Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/06/2024
Palmares do Sul: GAECO/MPRS pede prisão de político por coação em caso de desvio de doações e Justiça determina medida cautelar de afastamento
A Justiça determinou medidas cautelares contra um político de Palmares do Sul investigado por coação de testemunhas em caso sobre desvio de doações. O pedido inicial do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi de prisão do pré-candidato nas próximas eleições por ter usado donativos de vítimas da enchente para campanha eleitoral deste ano, mas a Justiça não aceitou e decidiu medida diversa da prisão - medida cautela...
- 14/06/2024
MPT destina R$ 35 milhões a fundo gerido pelo MPRS para enfrentamento da calamidade pública
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, entregou na tarde desta sexta-feira, 14 de junho, ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), termo de registro histórico do valor total de repasses feitos pela instituição ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), durante os últimos 30 dias. A entrega foi feita pela procuradora-chefe do MPT-RS, Denise Maria Fernandes, e pela vice-procuradora-chefe, Martha Diverio Kruse, ao p...
- 14/06/2024
MPRS apresenta propostas para planejamento urbano para cidades atingidas pela enchente no Vale do Taquari
Na quinta e na sexta-feira, 13 e 14 de junho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (Caourb), esteve nos municípios de Muçum e Roca Sales, no Vale do Taquari, para apresentar as prefeituras diretrizes para o planejamento urbano das cidades que foram severamente atingidas pela enchente em maio. O coordenador do Caourb, promotor Cláudio Ari Mello, o coordenador regional do Meio Ambiente da Ba...
- 14/06/2024
MPRS acompanha primeira castração de animal abrigado com recursos do FRBL
O subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, acompanharam o primeiro procedimento de esterilização de animal resgatado das enchentes com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pela instituição. O cãozinho Costela fez o procedimento no Hospital de Clínicas Veterinárias da UFRGS nesta sexta-feira, 14 de junho. O...
- 14/06/2024
São Luiz Gonzaga: MPRS contribui para qualificação de escola municipal
Com um investimento de mais de R$ 120 mil direcionados pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a partir da Promotoria de Justiça Especializada de São Luiz Gonzaga, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Centenário investiu em obras de melhorias e equipamentos escolares. Com o valor, a instituição de ensino investiu na biblioteca, em novos equipamentos do laboratório de informática, aquisição e instalação de câmeras de videomonitoramento, reforma no parquinho antigo, aqu...
- 14/06/2024
Rede de Controle, presidida pelo MPRS, e CGU firmam protocolo de intenções para criação do GT Estado de Calamidade no RS
A Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul, presidida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), e a Controladoria-Geral da União (CGU) firmaram na tarde desta sexta-feira, 14 de junho, protocolo de intenção visando à criação de um grupo de trabalho, denominado “GT Estado de Calamidade no RS – transparência, integridade e controle”. Assinaram o documento, no gabinete do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o presidente da Rede de Controle, promotor de Justiç...
- 14/06/2024
Operação do MPRS de combate à adulteração de combustíveis interdita bomba e tanque de posto em Caraá
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Promotoria de Justiça Especializada Criminal, realizou nos dias 10 e 11 de junho operação de combate à adulteração de combustíveis em municípios do Litoral Norte gaúcho. A operação resultou na interdição, no dia 12 de junho, da bomba e do tanque de óleo diesel S10 comum comercializado pelo E.P.M. Ávila Comércio de Combustíveis Ltda., localizado na Rua Leopoldo Fofonka, 5.178, em Caraá, por ter sido constatada ...
- 14/06/2024
GAECO/MPRS prende 26 pessoas, apreende bens e bloqueia 274 contas bancárias em operação contra organização criminosa
Após deflagrar no início da manhã desta sexta-feira, dia 14 de junho, a Operação Contas Abertas, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) contabiliza 26 prisões, 25 veículos e cinco imóveis apreendidos judicialmente, além do bloqueio de 274 contas bancárias. Cerca de 400 agentes cumpriram as ordens judiciais, incluindo cerca de 50 mandados de busca, em Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, São Valentim do Sul, Guaporé e Bar...
