Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/05/2024
Bom Jesus: quatro acusados pelo MPRS por integrar grupo que fazia tele-entrega de drogas são condenados
Quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por integrar grupo que fazia tele-entrega de drogas em Bom Jesus e em Vacaria foram condenados por tráfico de drogas, associação ao tráfico e posse ilegal de arma de fogo, na última quarta-feira, 15 de maio. Os réus e outros suspeitos foram alvo da Operação Cão de Guarda, quando 10 pessoas foram detidas pela Polícia Civil, em junho de 2023. Conforme a denúncia do promotor de Justiça Damásio Sobiesiak, em agosto do ano pa...
- 17/05/2024
MPRS, Defensoria Pública e Corsan/Aegea garantem isenção na tarifa de água para atingidos pelas enchentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Defensoria Pública e a Corsan/Aegea firmaram, nesta sexta-feira, 10 de maio, um protocolo de intenções para a adoção de medidas urgentes e eficazes no enfrentamento à situação de calamidade pública em decorrência das enchentes que assolam o Estado. As medidas serão adotadas nos municípios que aderirem ao pacto institucional. Em torno de 900 mil pessoas serão beneficiadas. Conforme o documento assinado, a Corsan/Aegea irá isentar de pagam...
- 17/05/2024
Reunião no MPRS estabelece políticas mínimas para idosos em abrigos temporários
Com o objetivo de estabelecer políticas mínimas de emergência para pessoas idosas em abrigos temporários, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, se reuniu nesta sexta-feira, 10 de maio, com representantes dos Conselhos Municipal e Estadual do Idoso, promotores de Justiça e juízes que atuam na área. Na ocasião, foi reconhecida a necessidade de um abrigo específico provisório para acolhimento de idosos, em um primeiro...
- 17/05/2024
Santa Maria: MPRS ajuíza ação contra Município e moradores que retornaram para área interditada por risco de deslizamentos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, na quinta-feira, dia 9 de maio, ação civil pública com pedido de tutela de urgência – com o objetivo de garantir e evitar demora na execução de uma decisão judicial – contra o Município de Santa Maria e contra moradores de uma região interditada por risco de deslizamentos de terra, além de rompimento de represas e barragem. São pessoas que descumpriram auto de interdição da Defesa Civil da cidade e retornaram as suas residências nas v...
- 17/05/2024
Pelotas: a pedido do MPRS, pessoas em situação de risco por enchente são removidas compulsoriamente
A pedido do Ministério Público do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Brigada Militar, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/ MPRS), removeu compulsoriamente, nesta quinta-feira, 8 de maio, pessoas que estavam em locais com risco de vida por causa dos alagamentos na região. A remoção aconteceu por conta de liminar concedida pela Justiça em ação ajuizada pela promotora de Justiça Maria do Rosário Ribeiro Rodrigues. A decisão determinou...
- 17/05/2024
MPRS participa de reunião com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, participou de reunião nesta quinta-feira, 9 de maio, no Tribunal de Justiça do Estado, com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, para tratar de temas relacionados às enchentes. “Ninguém melhor do que vocês, gaúchos, para saber a melhor forma de acolher os seus. Viemos para ouvir o que precisam para melhorar esse trabalho que já está sendo feito”, disse o ministro, na abertura ...
- 17/05/2024
Porto Alegre: MPRS, TJRS, Assembleia Legislativa e Prefeitura garantem abrigo específico para mulheres
Uma ação que envolveu o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Poder Judiciário, a Assembleia Legislativa e Prefeitura de Porto Alegre resultou na criação de um abrigo exclusivo para acolher mulheres e seus filhos na Capital. O espaço, que vai funcionar em um prédio do Judiciário gaúcho no Bairro Partenon, vai começar a ser preparado para uso. A destinação de um local específico para este público foi definida em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 9 de maio, no Palá...
- 17/05/2024
Santa Cruz do Sul: Justiça aceita denúncia do MPRS contra 20 pessoas por fraude de R$ 47 milhões que gerou riscos até para pilotos da Stock Car Brasil
O Poder Judiciário aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra 20 pessoas envolvidas em um esquema que causou prejuízo estimado de mais de R$ 47 milhões aos cofres públicos de Santa Cruz do Sul. Os crimes, que geraram riscos até para pilotos da Stock Car Brasil, são de organização criminosa, peculato e fraude em licitações. A Justiça ainda determinou a prorrogação dos afastamentos de três agentes públicos, que já estavam afastados cautelarmente desde novem...
