Lista de Notícias
NOTÍCIAS

- 30/09/2024
Alô, MP!: Promotorias de Encantado e Viamão têm novos contatos de telefone
Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, O Alô, MP!, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atualizou na última semana os contatos das Promotorias de Justiça de Encantado e Viamão. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). <b>NOVOS CONTATOS</b> Com a atualização, a Promotoria de Justiça de Encantado passa a atender pelo telefone (51) 3295-2872, e a P...

- 30/09/2024
Provas de tribuna do 50º Concurso para Ingresso à Carreira do MPRS terminaram neste domingo
Terminou neste domingo, 29 de setembro, a fase de aplicação das provas de tribuna do 50º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que teve início no último dia 25 e prosseguiu sem interrupções no final de semana. “Tanto as provas orais quanto as de tribuna ocorreram com tranquilidade. Não tivemos nenhuma intercorrência”, destaca a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, que secretaria o concurso. ...

- 27/09/2024
Santa Maria: reunião entre MPRS e faculdade Sobresp define medidas para parceria no acolhimento a vítimas e familiares de crimes e atos infracionais
Foi realizada nesta sexta-feira, dia 27 de setembro, reunião para um primeiro contato sobre uma parceria psicológica e jurídica entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria e a Faculdade Sobresp. O objetivo foi definir as primeiras medidas desta cooperação a ser viabilizada por meio da Central de Acolhimento às Vítimas e Familiares de Crimes e Atos Infracionais no município da Região Central do Estado. O encontro ocorreu na Promotoria de Justiça de Santa Maria. A...

- 27/09/2024
Passo do Sobrado: posto de combustíveis tem bomba e tanque interditados em fiscalização do MPRS
O trabalho de combate à adulteração de combustíveis desenvolvido pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre interditou, nesta sexta-feira, 27 de setembro, uma bomba de abastecimento e o tanque de óleo diesel B S500 comum do posto de combustíveis Valdir Frohlich & Cia Ltda, localizado na Estrada Geral, em Passo do Sobrado. Em análise realizada pelo laboratório de combustíveis do Instituto de Química da UFRGS, foi constatado que o combustível comerciali...

- 27/09/2024
MPRS instaura investigação sobre descumprimento de limite da capacidade da ponte de ferro entre Lajeado e Arroio do Meio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou nesta sexta-feira, 27 de setembro, inquérito civil para apurar dano moral coletivo em decorrência da conduta de motoristas que desrespeitaram as limitações de capacidade da ponte de ferro provisória entre Lajeado e Arroio do Meio. “Essa ponte representa a esperança de reconstrução do Vale do Taquari, ela tem todo esse símbolo, então, o desrespeito ao limite de capacidade, colocando em risco a própria ponte, gera angústia, uma ansi...

- 27/09/2024
Catuípe: a pedido do MPRS, Justiça marca novo julgamento de PM acusado por matar vizinho após discussão por som alto
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Estado determinou que um policial militar seja submetido a novo julgamento em Catuípe, ainda sem data definida. A instituição foi intimada da decisão nesta quinta-feira, 26 de setembro. Em março deste ano, ele foi condenado a prestar serviços comunitários após o Conselho de Sentença entender que ele cometeu um homicídio culposo – sem intenção de matar – no município do Noroeste...

- 27/09/2024
MPRS participa de audiência pública sobre Justiça e Diversidade no TJRS
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis do Ministério Público do Rio Grande do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Leonardo Menin, participou nesta quinta-feira, 26 de setembro, da audiência pública "Justiça e Diversidade", promovida pelo Tribunal de Justiça do RS. A iniciativa foi organizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do RS (CGJ) em parceria com a Ouvidoria da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situa...

- 27/09/2024
Canoas: instituição para idosos é interditada a pedido do MPRS
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a interdição de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI), em Canoas, por maus-tratos aos residentes do local. A ordem foi cumprida na manhã desta sexta-feira, 27 de setembro, por um oficial de Justiça, acompanhado da promotora Melissa Marchi Juchen, de policiais civis e de representantes do Município. Na ocasião, foi apreendida toda a documentação pessoal e médica e os pertences dos residentes,...

