Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/04/2024
Caso Dal Agnol: a pedido do MPRS, Justiça condena advogado a pagar indenização de R$ 66 milhões
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo decidiu, na segunda-feira, dia 15 de abril, que o advogado Maurício Dal Agnol pague uma indenização de R$ 66 milhões por danos morais. A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPRS em Passo Fundo e que teve, durante a sua tramitação, a atuação do Núcleo Permanente de Autocomposição – MEDIAR- MPRS. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, ressalta que esta ...
- 17/04/2024
Evento de capacitação para as redes de enfrentamento à violência contra a mulher chega a Encruzilhada do Sul
O evento “CAO na Estrada”, que tem como objetivo capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado, chegou nesta quarta-feira, 17 de abril, a Encruzilhada do Sul. O projeto, realizado desde o ano passado pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), contou com as palestras da promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do CAOEVCM, que abordou a atuação em rede com perspectiva de gênero...
- 17/04/2024
MPRS pede cumprimento de sentença em ação na qual ex-prefeito de São Luiz Gonzaga foi condenado a ressarcir município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga, por meio do promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones, protocolou nesta segunda-feira pedido de cumprimento de sentença de decisão judicial definitiva em ação civil pública que condenou por improbidade administrativa, em 2019, ex-prefeito da cidade. “Com a comunicação do trânsito em julgado da decisão, ocorrida em fevereiro deste ano, buscamos o ressarcimento aos cofres públicos dos valores gastos indevidamente, que t...
- 16/04/2024
Cachoeira do Sul sedia evento regional de capacitação para as redes de enfrentamento à violência contra a mulher
A comarca de Cachoeira do Sul recebeu nesta terça-feira, 16 de abril, o evento “CAO na Estrada”, que tem como objetivo capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado. O projeto, realizado desde o ano passado pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público (CAOEVCM), contou com as palestras da promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do CAOEVCM, que abordou a atuação em rede com perspectiva de gênero para a proteção dos ...
- 16/04/2024
Central Restaurativa de Bento Gonçalves realiza formação de facilitadores de círculos de diálogos
A Central de Orientação Restaurativa Escolar (CORES), com atuação na sede das Promotorias de Justiça de Bento Gonçalves, realizou entre os dias 8 e 10 de abril, mais uma formação de facilitadores em Círculos de Construção de Paz. O evento aconteceu no Auditório do MPRS em Bento Gonçalves e foi ministrada pelas instrutoras Marlisete Alessi e Vanise Marconi. Participaram da capacitação profissionais da área da educação, segurança, assistência social, envolvendo educadores de escolas municipais...
- 16/04/2024
Dois acusados pelo MPRS são condenados por duplo homicídio qualificado na cidade de Pontão
Em júri realizado nesta terça-feira, dia 16 de abril, na Comarca de Passo Fundo, dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por duplo homicídio ocorrido em julho de 2007 na cidade de Pontão, no norte do Estado. Os dois réus, que são dois irmãos, receberam, cada um, uma pena de 33 anos de prisão e 29 anos de reclusão. Os crimes foram motivados por desavenças entre os envolvidos, todos trabalhadores de uma fazenda na região. Em relação ao homicídio d...
- 16/04/2024
MPRS debate formas de prevenção à violência nas escolas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional Educação, Infância, Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, realiza uma nova edição do programa #EducaçãoInfânciaeJuventude com a Webconference - Ataques de Violência Extrema nas Escolas do Brasil: Causas e Caminhos. O objetivo é fazer uma análise do fenômeno, com o propósito de informar e embasar a construção de práticas e políticas públicas de prevenção. O encontro virtua...
- 16/04/2024
MPRS ajuíza ação de execução de multa contra CEEE Equatorial em Arroio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Arroio Grande ajuizou nesta terça-feira, 16 de abril, ação de execução contra a CEEE Equatorial, por descumprimento de liminar que determinou prazo para o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica no município. A ação pede o cumprimento da multa diária de R$ 15 mil por dia de atraso, a contar do dia 15 de abril de 2024. A ação civil pública havia determinado em 9 de abril, a partir da citação da CEEE Equatorial, prazo de 36 h...
