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NOTÍCIAS

  • 31/05/2024

MPRS denuncia autor de crimes sexuais contra alunas de escola de Formigueiro

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Sepé denunciou na quarta-feira, 29 de maio, um professor por crimes sexuais contra alunas do ensino fundamental de uma escola de Formigueiro. Conforme o promotor de Justiça Fernando Mello Müller, o réu é acusado de diversos fatos de importunação sexual, um fato de estupro de vulnerável (importunação de vítima menor de 14 anos) e vários fatos de assédio sexual. Os crimes foram cometidos contra alunas numa escola estadual no município...

  • 31/05/2024

Referência em cuidados paliativos no contexto de tragédias inesperadas fala sobre “Como lidar com a dor” em webconference na segunda-feira

Como ressignificar a perda e o luto, atravessando momentos turbulentos com maior serenidade e força? Essa é umas das reflexões propostas pela webconference “Como lidar com a dor”, promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), na próxima segunda-feira, dia 3 de junho, das 15h às 16h. A atividade tem como convidada a médica e escritora Ana Claudia Quintana Arantes para dialogar sobre o luto, especialmente o resu...

  • 31/05/2024

MPRS participa do lançamento do Plano Estadual de Ações de Resposta à Fauna

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu do governador do Estado, Eduardo Leite, um projeto a ser encaminhado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) que trata da castração dos animais abrigados em virtude das enchentes. O projeto prevê a contratação de hospitais veterinários de universidades gaúchas, que realizarão os procedimentos. A entrega aconteceu durante o lançamento do Plano Estadual de Ações de Resposta à Fauna, ocorrido na manhã desta sexta-feira, 31 ...

  • 30/05/2024

Enchentes: MPRS e MPF tratam de atuação conjunta com a Secretaria de Apoio e Reconstrução

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou de reunião na sede da Secretaria Extraordinária de Apoio e Reconstrução, na manhã desta quinta-feira, 30 de maio, em Porto Alegre, para tratar de ações efetivas para resolver os problemas causados pela enchente que atingiu o Estado. A comitiva do MPRS, composta pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, pela subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais, Isabel Barrios, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional...

  • 30/05/2024

Operação do GAECO/MPRS combate facções que usam indevidamente sistema da APAC de Passo Fundo para beneficiar presidiários

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realiza nesta quinta-feira, dia 30 de maio, a terceira fase da Operação Papillon. A ação visa impedir que facções continuem usando o sistema da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Passo Fundo para obter benefícios indevidos em prol de integrantes de seus grupos. Nesta terceira fase da operação, houve dois mandados de busca e apreensão no município do...

  • 29/05/2024

Parceria entre MPRS, UFRGS, AMP/RS e governo do Estado viabiliza produção de rodos por recuperandos da APAC Porto Alegre

Uma parceria entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Faculdade de Arquitetura da UFRGS vai possibilitar que os recuperandos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Porto Alegre (APAC Porto Alegre) façam a montagem dos rodos que foram projetados pela universidade. O item é considerado essencial para limpar as casas e remover a lama acumulada das enchentes. E como é necessário fabricar uma grande quantidade, a colaboração dos recuperandos vai ser essencial ...

  • 29/05/2024

Enchentes em Porto Alegre: MPRS faz vistoria no dique do Arroio Sarandi

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio dos promotores de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Luís Felipe de Aguiar Tesheiner e Martha Weiss Jung, e de Defesa do Meio Ambiente, Felipe Teixeira Neto, realizaram nesta quarta-feira, 29 de maio, uma vistoria no dique do Arroio Sarandi. O objetivo foi inspecionar os pontos onde teria ocorrido o rompimento da estrutura e acompanhar as medidas tomadas por parte do Município de Porto Alegre para recuperação do e...

  • 29/05/2024

MPRS participa de visita técnica a novo abrigo para mulheres e crianças em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), participou nesta quarta-feira, 29 de maio, de visita técnica de início de operação do abrigo de acolhimento Casa Violeta, em Porto Alegre. A casa, que receberá exclusivamente mulheres e crianças, conta com 190 vagas disponíveis e será gerenciada pelo Instituto Survivor e pelo Movimento Brasi...

