Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/07/2024
MPRS entrega à Polícia Civil as chaves de imóvel onde funcionará 2ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Porto Alegre
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou, nesta quarta-feira, 17 de julho, à Polícia Civil, as chaves do imóvel onde funcionará a 2ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Porto Alegre. O prédio está localizado na Zona Norte da Capital. “Não tenho dúvidas de que esse prédio vai continuar sendo bem utilizado e se prestando àquilo que é o grande objetivo maior do Estado e das nossas corporações: atender bem a população. Saibam que nós estaremos sempre...
- 17/07/2024
Frederico Westphalen: acusado pelo MPRS é condenado a mais de 20 anos de prisão por homicídio qualificado
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), homem é condenado a 21 anos, 10 meses e 29 dias de prisão por homicídio qualificado e corrupção de menores praticados no Bairro São José, em Frederico Westphalen. As qualificadoras foram motivo fútil e torpe, meio cruel e que dificultou a defesa da vítima. O júri ocorreu na terça-feira, dia 16 de julho, no município do Norte gaúcho. O crime ocorreu no dia 12 de dezembro de 2022, quando o réu, durante período em que recebeu autor...
- 17/07/2024
Butiá: acusados pelo MPRS, três integrantes de facção são condenados por duplo homicídio qualificado
Três integrantes de uma facção criminosa, acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram condenados na terça-feira, 16 de julho, em Butiá, por um duplo homicídio ocorrido no município em abril de 2018. Um dos réus recebeu uma pena de 41 anos, dois meses e 20 dias de prisão, outro foi condenado a 46 anos, dois meses e 20 dias de reclusão e um terceiro réu recebeu pena de 21 anos, nove meses e 10 dias de prisão. O cumprimento inicial é em regime fechado. Na época, as v...
- 17/07/2024
MPRS e Município de Cachoeirinha assinam acordo para repasse de recursos à população vulnerável atingida pelos eventos climáticos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha firmaram, nesta terça-feira, 16 de julho, termo de ajustamento de conduta para o repasse de recursos à população vulnerável local atingida pelos eventos climáticos, no valor total de R$ 1,5 milhão e individual de R$ 2,5 mil por família. Estão previstas como beneficiárias as famílias cadastradas junto ao CadÚnico, com base em maio de 2024 e perfil de extrema pobreza, (renda per capita de R$ 218 mensa...
- 17/07/2024
Webinar abordará estratégias para adoção de animais resgatados durante as enchentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, nesta quarta-feira, 17 de julho, às 20h, o webinar: “Abrigos de Animais Resgatados da Enchente e Estratégias para Adoção”. O evento conta com a parceria da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado (SEMA), do Grupo de Resposta a Animais em Desastres (GRAD/RS) e do projeto Arcanimal, plataforma digital dedicada a apoiar resgatistas, abrigos e tutores em prol da dignidade dos animais. Pelo MPRS, participará a promotora ...
- 16/07/2024
ELEIÇÕES 2024: Central do Interior disponibiliza podcast sobre regras eleitorais para veículos de comunicação
O Gabinete de Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do projeto Central do Interior, disponibilizou nesta terça-feira, 16 de julho, um podcast especial sobre as restrições previstas na legislação eleitoral para os veículos de comunicação com conteúdo sobre as eleições. Em entrevista, o promotor de Justiça Rodrigo López Zilio, coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL), explica que, a partir de 6 de agosto, quando terminam as convenções partidária...
- 16/07/2024
Bagé: MPRS promove capacitação sobre acolhimento e orientação a vítimas de violência sexual
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Bagé, promoveu, nesta terça-feira, 16 de julho, uma capacitação com a médica ginecologista Carolina Castro Pereira, do Hospital Fêmina de Porto Alegre, sobre acolhimento e orientação para vítimas de violência sexual, com abordagem sobre o serviço de aborto legalizado do qual a palestrante faz parte. O evento, que aconteceu no auditório da Promotoria de Justiça de Bagé, contou com a participação da promotora de Justiça Marlise Martino Ol...