- 14/06/2024
GAECO/MPRS deflagra operação em quatro Estados contra organização criminosa envolvida com lavagem de dinheiro, tráfico de armas e drogas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realiza nesta sexta-feira, dia 14 de junho, uma operação em quatro Estados contra grupo criminoso gaúcho envolvido com lavagem de dinheiro, tráfico de armas e drogas. São cumpridos 24 mandados de prisão, cerca de 50 de busca e apreensão em Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, São Valentim do Sul, Guaporé e Barros Cassal, além de outros em Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul....
- 13/06/2024
Porto Alegre: MPRS participa de reunião para debater ações para enfrentamento de doenças decorrentes das enchentes
A promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre Márcia Bento participou de reunião virtual que debateu estratégias e ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Capital para o enfrentamento de doenças decorrentes das enchentes. O debate foi proposto pela presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal, vereadora Lourdes Sprenger e pelo vereador Aldacir Oliboni. Na ocasião, a diretora da Vigilância Sanitária da SMS, Evelise da Rocha, esclareceu...
- 13/06/2024
MPRS articula doação de material escolar a alunos de Guaíba afetados pela enchente
Com articulação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Guaíba, por meio da promotora de Justiça Karinna Orlandi, foram doadas pelo Instituto Victória Nahon nesta quarta-feira, 12 de junho, mochilas com materiais escolares a 66 alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Darcy Berbigier. A Secretaria Municipal de Educação e a direção da escola ajudaram a organizar a lista de crianças do 1º ao 5º ano, cujas famílias tiveram as casas atingidas pela enchente. Os kits inclu...
- 13/06/2024
A pedido do MPRS, Justiça condena prefeito de Rolador por ato de improbidade administrativa
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga, a Justiça condenou por ato de improbidade administrativa o então prefeito de Rolador, no Norte do Estado, por condutas realizadas entre os meses de abril e julho de 2020. Segundo a denúncia do promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones, na época, o Ministério Público recebeu diversas denúncias sobre favorecimento a dois secretários municipais. Os denunciantes apontavam que os dois secretários teriam registro...
- 13/06/2024
Doações do MP de Minas Gerais chegam à sede do MPRS
Chegaram à sede institucional do MPRS nesta quinta-feira, 13 de junho, as doações vindas do Ministério Público de Minas Gerais. Resultado da campanha SOS Rio Grande do Sul – Ministério Público de Minas Gerais e Ministério Público do Rio Grande do Sul Unidos na Solidariedade, organizada pelo MP mineiro em auxílio à população atingida pela enchente, aproximadamente 400 fardos de água mineral, 1,5 mil fraldas, além de roupas de cama, toalhas de banho, cobertores, roupas de frio, material de hig...
- 13/06/2024
MPRS participa de projeto Justiça Itinerante em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou do Projeto Justiça Itinerante, que foi realizado na última quarta-feira, 12, no abrigo para pessoas que tiveram de sair de casa por causa das enchentes, localizado no Vida Centro Humanístico, na zona norte de Porto Alegre. O MPRS foi representado pelo promotor de Justiça Mauro Souza, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. O projeto compreende uma série de serviços nas áreas jurídica e social que são d...
- 13/06/2024
Viamão: com mediação do MPRS, Município e Banrisul assinam contrato de financiamento para aquisição de hospital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo Permanente de Autocomposição – Mediar-MPRS, participou nesta quarta-feira, 12 de junho, da assinatura do contrato de financiamento de R$ 24 milhões pelo Município de Viamão junto ao Banrisul para aquisição do Hospital de Viamão, que pertence ao Instituto de Cardiologia. O procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes, coordenador técnico do Mediar-MPRS, ressalta que esta autocomposição é fruto de um trabalho conjun...
