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NOTÍCIAS

  • 23/04/2025

Integrantes de facção acusados pelo MPRS são condenados por matar rival e deixar outro ferido em Santa Maria

Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados, na terça-feira, dia 22 de abril, pelo Tribunal do Júri em Santa Maria. Um deles recebeu uma pena de 25 anos e o outro de 28 anos de prisão por um homicídio consumado e outro tentado em 2018. Os crimes foram motivados por disputa entre facções que atuam no município da Região Central do Estado. Atuaram no julgamento de cerca de 12 horas, os promotores de Justiça Átila Castoldi Kochenborger e Caroline Mott...

  • 23/04/2025

Encruzilhada do Sul: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende mais de duas toneladas de produtos impróprios para o consumo

Nesta quarta-feira, 23 de abril, agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram cinco mercados e apreenderam mais de duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo em Encruzilhada do Sul. Foram interditados uma padaria, dois açougues e um depósito que funcionavam em três dos mercados fiscalizados por problemas de falta de higiene. Produtos sem indicação de procedência, com validade vencida, fora da temperatura adequada foram outras irregularidades encont...

  • 23/04/2025

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul doa móveis para equipar abrigos da prefeitura

A Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul doou móveis que não estavam sendo utilizados para a prefeitura, na quarta-feira, 16 de abril. A doação foi entregue à secretária de Desenvolvimento Social, Fátima Silva, que empregará o mobiliário doado para equipar o Albergue Municipal, Abrigos Feminino e Masculino e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O objetivo da doação, segundo a promotora de Justiça Danieli de Cássia Coelho, da Especializada de Santa Cruz d...

  • 23/04/2025

MPRS apresenta os projetos Mãos Dadas e FICAI 4.0 à rede de proteção e órgãos de segurança pública de Canoas e Nova Santa Rita

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, apresentou nesta quarta-feira, 23 de abril, os projetos Mãos Dadas e FICAI 4.0 a representantes da rede de proteção, como os Conselhos Tutelares, dos órgãos de segurança pública e representantes de Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Canoas e Nova Santa Rita. O encontro teve a participação do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Mede...

  • 22/04/2025

Projeto Sinais de prevenção à violência extrema é apresentado à rede de proteção de crianças e adolescentes em Estância Velha

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema, apresentou nesta terça-feira, 22 de abril, o Projeto Sinais a representantes da comunidade escolar, conselheiros tutelares e integrantes da rede de proteção de crianças e adolescentes de Estância Velha. Também estiveram presentes representantes do 32º Batalhão da Polícia Militar, Guarda Municipal, o vice-prefeito municipal, Airton Haag, e o juiz Maurício da Rosa Ávila, diretor do Foro de Es...

  • 17/04/2025

Viamão: prefeito denunciado pelo MPRS é condenado por divulgação de vídeo íntimo e corrupção de testemunha

Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o prefeito de Viamão foi condenado nesta semana a nove anos, um mês e 22 dias de prisão em regime fechado, além de multa, por divulgar áudios íntimos de uma mulher e também por corrupção ativa. A sentença foi proferida na última segunda-feira, 17 de abril. O MPRS denunciou o investigado à Justiça no dia 15 de setembro de 2023. Os crimes apontados foram divulgação de conteúdo íntimo sem o consentimento da vítima, solicitand...

  • 17/04/2025

Caxias do Sul: acusado pelo MPRS é condenado por executar empresário em 2011

Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na quinta-feira, dia 16 de abril, pelo homicídio duplamente qualificado de um empresário em Caxias do Sul. O crime ocorreu no dia 24 de junho de 2011 dentro de um apartamento no Bairro Jardim América, que funcionava como escritório da empresa de Reni Mattana, 47 anos. No julgamento, com 15 horas de duração, o criminoso foi condenado a 13 anos de prisão por homicídio qualificado por motivo torpe e dissimulação. Co...

