Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/02/2024
Terceira edição do “MP na Praia 2024” tem atendimento ao cidadão e atividades físicas em Tramandaí
A terceira edição do projeto “MP na Praia 2024” foi realizada nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, em Tramandaí, no Litoral Norte do Estado. Desta vez, além do esclarecimento de dúvidas das pessoas sobre seus diretos como cidadãs, houve atividades físicas. Ação esta que teve a parceria do Serviço Social do Comércio do Estado (Sesc) com exercícios e até aulas de dança. O atendimento, que contou ainda com a distribuição de material informativo, e as atividades gerais ocorreram desde as 10h na...
- 09/02/2024
Passo Fundo: homem acusado pelo MPRS é condenado a 45 anos de prisão por feminicídio
Um homem, de 26 anos, foi condenado na quinta-feira, 8 de fevereiro, pelo feminicídio da companheira ocorrido no dia 5 de fevereiro de 2023, em Passo Fundo, no norte do Estado. O acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu uma pena de 45 anos de prisão pelo homicídio em razão da questão de gênero dentro de um contexto de violência doméstica e familiar. Ele se encontra no sistema prisional. Na sentença, foram apontadas outras qualificadoras como motivo fútil, no cas...
- 09/02/2024
Montenegro: MPRS denuncia por feminicídio companheiro de personal trainer morta por asfixia
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou por feminicídio na quarta-feira, dia 7 de fevereiro, o companheiro da personal trainer Débora Michels, de 30 anos, encontrada morta na frente da casa dos pais em Montenegro, no Vale do Caí. O homem, de 48 anos, foi denunciado por homicídio qualificado pela questão de gênero, dentro de um contexto de violência doméstica e familiar, por motivo torpe, por meio cruel, já que houve asfixia, e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima...
- 08/02/2024
Pantano Grande: a pedido do MPRS, Justiça determina que CEEE Equatorial melhore serviço
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e determinou que a CEEE Equatorial adote uma série de medidas para garantir a melhoria do serviço de fornecimento de energia elétrica no município do Vale do Rio Pardo. Caso haja descumprimento, conforme os prazos estabelecidos, a multa será de R$ 100 mil para cada uma delas. A promotora de Justiça Christine Mendes Ribeiro Grehs, responsável pela ação civil pública, informa que o deferimento por parte do Poder Jud...
- 08/02/2024
MPRS alerta sobre obrigatoriedade e importância da vacinação de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, manifesta-se acerca da vacinação de crianças e adolescentes, considerando que prefeitos Municipais do Estado editaram decretos dispensando a obrigatoriedade da apresentação de atestado de vacinação contra a COVID-19 durante matrículas e rematrículas em estabelecimentos de ensino. O ...
- 08/02/2024
Mercado é interditado e mais de 6 toneladas de alimentos são apreendidos em Tramandaí
Em continuidade ao trabalho de fiscalização realizado pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS, quatro estabelecimentos foram fiscalizados nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, no município de Tramandaí. A operação totalizou 6,3 toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo, que foram apreendidos e inutilizados. Dentre os locais vistoriados, um não apresentou irregularidades, os demais foram autuados, sendo um dos mercados totalmente interditado por apresentar péssimas ...
- 08/02/2024
Terceira edição do "MP na Praia 2024" com atendimento e orientações aos cidadãos ocorre em Tramandaí
A terceira edição do projeto “MP na Praia 2024” ocorre nesta sexta-feira, dia 9 de fevereiro, em Tramandaí, no Litoral Norte. O horário será o mesmo das outras duas edições: 10h. Já o ônibus do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), estará na Avenida Beira-Mar, número 1974. No local, membros e servidores da instituição estarão esclarecendo dúvidas das pessoas sobre seus direitos como cidadãs e distribuindo materiais informativos. O projeto, que visa aproximar o MPRS da sociedade...
