Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/08/2025
MPRS entrega veículos para a Guarda Municipal de Flores da Cunha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Flores da Cunha entregou à Guarda Civil Municipal da cidade dois automóveis, adquiridos com verbas oriundas de antigo acordo firmado em ação civil pública ambiental e crime ambiental no valor total de R$ 105 mil. Conforme o promotor de Justiça Stéfano Lobato Kaltbach, a Guarda Municipal de Flores da Cunha estava sem veículo ostensivo, já que que o contrato de locação dos dois automóveis que eram utilizados não foi renovado pela locadora....
- 08/08/2025
Coordenador do CAODH participa de painel sobre idosos no evento Cidade da Advocacia
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e de Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, participou, nesta quarta-feira, 6 de agosto, do encontro temático “Rede de Proteção à Pessoa Idosa no RS – Limites das responsabilidades civil e penal”. A roda de conversa, que teve como objetivo debater a realidade das políticas públicas do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Porto Alegre e discutir possíveis soluções e perspectivas para qualificar o atendimento assi...
- 07/08/2025
MPRS em Canoas participa de aula inaugural do Programa Forças no Esporte
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, participou nesta quarta-feira, 6 de agosto, da aula inaugural do Programa Forças no Esporte (PROFESP), promovido pelo Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR), da Força Aérea Brasileira (FAB). Na cerimônia, o promotor João Paulo Fontoura de Medeiros reafirmou o compromisso institucional com a promoção da cidadania e a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de...
- 07/08/2025
Agosto Lilás: MPRS presta atendimentos em ação pelo fim da violência contra a mulher
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 7 de agosto, de evento alusivo ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A ação, realizada em frente à Delegacia da Mulher (DEAM), em Porto Alegre, foi organizado pela Polícia Civil e contou com a participação de diversas instituições. A promotora de Justiça Carla Carrion Frós, coordenadora da Central de Atendimento às Vítimas, e servidoras do Centro de Apoio Operacional ...
- 07/08/2025
Camaquã: denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 31 anos de prisão por assassinato e tentativa de homicídio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem por homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado, em julgamento realizado no Tribunal do Júri da Comarca de Camaquã, no dia 31 de julho. A pena total aplicada foi de 31 anos, um mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Conforme a denúncia do MPRS, os crimes ocorreram na manhã de 29 de julho de 2023, em Camaquã. O denunciado matou José Ozi Silveira por meio de golpes com uma faca. Em...
- 07/08/2025
MPRS participa de debate sobre o uso da tecnologia no Ministério Público na sede do Google em Nova York
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou, na tarde desta quinta-feira, 7 de agosto, na sede da empresa de tecnologia Google, em Nova York, nos Estados Unidos, de um debate que teve como tema “As Novas Perspectivas Tecnológicas para os MPs”. No encontro, que reuniu procuradores-gerais e conselheiros nacional do Ministério Público brasileiro, o procurador-geral gaúcho destacou a experiência da adoção da tecnologia no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Alexand...
- 07/08/2025
GAECO/MPRS apoia operação do GAECO de São Paulo contra desvios milionários na Saúde
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) prestou apoio operacional, nesta quinta-feira, 7 de agosto, à Operação Duas Caras, deflagrada pelo GAECO do Ministério Público de São Paulo (GAECO/MPSP). A ação tem como objetivo desarticular um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a gestão de uma organização social na área da saúde. Segundo as investigações, o desvio de recursos públicos pode ultrapassar R$ 1,6...
- 07/08/2025
Cachoeirinha: MPRS obtém condenação de 52 anos de homem acusado de matar o avô e a mulher dele
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem acusado de ser responsável pela morte do avô e da companheira dele, em Cachoeirinha, em 2022. O julgamento encerrou na noite desta quarta-feira, 6 de agosto. O Conselho de Sentença considerou Andrew Heger Ribas culpado e aplicou penas de 52 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, mais 1 ano, 5 meses e 8 dias de detenção, pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual, maus-tratos aos...
- 06/08/2025
Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 31 anos de prisão por estupro de vulnerável em São Luiz Gonzaga
A Justiça acolheu denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga e condenou um homem a 31 anos, um mês e 10 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra uma menina de 11 anos à época dos fatos. A sentença foi divulgada em 14 de julho. Os abusos sexuais ocorreram entre os anos de 2020 e 2021. A vítima é prima da companheira do condenado. Os crimes ocorreram durante visitas à casa dele, em períodos de férias escolares, quand...
- 06/08/2025
Uruguaiana: FT Segurança dos Alimentos apreende 400 quilos de produtos impróprios para o consumo
Nesta quarta-feira, 6 de agosto, a Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizou 10 estabelecimentos em Uruguaiana, entre mercados, padarias e açougue. Os agentes da FT apreenderam cerca de 400 quilos de produtos impróprios para consumo, que foram descartados. A fiscalização encontrou alimentos como carne e produtos de padaria vencidos, fora da temperatura adequada e sem procedência. Também foram apreendidos sacos de carvão sem registro. Participaram da operação de fisc...
- 06/08/2025
MPRS apresenta ferramentas de inteligência artificial em congresso nos Estados Unidos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi destaque nesta quarta-feira, 6 de agosto, durante evento internacional voltado à transformação digital do setor de Justiça, realizado em Orlando, nos Estados Unidos. Na Expojud US, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou, apresentou aos participantes as soluções de inteligência artificial desenvolvidas pelo MP gaúcho, com foco na análise...
- 06/08/2025
São Borja: a pedido do MPRS, homem condenado por matar a esposa não poderá receber herança
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve vitória judicial ao conseguir, por meio de ação declaratória de indignidade, a exclusão do viúvo de comerciante assassinada em 2015 da sucessão dos bens deixados por ela. A decisão foi proferida nesta terça-feira, 5 de agosto, pela 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja. A ação foi ajuizada pelo MPRS em 2016, paralelamente à investigação criminal, com base no artigo 1.814 do Código Civil, que prevê a perda do direito à herança por par...
- 06/08/2025
MPRS pede aplicação de medida socioeducativa de internação a adolescente que atacou alunos e professora em escola de Estação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Getúlio Vargas, apresentou na segunda-feira, 4 de agosto, manifestação final no processo que apura os atos infracionais cometidos por um adolescente de 16 anos em uma escola do município de Estação, no Norte do Estado. O promotor de Justiça Alexandre Vinícius Murussi requereu a aplicação de medida socioeducativa de internação, após a conclusão da instrução processual. O pedido foi feito nos memoriais, e...
- 06/08/2025
Porto Alegre adere ao projeto-piloto do MP Sustentare para recolhimento de lixo eletrônico
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, oficializou nesta quarta-feira, 6 de agosto, a adesão do Município a projeto-piloto do MP Sustentare, iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em parceria com o Programa Sustentare do governo estadual. O objetivo é implementar e ampliar a coleta de lixo eletrônico nos municípios das bacias do Rio Gravataí e do Lago Guaíba, garantindo a destinação ambientalmente correta desses resíduos. “Estamos juntos com o MP para uma cidade ma...
- 06/08/2025
MPRS obtém condenação de 30 anos por feminicídio em Encruzilhada do Sul
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Encruzilhada do Sul, a 30 anos de reclusão pela morte de sua ex-companheira, Carolaine Matos Geyer. As qualificadoras reconhecidas foram motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, no contexto de violência doméstica e familiar. O réu já aguardava o julgamento preso, após permanecer foragido por oito meses. O promotor de Justiça Ulys...