- 27/09/2024
Nova Carteira Digital do MPRS possibilita indicação de doador de órgãos
A Carteira Digital para membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) já está disponível, conforme Provimento 33/24. Neste 27 de setembro, Dia Nacional de Doação de Órgãos, lembramos que existe, também na nova Carteira Digital, a opção de informar se você é um doador de órgãos. “Mesmo que a doação de órgãos no Brasil dependa, legalmente, da autorização familiar, sabemos que quando o doador manifesta a vontade, seja por uma conversa ou a partir de um documento, a família se sente ...

- 27/09/2024
Guaíba: dois acusados pelo MPRS são condenados por homicídio e ocultação do corpo de motorista de aplicativo
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados na quinta-feira, dia 26 de setembro, em Guaíba, pelo homicídio qualificado e pela ocultação de cadáver de um motorista de aplicativo no ano de 2020. O mandante recebeu uma pena de 22 anos e sete meses de prisão, e o executor, uma pena de 21 anos e três meses de reclusão, ambos com cumprimento inicial no regime fechado. Além disso, a dupla também foi condenada por corrupção de menores, já que havia um adole...

- 26/09/2024
Ijuí: posto de combustíveis tem bomba e tanque interditados em fiscalização do MPRS
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Promotoria de Ijuí, realizou operação de combate à adulteração de combustíveis nas cidades de Ijuí, Nova Ramada, Bozano, Coronel Barros e Ajuricaba nos dias 24 e 25 de setembro. Foi constatada a comercialização de etanol fora das especificações legais pelo estabelecimento Comércio de Combustíveis MP Ltda, localizado na Rua Venâncio Aires, 34, em Ijuí, resultando na interdição da bomba e tanque do combustível. ...

- 26/09/2024
São Sepé: acusado pelo MPRS é condenado a 19 anos de prisão por homicídio de vítima que tinha dívida com traficante
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta quinta-feira, 26 de setembro, em São Sepé, a 19 anos e nove meses de prisão, além de mais um ano de detenção, pelo homicídio de uma vítima que tinha dívida com um traficante. O réu, de 26 anos de idade e que já se encontrava no sistema prisional, matou uma vítima no município da Região Central do Estado no dia 29 de dezembro de 2021. Na ocasião, ele invadiu a casa de Evandro Silva de Oliveira, de 21 ...

- 25/09/2024
Água Santa: posto de combustível tem bomba e tanque interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre resultou, nesta quarta-feira, 25 de setembro, na interdição da bomba de abastecimento e do tanque de óleo diesel S500 comum do posto de combustível Auto Posto Fontana Ltda, localizado na Av. Porto Alegre, 1144, em Água Santa, município do Norte do Estado. O estabelecimento foi flagrado comercializando óleo diesel S500 c...

- 25/09/2024
MPRS e IMAMA tratam de políticas de combate ao câncer
Na tarde desta quarta-feira, 25 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu representantes do Comitê Advocacy do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (IMAMA), Patrícia Kauer e Mariana Peirano. As integrantes do instituto foram recebidas pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e pela chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Raquel Isotton. Na ocasião, foi entregue convite e camiseta do IMAMA para que o MPRS participe da “Caminhada das Vitoriosas”,...

- 25/09/2024
Norte do RS: acusado pelo MPRS é condenado a 29 anos de prisão após matar a companheira e acionar a polícia fingindo ser suicídio
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri em Frederico Westphalen, na terça-feira, 24 de setembro, pelo feminicídio da companheira na cidade de Palmitinho, no Norte do Estado. O réu recebeu uma pena de 29 anos de prisão, a ser cumprida de forma imediata em regime fechado. O crime ocorreu no dia 26 de agosto de 2023. Segundo a denúncia do MPRS, o criminoso usou uma arma calibre 12 e atirou contra o rosto de Eliza da Costa Sbers...