- 08/02/2024
Estratégia para busca ativa e recuperação de aprendizagens em 2024 é tema de reunião
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales, participou, na tarde desta quarta-feira, 7 de fevereiro, da reunião da diretoria estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (UNCME-RS). Durante o encontro, realizado no auditório do Palácio do Ministério Público, a promotora abordou o trabalho intersetorial do MPRS com a UNCME-RS. Também foram traçadas estratégias de atuação em conjunto para 2024 c...
- 08/02/2024
Porto Alegre: MPRS participa de vistoria nas obras da Usina do Gasômetro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, dia 8 de fevereiro, de uma vistoria nas obras da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre. O objetivo foi verificar o andamento do trabalho de restauração, a ser concluído no primeiro semestre deste ano. Pelo MPRS, a vistoria foi realizada pelo promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Felipe Teixeira Neto. Estiveram presentes, os secretários municipais de Obras e Infraestrutura, André Flore...
- 08/02/2024
A pedido do MPRS, casa noturna de Alvorada terá restrição de funcionamento por causa de barulho
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada determinou, nesta quarta-feira, 6 de fevereiro, que não seja realizada nenhuma atividade na casa noturna Explosão Fest Car que cause poluição ambiental pela emissão ilegal, irregular e inadequada de ruídos acima dos níveis permitidos. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 50 mil por evento danoso ao meio ambiente, recolhimento dos equipamentos...
- 08/02/2024
Canela: MPRS solicita a retirada de lona do Mega Domo por risco de dengue
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Canela, ingressou com ação civil coletiva, em 1º de fevereiro, contra a empresa responsável pela estrutura do "Mega Domo" para que retire a lona que apresenta acúmulo de água e é considerado foco de proliferação de mosquitos. Ao ingressar com a ação, o promotor de Justiça Matheus Generali Cargnin levou em consideração que já há uma ação civil pública, ajuizada em março de 2023, devido a questões ambien...
- 07/02/2024
MPRS participa de lançamento de programa para gestantes em situação de vulnerabilidade social
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPRS, Josiane Camejo, representou a instituição no lançamento de programa do governo gaúcho para gestantes em situação de vulnerabilidade social. O evento ocorreu na tarde desta quarta-feira, 7 de fevereiro, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, e contou com a presença do governador Eduardo Leite, do vice-governador Gabriel Souza e de secretários estaduais. O Mãe Gaúcha contemplará gestantes a partir da 28ª semana de gravidez, i...
- 07/02/2024
Capão da Canoa: Segurança alimentar apreende 510 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo
Foram fiscalizados nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, quatro estabelecimentos em Capão da Canoa, no Litoral Norte. No local, foram apreendidos 510 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo. Um estabelecimento não apresentou irregularidade, os demais foram autuados, sendo um dos mercados com interdição parcial na padaria e no depósito. Produtos sem procedência, com a validade vencida, armazenados de forma inadequada e com temperatura irregular foram os principais problemas encon...
- 07/02/2024
Porto Alegre: MPRS media reunião entre Prefeitura de Porto Alegre e CEEE Equatorial sobre poda de árvores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) mediou nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, na sede da instituição, uma reunião sobre a manutenção e a poda de árvores que estejam em conflito com a rede de energia elétrica de Porto Alegre. A reunião contou com representantes da CEEE Equatorial e com representantes da Prefeitura de Porto Alegre e Governo do Estado e foi conduzida pelo promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Felipe Teixeira Neto. Na ocasião, foi definida a necessidade de...
- 07/02/2024
Energia elétrica: MPRS entrega ofício para procurador-geral da República para que MPF avalie papel das agências reguladoras
Na tarde desta quarta-feira, 7 de fevereiro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, entregou um ofício ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitando que o Ministério Público Federal avalie o papel das agências reguladoras, especificamente no caso das empresas concessionárias de energia elétrica que atuam no Estado. No encontro, em Brasília, Saltz destacou a importância da ação demandada pela sociedade gaúcha. O procurador-geral da Repúbica disse que o documento vai ...
