Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/03/2024
MPRS planeja medidas emergenciais de proteção à mata ciliar do Rio Taquari após inundações
O promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, Sérgio Diefenbach, realizou, na última terça-feira, 19 de março, na sede do Ministério Público em Lajeado, audiência com prefeitos, secretários e departamentos de Meio Ambiente e sindicatos rurais dos municípios atingidos pelas inundações do final do ano passado. Na ocasião, foram debatidas medidas iniciais e emergenciais de proteção ao talude e à mata ciliar do Rio Taquari, que foi muito devastad...
- 22/03/2024
Especialistas debatem Violência Política de Gênero, Discurso de Ódio e Imunidade Parlamentar no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), promoveu, nesta sexta-feira, 22 de março, o seminário “Violência Política de Gênero, Discurso de Ódio e Imunidade Parlamentar: Desafios e Reflexões”. O evento aconteceu no auditório da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). O objetivo do encontro, organizado pelos Centros de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) e pelo Gabinete de...
- 21/03/2024
São Lourenço do Sul: acusado pelo MPRS por feminicídio é condenado a 32 anos de prisão
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por feminicídio foi condenado nesta quinta-feira, dia 21 de março, a 32 anos de prisão em São Lourenço do Sul. São 31 anos por ter assassinado a vítima, que tinha 24 anos, e mais um por posse ilegal de arma de fogo. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado e foi mantida a prisão do criminoso. O promotor Márcio Schlee Gomes foi designado para atuar em plenário. Segundo ele, foi acolhida integralmente a acusaçã...
- 21/03/2024
Pelotas: MPRS faz operação contra servidor municipal investigado por se apropriar de benefícios de incapazes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e o Batalhão de Choque da Brigada Militar (BM) realizaram nesta quinta-feira, dia 21 de março, em Pelotas, a Operação Alienista. O objetivo foi cumprir mandado de busca na residência de um servidor municipal investigado por se apropriar dos benefícios de incapazes (deficientes intelectuais). De acordo com os promotores de Justiça José Alexandre Zachia Alan e Rog...
- 21/03/2024
Nota à imprensa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Caio Isola de Aro, que atua na comarca de Uruguaiana, informa que discorda da decisão em liminar de habeas corpus – tomada nesta semana pelo Tribunal de Justiça - que soltou uma ré apontada como mandante de homicídio ocorrido dia 22 de novembro de 2023 no município da Fronteira Oeste. Para o promotor, uma decisão judicial deve ser respeitada, no entanto, o fato da investigada estar solta, coloca em risco à ...
- 21/03/2024
São Sepé: três acusados pelo MPRS são condenados pela tentativa de homicídio de dois policiais militares
Em um júri realizado na quarta-feira, dia 20 de março, três acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pela tentativa de homicídio duplamente qualificado de dois policiais militares em São Sepé. O fato ocorreu no dia 10 de outubro de 2015, no município da Região Central do Estado, durante o atendimento a uma ocorrência criminal. De acordo com o promotor de Justiça Fernando Mello Müller, que atuou em plenário, as qualificadoras foram motivo fútil e por t...
- 21/03/2024
Bom Progresso: vice-prefeito e mais três pessoas, acusadas pelo MPRS, vão a júri pelo homicídio do secretário de saúde
O vice-prefeito de Bom Progresso e mais três réus vão a júri pelo homicídio qualificado do secretário de saúde do município do noroeste gaúcho, Jarbas David Heinle, de 44 anos (foto). A pronúncia, por meio da 1ª Vara Judicial de Três Passos, ocorreu na quarta-feira, dia 20. O júri ainda não tem data marcada e cabe recurso aos quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O homicídio ocorreu há cerca de um ano e meio e tem como qualificadoras motivo torpe e recurso q...
- 21/03/2024
Promotores falam sobre o MPRS Digital no South Summit Brazil 2024
O Ministério Público do Rio Grande do Sul marcou presença em mais uma edição do South Summit Brazil, que ocorre nesta semana no Cais Mauá, em Porto Alegre. Nesta edição, o MPRS foi representado pelos promotores de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou, subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ivana Kist Hupper Ferrazzo e Ana Carolina de Quadros Azambuja, que participaram como speakers do painel “Os desafios do Ministério Público Digital”, que teve a promotora Fernanda Weiand como m...
