo homicídio e estupro de sobrinho de 12 anos
Foi marcado para o dia 27 de outubro deste ano, às 9h30, o júri de denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo homicídio e estupro do sobrinho de 12 anos no ano de 2016 na zona sul de Porto Alegre. O homicídio tem as qualificadoras de recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a ocultação de outro crime, no caso, o abuso sexual. A vítima é Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves. O julgamento será na 1ª Vara do Júri do Foro Central e a acusação será feit...
- 10/04/2025
Gravataí: acusados pelo MPRS que confundiram vítimas com rivais são condenados por homicídio
Três integrantes de uma facção acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) são condenados pelo Tribunal do Júri de Gravataí, em um plenário que começou na terça-feira, 8 de abril, e terminou na quarta, dia 9. Eles foram condenados por um homicídio consumado e quatro tentados. Em 2015, os três desceram de um carro em uma via pública do Bairro Vila Rica e atiraram contra um grupo de jovens que estava em uma esquina. Conforme a denúncia do MPRS, eles confundiram as vítimas...
- 10/04/2025
Montenegro: três acusados pelo MPRS são condenados a mais de 30 anos de prisão por matar policial penal durante emboscada
Três acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados na noite de quarta-feira, 9 de abril, pelo Tribunal do Júri em Montenegro. Eles integravam um grupo criminoso que resgatou dois apenados de um comboio em janeiro de 2005 em uma estrada do município do Vale do Caí, matando o policial penal Jair Fiorin. Cada um dos três foi sentenciado a uma pena de 32 anos e dois meses de prisão. Os promotores de Justiça Caio Isola de Aro e Valério Cogo, designados pelo N...
- 10/04/2025
Estado tem 3,8 mil crianças e adolescentes em abrigos e corrida na Capital quer chamar atenção para a adoção
No próximo dia 17 de maio ocorre a “5ª Corrida pela Adoção”, a partir das 8h, no Parque Esportivo da PUCRS, em Porto Alegre. E quem se apressar e fizer a inscrição até o dia 20 de abril, vai ter um desconto de R$ 18. A iniciativa, que abre a Semana da Adoção na Capital, busca dar visibilidade à situação de crianças e adolescentes que vivem em casas de acolhimento e esperam pela chance de crescer em uma família. Somente em Porto Alegre, mais de 700 crianças e adolescentes estão acolhi...
- 09/04/2025
Jaguarão: força-tarefa cumpre seis mandados de busca e apreende 400 quilos de pescados e embutidos clandestinos
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos cumpriram nesta quarta-feira, 9 de abril, seis mandados de busca e apreensão no município de Jaguarão em locais onde eram preparados e comercializados pescados e embutidos de forma clandestina e em péssimas condições de higiene. Foram apreendidos e descartados cerca de 400 quilos de alimentos sem procedência produzidos sem inspeção sanitária. A venda irregular dos produtos era anunciada nas redes sociais. Participaram ...
- 09/04/2025
CAO na Estrada: capacitação da rede de proteção à mulher do MPRS chega a Cruz Alta
Nesta quarta-feira, 9 de abril, foi a vez do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), capacitar a rede de proteção às mulheres em Cruz Alta. O evento CAO na Estrada, que aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores da cidade, contou com as palestras da coordenadora do CAOEVCM, Ivana Machado Moraes Battaglin, que falou sobre o enfrentamento à violência contra a mulher a partir da aplic...
