Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/05/2024
Enchentes no RS: criação de canal de denúncias contra abuso de preços já gerou cerca de 200 reclamações nas primeiras 24 horas
A fiscalização conjunta feita hoje pelo GAECO/MPRS, Polícia Civil, Procon estadual e Procon municipal de Porto Alegre flagrou um caminhão-pipa vendendo água a R$ 380 o metro cúbico (1 mil litros), sete vezes acima dos R$ 60 praticados antes da enchente. O comerciante foi autuado pelo Procon e vai ser investigado pelo MPRS, que vai instaurar inquérito civil. Ao todo, as três equipes vistoriaram hoje 20 estabelecimentos comerciais, entre mercados, postos de combustíveis e revendas de água ...
- 16/05/2024
Enchentes no RS: a pedido do MPRS, STF suspende prazos em processos com atuação da instituição
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Supremo Tribunal Federal (STF) editou na noite desta segunda-feira, 6 de maio, uma resolução que estendeu até o dia 10 de maio a suspensão dos prazos processuais aos feitos em que houver atuação do Ministério Público. A Resolução STF 830 prorroga a de número 829, de 4 de maio de 2024, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, em atenção ao Estado de Calamidade Pública no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do Decr...
- 16/05/2024
Enchentes no RS: MPRS cria canal para denunciar prática de preço abusivo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) criou um canal para receber reclamações de estabelecimentos ou empresas que estejam praticando aumento de preços de forma abusiva, no contexto das enchentes que assolam o Estado. Para denunciar, basta encaminhar um email para precoabusivo@mprs.mp.br com informações mais detalhadas possíveis, como endereço ou localização, nome do estabelecimento e, em caso de compra, imagem da nota fiscal.
- 16/05/2024
Enchentes no RS: MPRS intensifica combate a fake news
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está tomando várias medidas administrativas e judiciais para combater as informações falsas que estão sendo divulgadas em redes sociais envolvendo questões relacionadas às enchentes que assolam o Estado. Nos últimos dias, a instituição identificou várias contas falsas cometendo este crime. O subcorregedor-geral do MPRS, Ricardo Valdez, ressalta que é fundamental, nesse momento trágico que o Rio Grande do Sul vivencia, que se possa ter infor...
- 16/05/2024
Crise climática: GAECO/MPRS fiscaliza estabelecimentos comerciais em Porto Alegre para evitar aumentos abusivos nos preços
Equipes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), estiveram nesta segunda-feira, 6 de maio, em estabelecimentos comerciais, como mercados e farmácias, em diversos bairros em Porto Alegre, além de alguns postos de combustíveis. O objetivo é seguir combatendo a prática de aumentos abusivos em combustíveis e itens básicos de alimentação e medicamentos ou produtos de higiene. “Fiscalizamos em torno de 15 me...
- 16/05/2024
Enchentes no RS: MPRS reúne conselheiros tutelares para alinhar atendimento a crianças e adolescentes desabrigados em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) se reuniu, nesta segunda-feira, 6 de maio, na sede da Rua Santana, com um grupo de conselheiros tutelares de Porto Alegre. O objetivo foi propor um protocolo de atuação conjunta nesse momento de crise causada pelas enchentes na Capital, especialmente com relação ao acompanhamento de crianças e adolescentes abrigados. “Nosso pedido a vocês é de uma atuação mais proativa tanto em abrigos quanto junto às famílias. O que se espera do conselhei...
- 16/05/2024
Crise climática: GAECO/MPRS fiscaliza postos de combustíveis na Região Metropolitana para evitar aumentos abusivos nos preços
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deu continuidade, neste domingo, 5 de abril, às fiscalizações em postos para combater a prática de aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. Cinco equipes estiveram em diversos estabelecimentos nos municípios de Gravataí, Alvorada e Cachoeirinha, onde não foram encontradas irregularidades nos locais visitados. “Todos mantiveram os preços que já estavam pr...
