Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/02/2025
A pedido do MPRS, Conselho Federal de Medicina cassa registro médico de Leandro Boldrini em processo ético-disciplinar
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o médico Leandro Boldrini teve o registro médico cassado nesta terça-feira, dia 11 de fevereiro, no processo ético-disciplinar do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. Em uma decisão inédita, foi a primeira vez que um Ministério Público atuou administrativamente junto aos conselhos de medicina. O processo contou com a participação de 25 conselheiros, que votaram de forma unânime. Boldrini, que cumpre pena no regime se...
- 11/02/2025
Procurador-geral participa de abertura de evento na Faculdade de Direito de Lisboa
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, foi o palestrante de abertura da conferência “O papel do Ministério Público na sociedade atual”, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Na abertura, que ocorreu na manhã desta terça-feira, 11 de fevereiro, o procurador-geral falou sobre a atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), principalmente, durante as enchentes de maio do ano passado. Acompanhado dos professores Carla Amado Gomes e Ri...
- 11/02/2025
Fiscalização apreende 1,6 tonelada de produtos impróprios em Arambaré
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizaram nesta terça-feira, 11 de fevereiro, operação de fiscalização em dois estabelecimentos no município de Arambaré, no Sul do Estado. No total, foi aprendida em torno de 1,5 tonelada de produtos impróprios. Além de carne sem procedência e outros alimentos com prazo de validade vencido e temperatura inadequada, foi apreendida grande quantidade de lenha e carvão sem indicação de origem, e álcool de venda proibida em mercados...
- 11/02/2025
Vila Nova do Sul: MPRS denuncia homem por produzir, armazenar e divulgar imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou em Vila Nova do Sul, na Região Central, um homem, 52 anos, por produzir, armazenar e divulgar imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes. O promotor de Justiça Guilherme Machado Barboza, que atua na Comarca de São Sepé, encaminhou a denúncia — com pelo menos cinco fatos relatados — à Justiça no dia 10 de fevereiro. Ele ainda requereu indenização pecuniária de R$ 20 mil para cada uma das vítimas e também outra de R$ 100 mil po...
- 10/02/2025
São Francisco de Assis: MPRS denuncia homem que matou ex-companheira a tiros em frente a hospital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, um homem que matou a tiros a ex-companheira no dia 27 de janeiro deste ano em frente ao hospital de São Francisco de Assis, na Fronteira Oeste. O promotor de Justiça César Augusto Pivetta Carlan, responsável pela denúncia, diz que o investigado, de 26 anos de idade, responde pelo feminicídio de Paola Muller, de 32 anos, por questões de gênero em si em um contexto de violência doméstica, por motiv...
- 10/02/2025
São Lourenço do Sul: comerciante é preso por crime ambiental e uma tonelada de alimentos impróprios é apreendida em fiscalização do MPRS
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram dois mercados, uma padaria e um restaurante, em São Lourenço do Sul, nesta segunda-feira, 10 de fevereiro. O proprietário do restaurante foi preso em flagrante pelo crime ambiental de despejo irregular de rejeitos, e o depósito do estabelecimento foi interditado pelas péssimas condições de higiene. Nos quatro locais vistoriados, foi apreendida e inutilizada uma tonelada de alimentos impróprios para consumo, como car...
- 10/02/2025
CIRA/RS: grupo empresarial que atua no ramo de bebidas tem R$ 7,4 milhões bloqueados após operação contra sonegação
Depois de deflagrar, no dia 23 de janeiro deste ano, a Operação Triplo Malte em três cidades gaúchas contra indústria de bebidas que teria sonegado R$ 200 milhões dos cofres públicos, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul (CIRA/RS) conseguiu obter o bloqueio judicial de R$ 7,4 milhões do grupo empresarial responsável — que atua também em outros ramos de negócios. São R$ 6,3 milhões na esfera criminal e mais cerca de R$ 1,1 milhão na esfera cível....