- 16/07/2024
MPRS participa de audiência pública sobre desassoreamento de corpos hídricos
Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) estiveram presentes na última segunda-feira, 15 de julho, em audiência pública para debater o Projeto de Lei 145/2024, que cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de Corpos Hídricos, promovida pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa do Estado. O PL 145/2024 visa estabelecer diretrizes claras para o apoio e fomento ao desassoreamento de rios, arroios, a...
- 15/07/2024
Cooperação permitirá que candidatos do 50° Concurso para a Carreira do MPRS de fora do RS façam exames de saúde no DF
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) firmaram, nesta segunda-feira, 15 de julho, acordo de cooperação técnica para que a etapa de avaliação dos exames de saúde física e mental dos candidatos que concorrem às vagas no do 50° Concurso para Ingresso à Carreira do MPRS também possa acontecer em Brasília, com o auxílio do corpo técnico de servidores do MPDFT. O acordo foi firmado em função do grande número d...
- 12/07/2024
A pedido do MPRS, governo do Estado reativa Rede Lilás
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, participou nesta sexta-feira, 12 de julho, de reunião na sede do Centro de Referência da Mulher, para discutir a formação e futuras indicações de representantes dos órgãos formadores da Rede Lilás. No fim do ano passado, o MPRS recebeu pedido do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher para a reativação da Re...
- 12/07/2024
Caso Anthony: MPRS não aceita absolvição da mãe de menino morto em Cidreira e pede novo júri
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu da absolvição da mãe do menino Anthony Chagas de Oliveira, de dois anos de idade, que foi morto em 2022 em Cidreira. O júri ocorreu em Tramandaí no mês de abril deste ano, sendo que o padrasto foi condenado pelo homicídio, mas ele e a mãe da criança foram absolvidos pelo crime de tortura. Por não aceitar a absolvição dela, o MPRS recorreu e o procurador de Justiça João Pedro Xavier, que atua em segundo grau junto à 1ª Câmara Espec...
- 12/07/2024
Canoas: “A condenação da técnica de enfermagem que tentou matar recém-nascidos com sedativos era o único caminho para a Justiça”, diz promotor
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), uma técnica em enfermagem, de 40 anos, foi condenada na madrugada desta sexta-feira, dia 12 de julho, em Canoas, a 51 anos e oito meses de prisão por 9 tentativas de homicídio de nove bebês recém-nascidos, lesão corporal de uma décima vítima e absolvida em relação a outro bebê. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado, mas ela poderá recorrer em liberdade. Para o promotor de Justiça Rafael Russomanno Gonçalves, que atuo...
- 12/07/2024
Santa Catarina: GAECO/MPRS deflagra operação contra casal de influenciadores digitais gaúchos que lavou cerca de R$ 2 milhões com rifas virtuais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, deflagrou nesta sexta-feira, 12 de julho, em Santa Catarina, a Operação Rifa$. São cumpridos mandados de busca e apreensão no litoral catarinense contra um casal de influenciadores digitais gaúchos investigado por lavar cerca de R$ 2 milhões após a promoção de rifas virtuais ilegais e possíveis fraude...
- 11/07/2024
Policial militar acusado pelo MP é condenado a mais de 22 anos de prisão por duplo homicídio e formação de milícia no município de Piratini
O policial militar Edelmiro de Mendonça Furtado foi condenado na quarta-feira, dia 10 de julho, a 22 anos e oito meses de prisão por um duplo homicídio e formação de milícia na área rural do município de Piratini, no Sul do Estado. Ele também teve a perda da função pública decretada. O irmão dele, Armando Marcos de Mendonça Furtado, que também é réu no mesmo processo, recebeu uma pena de 17 anos e seis meses de reclusão por duplo homicídio qualificado e porte ilegal de arma. Ambos com cumpri...
- 11/07/2024
Lajeado: a pedido do MP, apenado do regime semiaberto é condenado pelo homicídio de outro detento que saía de casa prisional para trabalho externo
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um apenado do regime semiaberto foi condenado a 15 anos e três meses de prisão — com cumprimento inicial em regime fechado — pelo homicídio qualificado de outro apenado no momento em que ele saía do albergue anexo ao Presídio Estadual de Lajeado para trabalho externo. O júri terminou no final da noite de quarta-feira, dia 10 de julho, no município do Vale do Taquari. O crime ocorreu no dia 25 de janeiro de 2023, por volta das 6h...