- 21/03/2024
MPRS ajuíza ação para que Município de Porto Alegre destine imóvel adequado para sede do Conselho Tutelar da microrregião 10
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça Maria Augusta Menz, na sexta-feira, 15 de março, ajuizou ação civil pública para que o Município de Porto Alegre disponibilize imóvel adequado para funcionamento do Conselho Tutelar da 10ª microrregião de Porto Alegre. A sede atual, no bairro Partenon, foi interditada pela Defesa Civil por problemas estruturais no dia 13 de março. Segundo o pedido do MPRS, o local destinado para ser sede do Conselho Tutelar deverá...
- 21/03/2024
MPRS promove seminário sobre violência política de gênero, discurso de ódio e imunidade parlamentar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), promove, nesta sexta-feira, 22 de março, o seminário “Violência Política de Gênero, Discurso de Ódio e Imunidade Parlamentar: Desafios e Reflexões” com transmissão online aberta a todos os interessados a partir do auditório da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). O objetivo do encontro, organizado pelos Centros de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e dos Direitos Humanos e da Proteção...
- 21/03/2024
Posto de combustível em Barra do Quarai tem tanque e bomba interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S10 COMUM do Posto Iuri Dias Urruth – Vitória Combustíveis, localizado na Rua Saldanha Marinho, 501, em Barra do Quarai/RS, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. A interdição ocorreu na última quarta-feira, 20 de março. Em análise realizada pelo engenheiro quími...
- 21/03/2024
Porto Alegre: acusados pelo MPRS são condenados pelo homicídio qualificado de atleta da base do São José
Foram condenados, no início da madrugada desta quinta-feira, dia 21 de março, no Fórum Central de Porto Alegre, três acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por um duplo homicídio e três tentativas, todos qualificados, ocorridos em 2019. Eles mataram a tiros o jogador da equipe sub-20 do Esporte Clube São José, Wesley Sampaio Soares, de 19 anos, e sua namorada, Sara Moreira de Oliveira, de 16 anos. O trio também foi condenado por três tentativas de homicídio, já que havi...
- 20/03/2024
MPRS esclarece fatos sobre encerramento das atividades da "Caverna do Adulão"
O Ministério Público do Rio Grande do Sul vem a público esclarecer os fatos relacionados ao encerramento das atividades da “Caverna do Adulão”, localizada no Bairro Restinga, em Porto Alegre. Vale salientar que, em nenhum momento, o MPRS determinou o fechamento do local. O que houve na ocasião foi uma recomendação para adequação ao trabalho oferecido pelo estabelecimento, que segundo vistoria da Vigilância Sanitária do município constatava “a existência de várias irregularidades”. ...
- 19/03/2024
Caxias do Sul: MPRS apresenta a BM projeto para qualificar provas em processos criminais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou ao Conselho Superior da Brigada Militar (BM) nesta terça-feira, dia 19 de março, em Caxias do Sul, o Projeto Fundadas Razões. A proposta tem como meta a qualificação de provas em processo criminais — evitando futuras nulidades — em prol de políticas mais integradas e efetivas na segurança pública. Além disso, foram compartilhadas ideias e experiências em busca da qualificação e integração, bem como, houve ainda o alinhamento de a...
- 19/03/2024
Projeto CAO na Estrada capacita rede de proteção à mulher em Arvorezinha e Montenegro
Os municípios de Arvorezinha e Montenegro receberam, nesta segunda e terça-feira (18 e 19 de março), a capacitação do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, denominada “CAO na Estrada”, voltada à capacitação da rede de proteção à mulher. Esta foi a primeira edição do projeto em 2024. Os eventos contaram com palestras da coordenadora do CAOEVCM, Ivana Battaglin, e da psicóloga forense Karen Netto, parceira do MPRS no projeto. Após, foram abertos espaços ...