- 16/05/2024
Enchentes no RS: GAECO/MPRS ajuíza ação cautelar contra perfis fakes que pedem dinheiro a desabrigados
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), por meio da promotora de Justiça Maristela Schneider, ajuizou neste domingo, 5 de maio, ação cautelar para que duas empresas de mídia social impeçam ou removam perfis fakes que pedem dinheiro para atingidos por enchentes no Estado. Nos últimos dias, várias contas falsas foram identificadas pela instituição cometendo este crime. Também consta na ação aplicação de multa diária de...
- 16/05/2024
Crise climática: GAECO/MPRS fiscaliza postos de combustíveis da Capital para evitar aumentos abusivos nos preços
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), está percorrendo a cidade de Porto Alegre neste sábado, 4 de maio, para verificar denúncias que chegaram à instituição de que alguns postos estariam praticando aumentos abusivos nos preços dos combustíveis, especialmente, devido ao aumento da demanda. As informações são de que, com medo do desabastecimento decorrente das enchentes que assolam o Estado, os consumidor...
- 16/05/2024
Crise climática: MPRS atua na fiscalização de instituições de acolhimento e postos de combustíveis
Em reunião realizada na tarde deste sábado, 4 de maio, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) definiu ações prioritárias, dentro de áreas de atuação da instituição, para enfrentar as consequências das cheias que atingem o Estado, especialmente em Porto Alegre. Conforme o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, a intenção, neste momento, é atender a população e ser uma instituição parceira do Estado. A primeira ação será o levantamento da situação das instituições de aco...
- 03/05/2024
Crise climática: CNMP recomenda que unidades do Ministério Público brasileiro destinem recursos para o RS
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) expediu recomendação na noite desta sexta-feira, 3 de maio, para que as unidades do Ministério Público brasileiro se articulem para a destinação de recursos decorrentes da atuação para ações humanitárias e de suporte social ao Estado do Rio Grande do Sul. O documento, assinado pelo presidente do CNMP e procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, e emitido conjuntamente com a Corregedoria Nacional do Ministério Público, por me...
- 03/05/2024
Hospital de Clínicas de Carazinho é selecionado para integrar Conselho Gestor do FRBL
Foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul (DEMP) desta sexta-feira, 3 de maio, o resultado do sorteio virtual ocorrido em 25 de abril, que selecionou o Hospital de Clínicas de Carazinho para integrar o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), na vaga destinada a “associação”. Como associações suplentes, ficaram a Ação Social Santa Isabel e Associação dos Voluntários Ibirubenses de Defesa Animal. A associação sorteada terá ma...
- 03/05/2024
Crise climática: encontro entre líderes de Poderes e Instituições foca em procedimentos e recursos direcionados à Defesa Civil
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou nesta sexta-feira, 3 de maio, da segunda reunião emergencial entre Poderes e Instituições, liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito, no Palácio Farroupilha, em Porto Alegre. O encontro contou ainda com as presenças de chefes e integrantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública, TCE-RS, TRT 4, Tribunal Militar, OAB e Defesa Civil. Na reunião, Alexandre Saltz, que estava acom...
- 02/05/2024
Desastre climático: MPRS participa de reunião interinstitucional para alinhar estratégias de enfrentamento
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou, na tarde desta quinta-feira, 2 de maio, de reunião na Presidência da Assembleia Legislativa do Estado com o objetivo de alinhar com as demais instituições – Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado – as ações com relação aos eventos climáticos que vêm ocorrendo nos últimos dias em todo o Rio Grande do Sul. Ficou acertada no encontro a criação de um grupo para permanente troca de informações em tempo ...
- 30/04/2024
MPRS em Rio Grande sedia reunião para tratar de prevenção da violência nas escolas
Na sexta-feira, 26 de abril, foi realizada uma reunião de articulação da Rede de Apoio à Escola, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Rio Grande. O encontro serviu como uma oportunidade para que representantes de diversas instituições e órgãos do município pudessem discorrer acerca da prevenção às ameaças e ataques violentos em escolas. A reunião foi coordenada pelo promotor de Justiça Rudimar Tonini, da Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande. Estiveram ...