- 16/04/2024
Conselho Federal reconhece legitimidade do MPRS para recorrer da decisão do CREMERS que permitiu que Boldrini continuasse exercendo a profissão
O Tribunal Superior de Ética Médica (TSEM) do Conselho Federal de Medicina entendeu como legítima a participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo ético-profissional (PEP) movido contra o médico Leandro Boldrini, condenado pela morte do filho Bernardo. A decisão, no âmbito do recurso interposto pelo MPRS contra decisão absolutória do Conselho Regional de Medicina do Estado do RS (CREMERS) que permitiu ao médico que continue a exercer a profissão, é do final de mar...
- 16/04/2024
Reestruturação do Gabinete de Comunicação Social do MPRS cria núcleo digital e reforça jornalismo gráfico e audiovisual
A criação de um núcleo digital é uma das mudanças anunciadas nesta terça-feira, 16 de abril, pelo Gabinete de Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GabCom/MPRS). A iniciativa tem o objetivo de potencializar as coberturas realizadas em vídeo em diferentes formatos. O novo núcleo atenderá as demandas da Assessoria de Imprensa, da Assessoria de Imagem e de mídias sociais. A jornalista Flávia Kampff, que até então tinha a função de assessora de imprensa, assume a coordenaçã...
- 15/04/2024
Ministério Público do Rio Grande do Sul promove encontro estadual de preparação às eleições municipais
Com o objetivo de preparar promotores e juízes eleitorais, o Ministério Público do Rio Grande do Sul promove em Porto Alegre o Encontro Estadual de Preparação Às Eleições Municipais de 2024. O evento começou nesta segunda-feira, 15 de abril, e continua amanhã, terça-feira, 16 de abril. Entre os temas que vão ser debatidos estão a propaganda eleitoral e o enfrentamento jurídico à desinformação, as condutas proibidas e abuso de poder nas pré-campanhas, e também aspectos processuais em re...
- 15/04/2024
MPRS conta com sala para atendimento especial a mulheres vítimas de violência em Rio Grande
Há pouco mais de um ano, o Ministério Público em Rio Grande conta com uma sala especial para o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica na Comarca. Ao procurar a promotoria de Justiça, elas são recebidas na Sala Lilás, onde acontece o acolhimento e, verificadas as demandas, elas recebem orientações e encaminhamento a projetos em andamento na rede local, proporcionando acesso ao Centro de Referência, projetos sociais, qualificação para o trabalho e outros. “A ideia de criar ...
- 13/04/2024
Caxias do Sul: a pedido do MPRS, seis homens são condenados a mais de 330 anos de prisão ao todo pelo assassinato de uma família em 2020
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), seis homens foram condenados pelo Tribunal do Júri em Caxias do Sul na noite desta sexta-feira, 12 de abril, pelo assassinato de uma família ocorrido no ano de 2020. Conforme a decisão, dois irmãos que mataram Edson Toffolo, de 37 anos, Vanessa Martins dos Santos, 29, que estava grávida, e o filho dela, Enzo dos Santos de Oliveira, quatro anos, foram sentenciados a 88 anos e três meses de prisão. Eles tinham antecedente...
- 12/04/2024
Nova Alvorada: acusado pelo MPRS é condenado a mais de 38 anos de prisão por feminicídio triplamente qualificado
O Tribunal do Júri de Marau condenou nesta quinta-feira, dia 11 de abril, um homem de 56 anos pelo feminicídio da ex-companheira, ocorrido no dia 9 de dezembro de 2020, na cidade de Nova Alvorada, também na região Norte do Estado. O acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu uma pena de 38 anos, um mês e 10 dias de prisão com cumprimento inicial em regime fechado. Segundo o promotor de Justiça Bruno Bonamente, que atuou em plenário, o criminoso não aceitava o fim...
- 12/04/2024
Brasília: promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre recebe homenagem do Superior Tribunal Militar
O Superior Tribunal Militar (STM) condecorou na última quarta-feira, dia 10 de abril, em Brasília, 308 pessoas, entre autoridades dos Três Poderes, militares das Forças Armadas, servidores da Justiça Militar da União (JMU) e pessoas da sociedade que prestaram relevantes serviços a esta Justiça Especializada e foram lembradas e agradecidas em forma de comendas. Elas receberam, no Clube do Exército, comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), alusivas aos 216 anos da JMU. Um dos ...