- 17/05/2024
A pedido do GAECO/MPRS, Justiça bloqueia 18 perfis falsos que pediam doações a vítimas da enchente para pix de contas particulares
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou na Justiça com uma representação para o bloqueio de 18 perfis falsos que se passavam por autoridades ou entidades idôneas nas redes sociais para desviar doações via pix para vítimas da enchente no Estado. Com isso, os valores eram depositados nas contas bancárias de criminosos. A investigação contou com o apoio do Núcleo de Inteligência da instituição (NIMP). De ...
- 16/05/2024
Iniciativa agiliza emissão da certidão de nascimento para permitir transferência de estudantes de escolas atingidas pela enchente
Uma parceria entre o Judiciário gaúcho, o Ministério Público do Estado e os Registradores Civis do RS irá agilizar a emissão gratuita da segunda via da certidão de nascimento para estudantes de escolas atingidas pelas cheias. O documento será necessário para efetivar transferência para outras instituições de ensino. A família, moradora de município onde foi decretada calamidade pública, ao encontrar vaga na nova escola pretendida, caso não possua documento que comprove o registro civil do...
- 16/05/2024
Enchentes no RS: fundo mantido pelo MPRS repassa mais de R$ 1,4 milhão para aquisição de barcos pelos Bombeiros
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), aprovou nesta quinta-feira, 16 de maio, o repasse de R$ 1,44 milhão para aquisição emergencial, pelo Corpo de Bombeiros, de sete embarcações: dois barcos e cinco botes. A finalidade, conforme projeto apresentado pela Secretaria da Segurança Pública do RS, é fortalecer as buscas, salvamentos e resgates, diminuindo o tempo de resposta, ampliando o alcance dos at...
- 16/05/2024
EM REGIME DE CONTINGÊNCIA: força-tarefa possibilita restabelecer sistemas e operações da sede institucional do MPRS
Uma força-tarefa foi montada nos últimos dias para possibilitar o restabelecimento das estruturas de rede e sistemas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e as operações da sede institucional em Porto Alegre. O funcionamento ocorre desde esta quinta-feira, dia 16 de maio. Localizado na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, no Bairro Praia de Belas, o prédio foi atingido pela enchente do Guaíba. A operacionalidade ainda está longe das condições normais e ocorre, no moment...
- 16/05/2024
MPRS obtém liminar para o restabelecimento da linha telefônica do 190 em Pelotas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou liminarmente o restabelecimento da linha telefônica que garante o serviço 190 da Brigada Militar, em Pelotas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 mil. O serviço é destinado ao atendimento de emergências pela polícia ostensiva na cidade. Após ser informado pelo Comando do 4º BPM sobre a inoperância, pela empresa responsável, do telefone de emergência 190 na área de abrangência de Pelotas, o MPRS, por m...
- 16/05/2024
São Gabriel: MPRS, em parceria com empresa e outros órgãos, lança programa de isenção da tarifa de água para vítimas da enchente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com outros órgãos e a São Gabriel Saneamento, lança nesta quarta-feira, dia 15 de maio, o programa de isenção da tarifa de água para vítimas da enchente no município da Fronteira Oeste. A medida beneficia cerca de 460 moradores de residências alagadas entre os dias 30 de abril e 2 deste mês. São pessoas, em sua maioria, dos bairros Vila Maria, Passo da Lagoa e Beira-Rio. A isenção do pagamento da conta de água – tarifa e consum...
- 16/05/2024
Taquara conta com centro de distribuição de donativos para desabrigados pelas cheias
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) em Taquara está acompanhando de perto os locais que recebem e distribuem doações para os desabrigados pela enchente. “A cidade conta com um programa de centros de distribuição, denominado ‘Paranhana Mais’, muito bem organizado”, ressalta a promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira. Os centros, iniciativa do Instituto Taquara Mais (associação civil sem fins lucrativos), são destinados, exclusivamente, a doações em grandes volume...