  • 29/05/2024

Reunião no MPRS discute situação dos Conselhos Tutelares afetados pelas enchentes no Estado

A situação das sedes dos Conselhos Tutelares foi pauta da reunião entre a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, com o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do RS (ACONTURS), Jeferson Leon, e o representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselhos Tutelares (FCNCT), Júlio César Fontoura de Souza. Conforme Jeferson Leon, 14 cidades tiveram as sedes do órgão inundadas pela enchente e pe...

  • 29/05/2024

Operação SOS: GAECO/MPRS faz nova ação contra golpes do pix para doações às vítimas das enchentes

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realizou nesta quarta-feira, dia 29 de maio, uma nova etapa da Operação SOS. O objetivo foi dar prosseguimento às investigações contra campanhas fraudulentas promovidas por grupos criminosos que induzem ao erro pessoas que desejam enviar donativos às vítimas das enchentes no Estado. As fraudes envolvem a utilização de anúncios que impulsionam falsos pedidos de doações nas re...

  • 29/05/2024

FRBL: MPRS e Secretaria da Segurança assinam convênio emergencial para aquisição de embarcações para o Corpo de Bombeiros

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica e presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), João Cláudio Pizzato Sidou, assinou na manhã desta quarta-feira, 29 de maio, com o secretário da Segurança Pública do RS, Sandro Luciano Caron de Moraes, termo de convênio para reforço da frota de embarcações do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. Conforme o projeto aprovado na...

  • 29/05/2024

GAECO/MPRS faz operação em seis cidades gaúchas após integrante de grupo criminoso fazer ameaças durante júri em Erechim

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realizou nesta quarta-feira, dia 29 de maio, a Operação Plenário em seis cidades gaúchas. O objetivo foi desarticular um grupo – ligado a uma facção criminosa – que está envolvido em ameaças feitas durante um júri em Erechim. Foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 17 de busca e apreensão no município do norte gaúcho e também em Passo Fundo, Caxias do Sul, Port...

  • 28/05/2024

MPRS debate necessidade de ampliação dos Conselhos Tutelares em Porto Alegre e convocação de conselheiros suplentes

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Maria Augusta Menz, realizou reunião nesta terça-feira, 28 de maio, para debater a ampliação das demandas dos Conselhos Tutelares, devido à situação de calamidade que aumentou a vulnerabilidade de crianças e adolescentes na Capital. A promotora de Justiça disse que há necessidade de reforço no atendimento e deve enviar, nos próximos dias, uma recomendação ao Executiv...

  • 28/05/2024

Lajeado: MPRS e administração municipal se reúnem com atingidos pelas enchentes para tratar sobre construção de moradias

Nesta terça-feira, 28 de maio, ocorreu mais um encontro de diálogo e escuta das expectativas e necessidades da população atingida pelas enchentes no município de Lajeado. Os promotores de Justiça Sérgio da Fonseca Diefenbach e Ana Emília Vilanova, juntamente com a equipe da Central de Práticas Restaurativas, estiveram reunidos, na sede do Ministério Público na cidade, com o prefeito, Marcelo Caumo, e representantes dos moradores de Lajeado. Na ocasião, foram tratadas questões como a possi...

  • 28/05/2024

São Leopoldo: MPRS acompanha trabalho no abrigo municipal de animais montado no antigo BIG/Carrefour

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Ricardo Schinestsck Rodrigues visitou nesta segunda-feira, 27 de maio, o abrigo de animais de gestão do Município de São Leopoldo localizado no antigo BIG/Carrefour. Acompanhada da secretária municipal interina de Proteção Animal, Thais Calvi Arend, a visita teve como objetivo atualizar a situação de abrigamento de animais no local e as ações da Secretaria diante da inundação, que atingiu 80% do município. ...


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