  • 16/04/2025

Projeto Sinais é apresentado em Frederico Westphalen a representantes da rede de proteção

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema, apresentou nesta quarta-feira, 16 de abril, o Projeto Sinais a representantes da comunidade escolar, conselheiros tutelares, integrantes da rede de proteção dos sete municípios da Comarca de Frederico Westphalen (Frederico Westphalen, Caiçara, Vicente Dutra, Vista Alegre, Palmitinho, Taquaruçu do Sul e Pinheirinho do Vale) e a integrantes do 37° Batalhão de Polícia Militar (BPM). O encon...

  • 16/04/2025

Homem acusado pelo MPRS é condenado por tentar matar a ex-companheira em Arroio Grande

Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Arroio Grande condenou a 16 anos de reclusão homem que, descumprindo medida protetiva por violência doméstica, atropelou propositalmente a ex-companheira no dia 27 de agosto do ano passado. O julgamento aconteceu na última terça-feira, 15 de abril, e o condenado já estava preso desde o dia 28 de agosto. Conforme a promotora de Justiça Amanda Jessyca de Souza Alves, que atuou em plenário, com base em tod...

  • 16/04/2025

Justiça aceita denúncia do MPRS contra homem acusado de armazenar pornografia infantil e divulgar conteúdos neonazistas na internet

A Justiça aceitou nesta quarta-feira, 16 de abril, a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Porto Alegre contra um homem por adquirir, possuir e armazenar fotografias e montagens com cenas de sexo explícito e cenas pornográficas envolvendo crianças e adolescentes em dispositivos eletrônicos. O homem também é acusado de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Durante cumprimento de mandado jud...

  • 16/04/2025

MPRS renova parceria em projeto de recolhimento de lixo eletrônico nos municípios que compõem a Bacia do Rio Ijuí

Para renovar a parceria referente ao projeto de coleta de lixo eletrônico nos 34 municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, a promotora de Justiça Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, Paula Regina Mohr, acompanhada do analista André Jacó Schnorrenberger, visitou, na última segunda-feira, 14 de abril, a sede da empresa Natusomos, no município de Horizontina. A reunião serviu também para planejar a ampliação e o aperfeiçoamento do processo de recolhimento ...

  • 15/04/2025

Homologadas as inscrições para formação da lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça

Em face da inexistência de impugnação, a Comissão Eleitoral homologou, no final da tarde desta terça-feira, 15 de abril, a nominata dos candidatos para a formação da lista tríplice destinada à escolha do procurador-geral de Justiça. São eles, em ordem alfabética, os promotores de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz, Lisandra Demari e Luciano Vaccaro. A votação ocorrerá exclusivamente em meio eletrônico, iniciando às 8h do dia 15 de maio e encerrando às 17h de 17 de maio, podendo ser reali...

  • 15/04/2025

Prevenção e redução da violência contra crianças e adolescentes são temas de seminário promovido pelo MPRS em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), promoveu nesta terça-feira, 15 de abril, o seminário “Mãos Dadas pela Prevenção e pelo Enfrentamento de Violências contra Crianças e Adolescentes.” Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça interino, Sérgio Guimarães Britto, ressaltou a importância do Projeto Mãos Dadas para sensibilizar a sociedade gaúcha e as instituições para o combate a esse ...

  • 15/04/2025

David Canabarro: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 700 quilos de produtos impróprios para consumo

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram três supermercados nesta terça-feira, 15 de abril, no município de David Canabarro, no Norte do Estado. Durante a ação, cerca de 700 quilos de alimentos foram apreendidos e inutilizados, incluindo carne, embutidos, mel, bebidas e produtos de padaria. Os agentes da FT também recolheram unidades de álcool com venda proibida em mercados. As principais irregularidades encontradas nos alimentos foram falta de indicação de...

  • 15/04/2025

Viamão: padrasto acusado pelo MPRS é condenado a 20 anos de prisão por matar bebê de um ano

Um homem, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado pelo Tribunal do Júri de Viamão, nesta terça-feira, 15 de abril, a 20 anos de prisão por matar o enteado, um bebê de um ano e nove meses. O homicídio teve como qualificadora meio cruel e foi praticado contra pessoa menor de 14 anos. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado. O crime ocorreu no dia 28 de setembro de 2019, após diversas agressões, o que, segundo a denúncia do MPRS, causou intenso ...


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