- 10/02/2025
Butiá: MPRS requer medida de internação pelo prazo máximo e sem atividades externas para adolescente que matou policial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou as alegações finais, nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, e requereu a imposição de medida socioeducativa de internação pelo prazo máximo previsto em lei e sem a possibilidade de atividades externas para o adolescente de 17 anos de idade que atirou contra policiais civis no dia 21 de janeiro deste ano, em Butiá, na Região Carbonífera. Na ocasião, a Polícia Civil realizou uma operação para o combate ao tráfico de drogas e, durante o...
- 07/02/2025
MPRS apresenta o Projeto Sinais à deputada federal, que encaminhou emenda parlamentar para qualificar o programa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema, apresentou o Projeto Sinais, à deputada federal Maria do Rosário, nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, em encontro na sede do MPRS. A deputada federal disse ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que encaminhou emenda parlamentar em favor do MPRS para aquisição de equipamentos que vão qualificar o trabalho de prevenção a atos de violência extrema por parte de adolescentes e jov...
- 07/02/2025
MPRS articula acordo com Corsan para prevenir desabastecimento de água em Santa Maria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria esteve reunido nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, com representantes da Corsan para debater soluções para as frequentes interrupções no abastecimento de água, como as ocorridas no mês de janeiro. Os problemas foram registrados em muitos bairros e a partir de pesquisa e relatos de consumidores, O MPRS listou os bairros Borges do Canto, Centro, Nossa Senhora Medianeira, Nossa Senhora de Fátima, Vila Militar, Carolina, Chá...
- 07/02/2025
Preduc de Santa Maria debate aprendizagem e acesso e permanência à escola com gestores da educação de 44 municípios
A Promotoria de Justiça Regional da Educação (PREDUC) de Santa Maria realizou reunião com secretários municipais de Educação, presidentes dos conselhos municipais de Educação e coordenadores regionais de Educação dos 44 municípios de sua abrangência, nos dias 23 e 24 de janeiro, para debater o acesso, a permanência e a aprendizagem. Além de tirar dúvidas e orientar os novos gestores, a promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa abordou questões sobre o atendimento da Educação Infantil...
- 07/02/2025
Sustentabilidade: MPRS abre licitação para contratação de fornecimento de energia elétrica proveniente de fonte renovável
Para gerar economia e reduzir as emissões de gases de efeito estufa pela instituição, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) abriu licitação para contratação, por cinco anos, de fornecimento de energia elétrica proveniente de fonte renovável, na modalidade varejista, por meio do Ambiente de Contratação Livre (ACL). Esta é uma das ações implementadas a partir da atuação do Gabinete de Estudos Climáticos, o GabClima. Para a coordenadora do Gabclima, Sílvia Cappelli, a publicação d...
- 07/02/2025
Fiscalização conjunta interdita indústria clandestina de beneficiamento de amendoim em Santo Antônio da Patrulha
Inspeção do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) e o Ministério da Agricultura e Pecuária, resultou na interdição de uma indústria clandestina de beneficiamento de amendoim, em Santo Antônio da Patrulha, nesta quinta-feira, 6 de fevereiro. Foram apreendidas e inutilizadas aproximadamente 15,6 toneladas de amendoim in natura e salgado. E...
- 07/02/2025
Porto Alegre: MPRS apresenta Núcleo de Assessoramento em Execução Penal no Fórum Interinstitucional Carcerário do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou na quinta-feira, dia 6 de fevereiro, o Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) da instituição durante o Fórum Interinstitucional Carcerário do Estado. O evento ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em Porto Alegre. Pelo MPRS, a apresentação ocorreu por parte da coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM) e do NAEP, promotora de Justiça Alessand...
- 07/02/2025
Exposição de arte sobre violência doméstica inicia na próxima terça-feira no Memorial do MPRS
Inaugura na próxima terça-feira, 11 de fevereiro, às 17h, no Memorial do Ministério Público, a exposição “Meu bem, meu mal – 10 anos de arte sobre violência doméstica”, da artista visual gaúcha Graça Craidy. Depois de uma década denunciando violência contra a mulher com suas pinturas, Graça Craidy reúne obras das suas várias coleções como a série "Até que a morte nos separe", com retratos das cenas dos crimes de feminicídio coletadas em fotos de noticiários, a série "Livrai-nos do mal", e...
